PEQUENO, MAS GASTADOR

 Custo do TJRN chega a 1,34 por cento do PIB

 O porte é pequeno, as despesas milionárias e o resultado, aquém do esperado. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN),  que atualmente é alvo de investigação por irregularidades no Setor de Precatórios, registrou o terceiro pior desempenho no julgamento de processos em 2011 quando comparado com os demais Tribunais do país. Na Corte potiguar, do total determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 55,94% dos julgamentos foram cumpridos, de acordo com o relatório recentemente publicado pelo órgão fiscalizador das atividades jurisdicionais. O índice registrado no estado ficou na frente apenas  das Cortes do Acre, que registrou 50,35% e da Paraíba, que não apresentou informações ao Conselho e teve seu percentual zerado.

Júnior SantosTribunal do RN está na categoria das cortes de pequeno porte

 Com um orçamento que somente em 2010 consumiu 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todas as riquezas produzidas no Estado - o que correspondeu, à época, a R$ 413 milhões, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acumula processos, trabalha no cumprimento de metas remanescentes de 2010 e 2009 e justifica suas deficiências em falta de recursos financeiros e de mão de obra humana, que inclui servidores e magistrados.  Os  dados relacionados ao cumprimento de nove metas estipuladas pelos presidentes dos 91 Tribunais brasileiros foram publicados pelo Conselho Nacional de Justiça na quarta-feira passada, através do Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário, ano base 2011.

 O relatório formatado pela Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça é baseado em informações do próprios Tribunais repassadas através do sistema eletrônico disponibilizado às Cortes pelo próprio Conselho. De todos os Tribunais de Justiça Estadual, somente o da Paraíba não forneceu dados.

 Além das informações relacionadas ao Tribunal de Justiça Estadual, o relatório do CNJ inclui dados acerca do cumprimento de metas dos Tribunais da Justiça Federal, Eleitoral, Militar, Trabalho, além dos Tribunais Superiores. No geral, os Tribunais da Justiça Federal, Eleitoral e do Trabalho do Rio Grande do Norte, registraram índices satisfatórios quando comparados com a Justiça Estadual.

 De acordo com dados do Setor de Planejamento Estratégico da Corte potiguar, o TJRN atingiu o percentual de 75% de alcance das metas prioritárias do ano passado - criar unidades de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica; julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal e implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público dobre funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas e quaisquer espaços públicos. Para alcançar o percentual, o juiz auxiliar da presidência, Guilherme Pinto, realizou reuniões com a equipe de Planejamento do Tribunal ainda em 2011 buscando ações que trouxessem melhores resultados para este ano.

 A coordenadora do Setor de Planejamento Estratégico, Maristela Rodrigues de Queiroz Freire, ressaltou que a Meta 3 de 2011, que consiste no julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos naquele ano, passou a ser a Meta 1 em 2012. Ela disse que a partir das discussões realizadas com os auxiliares da presidenta do TJRN, desembargadora Judite Nunes, foram levantadas algumas dificuldades, como a falta de recursos humanos, considerados insuficientes para atender a atual demanda do Judiciário Potiguar. A busca pelo aprimoramento da gestão das metas levou Judite Nunes a compor um Grupo Gestor formado por sete magistrados que administrarão o cumprimento de duas metas cada - incluindo as remanescentes - além de servidores da área administrativa.

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