CASTIGO: POR CAUSAREM AGLOMERAÇÕES , 4 PESSOAS VÃO PASSAR 30 DIAS NA RUA COM CARTAZES SOBRE COVID

Inusitado: 4 pessoas vão ter que passar 30 dias expondo cartaz sobre a Covid-19 por terem se aglomerado na rua

Um caso na cidade de Simplício Mendes, no interior do Piauí, tem dividido opinões. Para não responderem a processo criminal, quatro homens- que descumpriram medidas contra a Covid-19- fizeram um acordo com a Justiça para segurar um cartaz com orientações para que a população evite a propagação da doença. A medida deve ser cumprida por 30 dias, por uma hora.

O tenente Diego Damata, comandante da Polícia Militar em Simplício Mendes, disse Cidadeverde.com que de fevereiro até agora foram lavrados 47 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) por descumprimento a medidas sanitárias contra a Covid-19. As informações são do Jornal do Advogado.

“Esse caso ocorreu há cerca de dois meses. A PM foi acionada após denúncia de aglomeração durante churrasco em uma residência. A equipe fez as devidas orientações, mas eles continuaram. Então lavramos um TCO e encaminhamos o caso para a Justiça. De fevereiro para cá já foram 47 TCOs. Essas quatro pessoas estão cumprindo essa medida educativa, outros prestando serviço comunitário ou pagaram multa”, explica o comandante da PM na cidade.

Por meio de nota- que faz que faz referência a apenas um autor- representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Piauí informaram que a medida é consequência do TCO e consiste em uma pena restritiva de direitos ou multas ao supostos autores do fato, a fim de que, cumprindo as condições acordadas, não seja instaurado o processo criminal.

A nota é assinada pela juíza substituta do Tribunal de Justiça do Piauí, atualmente responsável pela comarca de Simplício Mendes, Rita de Cássia da Silva, a promotora de Justiça titular de Simplício Mendes, Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, o promotor de Justiça titular da 3ª PJ de São Raimundo Nonato, e a defensora pública titular da comarca de São João do Piauí, substituta em Simplício Mendes, Ana Paula Passos Mattos Moreira.

terrabrasilnoticias