quinta-feira, 17 de setembro de 2020

PF: DEPOIMENTO DE BOLSONARO SERÁ DECIDIDO EM PLENÁRIO (STF)

Marco Aurélio adia depoimento de Bolsonaro até que plenário tome decisão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adiar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) até que o plenário da Corte julgue um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Trata-se do caso que apura se houve interferência indevida do chefe do Executivo na Polícia Federal.

Bolsonaro havia sido intimado pela PF a escolher uma data entre os dias 21 e 23 de setembro para o interrogatório presencial. A AGU, no entanto, recorreu nessa quarta-feira (16/9) para que o depoimento do presidente seja tomado por escrito, e não pessoalmente.

Relator do caso no lugar de Celso de Mello, que está em licença-médica, Marco Aurélio resolveu submeter o tema ao plenário, o que na prática inviabiliza a tomada de depoimento na próxima semana, como a Polícia Federal tentava agendar.

Na semana passada, Celso de Mello divulgou decisão em que contrariou o procurador-geral da República, Augusto Aras e determinou que Bolsonaro prestasse depoimento pessoalmente, no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal, aberto após acusação do ex-ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública.

Em sua decisão, Celso de Mello destacou que a possibilidade de depoimento por escrito é uma prerrogativa de presidentes apenas quando são testemunhas, e não quando são investigados – o que é o caso.

O inquérito foi aberto em abril após Sérgio Moro pedir demissão apontando interferência indevida na PF. O ex-ministro entregou o cargo por não concordar com a demissão do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, determinada por Bolsonaro.

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