CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
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Pauta
de Sessão Ordinária
Data14/08/2012
01)-
REQUERIMENTOS:
Nº115/2012
de
iniciativa do Vereador Franklin Jr. para
ser encaminhada Moção de Reconhecimento ao 23º TRIBUTO a RAUL SEIXAS, promovido pelo Senhor Erivan
Pereira de Lima (Erinho Seixas) realizado no terceiro sábado de agosto, segundo o
Projeto de Lei nº 013/2012.
Nº 116/2012 deiniciativa do Vereador Júlio César para ser
encaminhada Moção de Pesar a família do Senhor Clóvis Torres de Oliveira,
falecido em 09 de agosto de 2012.
Nº 117/2012 deiniciativa do Vereador Júlio César para ser
encaminhada Moção de Pesar a família do
Senhor Cícero Pereira de Lima, falecido em 12 de agosto de 2012.
Nº 118/2012 de iniciativa doVereador Franklin
Junior para ser encaminhado ofício ao Comando da 3ª CPM/11ºBPM de Ceará-Mirim,
solicitando que seja realizado um levantamento sobre as áreas de maior
incidência de criminalidade em nosso município para realização de rondas
policiais intensificadas.
02)- INDICAÇÕES:
Nº 175/2010 de iniciativa
da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado
ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando
capinação, limpeza, coleta de lixo e entulhos em toda extensão das Ruas Clóvis
Soares, Dr. Meira e Sá e Inácio Vicente Pereira.
Nº 177/2012 de iniciativa
do Vereador Francisco das Chagas
para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com
cópia a Secretária de Educação, sugerindo a criação de uma premiação “bolsa de
estudo” ao aluno classificado em primeiro lugar e com melhor desempenho durante
todo o ensino fundamental da rede municipal, para continuar seus estudos numa
escola particular de ensino médio escolhida pelos familiares do mesmo.
Nº 178/2012 de iniciativa
do Vereador Francisco das Chagas
para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com
cópias a Secretaria de Cultura e Fundação Nilo Pereira, sugerindo a animação na
feira livre e no palco do mercado central com apresentações de forrozeiros,
sanfoneiros e repentistas da região, a partir do meio dia até o final da feira
realizada aos sábados.
Nº 179/2012 de iniciativa do Vereador Francisco das Chagas para ser encaminhado ofício ao Senhor
Prefeito com cópia a Secretária de Urbanismo solicitando coleta de lixo e
entulhos que se acumulam no terreno baldio localizado entre as Ruas Walfredo
Gurgel e Presidente Vargas, notificando também o proprietário para isolamento
da área.
Nº180/2012 de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna para ser encaminhado ofício ao Prefeito com cópia a
Secretaria de Urbanismo, solicitando a realização dos serviços básicos de
limpeza, coleta de lixo, entulhos e metralhas na Rua Macaíba no Conjunto Novos
Tempos.
Nº181/2012 de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna para ser encaminhado ofício ao Prefeito com cópia a
Diretoria do SAAE, solicitando a implantação dos serviços de saneamento básico
(água encanada) nas casas da comunidade de Oitizeiro.
Nº182/2012
de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna
para ser encaminhado
ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Educação, solicitando a
regularização da merenda na Escola Municipal Gonçalo Marcelino na Comunidade de
Oitizeiro.
Nº183/2012 de iniciativa
da Vereadora Patrícia Juna para ser encaminhado ofício ao Senhor
Prefeito com cópia ao Secretário de Urbanismo, solicitando operação tapa buraco
com terraplanagem nas Ruas do Campo, São Pedro e Juvina Barreto na Comunidade
de Capela.
03)-PROJETOS
DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 10/2012- Dispões sobre as
Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2013, e dá
outras providências.
Leitura
e apreciação 05/07/2012
Encaminhada
a Comissão de Legislação e Justiça: 10/07/12
Para
apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça: 07/08/2012
Nº 11/2012- Adota o Diário Oficial dos
Municípios do Estado do RN, instituído e administrado pela FEMURN, como meio
oficial de Comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de
Ceará-Mirim.
Leitura
e apresentação 05/07/2012
Encaminhada
a Comissão de Legislação e Justiça: 10/07/12
Para
apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
04)-
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:
05)
-PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº 007/2012 - iniciativa do Vereador Julio César - Institui no
âmbito do município de Ceará-Mirim o programa “Mulher sua saúde, seus
direitos”, e dá outras providências.
Apresentação
e leitura: 08/03/2012
Com a Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social: 12/04/2012.
Para apreciação do parecer da Comissão de Saúde, Educação e
Assistência Social.
Nº 011/2012 – iniciativa do Vereador Julio César - Dispõe sobre a proibição de
nomeação de servidores comissionados enquadrados nos preceitos constantes da
Lei Complementar Federal Nº 135/2010, de 04/06/2010, no âmbito do Município de
Ceará-Mirim, e dá outras providências.
Apresentação e leitura: 17/04/2012
Com a Comissão de Legislação e Justiça: 26/04/2012
Para apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
Nº 014/2012- de iniciativa
do Vereador Júlio Césarque reconhece
de Utilidade Pública a Cia. Mucartes de Teatro, e dá outras providências.
Leitura e apresentação
07/08/2012
Encaminhada
a Comissão de Legislação e Justiça: 07/08/2012
Para
Apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça 09/08/2012
Para
Votação em primeira e segunda discussão
06)
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº012/2012- iniciativa
da Vereadora Patrícia Juna, queconcede
Titulo de Cidadão Cearamirinense ao senhorRoberto da Mata Fragoso, e dá outras
providencias.
Leitura e apresentação
Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e
Justiça: 09/08/2012
Para votação em segunda e ultima discussão
Nº013/2012- iniciativa
da Vereadora Patrícia Juna, queconcede
Titulo de Cidadão Cearamirinense ao senhorCleber Ribeiro da Silva, e dá outras
providencias.
Leitura e apresentação
08)- OFÍCIOCIRCULAR E DIVERSOS:
Nº 02/2012- Rotary Clube de Ceará-Mirim/RN
Assunto: Informa mudança de Presidência.
Nº 04/2012- Paróquia Nossa Senhora da Conceição
Assunto: Solicita apoio para II Congresso
Paroquial do Setor Família a ser realizado nos dias 25 e 26 de agosto na
Estação Cultural.
10) TELEGRAMAS:
*DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Fundo nacional de saúde. Comp. 08/2012 R$ 502.492,65
*DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. Comp.07/2012R$ 1.457.875,42
*DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
11)CONVITES,FOLDERS,
AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:
Folder-
Simpósios
NDJ/Nova Dimensão Jurídicawww.ndj.com.br
13)
PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO –TCE
Nº
04340/2011- TC (Apensados 2748/2010-TC; 2749/2010-TC)– Dispõe sobre as Contas
do Município, referente ao Exercício Financeirodo ano de 2010.
Encaminhada a Comissão de
Finanças e Orçamento 05/06/2012
Para Apreciação e Votação do
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
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