PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL

Pauta de Sessão Ordinária

Data 20/09/2011

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 197/2011- do Vereador Ronaldo Venâncio, para que seja encaminhado Moção de Congratulações ao Vereador Francisco Roberto de Lima pelo seu natalício celebrado no último dia 16 de Setembro de 2011.

Nº 198/2011- da Vereadora Patrícia Juna, para que seja encaminhado Moção de Congratulações a Vereadora Zélia Pereira dos Santos pelo seu natalício celebrado no dia 20 de setembro de 2011.

Nº 199/2011-,do Vereador Roberto Lima, para que a Mesa Diretora encaminhe ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a reposição de lâmpadas em diversos pontos da Comunidade de Lagoa Grande, principalmente na entrada e após a capela at´e o final da rua.

Nº 200/2011- do Vereador Roberto Lima, para que a que a Mesa Diretora encaminhe ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando informações sobre o mau cheiro sentido pelos moradores das Ruas Vicente Inácio Pereira, Olinto José Meira e Virgílio Inácio Bandeira, ocasionando transtorno ambiental e cabendo ao órgão competente solucionar o problema.

02) INDICAÇÕES:

281/2011 – do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Diretoria da empresa responsável pela coleta de lixo em nosso município, solicitando a normalização dessa coleta na Rua Heráclito Vilar, principalmente no trecho entre o Banco do Brasil e o clube do Rotary.

282/2011 – do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia à Secretaria de Infraestrutura solicitando informações sobre a previsão de inicio das obras de calçamento das ruas do Loteamento São José e demais situados ao longo da estrada Ceará-Mirim/Terra da Santa.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

N° 02/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóveis que especifica, revoga a Lei Municipal n° 1.517, de 23/12/2008 e dá outras providências. (diligência cumprida/para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 07/2011 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2012, e dá outras providências. (Com a Comissão de Legislação e Justiça para elaboração do parecer)

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 04/2011 da Vereadora Zélia Santos, ”Dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor do 13º no município de Ceará - Mirim/RN, e dá outras providências. (para a apreciação e votação do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento)

Nº 07/2011 do Vereador Júlio César, que dispõe sobre o percentual mínimo para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no município de Ceará - Mirim, e dá outras providências. (para discussão e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 08/2011 do Vereador Júlio César, que dispõe sobre a criação da estrutura organizacional da Defensoria Pública no Município de Ceará-Mirim, e dá outras providências. (Para ser encaminhada a Comissão de Assistência Social)

Nº 09/2011 do Vereador Carlos Alberto, que dá nova denominação a Escola Municipal Sotera Arruda Fialho na Comunidade de Caiana, passando a nominar-se Pedro Salomão, e dá outras providências. (Para votação em 1º e 2º descussão)

Nº 10/2011 do Vereador Júlio César, que institui a Semana de Combate às Drogas no âmbito do Município de Ceará-Mirim/RN, e dá outras providências (para discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 11/2011 do Vereador Roberto Lima que reconhece de utilidade pública o Conselho Comunitário Regional de Capela, e dá outras providências. (Para discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 12/2011 do Vereador Roberto Lima que reconhece de utilidade Pública o Brotinho Futebol Clube, e dá outras Providências. (para apresentação e leitura)