CÂMARA "IN LOCO"

Sessão Ordinária

Pauta de Sessão Ordinária

Data 19/07/2011

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 133/2011 de iniciativa do Vereador Carlos Alberto, para ser encaminhada Moção de Pesar a família da Senhora Ivone Barbosa de Lima, falecida em 04 de julho de 2011.

02) INDICAÇÕES:

Nº 193/2011 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando reposição de lâmpadas na Rua Vital Correia.

Nº 194/2011 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito solicitando a Criação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência.

Nº 195/2011 de iniciativa do Vereador Carlos Alberto, para que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia as Secretarias de Urbanismo e Infraestrutura, solicitando a limpeza com máquina do rio denominado Sem Dinheiro, começando da comunidade de Sitio/Luiz bucha até Boa Vista/Fernando Melo.

Nº 196/2011 de iniciativa do Vereador Carlos Alberto, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia as Secretarias de Urbanismo e Infraestrutura, solicitando a construção e instalação de três comportas no rio Ceará - Mirim nos seguintes locais:* Sítio/Luiz Bucha* Coqueiros/Sérgio Varela* Boa Vista/Renato Praxedes.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

N° 02/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóveis que especifica, revoga a Lei Municipal n° 1.517, de 23/12/2008 e dá outras providências. (apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 03/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (apreciação e votação do Parecer Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)

Nº 04/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (apreciação e votação do Parecer da Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)

Nº 07/2011 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2012, e dá outras providências. (Para ser encaminhado a Comissões de Legislação e Justiça)

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 02/2011 do Vereador Franklin Júnior, reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Comerciantes e Funcionários da Cachoeirinha de Pitangui, e dá outras providências. (Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 03/2011 do Vereador Ronaldo Venâncio, reconhece de Utilidade Pública o Corinthians Futebol Clube - CFC, e dá outras providências. (Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 04/2011 da Vereadora Zélia Santos, ”Dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor do 13º no município de Ceará-Mirim/RN, e dá outras providências. (Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 05/2011 do Vereador Ronaldo Venâncio, Reconhece de Utilidade Pública o “Ministério Internacional Consciência Cristã”, e dá outras providências. (Para apresentação e leitura)

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Nº 017/2011 do Vereador Proponente Francisco Roberto de Lima, concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Ilustríssimo Senhor Airton Teixeira Pinho Filho, e dá outras providências. (Para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça).

Nº 018/2011 do Vereador Proponente Ronaldo Venâncio, concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor José Dantas de Lira, e dá outras providências. (Para apresentação e leitura)

Nº 019/2011 da Vereadora Graças Freitas, concede Título Honorífico de Cidadã Cearamirinense a Senhora Anália Mendonça do Nascimento, e dá outras providências. (Para apresentação e leitura)

Nº 020/2011 da Vereadora Graças Freitas concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Jessé Wesley da Costa Lima, e dá outras providências. (Para apresentação e leitura)

07)- EXPEDIENTE DIVERSOS

a)- OFÍCIOS RECEBIDOS PREFEITURA:

Ofício nº117/2011

Assunto: Resposta as Indicações dos Vereadores: Júlio César Soares Câmara e Franklin Marinho Barbosa de Queiroz Junior.

Ofício nº 122/2011

Assunto: Resposta as Indicações dos vereadores: Franklin Marinho Barbosa de Queiroz Junior, Renato Pereira Coutinho e Maria das Graças Freitas da Silva

Oficio nº 06/2011 – Secretaria de Articulação Política e Institucional

Assunto: Programação da emancipação política do Município de Ceará-Mirim

b)- DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

c)-OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS ...

Ofício nº 142/2011 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA – Ceará-Mirim/RN

Assunto: Pelo presente, enviamos em anexo cópia da portaria nº457/2011, de 04 de julho de 2011, nomeando os novos membros da Comissão Municipal Pró-Selo UNICEF,

d) TELEGRAMAS:

*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Pagtº de pab fixo competência Comp. 06/2011 R$ 113, 803,50

Pagtº de programa de assistência farmacêutica básica comp. 06/2011 R$ 28, 844,33

Pagtº de piso estratégico - gerenciamento de risco comp. 05/2011 R$ 1.366,62

Pagtº de piso estratégico - gerenciamento de risco Comp. 01/2011 R$ 1,366,62

* DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

* DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

10) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS E COMUNICADOS:

11)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS