Assis Oliveira acionará Justiça caso Câmara emposse suplentes dos partidos
O ex-vereador e atual suplente de vereador Assis Oliveira (PR) está aguardando a decisão do presidente da Câmara Municipal do Natal, Edivan Martins (PV), sobre os suplentes que serão empossados nas vagas deixadas por Paulo Wagner (PV) e Hermano Morais (PMDB). O presidente informou que a decisão será tomada na sexta-feira (11), após parecer da Procuradoria Legislativa. Caso Edivan Martins opte pela posse dos suplentes dos partidos e não da coligação, Assis Oliveira garantiu que vai acionar a Justiça.
Devido a uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal sobre a posse de suplentes de partidos e não de coligações, com base na resolução da Fidelidade Partidária, há um impasse em algumas das casas legislativas do país, onde os presidente não sabem quais os suplentes que têm direito às vagas. No entanto, de acordo com Assis Oliveira, todas as capitais do país já empossaram os membros das coligações, com a exceção de Natal.
"Só em Natal não houve a nossa posse. Em todo lugar foram empossados os suplentes das coligações, que estão diplomados. Não existe diploma de primeiro suplente do partido, mas existe da coligação. Até a Câmara dos Deputados tem o mesmo pensamento e já empossou os quarenta suplentes da coligação", compara Assis Oliveira.
De acordo com o Oliveira, ele tentou falar com o vereador Edivan Martins para ponderar sobre a posse, mas não obteve sucesso. "Ele já disse que não conversa com suplentes. Não atende telefone, ninguém consegue falar", acusou Assis Oliveira.
Caso a decisão de Edivan Martins seja tomada em favor dos suplentes do PMDB e PV, Assis Oliveira garantiu que vai acionar a Justiça. "Com toda certeza acionaremos a Justiça caso ele decida isso (posse dos suplentes do partido). Temos como reverter porque a lei está do nosso lado. Eu mesmo já assumi a vaga de Edivan no ano passado, quando ele era secretário de Educação", ponderou Assis Oliveira.
Na sexta-feira, após o parecer da Procuradoria Legislativa, Edivan Martins decidirá se Fernando Lucena (PT) e Assis Oliveira, ou Rejane Ferreira (PMDB) e Dinarte Torres (PV) assumirão as vagas na Câmara Municipal.
TN
Devido a uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal sobre a posse de suplentes de partidos e não de coligações, com base na resolução da Fidelidade Partidária, há um impasse em algumas das casas legislativas do país, onde os presidente não sabem quais os suplentes que têm direito às vagas. No entanto, de acordo com Assis Oliveira, todas as capitais do país já empossaram os membros das coligações, com a exceção de Natal.
"Só em Natal não houve a nossa posse. Em todo lugar foram empossados os suplentes das coligações, que estão diplomados. Não existe diploma de primeiro suplente do partido, mas existe da coligação. Até a Câmara dos Deputados tem o mesmo pensamento e já empossou os quarenta suplentes da coligação", compara Assis Oliveira.
De acordo com o Oliveira, ele tentou falar com o vereador Edivan Martins para ponderar sobre a posse, mas não obteve sucesso. "Ele já disse que não conversa com suplentes. Não atende telefone, ninguém consegue falar", acusou Assis Oliveira.
Caso a decisão de Edivan Martins seja tomada em favor dos suplentes do PMDB e PV, Assis Oliveira garantiu que vai acionar a Justiça. "Com toda certeza acionaremos a Justiça caso ele decida isso (posse dos suplentes do partido). Temos como reverter porque a lei está do nosso lado. Eu mesmo já assumi a vaga de Edivan no ano passado, quando ele era secretário de Educação", ponderou Assis Oliveira.
Na sexta-feira, após o parecer da Procuradoria Legislativa, Edivan Martins decidirá se Fernando Lucena (PT) e Assis Oliveira, ou Rejane Ferreira (PMDB) e Dinarte Torres (PV) assumirão as vagas na Câmara Municipal.
TN
2 comentários:
Para aqueles que não sabem,Assis Oliveira é pai do menino travesso; o assessor de João Mala Mé Maia,Flávio Pisca,um já mão leve conhecido da taba Cearámirinense.
joão, esse aí, é o pai de pisca.
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