ELEIÇÕES 2012
Estão disponíveis as Resoluções do Tribunal Superior
Eleitoral que cuidam das Eleições 2012, basta entrar no site da Corte.
Convidamos os leitores, principalmente, aqueles candidatos a cargo eletivo nas próximas eleições a tomar conhecimento.
Lembramos que as
resoluções do TSE têm força de lei e,
portanto, os candidatos devem conhecê-las para um melhor
esclarecimento, desenvolvendo a campanha eleitoral dentro da legalidade e
os não candidatos, fiscalizando a sua aplicação e informando aos órgaos
competentes, MP, por exemplo, qualquer irregularidade.
Em regra, as leis eleitorais têm linguagem simples e de
fácil compreensão, não demandando prévio conhecimento jurídico. De qualquer
forma, estamos disponíveis(através do blog no e-mail de J. André) ao diálogo e, também, solucionando dúvidas que, por
ventura, os leitores possam ter, contudo, vale repetir que somente responderemos
questões em tese, sem atingir quaisquer cidadãos.
Ademais, as questões em
concreto( que venham a acontecer) são resolvidas perante o Judiciário Eleitoral.
As principais resoluções para as ELEIÇÕES 2012 são as
seguintes
Res.-TSE nº 23.367 (Dispõe sobre representações, reclamações
e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97)
Res.-TSE nº 23.370 (Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as
condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012)
Res.-TSE nº 23.373 (Dispõe sobre a escolha e o registro de
candidatos nas eleições de 2012).
Um abraço,
Jeorge Ferreira
Advogado
5 comentários:
Eu espero que Edinolia fique fora dessa eleição de vez
Quem votar nos MELOS não deve ter memoria ou ganhava alguma coisa por baixo dos panos. Vamos criar juizo Ceara-Mirim, vamos votar em outra opção que ainda não vou testada, o que adianta voltar ao passado ou ficar no presente, vamos pensar no futuro dos nossos filhos. Não quero pras criança o sofrimento que nós passamos com Peixoto e com os Melos
Caríssimo Dr. George,
Meu grande e admirável amigo, DR. George,
Tenho acompanhado as suas entrevistas, e pude perceber o desempenho brilhante do companheiro, demonstrando alto nível de preparo intelectual. É notório a fluência verbal, e bastante equilíbrio e coerência nas suas explanações. O que fez aumentar ainda mais a minha admiração pelo o nobre colega de longas datas, que tem honrado o seu nascedouro e sua classe com maestria e um alto senso de responsabilidade. Você passou a ser o grande ouvidor jurídico da nossa terrinha, tão querida por nós, tão amada por poucos, e tão e tão maltratada por tantos.
Gostaria de um parecer do ilustre advogado: Em sua opinião como jurista respeitável, o grupo Melo poderá registrar o nome da ex prefeita junto ao TRE através de liminar, mas poderá sofrer revés no julgamento que acontecerá antes do pleito, ou não poderá, sequer, registrar a sua candidatura?
CONCORDO PLENAMENTE, NEM O VELHO NEM O PRESENTE INSERVÍVEL. NOSSO VOTO É NOSSA VOZ. LEMBRAM DA REPRESSÃO CONTRA OS PROFESSORES QUE PEIXOTO FEZ LÁ NA CAMARA: ATÉ A BOPE DA POLICIA MILITAR ELE TROUXE. EU VOU ENVIAR AO BLOGUEIRO AS FOTOS QUE TENHO, PARA REFRESCAR A MEMORIA DO POVO. É DEDE, É JULIO, É QUALQUER UM, MENOS MELOXOTO!
joao porque vc nao convida a secrataria de financia para uma entrevista o povo de ceara-mirim quer saber dela onde esta o dinheiro da saude espero resposta no programa
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