CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
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3274-3332/Fax: 3274-4015
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Pauta
de Sessão Ordinária
Data
20/11/2012
01)-
REQUERIMENTOS:
02)-
INDICAÇÕES:
Nº 211/2012 de iniciativa
do Vereador Francisco Barbosa para
ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretária de Cultura e
Fundação Nilo Pereira, solicitando com urgência a recuperação das pinturas do
acervo histórico da Praça da Intendência.
Nº 212/2012 de iniciativa da
Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado
ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando
reposição de lâmpada nos postes da Rua Presidente Vargas como também da Praça
Barão de Ceará-Mirim e coleta de entulho e lixo na Rua Pedro de Oliveira
Correia, Luiz Ferreira, José Inácio F. Barros.
Nº 213/2012
de iniciativa do Vereador Francisco
Barbosa para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a
Secretária de Infraestrutura, solicitando recuperação do asfalto que cedeu no
encaixe da tampa da boca de lobo nas imediações da academia do Sargento Nilson
na Avenida Eneas Cavalcante.
Nº 214/2012 de iniciativa da
Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado
ofício ao Prefeito com cópia ao Diretor do SAAE, solicitando providência na
regularização do abastecimento de água nos bairros de Nova Descoberta, Nova
Conquista, João de Barro e São Geraldo, cuja situação vem se tornando
insuportável.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Nº
011/2011-
Dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis a contribuintes do
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante
realização de sorteio e premiações e dá outras providências.
Apresentação e Leitura –
01/11/2011
Encaminhado a Comissão de
legislação -29/11/2011
Apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça
-13/12/2011
Encaminhado a Comissão de
Finanças e Orçamento – 13/03/2012
Apreciação e votação do
parecer da Comissão de Finanças e Orçamento-25/10/2012
Aprovado em 1ª discussão -
13/11/2012.
Para votação em 2ª discussão.
Nº
013/2012-
Autoriza o Município de Ceará-Mirim a proceder à desafetação e alienação, por
permuta de bem público que especifica, e dá outras providências.
Apresentação e Leitura – 16/10/2012
Encaminhado a Comissão de
legislação -18/10/2012
Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e
Justiça
Nº 014/2012- Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Ceará-Mirim/RN para o Exercício Financeiro de 2013, e
dá outras providências.
Apresentação e Leitura:
16/10/2012
Encaminhado a Comissão de
Legislação e justiça: 18/10/2012
Apreciação e Votação do
parecer da Comissão de Legislação
05)
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº
002/2012 – iniciativa
do Vereador Julio César - Institui a
meia entrada para os servidores públicos municipal, nos estabelecimentos que
promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural, e dá outras
providencias.
Apresentação e leitura: 08/03/2012
Encaminhado a Comissão de
Legislação e justiça: 13/03/2012
Apreciação e Votação do
parecer da Comissão
Nº 009/2012 Autoriza o município de
Ceará-Mirim a utilizar os ônibus e micro ônibus oriundos de doação do Governo
Federal e Estadual no transporte dos estudantes na linha Ceará-Mirim/Natal e dá
outras providências.
Apresentação
e Leitura:
03/04/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça: 10/04/2012
Apreciação e Votação do
parecer da Comissão
06)
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº
017/2012 de
iniciativa do Vereador Júlio César que
Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Harrison Moreira
de Oliveira, e dá outras providências.
Nº
018/2012 de
iniciativa do Vereador Júlio César que
Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Reverendíssimo Padre
Abelardo de Freitas Barros Neto, e dá outras providências.
Nº
019/2012 de
iniciativa do Vereador Júlio César que
Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Elias Taveira dos
Santos, e dá outras providências.
10) TELEGRAMAS:
*DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Recursos do Fundo Nacional de Saúde comp
10/2012 R$ 492.892,79
*DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
11)
CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:
Convite - Festa de Nossa Senhora da
Conceição
Inicio de 28/11 a 08/12/2012
Aguardo comentários, fique a vontade para expressar a sua opinião sem denegrir a imagem das pessoas....
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