CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
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Pauta
de Sessão Ordinária
Data
18/09/2012
01)-
REQUERIMENTOS:
Nº 123/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminha
Moção de Reconhecimento ao SENHOR
EDMILSON GIRÃO DA SILVA, filho do senhor Luiz Agacir (popular Xambão) e
senhora Terezinha Girão da Silva (in memorian).
Nº 124/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Jr. para ser encaminhada
Moção de Congratulação ao Senhor Renato
Pereira Coutinho, pelo seu natalício celebrado no dia 11 de setembro.
Nº 125/2012 de iniciativa de
Todos os Vereadores para ser
encaminhada Moção de Pesar a família do SENHOR
HÉLIO VENÂNCIO RODRIGUES pelo seu falecimento ocorrido em 12 de setembro de
2012.
Nº 126/2012 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhada
Moção de Pesar a
família da Senhora Damiana Henrique da Silveira, falecida
no dia 16 de setembro de 2012.
Nº 127/2012 de iniciativa de
Todos os Vereadores para ser encaminhada
Moção de Congratulação ao Vereador Francisco
Roberto de Lima, pelo seu natalício celebrado no dia 16 de setembro.
02)- INDICAÇÕES:
Nº 190/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser
encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando
com urgência os serviços de capinação, coleta de lixo, metralhas e podas nas
ruas Presidente Vargas, Mussolini China, José Pacheco Dantas, Poetisa Dolores
Cavalcante, Compositor José Luiz e Coronel Felismino Dantas.
Nº 191/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser
encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando
com urgência a implantação do sistema de irrigação para os gramados que compõe
todas as praças e área de lazer como também, retirar e/ou substituir os postes
do Largo Frei Damião e Praça Barão de Ceará-Mirim.
Nº
192/2012 de
iniciativa da Vereadora Zélia Santos
para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de
Urbanismo, solicitando
com urgência concertar a Balaustrada no trecho destruído por acidente.
Nº 193/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Jr. para ser
encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com
cópia ao Secretário de Urbanismo, solicitando que seja realizada a operação
tapa-buracos e melhorias na estrada de Mangabeira.
Nº 194/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Jr. para ser encaminhado
ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando
informações sobre a falta de médico para atender os pacientes do posto de saúde
situado na comunidade de Mangabeira.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
Nº 10/2012- Dispões sobre as
Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2013, e dá
outras providências.
Leitura e apreciação 05/07/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e
Justiça: 10/07/12
Para
Apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça: 04/09/2012
Para
Apreciação do Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização
05)
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº
015/2012- de
iniciativa da Mesa Diretora que estabelece
os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de
Ceará-Mirim/RN, para a legislatura de 2013/2016, nos ternos das emendas
Constitucionais nº 19/98 e 25/98 e, ainda a emenda a Lei orgânica do Município
nº 003/08, e dá outras providências.
Leitura e Apresentação
Nº
016/2012- de
iniciativa da Mesa Diretora que estabelece
os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de
Ceará-Mirim/RN, para o Quadriênio 2013/2016, e dá outras providências.
Leitura e Apresentação
06)
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº
014/2012 de
iniciativa do Vereador Francisco das
Chagas Barbosa que Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao
Senhor Múrcio Barbosa da Cunha, e dá outras providências.
Leitura e Apresentação
07)
- OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
nº
1.181/2012-
CJUD-PGJ/RN
Assunto:
procedimento
investigatório criminal nº 068/2011
08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:
Nº 194/2012- Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente- CMDCA
Assunto: informa as 09 (nove) entidades
envolvidas com o trabalho de crianças e adolescente registradas neste Conselho.
Nº 198/2012- Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente- CMDCA
Assunto: solicita analisar o conteúdo do oficio
nº 1.481/2012-PMJCM que se refere a coibir ou proibir a venda e ingestão de
bebidas alcoólicas a menores.
09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:
Nº 076/2012 Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN
Assunto: Encaminha o Relatório resumido da
Execução Orçamentária.
13)
PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO –TCE
Nº
04340/2011- TC (Apensados 2748/2010-TC; 2749/2010-TC) – Dispõe sobre as Contas
do Município, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2010.
Encaminhada a Comissão de
Finanças e Orçamento 05/06/2012
Para Apreciação e Votação do
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
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