12/09/2011

ARTIGO 299: FALSIDADE IDEOLÓGICA



Atas de fundação do PSD têm mesmo assinaturas falsas


Ao menos duas assinaturas de fundadores do PSD são falsas, segundo atestou o perito Ricardo Molina, confirmando suspeitas sobre a lisura do registro. Ele encontrou claras diferenças entre as assinaturas de Marcos Cintra e Cláudio Lembo nas atas de adesão e fundação do partido, atesta relatório em poder da coluna. “É certo que não foi o mesmo punho que produziu as duas assinaturas”, diz o documento.

Renomado perito, Ricardo Molina diz terem sido encontradas nas duas assinaturas “divergências significativas no confronto”. De posse do laudo do perito Ricardo Molina, o DEM vai pedir que o PSD seja investigado pelo Ministério Público e a corregedoria-geral do TSE, onde estranhamente pedidos de apuração têm sido arquivados.

Falsidade ideológica é um tipo de fraude criminosa que consiste na adulteração de documento, público ou particular, com o fito de obter vantagem - para si ou para outrem - ou mesmo para prejudicar terceiro.

tem a seguinte redação:
"Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante".

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