CÂMARA "IN LOCO"

Pauta de Sessão Ordinária

Data 06/09/2011

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 185/2011- do Vereador Ronaldo Venâncio para que seja encaminhada Moção de Congratulações ao Vereador JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA pelo seu natalício celebrado no último dia 04 de Setembro de 2011.

Nº 186/2011- do Vereador Francisco Roberto de Lima, para que seja encaminhado ofício a Senhora Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, com cópia a Secretária de Estado da Educação e Cultura, Senhora Betânia Leite Ramalho, solicitando a instalação de uma Unidade da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte-UERN, em Ceará-Mirim, mediante grande demanda existente para qualificação profissional.

Nº 187/2011- do Vereador Carlos Alberto, para que seja , que seja encaminhado ofício a Senhora Francine Steli Goldoni, Diretora de Transportes do Departamento de Estradas e Rodagens-DER, convidando-a a comparecer com brevidade a esta Casa Legislativa, em Sessão Ordinária, podendo agendar para uma das terças-feiras do mês em curso, às 15:30 horas, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da concessão de Alvará para a linha LDI-150-131-Natal/Maxaranguape (via Ceará-Mirim e Coqueiros).

02) INDICAÇÕES:

Nº 260/2011- do Vereador Ronaldo Venâncio, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia as Secretárias de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a construção de um calçadão com iluminação na Rua Ceará-Mirim, situada no Conjunto Novos Tempos no espaço que se inicia ao lado do prédio do PETI e continua por trás do cemitério e matadouro, extensão aproximada de 700 metros.

Nº 261/2011 – do Vereador Franklin Jr. Para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia à Secretária de Saúde solicitando envia a esta Casa Legislativa o cronograma de obras de reforma, ampliação e modernização dos postos de saúde do nosso município.

Nº 262/2011 – do Vereador Franklin Jr. Para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a realização do serviço de terraplanagem com colocação de piçarro nas principais estradas carroçáveis do nosso município.

Nº 263/2011- da Vereadora Zélia Santos, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a retirada de entulhos na Travessa Bom Jesus e a construção de lombadas (no inicio, meio e fim) da Rua José Inácio F. Barros, popular rua da Telern.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

N° 02/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóveis que especifica, revoga a Lei Municipal n° 1.517, de 23/12/2008 e dá outras providências. (diligência cumprida/para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 07/2011 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2012, e dá outras providências. (Com a Comissão de Legislação e Justiça)

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 04/2011 da Vereadora Zélia Santos, ”Dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor do 13º no município de Ceará - Mirim/RN, e dá outras providências. (com a Comissão de Finanças e Orçamento)

Nº 07/2011 do Vereador Júlio César, que dispõe sobre o percentual mínimo para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no município de Ceará - Mirim, e dá outras providências. (para discussão e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 08/2011 do Vereador Júlio César, que dispõe sobre a criação da estrutura organizacional da Defensoria Pública no Município de Ceará-Mirim, e dá outras providências. (Para discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 09/2011 do Vereador Carlos Alberto, que dá nova denominação a Escola Municipal Sotera Arruda Fialho na Comunidade de Caiana, passando a nominar-se Pedro Salomão, e dá outras providências. (Para discussão e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 10/2011 do Vereador Júlio César, que institui a Semana de Combate às Drogas no âmbito do Município de Ceará-Mirim/RN, e dá outras providências (para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça)

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

07)- EXPEDIENTE DIVERSOS:

a) - OFÍCIOS RECEBIDOS da PREFEITURA:

Nº 011/2011-CPL

Assunto: Resposta ao ofício nº 018/2011

Nº 162/2011/GP

Assunto: Ref- Encaminhamento das Leis Municipais n° 1.575/2011 e nº 1.576/2011.

Nº 164/2011/GP

Assunto: Ref- Envio das Leis Municipais, respectivamente, nº 1.577, nº 1.578, nº 1.579, nº 1.580 e nº 1.581.

Memorando nº 223/2011 – Secretária Municipal da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer –SMJECL.

Assunto: convida a participar nesta quarta-feira dia 07/09 a partir das 08:00hs, do passeio ciclista da Independência.

08) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

09) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:

Nº 174/2011- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA.

Assunto: o CMDCA estará realizando a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que precederá a IX Conferência Nacional. Brevemente estará encaminhando todas as informações sobre data e horário do citado evento.