Senador Styvenson propõe grupo de estudos para repensar o ECA
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi à tribuna do senado para falar sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que serão comemorados no próximo mês de julho. O senador defende a reformulação do Estatuto para uma maior atualização e eficácia no cumprimento de seu propósito.
“ O Eca é uma marco jurídico como lei, mas na pratica tá longe de cumprir com a missão de assegurar os direitos básicos e proteger os nossos jovens de entrar na criminalidade. Está falhando, como falha também nossa Constituição. Precisamos nos responsabilizar e encontrar uma solução para isso”, defendeu Styvenson.
Em requerimento apresentado à Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador chama os parlamentares à responsabilidade e defende a criação de um grupo no Senado Federal para fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação da lei, além de estudar o que precisa ser alterado para atualizar e assegurar uma melhor eficácia do ECA.
“ Infelizmente não temos números para comprovar, mas é só ver o local que esses jovens são colocados para se ressocializar. No meu estado , no pequeno município de Cruzeta, em apenas um ano, trinta jovens foram encaminhados para ressocialização por envolvimento com drogas, latrocínio, estupro. É muito grave isso. O Eca prevê que não só a família tem responsabilidade. Toda a sociedade é responsável”, concluiu Styvenson.
O senador foi apoiado pelos parlamentares presentes no plenário. “Seu pronunciamento mexeu muito comigo. A gente se depara no Amazonas com famílias que se sustentam do que as crianças ganham nas drogas. Isso nos leva a refletir o quanto nós temos culpa, o que podemos fazer para remediar essa situação”, questionou o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
“Senador Styvenson, o senhor tem autoridade para falar neste assunto. Seu trabalho na escola Maria Ilka, em Natal, é uma prova de eficiência em dar oportunidade e disciplina aos jovens. Fui conhecer e gostei muito de ver a gratidão das pessoas com o que é realizado na escola”, comentou Eduardo Girão (Podemos – CE).
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