Governo planeja cobrar por água e medida pode afetar agroindústria
Produtores rurais, agricultores e pecuaristas, representantes da carcinicultura e da indústria estão preocupados com a possibilidade do Rio Grande do Norte iniciar a cobrança pela água bruta no Estado. A cobrança alcança desde os poços artesianos até a água de rios. O tema está em discussão e já há uma minuta de decreto por parte do Governo do Estado. Segundo interlocutores, a cobrança pode inviabilizar a atividade rural e as agroindústrias no RN. A minuta que está em discussão, obtida pela TRIBUNA DO NORTE, aponta que a cobrança varia entre R$ 0,01 e R$ 0,45 por m³ de água. O Governo aponta que a cobrança faz parte da regulamentação de uma lei aprovada em 1996.
De acordo com a minuta, o uso da água bruta pela indústria, por exemplo, teria uma cobrança de R$ 0,45/m³ e R$ 0,42/m³ para água mineral e potável, as duas maiores taxas. O setor de Serviços e Comércio teria uma taxa de R$ 0,33/m³. Além disso, um artigo específico aponta para uma “tarifa de contingência”, em que o Estado cobraria percentuais de 10% a 50% em situações de escassez hídrica em cima dos valores já cobrados. O Governo aponta que a minuta está em discussão e os valores não estão necessariamente definidos.
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