Pergunte ao Advogado
A pergunta veio de Marinêz Cesário de Lima
Dr. Jeorge,
Dr. Jeorge,
D. Marinêz,
os fatores que contribuem para esta sua afirmação são muitos, vamos a eles:
1) Politico
Em todas as pesquisas de opinião pública, o político brasileiro aparece com a autoridade menos confiável entre todas, fruto de atos que não atendem os anseios dos eleitores e procedimentos que denigrem a imagem de honestidade, trabalho e compromisso social que todo político deveria ter. Com um amplo recesso parlamentar, privilégios, exemplos de imoralidade, convocações extraordinária para aumentar salários, leis aprovadas a "toque-de-caixa", fisiologismo e decisões em voto secreto ou a cargo das lideranças fazem da corte política um poder a margem dos interesses da democracia.
2) JudiciárioOs magistrados sao vítimas do distanciamento do Poder Judiciário da população motivado por burocratizado sistema processual vigente no Brasil. São prejudicados pelo inquéritos policiais, peças meramente acessórias, que tardam a ação de justiça, pois os depoimentos são refeitos em juízo. A função principal do Poder Judiciario naufraga num emaranhado de leis e amplos prazos, recursos e privilégios. Há questionamentos e divergências entre instâncias e magistrados entre mais de 34 mil regras legais. São milhares de textos obscuros, fartos de inconsistências, de comandos repetitivos e antinomias, contradições e controvérsias, sobre o que foi ou não revogado. Enquanto Ministros e Desembargadores ficam julgando casos menores, os juízes de primeira instância, muitas vezes, não passam de meros despachantes. Não é observado o Art. 5º, inciso LXXVIII, da CF 1988 que assegura a todos, 'no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.'
3) O Ministério Público
O MP deveria ser o poder fiscalizador e acusador do Estado, o vigilante da legalidade e tutor social que, como representante da sociedade. Na prática, ao invés de zelar os princípios constitucionais, tem assumindo tarefas integradas deveriam ser da Polícia Federal ou da Polícia Civil nos Estados e se vale das PM para determinar esta ou aquela ação operacional. Ao invés de apoiar ou fazer o controle externo das polícias, interfere em fatos eminentemente policiais, como condutores de casos e investigações. Esta postura só aumenta as carências deste poder pela falta de estrutura e pessoal em quantidade suficiente para atender a demanda em relação às atribuições conquistadas. É um subsistema de segurança pública dependente deste sistema público arcaico existente no Brasil, o que impede maior agilidade e eficácia deste importante instrumento de defesa da cidadania.
4) A Sociedade
Sumiram as lideranças com espírito comunitário capazes de estimular e levantar as massas hoje adormecidas. O exercício da cidadania (defesa de direitos) não vem sendo apoiado pelo civismo (defesa dos deveres e obrigações). O Ministério Público não tem a força judicial e nem apoio popular para defender a cidadania ou fazer cumprir as obrigações constantes na lei. As mobilizações de massa são isoladas e sem direção ou solidariedade da nação. As autoridades depreciam as ações populares, pois não se sentem pressionadas ou atingidas. Apesar das manifestações serem instrumentos poderosos no mundo todo, no Brasil tem sido apenas uma voz crítica da realidade e um clamor proferido apenas por famílias e amigos das vítimas deste caos que assola o Brasil.
D. Marinêz, contudo, entendemos que o principal fator para tudo isto que está ai, seja a IMPUNIDADE.
Mas a verdade é que a Impunidade não existe apenas no senado, governo, na Prefeitura, Empresas, seja o que for. O problema começa embaixo, a própria população que reclama sem parar, geralmente sai IMPUNE em várias situações consideradas normais. No Brasil por exemplo, no trânsito, as pessoas avançam cada vez mais os sinais, não levam multa e acham isso um barato. Um exemplo bobo, mas que já ilustra como tratamos a IMPUNIDADE, se for contra os outros reclamamos, se ao meu favor, fico calado.
A Impunidade do Brasil é impulsionada pelo comportamento das pessoas e a péssima educação que temos, veja os exemplos das ONG’s que tiveram 67 convênios com Ministério do Esporte considerados irregulares, somando R$ 26,5 milhões, e não sabemos se este dinheiro será devolvido.
REFLITAMOS, pois as eleições se aproximam!! Não vote em politico “ FICHA SUJA”!!!
A corrupção é o mal que exaure a dignidade e a cidadania dos povos, drena a riqueza das nações e desvia recursos que proporcionariam o bem estar e o progresso de todos para o bolso e privilégio de alguns poucos. ”Mahatma Gandhi ”
Um abraço,
Jeorge Ferreira
Advogado
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