CÂMARA "IN LOCO"

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN

CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015

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Pauta de Sessão Ordinária

Data 16/02/2012

01)- REQUERIMENTOS:

Nº04/2012 de Iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício a Senhora Rosalba Ciarlini, Governadora do Estado com cópia ao Senhor Demétrio Paulo Torres, Diretor do DER, solicitando operação tapa buraco em duas RN, a 064 Ceará-Mirim/Touros e a 160 que liga Matas ao Litoral.

Nº05/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício a Senhora Rosalba Ciarlini, Governadora do Estado, com cópia a Senhora Kátia Maria Cardoso Pinto, Secretária de Estado de Infraestrutura, solicitando a construção dos galpões das costureiras, conforme projeto existente de governos anteriores nessa secretaria.

Nº 06/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima encaminhado ofício ao Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a conclusão das obras de seu governo sendo as quadras poliesportivas de capela e gravatá, as praças da Intendência, Edgar Varela e a vizinha a Escola Augusto Meira e ainda a concha acústica.

Nº07/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício ao Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a reposição das pedras portuguesas e dos bancos danificados nos canteiros da Avenida Éneas Cavalcante e General João Varela.

Nº08/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício ao Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de abrigos de passageiros nas seguintes paradas: próximo ao SAAE, a biblioteca pública, a estação ferroviária, a Praça Barão de Ceará-Mirim, na Av. Éneas Cavalcante em vários pontos, na praça de táxi do passa e fica e ao lado do bar de Belinhos, como também a recuperação dos já existentes, próximo a Escola Monsenhor Celso Cicco e a oficina de Domingos na BR-406.

Nº09/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício ao Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de uma praça arborizada no Largo São Vicente Paula, incluindo equipamentos de academia, espaços cobertos para jogos de tabuleiro e pista de Cooper favorável a terceira idade.

02)- INDICAÇÕES:

Nº11/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a recuperação de todo Parque da Cidade, englobando seus equipamentos: bancos, canteiros, academia, jardinagem e mais arborização do ambiente para torná-lo ecologicamente correto e favorável aos cidadãos.

Nº12/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando restauração da pintura de todas as faixas de pedestre existentes na cidade, possibilitando melhor tráfego em relação veículos/pedestre.

Nº13/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando espaço público reservado de estacionamento na praça do mercado para atender deficientes e idosos conforme artigo 41 do Estatuto do Idoso, que assegura a reserva 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados.

Nº14/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação, coleta de lixo e entulhos na Rua Walfredo Gurgel e Sargento Rodoval Cabral.

Nº15/2012 de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando o nome da empresa fornecedora dos geradores de energia, quantos estão sendo usados e seu devido custo em diária, apresentando cópias de notas fiscais, comprovando a prestação desse serviço.

Nº16/2012 de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretário de Urbanismo sugerindo a reposição das lâmpadas queimadas na Rua Luiz Ferreira, dando início ao lado do mercado da carne até a estação ferroviária.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:

Oficio 039/2012 Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA

Assunto: Solicita Audiência Pública com tema: Esporte e Cidadania, se possível em uma das datas abaixo 13, 15 ou 20 de março do corrente ano.

Oficio 033/2012 Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA

Assunto: Envia anexo, a agenda 2012 dos eventos do selo UNICEF, para os municípios que estão no trabalho, tentando ganhar o significativo prêmio.

09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Nº 004/2012 CPL – Comissão Permanente de Licitação

Assunto: encaminha a relação de todas as licitações abertas no mês de Janeiro de 2012 com as respectivas publicações.

10) TELEGRAMAS:

*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Fundo Municipal de Saúde de competência 12/2011- CEU R$ 8.800,00

*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:

12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Tribuna Popular: ( PEDIDO DO VEREADOR-ROBERTO LIMA)

Assunto: Minha casa, Minha Vida

Uso da Palavra: Sônia Maria Marins Correia