RESUMO DE NOTÍCIAS

*O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma ampla discussão para debater o gasto público e o corte de gastos por parte do Poder Executivo. A declaração desta sexta-feira, 26, ocorre depois que Pacheco anunciou um recurso de agravo contra a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras. O magistrado atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), ou seja, do governo federal. “O que o Brasil precisa, já que se invoca tanto essa questão de responsabilidade fiscal nessa petição que parece muito catastrófica da AGU, como se a desoneração da folha fosse o grande mal do país e se os municípios fossem a grande parte do problema, é preciso então ter uma ampla discussão sobre gasto público e corte de gasto por parte do governo federal”, disse Pacheco a jornalistas

*O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Delegada-Geral do RN, com o objetivo de orientar ações administrativas diante da greve deflagrada por policiais civis. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, destaca a necessidade de recolhimento imediato de todas as armas de fogo institucionais que contêm sob posse de policiais civis em greve. A recomendação faz menção à decisão liminar proferida pelo desembargador Dilermano Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que determinou o encerramento imediato da paralisação dos servidores da Polícia Civil, garantindo o restabelecimento integral dos serviços de polícia judiciária em todo o estado. “Resolve recomendar à Delegada-Geral da Polícia Civil que determine, em ato administrativo próprio, o recolhimento IMEDIATO de todas as armas de fogo institucionais (de propriedade do poder público) que colocarem na posse de policiais civis em greve, ostensiva ou dissimuladamente, assim considerados todos que não estejam em plena atividade (excluídos os que estiverem no gozo de férias ou licenças legais e regularmente deferidas antes do início da greve), adotando, além disso, as exceções de natureza criminal e disciplinar pertinentes em caso de recusa de entrega do armamento”, afirmou.

*A Prefeitura do Natal sancionou a Lei Nº 7.676, que assegura às mulheres o direito de ter um acompanhante durante exames e consultas, inclusive os ginecológicos, em estabelecimentos públicos e privados da área da saúde. De acordo com a publicação em Diário Oficial do Município desta sexta-feira (26), os locais deverão informar sobre esse direito em local vísivel e de fácil acesso da paciente. A escolha do acompanhante deverá ser realizado pela paciente, de outra pessoa que esteja presente no local. O descumprimento da Lei por parte do estabelecimento deve acarretar em advertência e multa de R$1 mil a R$10 mil, podendo ser dobrada em caso de reincidência. A Lei entra em vigor a partir deste 26 de abril de 2024. O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto ainda no mês de março e tem autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos).

*A reunião realizada na manhã da sexta-feira (26) na Sala de Imprensa da PMRN, tratou de detalhes sobre o jogo entre América e Corinthians (SP) a ser realizado no Arena das Dunas, no dia 1⁰ de maio. Para o clássico, está previsto reforço de 400 policiais, distribuídos na área interna e no entorno do estádio. A reunião contou com representantes da PMRN, STTU, PRF e SEMSUR. Estiveram presentes na reunião o Coronel PM Marinho, Comandante do CPC, PRF Plácido Neto, chefe do NPF(Núcleo de Policiamento e Fiscalização), Edivanaldo Azevedo – gerente de segurança da Arena, além de comandantes de batalhões e unidades operacionais da capital Potiguar.

*O bilionário George Soros financia protestos anti-Israel de estudantes radicais em universidades dos Estados Unidos. É o que revelou o jornal norte-americano New York Post, em publicação nesta sexta-feira (26). Os primeiros protestos ocorreram com ocupação de estudantes pró-Palestina na Universidade Columbia, em Nova Iorque, e se espalharam pelo país. A organização está a cargo de um grupo conhecido como Estudantes pela Justiça na Palestina (SJP, na sigla em inglês). O jornal afirma que este grupo é financiado por Soros. O grupo teria recebido, desde 2017, pelo menos 300 mil dólares (R$ 1,7 milhão) da Open Society Foundations, entidade fundada pelo bilionário que financia inúmeros projetos da agenda progressista ao redor do mundo. Os radicais também foram bancados pelos irmãos Rockefeller, no valor de 355 mil dólares (R$ 1,8 milhão) desde 2019.

*Nesta quinta-feira (25), indígenas fizeram uma marcha até o Palácio do Planalto a fim de pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em favor da demarcação de terras e contra o marco temporal. Repleta de cartazes, a manifestação ocorreu durante reunião do chefe do Executivo e da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, com representantes do segmento. O ato teve início no Acampamento Terra Livre (ATL) às 15h e se dirigiu até a Praça dos Três Poderes. De acordo com informações do Poder360, estiveram presentes representantes das seguintes organizações: Apoinme (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo); Arpinsudeste (Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste); Arpinsul (Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul); Aty Guasu; Comissão Guarani Yryrupa; Conselho Terena; e Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).