CÂMARA IN LOCO

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN

CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015

camaracm.rn.gov.br

Pauta de Sessão Ordinária

Data 26/04/2012

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 068/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Defesa Social, solicitando que a Banda de Música de Ceará-Mirim seja devolvida para a pasta da Fundação Nilo Pereira como era anteriormente.

Nº 069/2012 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio para ser encaminhada Moção de Pesar a família do Senhor Jairo Oliveira Sobral, falecido em 24 de abril de 2012.

Nº 070/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia as Secretarias relacionadas, solicitando com urgência os serviços abaixo no Projeto Santa Águeda:

·         Secretaria de Urbanismo: Capinação, Limpeza, coleta de lixo, colocação de placas sinalizando a proibição de lixo nas áreas livre da quadra I e II, limpeza de algumas fossas residenciais da quadra I e reposição de lâmpadas nos postes das duas quadras.

·         Secretaria de Infraestrutura: Conserto do muro da escola municipal na quadra I, operação tapa buraco com terraplanagem nas estradas de acesso e vias da comunidade e limpeza do Rio Maxaranguape;

·         Secretaria de Educação: merenda escolar com variedade e melhoria na qualidade;

·         Secretaria de Assistência Social: Renovação do convênio da prefeitura com a Casa de Farinha da Quadra I;

·         Secretaria de Saúde: Visita do médico e do dentista na quadra I.

Nº 071/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com com cópia ao Comando da Polícia Militar, solicitando a instalação de um Posto Policial no Projeto Santa Águeda, para atender as quadras I e II.

02)- INDICAÇÕES:

Nº 106/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Fundação Nilo Pereira e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a renovação do acervo e melhorias na estrutura física do prédio da Biblioteca José Pacheco Dantas.

Nº 107/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a falta de médico para atender os pacientes do posto de saúde situado na comunidade de Lagoa do Cosmo.

Nº 111/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia a Secretaria de Defesa Social, solicitando fiscalização nos veículos pesados que trafeguem na Av. Gal. João Varela.

Nº 112/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser reiterada indicação nº 073/2010 encaminhando ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Comando da Polícia Militar, solicitando a instalação de um Posto Policial na comunidade de Terra da Santa.

Nº 113/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando buscar solução para o buraco da Rua Waldemar de Sá próximo ao Condomínio Marinho e antiga Cerâmica Santa Rosa, pois é constante o volume de água no local, gerando transtorno ao tráfego. 

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

 Nº 020/2011 - iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio – Cria a estrutura administrativa do Poder Legislativo e cria o plano de cargos, salários e funções dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências

Data da apresentação e Leitura: 29/11/2011

Para ser encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça

Nº 011/2012 – iniciativa do Vereador Julio César - Dispõe sobre a proibição de nomeação de servidores comissionados enquadrados nos preceitos constantes da Lei Complementar Federal Nº 135/2010, de 04/06/2010, no âmbito do Município de Ceará-Mirim, e dá outras providências.

Para apreciação e leitura - 17/04/2012

Para ser encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça.

09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Ofício nº 061/2012 – GP

Assunto: resposta da indicação 076/2012 do Vereador Franklin

Ofício nº 062/2012 – GP

Assunto: resposta da indicação 075/2012 do Vereador Franklin

10) TELEGRAMAS:  

*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Recursos  ambulatorial e hospitalar;                comp: 12/2011              R$ 17,21