MEC vai liberar R$ 1 bi para prefeituras atingirem piso
O Ministério da Educação (MEC) tem R$ 1 bilhão para repassar a prefeituras que estourarem as contas depois da aprovação do novo piso salarial dos professores, que chegou a R$ 1.187,97. Mas os candidatos aos recursos terão de comprovar ao governo federal que a falta de dinheiro foi causada exclusivamente pelo reajuste. Em 2010, nenhuma prefeitura conseguiu receber a verba.A portaria com as normas sai hoje no Diário Oficial. "Para ter direito a essa complementação, a prefeitura tem de provar que foi o aumento do piso que teve impacto na folha e não outras coisas, como novas contratações, construção de escolas, etc.", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
O ministério também exige que o município comprove que cumpre a determinação de aplicar 25% das receitas municipais na educação e tenha em lei um plano de carreira para o magistério. Além disso, apenas municípios de nove Estados - Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí -, que recebem complementação da União no Fundo de Desenvol
Yahoo
Um comentário:
Então o nosso município tá fora dessa ajuda, primeiro que o Prefeito não gastar 25% com recursos municipais com a educação,aqui é o contrário,o dinheiro da educação é usado para todo no mundo, vejam só, é preciso fazer urgentemente uma prestação de contas do dinheiro do FUNDEB,o sindicato já procurou a promotoria,a situação é GRAVE!!!
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