DNIT e Condomínio Buena Vista responsabilizados por erosão na BR-101
O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu o Condomínio Buena Vista e o DNIT entre os responsáveis pelos processos erosivos que vem acontecendo às margens da BR-101, em Emaús. Os problemas começaram com as modificações feitas no sistema de drenagem na área.
“Há fortes indícios de que o Condomínio Buena Vista concorreu ativamente para os processos erosivos, ao passo que os agentes públicos se omitiram, ao não fazerem cessar as obras do empreendimento privado que colocavam em risco o bem público, ou agiram com culpa, no mínimo, ao determinar a implantação de projeto provisório de drenagem inadequado”.
Essa foi a conclusão do Tribunal de Contas da União constante em acórdão que responsabiliza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT ) e o Condomínio Buena Vista pelo assoreamento do Rio Pitimbu e pela erosão na área que causou o desabamento de parte da BR 101 este ano.
A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, vai anexar o acórdão do TCU à ação movida pelo MP, que tramita no Tribunal de Justiça do RN, apontando riscos ambientais na construção do empreendimento.
Jornal de Parnamirim
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