Governadora afirma que terá equipe técnica
A governadora eleita Rosalba Ciarlini afirmou hoje que a equipe de transição será “extremamente técnica”. Em entrevista a RPC (Rede Potiguar de Comunicação), em Mossoró, ela admitiu que já está pensando “em alguns nomes”. Como o trabalho da equipe de transição começará a partir do dia 15 de novembro, conforme definido no decreto publicado pelo governador Iberê Ferreira, Rosalba Ciarlini disse que antes disso comunicará os nomes dos integrantes.
Conforme o decreto número 21.955, assinado pelo chefe do Executivo estadual, a governadora eleita poderá indicar até seis pessoas para integrarem a equipe de transição. No documento, publicado ontem no Diário Oficial, Iberê Ferreira detalha que a equipe indicada por Rosalba Ciarlini terá “acesso às informações contidas em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por órgãos ou entidades da administração pública estadual, recolhidos ou não a arquivos públicos”. Entre as informações estarão disponibilizadas contas públicas, a estrutura organizacional da administração pública estadual e os programas estaduais desenvolvidos.
O governador condiciona o pedido de informações ao secretário chefe da Casa Civil, Luiz Cláudio Macedo, que será o coordenador da transição. “Os pedidos de acesso às informações, qualquer que seja a natureza, deverão ser formulados por escrito e encaminhados ao Secretário-Chefe do Gabinete Civil do Governador, a quem competirá requisitar dos órgãos e entidades públicas estaduais os dados solicitados pela equipe de transição”, define o decreto. No documento está destacado também que os membros da equipe de transição deverão manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de serem responsabilizados civilmente.
Pelo decreto, o governador já autoriza Luiz Cláudio Macedo a requisitar dos secretários programas realizados e em execução, agenda de compromissos dos primeiros 120 dias da administração Iberê. Está definido também que as reuniões de servidores públicos com integrantes da equipe de transição deverão ser objeto de agendamento e registro sumário em atas que indiquem os participantes, assuntos tratados, informações solicitadas e o cronograma de atendimento.
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