05/10/2011

CEARÁ-MIRIM: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Transferência de Recursos por Estado/Município

UF: RIO GRANDE DO NORTE Exercício: 2011


Totais da Consulta
Descrição do total Valor
Total destinado ao Estado: R$ 3.769.593.640,88
Total destinado ao Governo do Estado: R$ 1.813.581.099,86
Total destinado aos municípios do Estado: R$ 1.956.012.541,02
Total destinado ao município CEARA-MIRIM: R$ 35.401.540,35

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Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$)
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Socioeducativo - PETI 20.000,00
Educação 8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos
20.100,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica
487.692,00
Assistência Social 8929 - Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares
450.000,00
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 318.551,50
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC 2.071.899,67
Saúde 8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal CEO 70.400,00
Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda - PETI 2.240,00
Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 591.034,06
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE 95.889,30
Saúde 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas
107.000,00
Organização Agrária 8394 - Fomento aos Empreendimentos Associativos e Cooperativos da Agricultura Familiar e Assentamentos da Reforma Agrária Cooperativismo 123.425,00
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 8.444.756,23
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 10.689.254,20
Urbanismo 109A - IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES
108.169,37

Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde 267.456,69
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária 22.966,48
Saúde 8631 - Modernização e Qualificação do Trabalho no SUS Modernização e Qualificação 5.000,00
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 926.963,60
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF 2.330.707,00
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA 230.754,64
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 131.239,07
Saúde 5528 - SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS
150.000,00
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD 82.120,65
Assistência Social 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos Projovem Adolescente 100.500,00
Assistência Social 2383 - Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias CREAS 10.300,00
Segurança Pública 2320 - Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional
68.000,00
Segurança Pública 8124 - Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade
244.166,21
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 6.174,91
Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 7.050.284,00


Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 5.984,76
Encargos Especiais 0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) CFEM 1.910,00
Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 163.867,77
Saúde 8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos Vigilância Sanitária 2.733,24

4 comentários:

Anônimo disse...

esse dinheiro não concegue chegar no ponto final com esse prefeito aii ..

Anônimo disse...

Saúde 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas
107.000,00
ESSE RECURSO E PARA ESTRUTURAR O CADASTRO ÚNICO E GERIR O BOLSA FAMILIA.
ONDE FOI PARAR ESSE DINHEIRO????

Anônimo disse...

PAB Variável - PSF 2.330.707,00
sALÁRIO ATRASADO A TRÊS MESES.

Anônimo disse...

mais isso e´obra do prefeito delegado de vcs mesmo bem feito,a gestaçao passada nao atrasava salario,isso todo mundo sabe.