CÂMARA IN LOCO

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN

CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015

camaracm.rn.gov.br

Pauta de Sessão Ordinária

Data 19/04/2012

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 062/2012 de iniciativa do Vereador Carlos Alberto para ser encaminhado ofício a Senhora Rosalba Ciarlini, Governadora do Estado, com cópia ao Senhor Sebastião Ronaldo Martins Cruz Diretor do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN-EMATER, solicitando com urgência a implantação de Escolas de Inclusão Digital e Cidadania-EIDC nas comunidades de Coqueiros, Massaranduba e Primeira Lagoa neste município de Ceará-Mirim, em razão dos prédios estarem prontos, faltando apenas os equipamentos essenciais para o seu funcionamento, caso contrario fica constatado o descaso desse programa com aqueles que necessitam desse conhecimento digital.

Nº 063/2012 de iniciativa do Vereador Carlos Alberto para ser encaminhado ofício a Senhora Rosalba Ciarlini, Governadora do Estado com cópia ao Senhor Demétrio Paulo Torres Diretor do Departamento de Estrada e Rodagem/RN- DER, solicitando serviço de podagem com capinação do mato que cresce nos acostamento das RN 160 e 064.

Nº 064/2012 de iniciativa do vereador Ronaldo Venâncio para ser encaminhada Moção de Congratulação a Senhora Ana Margarida da Cruz Brandão do Nascimento pelo seu natalício celebrado em 21 de abril.

Nº 065/2012 de iniciativa do Vereador Carlos Alberto para ser encaminhado ofício ao Senhor José Roberto de Bezerra Medeiros, Diretor Presidente da COSERN, solicitando com urgência a ligação da rede elétrica nas Escolas de Inclusão Digital e Cidadania - EIDC nas comunidades de Coqueiros, Massaranduba e Primeira Lagoa no município de Ceará-Mirim, em razão dos prédios estarem concluídos faltando apenas esse serviço para o seu funcionamento.

Nº 066/2012 de iniciativa do Vereador Renato Coutinho para ser encaminhada Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Senhor Antonio Marcos de Abreu Peixoto, prefeito municipal pelo seu natalício celebrado no dia 19 de abril e a Ilustríssima senhora Ozenir da Cunha Fernandes pelo seu natalício celebrado no dia 20 de abril.

02)- INDICAÇÕES:

Nº 104/2012 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretária de Saúde, solicitando providencias urgentes para deter a proliferação do surto de dengue que esta ocorrendo no conjunto da COHAB como em outros locais da cidade.

Nº 105/2012 de iniciativa do Vereador Júlio César para ser encaminhado oficio ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando com urgência os serviços abaixo:

* Coleta de podas de árvores na Rua Acajutiba, Sebastião do Passo, Praça de Vagos;

* Coleta de metralha e lixo nas Ruas Euclides de Souza, Vicente Inácio Pereira, e na dos Araçás em frente das canas no conjunto da COHAB;

* Operação tapa buraco nas Ruas Bela Vista, próximo a rodoviária e residência de Batista dos fogos, na Olavo Monte Negro, na Orlando Mussolini China, na Euclides de Souzae Juvenal Antunes em frente ao lava jato de Jânio Varela;

* Capinação e limpeza nas ruas do Bairro Bela Vista.

Nº 106/2012 de iniciativa do  Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Fundação Nilo Pereira e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a renovação do acervo e melhorias na estrutura física do prédio da Biblioteca José Pacheco Dantas.

Nº 107/2012 de iniciativa do  Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a falta de médico para atender os pacientes do posto de saúde situado na comunidade de Lagoa do Cosmo.

Nº 108/2012 de iniciativa da Vereadora Maria das Graças para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a apreensão de animais soltos na estrada e ruas das praias de Muriú e Jacumã

Nº 109/2012 de iniciativa da Vereadora Maria das Graças para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando colocação de luminárias nos postes da Rua Elias Rezende, nas proximidades do prédio do Conselho Comunitário do Conjunto Morar Melhor, na estrada que liga as Praias de Muriú a Jacumã.

Nº 110/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando coleta de podas, metralhas e capinação nas Ruas Compositor José Luiz e Manoel Dantas Barreto.

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 020/2011 - iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio – Cria a estrutura administrativa do Poder Legislativo e cria o plano de cargos, salários e funções dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providência

Data da apresentação e Leitura: 29/11/2011

Para ser encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça

Nº 007/2012 - iniciativa do Vereador Julio César - Institui no âmbito do município de Ceará-Mirim o programa “Mulher sua saúde, seus direitos”, e dá outras providências.

Data apresentação e leitura: 08/03/2012

Apreciado e votado o parecer da Comissão de Legislação e Justiça -12/04/2012

Encaminhado a Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social – 12/04/2012

Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social

Nº 011/2012 – iniciativa do Vereador Julio César - Dispõe sobre a proibição de nomeação de servidores comissionados enquadrados nos preceitos constantes da Lei Complementar Federal Nº 135/2010, de 04/06/2010, no âmbito do Município de Ceará-Mirim, e dá outras providências.

Para apreciação e leitura - 17/04/2012

Para ser encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça.

08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:

Oficio 001/2012 – Partido Trabalhista Brasileiro – PTB

Assunto: Solicita dependência desta Casa Legislativa para o dia 28/04.

Oficio Nº 04/2012 - Liga Desportiva de Ceará-Mirim – LDCM

Assunto: solicita colaboração para realizar festa em comemoração ao dia do trabalhador, dia 1º de maio no campo de futebol do Centro Esportivo Cultural, as 09:00 da manhã

09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Decreto Nº 2.219 de 17 de abril de 2012

Assunto: Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 21/04 para o dia 20/04 de 2012, e dá outras providências.

Memorando Nº 039/2012- Secretaria da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer

Assunto: convida os vereadores para 28ª Edição da Corrida Ciclística 21 de abril que será realizado sábado 21/04, com largada prevista paras as 08:00horas da manhã em frente ao solar Antunes.

10) TELEGRAMAS:  

*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Pagamento de Saúde da Família comp.03/2012........................................R$ 150.750,00

Pagamento Saúde Bucal Comp. 03/2012 .................................................R$ 47.2500,00

11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:

Convite: Celebração Pascal da Câmara. Dia 24/04/2012, as 15:30h  no Plenário com o celebrante Padre Bianor Francisco.