Queda do FPM compromete finanças das prefeituras
Enquanto as propostas de mudança nas regras do pacto federativo se
arrastam no Congresso, os municípios brasileiros vão acumulado
dificuldades em função da queda nos repasses federais e das novas
atribuições nas áreas da Saúde e da Educação. Este mês, o Fundo de
Participação, principal fonte de recursos de 80% das prefeituras
potiguares, terá queda de 30% em relação a maio, colocando em risco até
mesmo o pagamento da folha salarial em dia.
Levantamento feito
pela Tribuna do Norte no banco de dados do Tesouro Nacional mostra que
71 prefeituras do RN tiveram "saldo zero" no repasse da primeira cota,
no dia 10 deste mês. Isso em função da queda brusca nos dois impostos
que constituem o Fundo de Participação - o Imposto de Renda, que bateu
recorde de restituição em julho, e o Imposto sobre Produtos
Industrializados, em função da renúncia fiscal para acelerar as vendas
de eletrodomésticos da linha branca e desencalhar os pátios das
montadoras de automóveis.
PÉ NO FREIO
Alguns dos municípios que tiveram saldo zero nas duas primeiras cotas do FPM de julho
Acari - Alto do Rodrigues - Areia Branca - Angicos - Arês - Assu - Caicó - Ceará-Mirim - Currais Novos - Extremoz - Goianinha - Guamaré - Luís Gomes - Nova Cruz - Parnamirim - Pau dos Ferro - Pendências - São José de Mipibu - Tibau do Sul - Umarizal - Upanema.
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