CÂMARA "IN LOCO"

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Pauta de Sessão Ordinária

Data 26/05/2011

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 095/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhada Moção de Congratulações ao Vereador Ronaldo Venâncio Marques Rodrigues, pelo seu natalício no dia 24 de maio de 2011.

Nº 096/2011 – de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhada Moção de Pesar a família da Senhora Rita Alves de Lima, falecida no último dia 24 de maio de 2011.

Nº 097/2011 – de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhada Moção de Pesar a família da Senhora Rita Jales da Silva, falecida no último dia 23 de maio de 2011.

Nº 098/2011 – de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a colocação de suporte e reposição de lâmpadas na Avenida Casa Grande, Rua do Parol e Mestre do Açúcar.

Nº 099/2011 – de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando o aumento do número de agentes comunitário, sendo necessário de mais dois na área do Loteamento Novo Horizonte e Pôr-do-sol.

Nº 100/2011 – de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor do SAAE, solicitando melhorias na qualidade da água para consumo humano do Loteamento Novo Horizonte e Pôr do Sol, como também na taxa das faturas cobrada, pois muitos moradores pagam sem consumir, quando pedimos que elabore um projeto de lei que vise a cobrança de taxa única nesses loteamentos.

Nº 101/2011 – de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhada Moção de Pesar a família da Senhora Maria Lúcia Miranda da Cruz, falecida no último dia 24 de maio de 2011.

Nº 102/2011 – de iniciativa do Vereador Carlos Alberto, para ser encaminhado ofício ao Senhor Demétrio Paulo Torres, Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens-DER,solicitando operação tapa buraco na RN 160 que liga Ceará - Mirim a Coqueiros.

Nº 103/2011 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado ao Senhor Teófilo Câmara Mattozo Diretor Executivo da OI- Rio Grande do Norte solicitando a instalação de telefone uso público nas comunidades de Ceará - Mirim relacionadas abaixo:

* Várzea de Dentro; Matas; Manguari e Capela

Nº 104/2011 de iniciativa do Vereador Júlio César para ser encaminhado ofício ao Senhor Teófilo Câmara Mattozo Diretor Executivo da OI- Rio Grande do Norte, solicitando a instalação de telefone uso público nos Loteamentos de Ceará - Mirim/RN relacionadas abaixo:

*Maninho Barreto; São José; Luiz Uleiro

Nº 105/2011 de iniciativa do Vereador Júlio César para ser encaminhado ofício ao Senhor Teófilo Câmara Mattozo Diretor Executivo da OI-RN, solicitando a instalação de telefone uso público nos Bairros de Ceará-Mirim/RN relacionadas abaixo:

*Bela Vista; Santa Águeda e Conjunto Paraíba

Nº 106/2011 de iniciativa do Vereador Júlio César para ser encaminhada Moção de Congratulações a Senhora Ana Paula Ramalho Câmara pelo seu natalício no dia 26/maio/2011

Nº 107/2011 de iniciativa do Vereador Júlio César para ser encaminhado ofício a Secretária de Saúde, solicitando informações e justificativas sobre a mudança na alimentação dos plantonistas do Hospital Municipal Dr. Percílio Alves

Nº 108/2011 de iniciativa do Vereador Júlio César para ser encaminhado ao Ministério Público com pedido de providências, contendo requerimento, do Senhor Vereador Júlio César Soares Câmara que não foram devidamente atendidos pelo Poder Executivo descumprindo o disposto na Lei Orgânica do Município.

02) INDICAÇÕES:

Nº 147/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia dos Santos, pare ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando melhoria no carro coletor que transporta o lixo do Mercado da Carne que está deixando por onde passa a forma líquida das vísceras em decomposição, exalando muito mau cheiro.

Nº 148/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia dos Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação e retirada de entulhos em ruas nas proximidades do Mercado da verdura: 09 de julho; Euclides de Souza; Bela Vista e Travessa São Pedro.

Nº 149/2011 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao secretário de urbanismo solicitando providências urgentes para murar a lagoa de captação do Conjunto Nova Conquista e se possível vigia.

Nº 150/2011 de iniciativa do Vereador Júlio Cesar para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia a Secretaria de Defesa Social solicitando providências urgentes da presença da Guarda Municipal na Praça Barão de Ceará - Mirim por estar ocorrendo consumo de droga entre crianças e adolescentes nos bancos daquele logradouro.

Nº 151/2011 de iniciativa do Vereador Júlio César para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia ao Diretor do SAAE solicitando melhorias na qualidade da água de Nova Conquista, pois o consumo está ofendendo e gerando diarréia e vômitos aos moradores.

Nº 152/2011 de iniciativa do Vereador Franklin Marinho b. de Queiroz Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretário de Urbanismo, solicitando a colocação de piçarro e aterramento das principais ruas da comunidade de Lagoa Grande.

Nº153/2011 de iniciativa do Vereador Franklin Marinho B. de Queiroz Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretário Municipal de Urbanismo solicitando a retirada de lixo acumulado ao lado do muro da estação ferroviária na Comunidade de Lagoa Grande.

Nº 154/2011 de iniciativa da Vereadora Graça Freitas para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito solicitando um terreno na Praia de Muriú para a construção de cemitério.

Nº155/2011 de iniciativa da Vereadora Graça Freitas para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretário de Urbanismo solicitando colocar areia na rua da quadra da Praia de Muriú por apresentar buracos que possibilitam o acúmulo de água.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

N° 01/2011- Dispõe sobre a Doação de bem imóvel municipal à entidade esportiva, e dá outras providências. (retornou a Assessoria Parlamentar para atender exigência da Comissão de finanças e orçamento e Fiscalização)

N° 02/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóveis que especifica, revoga a Lei Municipal n° 1.517, de 23/12/2008 e dá outras providências. (retornou a Prefeitura Municipal para cumprimento de questão de ordem legal)

Nº 03/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (para apresentação e leitura no plenário)

Nº 04/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (para apresentação e leitura no plenário)

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 01/2011 da Vereadora Graças Freitas, Reconhece de Utilidade Pública “Associação Comunitária de Desenvolvimento do Vale de Ceará-Mirim” – ACDVALE, e dá outras Providências. (para apresentação e leitura no plenário)

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Nº 01/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares Câmara, concede Título Honorífico de Cidadã Cearamirinense a Exmª Srª Rosalba Ciarlini Rosado e dá outras providências. (encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça, para análise e formulação de parecer).

Nº 02/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares Câmara, concede Título Honorífico de Cidadão cearamirinense ao Exmº Srº Robinson Faria e dá outras providências. encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça, para analise e formulação de parecer).

Nº 03/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares da Câmara, concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Exmº Srº Gustavo Henrique Lima de Carvalho e dá outras providências. (encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça, para analise e formulação de parecer).

Nº 04/2011 da Vereadora Proponente Zélia Pereira dos Santos, concede Titulo Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Antonio Ivo Maia e dá outras providências. (para apresentação e leitura no plenário)

Nº 05/2011 da Vereadora Proponente Zélia Pereira dos Santos, concede Titulo de Cidadão Cearamirinense a Senhora Wilma Maria de Faria e dá outras providências. (para apresentação e leitura no plenário)

Nº 06/2011 da Vereadora Proponente Zélia Pereira dos Santos, concede título de cidadão Cearamirinense ao Senhor Nevaldo Rocha e dá outras Providências. (para apresentação e leitura no plenário)

Nº 07/2011 do Vereador Proponente Renato Pereira Coutinho, concede Título de Cidadão Cearamirinense ao senhor Severino Xavier e dá outras providências. (para apresentação e leitura no plenário)

Nº 08/2011 do Vereador Proponente Carlos Alberto, concede titulo de Cidadã Cearamirinense a Senhora Márcia Faria Maia Mendes e dá outras providências. (para apresentação e leitura no plenário)

07)- OFÍCIOS:

a)- RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Ofício nº 06/2011 – Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: solicitando a presença do representante da Câmara para participar do Fórum Municipal de sensibilização para a redução da mortalidade materna e infantil.

Ofício 85/2011 GP

Assunto: Encaminha Decreto Municipal 2190/2011 que nomeia membros para integrar Conselho da Ordem Honorífica Municipal do Ararau, criada pela Lei Municipal nº851 de 25/07/1974.

Ofício nº87/2011 GP

Assunto: Solicita desta Casa a indicação de dois representantes para compor a Comissão do Concurso Público Municipal

Ofício nº035/2011 Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Assunto: Encaminha em anexo a documentação solicitada em ofício nº401/2011 GP/CMCM

b)- RECEBIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

Assunto

c)-OFÍCIO CIRCULAR; DIVERSOS ...

Nº 04/2010 Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal

Assunto:

Convida os Edis para reunião sobre a segurança pública na Região Metropolitana de Natal dia 25 de maio de 20111 às 9 horas no SESED-Centro Administrativo.

d) TELEGRAMAS:

MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Recurso para pagtº de saúde da família comp. 04/2011 R$ 144.000,00

Recurso para pagtº de saúde bucal comp. 04/2011 R$ 45.000,00

Recurso para pagtº de compensação de especificidades regionais comp.01/2011

R$ 16.077,43

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

Recurso financeiros dest. A garantir a execução de prog. de fundo nac. desenv. da educação competência 05/2011 R$ 79.782,00

Parcela do FNDE comp.21/06/10 a 20/06/11 R$ 6.220,00

Parcela do FNDE comp. 31/12/09 a 23/06/11 R$ 11.813,03

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS E COMUNICADOS:

USO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Waldeck Araujo de Moura - Explanação sobre sua pasta (Fundação Nilo Pereira)