DÚVIDA JURÍDICA

Pergunte ao Advogado

A pergunta de Reinaldo Calazans

Dr. Jeorge,

A mulher quando agredida pelo marido procura a delegacia da Mulher. Quando o Homem é agredido pela mulher, e para não resolver a sua maneira ele deve procurar quem? Não existe delegacia do Homem.

Dr. Jeorge,

Sr. Reinaldo,

A Delegacia da Mulher surgiu pela necessidade de dar tratamento adequado às mulheres vítimas de violência, principalmente sexual, e principalmente causada por seus próprios maridos e companheiros.

A mulher vítima de estupro, por exemplo, chegava a uma delegacia comum atendida por homens, sentia-se envergonhada de falar sobre o caso, por causa da vergonha da própria situação.

Na maioria das vezes, era tratada com desprezo, com piadinhas, ao ponto de ouvir que "tinha feito alguma coisa para ter acontecido com ela".

Depois que isso acontece de forma reiterada, muitas mulheres deixavam de fazer a ocorrência, deixando criminosos livres para cometer mais crimes.

Uma mulher chegava à delegacia machucada por ter apanhado do marido, o que ouvia? "ele não sabe porque bateu, mas ela sabe porque apanhou", a ponto de o caso somente chegar ao conhecimento da autoridade policial quando o marido matava a mulher.

Atinente a sua pergunta, não tenho conhecimento que haja no Brasil tal Delegacia especializada para homens, mas se o homem for vitima de qualquer tipo de violência será tratado pelas Delegacia comuns que são resposáveis pelos demais casos.

Nos casos de lesão leve dolosa(quando há intenção) ou qualquer lesão(leve, grave ou gravissima) culposa(quando falta o dever de cuidado) a evento deve ser encaminhado para o Juizado Especial Criminal.

Atualmente nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, alguns juizes usam a lei Maria da Penha para proteger um homem de uma mulher violenta, mas estas decisões estão sendo tomadas com maior frequência nas relações homossexuais.

Aconselhamos que o Sr. não resolva á sua maneira, se houver violência comunique o caso as autoridades para que sejam tomadas as providencias legais.

Entedemos, Sr. Reinaldo, que todos dos merecem o mesmo respeito a mesma dignidade e o mesmo cuidado: o homem, a mulher, o gordo, o magro, o negro, o albino, a criança, o pobre, o rico, enfim, o gênero humano, porque como disse George Bernard Shaw(Escritor irlandês, vencedor do prêmio Nobel de literatura em 1925), : “ o especialista é um homem que sabe cada vez mais sobre cada vez menos, e por fim acaba sabendo tudo sobre nada."

Um Abraço,

Jeorge Ferreira

Advogado.

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