quinta-feira, 10 de setembro de 2020

FUX ASSUME O STF - UM POUCO DA SUA TRAJETÓRIA

Indicado por Dilma, Luiz Fux tem trajetória polêmica no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10). Ele substitui Dias Toffoli, que cumpriu seus dois anos de mandato nesta quarta (09).

É a primeira vez que Fux se torna presidente da Corte, após dez anos no colegiado. Confira a trajetória dele no Supremo e os fatos que marcaram a última década de sua carreira.

CHEGADA AO STF

Carioca, Fux começou a carreira como juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. De 1997 a 2001 foi desembargador no TJRJ e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011, indicado por Fernando Henrique Cardoso. A indicação de Fux ao STF demorou quase seis meses para acontecer.

Ele só tomou posse como ministro do STF no dia 3 de março de 2011, após ter o nome aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Ele chegou ao STF em 2011 através de uma indicação da então presidente Dilma Rousseff. Fux assumiu a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto de 2010.

Entre as ações mais emblemáticas de Fux estão o voto a favor da cassação da chapa Dilma-Temer em 2017 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele chegou a assumir o Tribunal durante seis meses em 2018. No entanto, algumas de suas ações geraram bastante polêmica.

POLÊMICAS COMO MINISTRO DO STF

As mais marcantes foram as críticas ao plebiscito de 2005 sobre armamentos e defesa de uma legislação “arbitrária”, voto contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2010 e pressão para que sua filha fosse nomeada desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Também há suspeitas de envolvimento de Fux com condenados pelo Mensalão e um acordo para soltar o ex-ministro José Dirceu. Entenda melhor cada uma das polêmicas abaixo.

1 - Lei da Ficha Limpa

Em 23 de março de 2011, Fux deu o voto decisivo contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições de 2010, que culminaram na eleição de Dilma Rousseff. A decisão beneficiou candidatos que haviam sido barrados naquele ano, como Paulo Maluf (PP-SP), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). A Lei passou a valer a partir das eleições de 2012.

2 - Críticas ao plebiscito

Em 2005 foi realizado em plebiscito para decidir se o armamento seria liberado no Brasil. Naquele ano, 63% dos brasileiros votaram contra o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento, ou seja, a favor da comercialização de armas. Fux relembrou o caso durante uma entrevista em abril de 2011 e afirmou ao portal G1 que “o povo votou errado”. O ministro disse ainda que a solução deveria ser legislativa, sem plebiscito, a favor do desarmamento. A fala de Fux foi muito criticada na época principalmente por ir contra o pensamento de defesa de direito democrático.

3 - Mensalão e José Dirceu

Uma grande polêmica que marcou o segundo ano de Fux no STF foi uma suspeita de que ele teria feito acordos de troca de favores para ser nomeado ao cargo. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Fux revelou que procurou uma recomendação do ex-ministro José Dirceu e que iria “matar no peito” o processo contra ele, levantando suspeitas de que houve um acordo entre os dois envolvendo a absolvição de Dirceu no escândalo do Mensalão.

4 - Nepotismo e privilégios a familiares

Familiares de Fux também já foram alvo de polêmicas. Em 2009, quando estava no STJ, uma denúncia revelou que o STJ solicitava privilégios para seus amigos e familiares para companhias aéreas. E em 2014, Fux pressionou juristas do TJRJ para que sua filha, Marianna Fux, fosse nomeada desembargadora. Na época, ela tinha apenas 35 anos de idade e não havia comprovado experiência jurídica suficiente.

5 - Machismo

Fux se envolveu em uma breve polêmica sobre machismo na Justiça quando, em 2017, entrou em atrito com a ministra Cármen Lúcia, na época presidente do Supremo Tribunal Federal. Durante uma votação, Lúcia havia dado a palavra para a ministra Rosa Weber quando Fux declarou “concedo a palavra para o voto integral”. A frase foi dita em tom de brincadeira, mas Cármen Lúcia retrucou, afirmando que a palavra era de Weber e não dele para “conceder”. Dias depois Lúcia voltou a falar do episódio e disse que foi um exemplo do tratamento que as duas mulheres recebiam dos colegas homens. O caso foi tido como machismo pela imprensa e repercutiu por alguns dias.

pleno.news

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