02/07/2012

CONVENÇÃO DO PP

 
O Partido Progressista (PP) de Ceará-Mirim realizou a Convenção neste sábado para homologar as candidaturas de Marcílio Dantas a Prefeito e Diassis da Caixa a vice-prefeito, além de todos os vereadores.
 

O evento ocorreu na Escola Estadual Enéas Cavalcante, e contou com a presença dos convencionais, além de forte participação popular. Prestigiaram ainda o Deputado Estadual Gustavo Fernandes e o Presidente Estadual do Partido Progressista Sérgio Andrade.
 
Em seus discursos, os presentes ratificaram a necessidade de duas pessoas limpas, competentes e sérias administrar a cidade de Ceará-Mirim. Na coligação “Seriedade e Competência a favor de Ceará-Mirim”, formada pelo PP e PTC, somente o PP conta com 20 candidatos a vereador.

FÁTIMA AJUDA CEARÁ-MIRIM

 Emenda de Fátima Bezerra garante R$ 37 mi para educação no RN

A deputada Fátima Bezerra agradeceu hoje ao Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, o empenho da emenda ao OGU que garantiu a aquisição de 156 ônibus escolares, além de equipamentos como condicionadores de ar, ventiladores, mobiliários para salas de aula, projetores, entre outros, atendendo um total de 59 municípios.

Para Fátima, a meta é a melhoria na qualidade da educação pública: "aquisição de equipamentos como ônibus, condicionadores de ar e ventiladores para as salas de aula, trarão mais conforto e dignidade aos alunos e professores e contribuirá para melhoria da qualidade da educação".

A deputada faz questão de ressaltar que os quantitativos foram definidos pelos próprios municípios quando apresentaram suas demandas no Plano de Ação Articulada - PAR, para 2012, e que atendeu a todos independentemente da filiação partidária do gestor do momento. O total destinado para o RN foi de 37 milhões, sendo 22 da emenda e 15 de recursos do próprio do Ministério.

No transporte escolar, os empenhos atenderam os seguintes quantitativos por município:

- Ceará-Mirim, 11 ônibus;

- Areia Branca, Currais Novos, Monte Alegre, Nova Cruz e Santo Antonio, 06 ônibus;

- Campo Grande, Ipanguacu, São Tomé, Senador Elói de Souza e Upanema, 05 ônibus;

- Santana do Matos, 04 ônibus;

- Caraúbas, Lagoa Nova, Maxaranguape, Parelhas, São Miguel, São Paulo do Potengi e Serrinha, 03 ônibus;

- Bento Fernandes, Bom Jesus, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Florânia, Gov. Dix-Sept Rosado, Itajá, Janduis, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa de Pedras, Luis Gomes, Martins, Messias Targino, Patu, Porta Alegre, Porto do Mangue, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Rafael, Serra do Mel, Tiba do Sul, Umarizal, Várzea e Venha-Ver, 02 ônibus;

- Barcelona, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Equador, Frutuoso Gomes, Parazinho, Riachuelo, Santa Maria, Santana do Seridó, São Vicente, com 01 ônibus.

No Minuto

FIQUE POR DENTRO

 As mídias sociais e a campanha eleitoral 2012

O que pode
- Site do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país;

- Site do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país;

- Mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação;

- Blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural;

O que não pode

- Na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga;

- É vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sites:

I - de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos;

II - oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O que acontece com quem infringir a lei

A violação da lei sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

As informações  são da lei 9.504/97 - lei das eleições.


Um abraço,

Jeorge Ferreira
Advogado

CONVENÇÃO DO PSL

Convenção da Coligação "Unidos por Ceará-Mirim" homologou as candidaturas de Dedé Luz (PSL) como candidato a prefeito e Kleber Fernandes (PSDC) como candidato a vice-prefeito.

O evento aconteceu na noite do último sábado e contou com a participação de candidatos a vereador,
filiados, simpatizantes e cidadãos em geral.

Segundo o presidente do PSL, Dedé Luz, o nome escolhido "Unidos por Ceará-Mirim" traduz os
sentimentos de renovação, independência, bairrismo e esperança na luta por uma Ceará-Mirim mais digna.

Ainda segundo Dedé, este projeto vem crescendo cada dia mais também por ter como companheiro de chapa, na  condição de vice-prefeito, Kleber Fernandes, um jovem filho da terra, dinâmico e corajoso que  representa o desejo legítimo do povo cearamirinenese que busca o avanço e o desenvolvimento sustentável pela potencialidade que há em nosso município.
Aguinaldo Jr.
Pte. do PSDC 


Caro João André

Agradecemos sua colaboração com nossa luta.

Nas próximas postagens, iremos envia-las assinadas como Assessoria de Comunicação, que neste momento ainda é do PSDC mas a partir do dia 06/07 será da Coligação Unidos por Ceará-Mirim.

Estamos a sua disposição. Obrigado mais uma vez.

Atenciosamente:

Assessoria de Comunicação do PSDC de Ceará-Mirim/RN

OPINIÃO DO LEITOR

Nome*:francisco de assis silva
E-mail*:franciscodeassissilva15@yahoo.com.br
Assunto*:Perda de mandato de cinco vereadores.
Mensagem*:Corte Eleitoral decreta a perda de mandato de cinco vereadores
Cedida
Desembargador Vivaldo Pinheiro relatou processos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou, na sessão ordinária da tarde de quinta-feira, 28, cinco ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa, que tinham como um dos autores o Ministério Público Eleitoral. Os vereadores Odete Maria de Araújo Silva Lopes, de Macau; Milton Teixeira Batista e Valdemar Araújo Medeiros, de Caicó; Sivanildo Alves de Melo, de Caiçara do Norte; e Vanildo Soares de Souza, de Lucrécia, perderam seus mandatos porque a Corte Eleitoral não reconheceu a ocorrência de motivos que estivessem abrangidos pelas possibilidades de desfiliação sem perda do mandato, previstas na Resolução 22.610/2007, do TSE.




Nome*:J. Haurelliano Santos
E-mail*:haureliano@bol.com.br
Assunto*:A realidade nua e crua.
Mensagem*:Viva Ceará-Mirim
Por J. Haureliano Santos
Ceará-Mirim/RN, hoje com precisamente 50.144 (cinquenta mil e quarenta e quatro) eleitores, e uma cidade com boa participação no cenário político do RN, sendo importantíssima para a definição e até a decisão do pleito estadual. Contudo nosso município tornou-se ao longo dos anos uma cidade aonde somente políticos vêm e levam a voz e o voto dos nossos eleitores. Acredito que seja por falta de conhecimento visto que 34.628 (trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e oito) eleitores não tem o ensino fundamental completo. Isso é uma VERGONHA. Em pleno século XXI quase 70% (setenta por cento) da população não obteve o direito fundamental do conhecimento. Com isso fica fácil manipular e transforma em marionetes pessoas que dificilmente encontrariam argumentos para defender-se de políticos viciados na compra do voto.
O que me motiva é saber que 21.548 (vinte e um mil e quinhentos e quarenta e oito) eleitores estão entre 18 e 34 (anos), pessoas com mentes abertas e motivas em busca de mudanças. É bom poder acreditar em causas altivas, briosas e nobres, não acredito que todos os homens e mulheres da nossa cidade então a procura unicamente de benefícios próprios, ainda quero acreditar em poder ter, o direito de sonhar e agir em prol de uma cidade boa para habitar e viver com minha família e meus amigos.
O interessante é que temos mais de 50 mil eleitores e apenas 2.799 (dois mil setecentos e noventa e nove) são filiados a partidos políticos, e aí me pergunto? Como poderemos fazer a diferença se não participamos diretamente das escolhas dos nossos representantes, não sabemos que são os indicados a cargos eletivos, somos omissos na representação partidária. Poucos têm o domínio dos partidos políticos, com isso fazem convenções quase por nomeações e não por votação como realmente deveriam ser, e assim ferem a LEI...
Nossa estrutura do Governo Executivo e composta por 14 (quatorze) secretárias, 01 (uma) fundação e 01 (uma) autarquia (SAAE), temos como Poder Legislativo a Câmara de Vereadores composta por 10 (dez) Edis, onde 02 (dois) deles estão no poder a quase 16 (dezesseis) anos, são eles o Vereador Ronaldo Venâncio e o Vereador Roberto Lima, o Sr. Vereador Renato Coutinho com 12 (doze) anos, e com 08 (oito) anos os Vereadores Élcio Vieira, Graça Freitas e Carlos Alberto (Conhecido popularmente por O Irmão Carlos), continuado temos com mandatos atuais os Vereadores, Franklin Marinho Jr, Patrícia Juna, Zélia Santos e Júlio Cezar. Com essa breve analise mostro que são 24 (vinte quatro) membros da nossa cidade com extrema capacidade de lograr, alcançar e vislumbrar algo melhor para o município.
Nunca desistir esse e o lema, precisamos nós organizar e forma cidadãos alertas, pois conquistar o poder político não é a mesma coisa que conquistar a honra. É dever ficar alertas. Nossa logística esta defasada, o trem e um caos, as linhas intermunicipais estão uma bagunça sem falar no desrespeito das linhas intermunicipais alternativas, sem falar nas linhas locais, é uma rede sem fins de problemas. Nossa estrutura de abastecimento e distribuição e outro gargalo não funcionam. O mercado da fruta e uma desorganização total, o mercado da carne e do peixe é outra zorra sem falar no mercado do café que hoje sua função e meramente histórica e cultural, ainda bem.
A parte de saúde é um palco de negligencias e desacertos, falta medicamento de primeira urgência como analgésicos e antitérmicos, toda a parte estrutural esta a mercê de humidade e desencadeando o bolor (mofo), sem contar com toda parte metálica enferrujada, como: camas, cadeiras, prateleiras e outros objetos compostos por ligas metálicas. Não acredito que por falta de pessoal qualificado, muitos têm qualificações fantásticas, é simplesmente falta de gestão e compromisso com diminuição de gastos por desvios e compras superfaturas (minha opinião para a falta de tantos suprimentos).
O SAAE, é uma maquina de fazer dinheiro, diga-me como é possível o empresa vender, ou melhor, taxa pela distribuição de água, pois nós não pagamos pela água, ela e de graça e um direito absoluto do ser humano, pagamos sim pela sua chegada até as nossas torneiras e chuveiros. É possível uma autarquia desse porte taxa a logística da água até nossas residências e não obter lucro?
O Palácio do Poder Executivo estar entregue as traças, não passar por uma pintura e manutenção a mais de 04 (quatro) anos, sei que custa caro, pois e preciso contratar pessoal altamente qualificado por trata-se de um prédio com tombamento histórico e de beleza rara. Todo o cidadão acredito que gostariam de ver o monumento (Solar Antunes) do poder maior da nossa cidade bem cuidado e zelado (vejam o caso da Casa Branca do Estados Unidos da América, é um dos prédios mais fotografados do mundo, simplesmente por sua beleza).
A beleza lembra-me o que vamos fazer para com os desportistas e artistas da nossa Cidade, não temos campos, e os que existem são de excelente maus tratos por partes da autoridade públicas, quadra não estão prontas, palácio esta aos cupins e ao descaso. Arte não ser pode surgir não a incentivos, as Quintas Especiais estão ao léu, iniciativa louvável nunca perdi uma segue em suas primeiras aparições, muito bom que pena acabou, e virou moeda de troca.
Precisamos aciona e convidar o Poder Judiciário através das suas instâncias ou graus de jurisdição para buscar o direito da sociedade em seu mais amplo DIREITO. Temos que acionar o Judiciário em questão de diárias astronômicas, e um absurdo que diárias de integrantes do poder executivo ultrapassem os seus recebíveis mensais. É responsabilidade e dever da Promotoria Pública atuar na defesa do patrimônio público, do meio-ambiente, dos direitos dos consumidores, do direito econômico, defesa do patrimônio histórico-cultural brasileiro, defesa dos hipossuficientes tais como crianças, idosos, minorias e etc., dentre muitos outros interesses coletivos de relevância social. Estar na hora de deixar de falar, e hora de AGIR, vamos tirar as “bundas” do sofá e reivindicar os nossos direitos, tirem fotos dos problemas da sua rua, da sua comunidade do seu distrito, façam abaixo assinados, lutem pelos seus direitos e os direitos dos outros também. Chega de sermos omissos, corréus com o “CAOS” administrativo, e o maldito uso do dinheiro público, todo o dinheiro do governo e arrecadado através dos tributos pagos por cada um de nós. É nosso dinheiro e não dos políticos governantes. Lembrem-se bem o dinheiro é nosso e não deles.
A segurança da nossa cidade esta pior que nas favelas do Rio de Janeiro, bandidos estão roubando a luz do dia, o trafico de trocas é intenso, a delegacia e deslocada de sede quase que de ano em ano, falta até papel para impressão de Boletins de Ocorrências e outros (BOs e TCOs), investigação de crimes isso é raridade, as viaturas estão piores que carroças, quando passam nas ruas parecem sucatas e uma barulheira só, falta combustível para a frota, falta alimentação para as guarnições de plantão. Com isso fica difícil de obter um trabalho de qualidade e poder urgir a necessidade da população por segurança pública, fico preocupado que cidadãos de bem não aspirem fazer o trabalho das forças policiais e terminem sucumbindo há o descumprimento da LEI.
Já depositamos nossas esperanças há anos em pessoas com alto gabarito como o Sr. Roberto Varela (1953 a 1958, 1984 a 1988 e 1997 a 1999), o Sr. Orione Barreto (1989 a 1991) e O Sr. Jorginho Câmara (1991 a 1992), a Sra. Dona Terezinha Melo (1993 a 1996), a Sra. Dona Edinólia Melo (2001 a 2008) e o Sr. Antônio Peixoto (2009 aos dias atuais), ambos com extraordinário poder de convencimento e carisma.
Onde estamos? Pra onde iremos? O que faremos? Não sou nenhum gênio para entender que não progredimos ao longo destes quase 33 (trinta e três) anos, coincidentemente a idade de “Jesus Cristo”, é difícil gerir uma cidade como Ceará-Mirim/RN, não podemos acreditar mais nestes ilustres gestores, ressalvando as memorias dos que já estão em um plano maior.
Por que não crescemos? Nossa economia esta baseada em funcionários públicos, estes municipais, estaduais e federais, e ao recebimento dos Aposentados e Pensionistas em sua grande maioria provindos do INSS e outros fundos estaduais e federais, além disso funcionários privados que compreendem COSERN e terceirizadas, supermercados, lojas de eletrodomésticos, vestuários, sapatarias e perfumarias entre outros pequenos empreendimentos em boa parte micro empresas e empresas de pequeno porte (ME e EPP).
Não sou especialista em orçamento de campanha mais quanto custaria uma campanha para Prefeito de nossa cidade? 1 milhão, 2 milhões, ..., 10 milhões, quanto realmente e o custo para poder almejar a “Sala Mor” do Solar Antunes? Será que com tanto poder econômico envolvido os políticos que buscam o diploma de Prefeito de Ceará-Mirim/RN, nos vão dizer que é por AMOR a Ceará-Mirim/RN. Não sou mais criança para acreditar em contos de fada nem muito menos que realmente querem o bem para a população. Querem o bem, mais o bem para seus correligionários, lembre-se que enriquecimento ilícito e crime previsto em LEI. Acredito que muitos sairão como entraram! Quero acreditar que todos os grupos que por aqui passaram são pessoas dignas e nunca usurparam o dinheiro público, quero ACREDITAR.
Ceará-Mirim/RN precisa urgentemente de 500 (quinhentos) empregos de pelo R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) que daria uma injeção na nossa economia mensalmente de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais) e ao ano algo em torno de R$ 4.043,000 (quaro milhões e quarenta e três mil reais). Graças aos PACs e ao Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, nossa Cidade conseguiu sobreviver a mais um período que nada foi feito ou simplesmente projetado pra um crescimento sustentável e crescente. Não podemos só viver da espera de recursos de Programas Federais, após a Copa do Mundo e das Olimpíadas o que será dos programas do Governo com o rombo financeiro que vai ser criado, o Bolsa Família ajudou e ajuda muita gente mais até quando essa será a única fonte de renda da população de baixa renda.
Estar na hora de AGIR, que nos leva a AÇÃO, e seguindo criaremos a RENOVAÇÃO e aspiraremos ao NASCIMENTO DE UM NOVO DIA.
Muito Obrigado a todos.
O medo mata os covardes e paralisa os corajosos.
Fontes:
Portal do TSE;
Portal do TRE/RN;
Portal da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim;
Blog da Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico;
Postagens lidas por min no Facebook e Blogs;
Memorias de vida dos meus 30 (trinta) anos.

CLASSIFICAÇÃO SÉRIE "A"


Campeonato Brasileiro - Série A

Posição Classificação P J V E D GP GC SG %
1 Atlético-MG 16 7 5 1 1 10 3 7 76,2
2 Vasco da Gama 16 7 5 1 1 14 10 4 76,2
3 Fluminense 15 7 4 3 0 14 5 9 71,4
4 Cruzeiro 14 7 4 2 1 10 6 4 66,7
5 Grêmio 12 7 4 0 3 7 4 3 57,1
6 São Paulo 12 7 4 0 3 8 8 0 57,1
7 Internacional 12 7 3 3 1 10 6 4 57,1
8 Flamengo 12 7 3 3 1 13 11 2 57,1
9 Botafogo 9 6 3 0 3 14 13 1 50
10 Ponte Preta 9 7 2 3 2 8 8 0 42,9
11 Sport 8 7 2 2 3 7 9 -2 38,1
12 Portuguesa 8 7 2 2 3 5 8 -3 38,1
13 Coritiba 7 7 2 1 4 12 13 -1 33,3
14 Náutico 7 7 2 1 4 8 15 -7 33,3
15 Bahia 7 7 1 4 2 6 7 -1 33,3
16 Figueirense 7 7 1 4 2 7 9 -2 33,3
17 Palmeiras 5 7 1 2 4 7 9 -2 23,8
18 Santos 5 7 0 5 2 3 5 -2 23,8
19 Corinthians 4 6 1 1 4 3 7 -4 22,2
20 Atlético-GO 2 7 0 2 5 4 14 -10 9,5

LIGEIRINHAS

- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo Aguinaldo Júnior. Gente do bem.

- FRASE: “Mulheres bonitas fazem-nos comprar cerveja. Barangas fazem-nos beber cerveja.”

- PAPO: Nesta terça-feira (03) conversaremos com o candidato a Prefeito Dedé Luz (PSL) no programa "Manhã Livre 87" a partir dás 6:45hs pela FM 87,9.

- TROCANDO: Zum zum zum pelas ruas de Ceará-Mirim dizem que até sexta-feira muita coisa pode mudar dentro das coligações que se compuseram no último sábado (30).

- VEREANÇA: Se as coligações tiverem interesse em  propagar os nomes dos seus candidatos a vereadores nos enviem que postaremos. Entrei em contato com representantes das coligações em Ceará-Mirim com esse propósito, eles se comprometeram em enviar, mas não chegou nenhum nome até esse momento.


- ATENÇÃO: Com a decisão do vereador Irmão Carlos em apoiar a ex Prefeita Ednólia Melo, o baixo vale de Ceará-Mirim se transformará em campo de guerra na busca de votos. Depois me cobrem!

- SERÁ?: Piloto da força Áerea Brasileira dá um voo rasante sobre o STF e causa prejuízos quebrando várias janelas. Será um adepto de Bin Laden?  Lembram-se das torres?

COLÍRIO


TÔ DE OLHO.....

.....nos políticos "tapiocas" que rondam a política cearamirinense.

PARABÉNS, DONA LOURDINHA!

 Dona Lourdinha e Ricardo

O Blog Ceará-Mirim Livre parabeniza a mãe do meu amigo Ricardo Sobral, dona Lourdinha sobral, pelos seus 90 anos de vida.

Parabéns, dona Lourdinha!

CONVENÇÃO DO PMDB

  PMDB HOMOLOGA CHAPA EDINÓLIA/ÉLCIO
Ednólia(Prefeita-PMDB) e Élcio(Vice-PSC)
 
Convenção do partido presidido por Jerônimo Melo homologou a chapa Edinólia/Élcio prefeito e vice respectivamente, aconteceu na E.E. Ubaldo Bezerra de Melo. O evento contou com a presença do ex-senador Geraldo Melo; dos ex-vereador Severino Xavier; Manoel Barbosa; José da Cruz; Franklin Marinho, o 'Velho'; ex-vice prefeito Sebastião Cruz; presidentes de partidos que participam da coligação liderada pelo PMDB e convencionais. 
 
Blog: Iran Costa

COINCIDÊNCIA?


Um leitor do Blog enviou essa foto na hora exata em que começava a convenção do PMDB na Escola Ubaldo Bezerra. Será que foi na hora que abriram as porteiras?

POLÍTICA NEW FLASH

#Passadas as convenções começaram as "baixarias". Infelizmente esse mal que desperta prazer ao ego de alguns infelizes eleitores, não é fácil de estirpá-lo. Porém, é fácil de conter as suas ploriferações. Alguns leitores deste Blog que nos dão o prazer da sua visita, nos dão o desprazer de deparar-mos em nossa caixa de emails com comentários de cunho pessoal e sem nenhum fundamento, atacando seu alvo sem nenhum tipo de identificação. Não posso evitar que "Fulano" seja desafeto de "Sicrano", mas não posso aceitar que esse veículo sirva de canal de intrigas e desavenças entre aqueles que não aceitam nenhum tipo de crítica seja ela positiva ou negativa. Portanto, não percam seus preciosos tempos com coisas desse tipo. O que vão falar de mim não interessa nenhum pouco, o que interessa é preservar de forma imparcial todas as pessoas que tenham postos em dúvida o seu caráter. Sabemos que é peculiar em tempo de eleição eese tipo de procedimento pelos "simpatizantes" raivosos, mas vamos fazer de tudo para combatê-los. Perder uma amizade por causa de um político é "IDIOTICE".

FICHA LIMPA EM 2012


Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012
Termina na próxima quinta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para todos os cargos, deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade.

Contas de campanha eleitoral x contas de gestor público

A decisão tomada pelo TSE que permite, nas Eleições 2012, a participação de candidatos que tiveram contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas não impede a aplicação da Lei da Ficha Limpa. As contas de campanha são diferentes das contas relativas ao exercício de funções públicas, ou seja, as contas dos gestores públicos (prefeitos, governadores, secretários estaduais ou municipais etc).

As contas de campanha são regidas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que, em seu texto, condiciona a obtenção do registro de candidatura à mera apresentação da prestação de contas dos recursos arrecadados por meio de doações e utilizados na eleição. Essas contas são analisadas e julgadas pela Justiça Eleitoral e a decisão do TSE apenas manteve a aplicação literal da norma elaborada pelo Congresso Nacional.

Já as contas dos secretários estaduais e municipais, prefeitos e governadores, por exemplo, que movimentam os recursos públicos, são analisadas pelos tribunais de contas e pelo Poder Legislativo. Nesses casos, a reprovação das contas acarreta a aplicação da Lei da Ficha Limpa e torna o gestor público inelegível, impedindo que seja candidato na eleição.