DÚVIDA JURÍDICA

A pergunta veio do Sr. Francisco Gomes,

Dr. Jeorge,

Moro na zona rural de uma cidade do mato grande e não temos acesso a todas as notícias que envolve a política mesmo fazendo parte dela 24 horas por dia, e gostaria de saber do senhor quais os documentos necessários para registro de uma candidatura e o que significa convenção de partido e até quando elas devem ser realizadas?

Sr. Francsico,

Os documentos necessários para registrar uma candidatura são:

- cópia da ata da convenção;

- autorização do candidato, por escrito;

- prova de filiação partidária;

- declaração de bens, assinada pelo candidato;

- cópia do título eleitoral ou certidão, fornecida pelo cartório eleitoral, de que o candidato é eleitor na circunscrição ou requereu sua inscrição ou transferência de domicílio;

- certidão de quitação eleitoral;

- certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual;

- fotografia do candidato, nas dimensões estabelecidas em instrução da Justiça Eleitoral;

- propostas defendidas pelo candidato a Prefeito. 

Quanto  as convenções partidárias para escolha dos candidatos e formação de coligações devem ocorrer entre 10 e 30 de junho de 2012.

Também sabemos que os partidos/coligações terão até às 19 horas do dia 5 de julho de 2012 para registrarem as candidaturas.

Contudo, infelizmente, nós brasileiros temos o hábito de deixar tudo para a última hora. Como exemplo, basta que lembremos das enormes filas para alistamento eleitoral no último dia 9 de maio.

Alertamos aos Senhores e senhoras presidentes/representantes de partidos políticos, após realizada a convenção partidária (de 10 a 30 de junho de 2012), não há mais nada a fazer, salvo registrar as candidaturas.

Portanto, evitem contratempos, pois não é só no dia 5 de julho que se registra a candidatura, é após a convenção e até 5 de julho. 

Assim, logo que o seu partido realizar a convenção no período determinado e estiver com a documentação pronta, dirija-se ao cartório eleitoral.

Um abraço

Jeorge Ferreira

Advogado.

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