Pauta de Sessão Ordinária
01)- REQUERIMENTOS:
N° 058/2011 – de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, solicitando informações das questões abaixo do loteamento São José: a) quantas casas foram construídas, e se há previsão para outras etapas de construção?b) se as pessoas que foram contempladas são todas da sede do município ou se há alguma da zona rural neste loteamento?
N° 060/2011 – de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhada Moção de congratulação ao Reverendíssimo Monsenhor Rui Miranda, pelo seu natalício celebrado no dia 12 de abril de 2011.
N° 061/2011 – de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria Urbanismo, solicitando capinação, limpeza, coleta regular de lixo e operação tapa-buraco com barro ou piçarro nas Ruas Casa Grande e dos Canaviais, situadas no Loteamento Novo Horizonte.
N° 062/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhada Moção de Congratulações ao Senhor Carlos Roberto Lopes Júnior, pelo seu natalício no dia 12 de abril de 2011;
02) INDICAÇÕES:
N° 096/2011 – de Iniciativa do Vereador Franklin Marinho, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo e Diretoria do SAAE solicitando empenho e providências para que sejam fechados vários buracos abertos pelo SAAE nas Ruas Boa Ventura de Sá e Francisco Sobral mais conhecida como Rua da Cruz.
N° 097/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando o retorno do serviço de fisioterapia, pois pacientes em tratamento, sem recursos para fazer esse procedimento particular, ficam com sua reabilitação comprometida.
N° 098/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando o retorno do serviço da coleta do lixo no Bairro Passa e fica.
N° 099/2011- de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação, limpeza do espaço da tubulação e detetização da galeria situada na Avenida Enéas Cavalcante em frente da residência de propriedade da família do Senhor Paulo Rocha.
N° 100/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação, limpeza e retirada de entulhos nas Ruas Clóvis Soares e Victor Cocentino ambas próximas a Presidente Getulio Vargas.
N° 101/2011 – de iniciativa do Vereador Renato Pereira, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando capinação, limpeza, reposição de lâmpadas e revitalização da quadra, situada na esquina das Ruas Presidente Getulio Vargas e Capitão José da Penha.
N° 102/2011 – de iniciativa do Vereador Renato Coutinho, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando a pintura de todas as faixas de pedestres da cidade e as existentes na zona rural, pois as mesmas se encontram totalmente apagadas, principalmente em frente às escolas estadual, municipal e particulares, podendo ocasionar acidentes.
N° 103/2011 – de iniciativa do Vereador Franklin Marinho, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia à Diretoria do SAAE, solicitando caminhões pipa para atender aos moradores dos loteamentos situados ao longo da estrada até Terra da Santa.
N° 107/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando informações onde foram aplicados os recursos do convênio n° 627934 que tem como objeto o sistema de abastecimento d’água realizado pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 300.000,00, cuja ultima liberação em 09-02-11 no valor de R$ 150.000,00.
N° 108/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando informações onde foi aplicado o recurso do convênio n°: 656705 - objeto: construção de escola agrícola - ministério da educação- valor R$: 584.744,84 - data da última liberação: 26/02/2010 - valor da última liberação R$: 584.744,84.
N° 109/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando informações onde foi aplicado o recurso do convênio número: 622602 realizado com Ministério da Integração Nacional que tem por objeto a desobstrução do rio Ceará Mirim, no valor R$: 350.000,00 cuja data da última liberação: 30/04/2010 - valor da última liberação R$: 100.000,00.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:(Foram encaminhados a Comissão de Legislação e Justiça)
Projeto de Lei do executivo n° 01/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóvel municipal à entidade esportiva, e dá outras providências.
Projeto De Lei Do Executivo N° 02/2011-Dispõe Sobre Doação De Bem Imóvel Que Específica, Revoga A Lei Municipal N° 1.517, De 23 De Dezembro De 2008, Dá Outras Providências.
04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO: ( Foram encaminhados a Comissão de Legislação e Justiça)
Projeto de Resolução da Mesa Diretora n° 02/2011 - Altera a redação da Resolução n° 02/2008, no que se refere à estrutura administrativa desta Casa e da Resolução 002/2005 e 004/2009, conforme comando do artigo 103, inciso III do Regimento Interno.
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
07)- OFÍCIOS:
a)- RECEBIDOS DA PREFEITURA:
Ofício N° 56/2011 - GP
Assunto: resposta ao requerimento de n° 045/2011, pelo Vereador Roberto Lima, informando que no momento a Prefeitura não disponibiliza de recursos para atendimento do pleito. Ofício n° 058/2011 – GP
Assunto: Resposta a indicação de n° 77/2011, pelo vereador Franklin Júnior, informando que está tomando providências com relação ao pedido feito.
b)- RECEBIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Assunto:
c)-OFÍCIO CIRCULAR; DIVERSOS ...
Assunto:
d) TELEGRAMAS:
MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Recursos do pab fixo comp. 03/2011 R$ 113.803,50
Recursos de teto munic. Da média e alta complexidade comp. 03/2011 R$ 300.198,43
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
CONVITES, FOLDERS AGRADECIMENTOS:
Agradecimento do Senhor Edvaldo Morais servidor desta Casa ao Presidente e todos que votaram sua Moção de Congratulação e também acolheu aqui somando o quadro de funcionários.
INNAM –Instituto Nacional de Assessoria dos Municípios
Assunto: 47° seminário de Prefeitos e Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais e Assessores
Local: Salão de Convenções do hotel holliday Inn – Av; Eng. Roberto Freire,2622
Ponta Negra - Natal/RN nos dias 27 a 30 de Abril de 2011
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