CÂMARA "IN LOCO"

Câmara Municipal

Pauta de Sessão Ordinária

Data 10/05/2011

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 081/2011 – de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhado Moção de Pesar a família do Senhor EDSON CARNEIRO DE SOUZA, popularmente conhecido como Pernambuco falecido no último dia 08 de maio de 2011.

Nº 082/2011 – de iniciativa do Vereador Renato Pereira Coutinho,para ser encaminhado Moção de Pesar a família do senhor INÁCIO CASSIMIRO DO NASCIMENTO falecido no último dia o6 de maio de 2011.

02) INDICAÇÕES:

Nº 136/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação e limpeza das ruas que se ligam com a Gastão Mariz conhecida popularmente como rua da casa amarela.

Nº 137/2011 - de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando operação tapa-buraco nos seguintes trechos,Avenida Luiz Lopes Varela com a Rua Manoel Tinoco, Manoel Fernandes Sobral, Próximo ao Boticário, Simeão Barreto com a Miguel Dantas.

Nº 138/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, acrescentando detalhamento a indicação nº 131 aprovada, que solicitou relação dos beneficiados das casas edificadas pela Construtora Modulo, agora incluir além do nome, endereço e documento de identidade, devidamente atualizada e em consonância com a enviada a Caixa Econômica para execução de contrato.

Nº 139/2011 – de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Antonio Marcos de Abreu Peixoto, reiterando indicação 201/2009 solicitando empenho e providencias na programação e realização de obras desta administração realizando saneamento básico e calçamentos das ruas do conjunto Verde Nasce, Rua Anete Varela, Escultor Etevaldo Santiago e Avenida Canaviais.

Nº 140/2011 – de iniciativa do Vereador Carlos Alberto de Carvalho Pereira,para ser encaminhado oficio ao Prefeito com cópia ao Secretario de Urbanismo, solicitando roçadeira para limpeza do acostamento da estrada RN – 160 que liga Ceará-Mirim / Coqueiros, pois o mato cresceu muito, impossibilitando a visualização do percurso e das placas de sinalização

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:(Foi encaminhado a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para parecer)

Projeto de Lei do Executivo n° 01/2011- Dispõe sobre a Doação de bem imóvel municipal à entidade esportiva, e dá outras providências. (para apreciação do parecer da comissão de finanças e orçamento )

Projeto de Lei do Executivo n° 02/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóveis que especifica, revoga a Lei Municipal n° 1.517, de 23/12/2008 e dá outras providências. (apreciação do parecer da Comissão de Finanças)

Projeto de Lei do Executivo nº 05/2011 – Concede Remissão e Anistia as dívidas, juros e demais encargos legais decorrente do não recolhimento ao Tesouro Municipal e de suas Autarquias, à APAE e ao Abrigo São Vicente de Paula, e dá outras providências.

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Nº 01/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares Câmara, concede Título Honorífico de Cidadã Cearamirinense a Exmª Srª Rosalba Ciarlini Rosado e dá outras providências.( lidos )

Nº 02/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares Câmara, concede Título Honorífico de Cidadão cearamirinense ao Exmº Srº Robinson Faria e dá outras providências (lidos)

Nº 03/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares da Câmara, concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Exmº Srº Gustavo Henrique Lima de Carvalho e dá outras providências. (lidos)

Nº 04/2011 da Vereadora Proponente Zélia Pereira dos Santos, concede Titulo Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Antonio Ivo Maia e dá ooutras providências.

07)- OFÍCIOS:

a)- RECEBIDOS DA PREFEITURA:

b)- RECEBIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

c)-OFÍCIO CIRCULAR; DIVERSOS ...

Oficio nº 323/2011 – DER

Assunto: resposta ao ofício 105/2011- GP/CMCM- situação física e da execução das ações relacionadas com a RN 307 (trecho C.Mirim, entroncamento RN 160)

d) TELEGRAMAS:

MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Recursos de pagtº teto Munc. de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar comp. 04-2011 valor R$ 300.198,43

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - Quota 003 R$ 77.239,81

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Recursos destinados a manutenção dos serviços de ação continuada comp. 02/2011

R$ 10.300,00

CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS E COMUNICADOS:

USO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS