CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
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Pauta
de Sessão Ordinária
Data
31/05/2012
01)-
REQUERIMENTOS:
Nº 090/2012 de iniciativa do
Vereador Carlos Alberto, para ser encaminhada Moção de Congratulação ao Senhor João André Neto pelo seu
natalício celebrado no dia 29 de maio.
Nº 091/2012 de iniciativa do
senhor Vereador Ronaldo Venâncio
para ser encaminhada Moção de
Congratulação ao SENHOR SANDRO PIMENTEL pelo
seu natalício celebrado em 28 de maio.
Nº 092/2012 de iniciativa
do Vereador Julio Cesar para que o Presidente
da Câmara informe através de ofício quais projetos encontram-se em tramitação nesta
Casa, originados dos Poderes Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas.
02)- INDICAÇÕES:
Nº 132/2012 de iniciativa do
Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado oficio ao Prefeito com
cópia a Secretaria de Educação, solicitando realizar um levantamento e
comunicar a esta Casa, quais são as comunidades que não estão tendo acesso aos
ônibus que fazem o transporte dos estudantes até a sede do município e que seja
tomada as devidas providências para solucionar o problema.
Nº
133/2012 de
iniciativa do Vereador Franklin Júnior,
para ser encaminhado ofício ao
Senhor Prefeito com cópia à Secretaria de Saúde, sugerindo intensificar as
ações dos agentes de endemias, conscientizando os moradores do Bairro Santos
Águeda, e averiguar o que está causando um surto de dengue na referida área.
Nº
136/2012
de iniciativa da vereadora Zélia Santos
para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito
solicitando o funcionamento do Telecentro Comunitário, instalado no prédio da
Praça de Vagos no Conjunto Luiz Lopes Varela, que foi reformado para tal
finalidade, estando aparentemente pronto há dois anos conforme placa
indicativa.
Nº
137/2012
de iniciativa da vereadora Zélia Santos
para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com
cópia a Secretaria de Defesa Social, Comando da Polícia Militar e Conselho
Tutelar, solicitando providências para tentar coibir o consumo de drogas na
Praça de Vagos.
Nº
138/2012
de iniciativa da vereadora Zélia Santos
para ser encaminhado ofício ao Senhor, solicitando
providências para o espaço aberto onde seria construído o estádio de futebol no
conjunto Luiz Lopes Varela, sendo atualmente ocupado por vândalos para traficar
e consumir drogas.
Nº
139/2012 de
iniciativa do Vereador Franklin Júnior,
para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a criação de um
espaço público que disponha de internet WI-FI (rede sem fio) para acesso livre
e gratuito a todos os nossos munícipes.
Nº 140/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado
ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para controlar
o surto de Dengue que atinge nosso município.
Nº
141/2012
de iniciativa do Vereador Ronaldo
Venâncio para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito,
solicitando Decretar Estado de Emergência ou Calamidade Pública no Município de
Ceará-Mirim em decorrência da seca, objetivando a inclusão de programas que
venham minimizar danos causados.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Nº
03/2012-
de iniciativa do Poder Executivo - Autoriza e disciplina a contração de pessoal
em caráter temporário, na forma do disposto no inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal e Lei nº 1.196,/1991, e dá outras providências.
Data da apreciação e leitura
10/05/2012
Com a Comissão de Legislação e Justiça 24/05/2012
Nº
04/2012-
de iniciativa do Poder Executivo – Dispõe sobre Doação de Bem imóvel Municipal
à Associação Municipal dos Agentes de Saúde de Ceará-Mirim/RN, e dá outras
Providências.
Para leitura e apresentação
Nº
05/2012-
de iniciativa do Poder Executivo – Dispõe sobre Doação de Bem Imóvel Municipal
à Primeira Igreja Batista em Ceará-Mirim/RN, e dá outras providências.
Para leitura e apresentação
Nº
06/2012-
de iniciativa do Poder Executivo – Dispõe sobre Doação de Bem Imóvel Municipal
à Primeira Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências.
Para leitura e apresentação
Nº
07/2012-
de iniciativa do Poder Executivo – Dispõe sobre Doação de Bem Imóvel Municipal
ao Grupo de Capoeira Berimbau e Arte, e dá outras providências.
Para leitura e apresentação
09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:
Oficio nº 83/2012 – GP
Assunto: resposta a indicação nº 085/2012 - Ver. Patrícia
Juna
Oficio nº 84/2012 – GP
Assunto: resposta a indicação nº 008/2012 – Ver. Júlio
César
Oficio nº 85/2012 – GP
Assunto: resposta a indicação nº 003/2012 – Ver.
Ronaldo Venâncio
Oficio nº 86/2012 – GP
Assunto: resposta a indicação nº 083/2012 – Ver.
Patrícia Juna
Assunto: resposta a Requerimento nº 070/2012 –
Ver. Roberto Lima
Assunto: resposta a indicação nº 0114/2012 – Ver.
Zélia Santos
Oficio nº 87/2012 – GP
Assunto: resposta a indicação nº 0115/2012 - Ver
Franklin Júnior
Oficio nº 88/2012 – GP
Assunto: resposta a indicação nº 070/2012 - Ver.
Roberto Lima
Oficio nº 89/2012 – GP
Assunto: resposta a indicação nº 124/2012 - Ver.
Ronaldo Venâncio
10) TELEGRAMAS:
*DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
Recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas de fundo nacional de desenvolvimento da
educação competência 05/2012 R$ 292.372,42
*DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
11)
CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:
*CETRAM
– Centro de Treinamento e Apoio Municipal LTDA.
e-mail:
cetrambrasil@globo.com
CBTU
– Companhia Brasileira de Trem Urbano/Informativo – 22ª edição.
*Prefeitura
Municipal de Ceará-Mirim
X-
Semana do Município do Meio Ambiente
V-
Fórum Ecológico – de 31 de maio a 05 de junho de 2012.
12)USO
NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Convite a EMATER-RN, para participar da
discussão sobre a seca no município e dos programas de assistências existentes
Participação do Senhor Francisco de Assis Carvalho de Oliveira
(Carlos)
Presidente do Conselho Comunitário do
Bairro de Nova Descoberta.
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