TRE 'devolve' mandatos a Raniere Barbosa e George Câmara
Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB)
conseguiram "retomar" os mandatos de vereadores para a próxima
legislatura. Na sessão da manhã desta terça-feira (4), o Tribunal
Regional Eleitoral acatou reclamação da Coligação União Por Natal II,
sobre o indeferimento do registro dos candidatos a vereador do bloco
partidário devido a irregularidade envolvendo o PTdoB. Com isso, os
candidatos aparecem com os registros deferidos. Ainda ocorrerá, porém, o
julgamento sobre o mérito do caso.
Na primeira
instância, a Justiça indeferiu os registros e considerou nulos todos os
votos da coligação União Por Natal II porque o PTdoB, que compunha a
coligação junto ao PCdoB, PRB, PSD e PPS, formou outro bloco na chapa
majoritária, onde estavam partidos diferentes dos que fizeram parte da
chapa proporcional. Agora, os votos, com a exceção dos sufrágios dos
parlamentares do PTdoB e demais indeferimentos por outras razões,
voltaram a ser computados, fazendo com que Raniere Barbosa e George
Câmara sejam considerados eleitos.
Com a
decisão favorável à União Por Natal II, os vereadores Edivan Martins
(PV) e Cláudio Porpino (PSB) voltam a figurar como suplentes. Porém,
ainda ocorrerá a votação sobre o mérito do caso pelo próprio TRE.
Votação
Durante
a votação, os juízes tiveram amplo conflito de ideias. Enquanto alguns
entendiam que a modificação da decisão não poderia ser feita através de
reclamação, outros levaram em consideração que a irregularidade com o
PTdoB não poderia prejudicar o restante da coligação, desde que os votos
do partido não fossem computados.
Pelo placar
de 4 a 2, a Corte acatou a reclamação e cassou a liminar que garantia
Edivan e Porpino como eleitos. A expectativa é que o mérito do caso seja
votado na próxima terça-feira (11), quando será definido quais
parlamentares serão diplomados. Caso não haja decisão até lá, Raniere e
George serão diplomados.
TN
Aguardo comentários, fique a vontade para expressar a sua opinião sem denegrir a imagem das pessoas.... .
3 comentários:
Amém......grande parlamentar, a Cãmara de Natal ia ficar totalmente desfalcado sem esses dois ilustres vereadores.
Esse pais e uma vergonha!
o primeiro cometario ai em cima e uma piada, esses caras são piores que mircala e o mais ridículo e que eles estão la a muitos anos e ninguém faz nada micarla saiu no fundo por pressão politica de carlos Eduardo, porque esses caras da câmara de natal são mil vezes pior, a câmara de natal já causou muito mais prejuízo a natal que micarla.
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