DEPUTADO POTIGUAR TEM PROJETO COPIADO PELA PREFEITURA DO RJ

Prefeitura do RJ "copia" projeto de Hermano e proíbe uso de celulares em escolas

“Escola é lugar de aprendizagem, disciplina e, sobretudo, de convívio social e troca entre nossas crianças”. Com este argumento, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), decretou a proibição do uso de telefones celulares durante as aulas e até no recreio de escolas da rede municipal de ensino. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (2). A decisão é semelhante ao projeto do deputado estadual Hermano Morais (PV), já aprovado pela Assembleia Legislativa do RN e sancionado pela governadora Fátima Bezerra para as escolas do Estado.

Em vigor a partir de março, as novas regras permitirão o uso dos celulares apenas antes da primeira aula e após a última aula, com exceções apenas para casos especiais.E ainda depende da edição de ato normativo da Secretaria Municipal de Educação, para regulamentar a medida.

O decreto amplia o veto para demais dispositivos eletrônicos, que ficarão guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração. Mas deixa a equipe da escola livre para adotar estratégia de sua preferência.

O decreto autoriza os professores a advertir os alunos, em caso de descumprimento da norma. Bem como de cercear o uso dos dispositivos em sala de aula.

Flexibilização

A regra é flexibilizada apenas na Educação de Jovens e Adulto, quando será permitido o uso de celulares nos intervalos das aulas. E há exceções em que os professores podem propor a utilização dos celulares e dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos, como pesquisas, leituras ou acesso a outros materiais educativos.

Podem manter os aparelhos ligados aqueles alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade.

DP