CÂMARA "IN LOCO"

Câmara Munucipal

Pauta de Sessão Ordinária

Data 07/06/2011

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 110/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser enviado oficio ao Diretor da Claro – Telefonia e Telecomunicações, solicitando lâmpada de sinalização para torre da Claro situada próximo a FM – 105/ Metropolitana, em Ceará-Mirim/RN.

02) INDICAÇÕES:

Nº 147/2011 - de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando melhoria no carro coletor que transporta os resíduos do Mercado da Carne que está deixando por onde passa a forma líquida das vísceras em decomposição exalando mau cheiro por onde circula.

Nº 148/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação e retirada de entulhos em ruas nas proximidades do Mercado da verdura, sendo elas: 09 de julho; Euclides de Souza; Bela Vista e Travessa São Pedro.

Nº 160/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação e limpeza das seguintes ruas: Parnamirim no Conjunto Novos Tempos; Vicente Inácio Pereira e Pátio do Terminal Rodoviário Cleto Brandão.

Nº 161/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando reposição de lâmpadas na Av. principal da comunidade de Ponta do Mato( rua da igreja e da quadra) e luminárias na Quadra e praça ao lado da Escola Municipal Augusto Meira no Bairro São Geraldo.

Nº 162/2011 - de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando recuperação das seguintes Quadras de Futebol de Areia na esquina da Rua Capitão José da Penha/Cinco Bocas e João de Sá no Conjunto da COHAB.

Nº 163/2011 - de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de lombadas em frente ao Sistema de Ensino-ABC localizado na Rua Maxaranguape no Conjunto Novos Tempos e outra próximo do Colégio Moranguinho na Rua Oscar Brandão.

Nº 164/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando coleta de lixo e de entulhos na Rua Luiz Ferreira, e reposição de lâmpadas nos postes da Sargento Rodoval Cabral.

Nº 165/2011 – de iniciativa do Vereador Franklin Marinho Jr. Para ser encaminhado oficio ao senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando aquisição de mais um AUTOCLAVEpara o Hospital Dr. Percílio.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

N° 01/2011- Dispõe sobre a Doação de bem imóvel municipal à entidade esportiva, e dá outras providências. (atendida as exigências da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização retorna para apreciação do parecer da mesma)

N° 02/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóveis que especifica, revoga a Lei Municipal n° 1.517, de 23/12/2008 e dá outras providências. ((retornou a Prefeitura Municipal para cumprimento de questão de ordem legal) encaminhado para parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 03/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça para parecer)

Nº 04/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (encaminhado a Comissão de legislação e Justiça para parecer)

Nº 06/2011 – Autoriza e Disciplina a Contração de Pessoal em Caráter Temporário na forma do disposto no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e Lei nº 1.196/91 e dá outras providências. (Leitura e apresentação)

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 01/2011 da Vereadora Graças Freitas, Reconhece de Utilidade Pública “Associação Comunitária de Desenvolvimento do Vale de Ceará-Mirim”–ACDVALE, e dá outras Providências. (encaminhado para parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Nº 01/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares Câmara, concede Título Honorífico de Cidadã Cearamirinense a Exmª Srª Rosalba Ciarlini Rosado e dá outras providências. (encaminhado para parecer da Comissão de Legislação e Justiça).

Nº 02/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares Câmara, concede Título Honorífico de Cidadão cearamirinense ao Exmº Srº Robinson Faria e dá outras providências. (encaminhado para parecer da Comissão de Legislação e Justiça).

Nº 03/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares da Câmara, concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Exmº Srº Gustavo Henrique Lima de Carvalho e dá outras providências. (encaminhado para parecer da Comissão de Legislação e Justiça).

Nº 07/2011 do Vereador Proponente Renato Pereira Coutinho, concede Título de Cidadão Cearamirinense ao senhor Severino Xavier e dá outras providências. (encaminhado para parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 08/2011 do Vereador Proponente Carlos Alberto, concede Titulo de Cidadã Cearamirinense a Senhora Márcia Faria Maia Mendes e dá outras providências. (encaminhado para parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 09/2011 do Vereador Proponente Júlio César, concede Título de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Severino Pinheiro Martiniano, e dá outras providências. (encaminhado para parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 010/2011 do Vereador Proponente Carlos Alberto, concede Titulo de Cidadão Cearamirinense ao Senhor José Gilmar de Carvalho Lopes, e dá outras providências. (encaminhado para parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 011/2011 do Vereador Proponente Carlos Alberto, concede Titulo de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Paulo César Batista de Faria, e dá outras providências. (encaminhado para parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 012/2011 do Vereador Proponente Ronaldo Venâncio, concede Titulo de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Edvaldo Morais Lopes, e dá outras providências. (encaminhado para parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

07)- OFÍCIOS RECEBIDOS:

a)-DA PREFEITURA:

Ofício nº 001/2011 – Secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento

Assunto: convite para participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável dia 09/06 as 9:00hs no Auditório Orione Barreto.

b)- DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

08)-OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS ...

Igreja Internacional da Graça de Deus/Ceará-Mirim/RN

Assunto: solicitação de apoio para realização do evento “Festival das Maravilhas” no dia 18/07/09

Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB

Assunto: solicitação do Plenário dessa Casa Legislativa, para realização de reunião objetivando debater Eleições 2012 no dia 11/06/2011 com seus filiados e convidados as 19:00

09) TELEGRAMAS:

DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Recursos pagtº de núcleo de apoio a saúde da família-NASF 04/2011 R$ 20.000,00

Recursos do programa pagamento do CEO – mês 04/2011 R$ 8.800,00

Recursos do prog. Pagtº de comp. de especificidades regionais- 02/2011 R$ 16.077,43

Recursos do prog. Pagtº de comp.de especificidades regionais- 04/2011 R$ 16.077,43

Recursos do prog. Pagtº de comp. de especificidades regionais 03/2011 R$ 16.077,43

Recursos do prog. Pagtº de assistência farmacêutica básica-mês 05/2011 R$ 28, 844,33

DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

Recursos do prog. do Fundo Nac. de De. da Educação, Comp 05/2011 R$ 75.754,87

DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

10) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS E COMUNICADOS:

11)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

COMUNICADO

Na próxima quinta-feira, 09 de junho presença do Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, Senhor Luiz Eduardo Carneiro Costa atendendo solicitação da Senhora Vereadora Zélia Santos (ofício 256/2011 GSA)