quinta-feira, 26 de setembro de 2019

IPTU: RONALDINHO GAÚCHO FAZ ACORDO PARA PAGAR R$ 7,5 MILHÕES

Ronaldinho Gaúcho faz acordo e parcela dívida de R$ 7,5 milhões de IPTU em 60 vezes

Ronaldinho Gaúcho, no sorteio da Copa América — Foto: Buda Mendes/Getty ImagesRonaldinho Gaúcho fez acordo com a Prefeitura de Porto Alegre para parcelar uma dívida de R$ 7,5 milhões de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e taxa de coleta de lixo.

O ex-jogador, eleito duas vezes o melhor do mundo, fez o pagamento da primeira das 60 parcelas na última terça-feira, no valor de R$ 145.282,04, informou a prefeitura nesta quarta.

A dívida é referente a um imóvel localizado no bairro Restinga, na zona sul da capital gaúcha. Com o parcelamento, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) deve suspender as ações que tramitavam na Justiça para execução da dívida.

O ex-jogador de Grêmio, Barcelona e Flamengo, entre outros clubes, chegou a ter imóveis bloqueados e penhorados por conta das dívidas fiscais e também com a Justiça em razão de uma multa de cerca de R$ 9,5 milhões por dano ambiental.

Segundo informou o Receita Municipal ao GloboEsporte.com no fim de agosto, as dívidas da Ronaldinho com a prefeitura passavam de R$ 9,91 milhões – que tornavam o ex-jogador o maior devedor de IPTU de Porto Alegre, entre as pessoas físicas. O advogado da família de Ronaldinho, Sérgio Queiroz, no entanto, contestou os valores na ocasião.

O valor correspondia aos impostos de 18 imóveis acumulados nos últimos seis anos. Parte da dívida já havia sido negociada em 29 termos de parcelamento, no total de R$ 1,96 milhão.

No dia 29 de julho, o jornal Folha de S. Paulo revelou em reportagem que Ronaldinho teve 57 imóveis bloqueados pela Justiça: 55 no Rio Grande do Sul e dois no Rio de Janeiro.

O bloqueio ocorreu para obrigar o pagamento de uma multa de R$ 9,5 milhões por crime ambiental aplicada pela construção irregular de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro, na orla do Guaíba, na zona sul de Porto Alegre. A obra foi feita em uma área de preservação permanente e sem licenciamento ambiental.

Em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a apreensão dos passaportes de Ronaldinho e seu irmão, o ex-jogador e empresário Assis, como forma de obrigar o pagamento da indenização por dano ambiental.

Há duas semanas, a família Assis Moreira chegou a um acordo com o Ministério Público (MP) para encerrar o processo na Justiça e reaver os passaportes, mediante o pagamento de uma multa e outras compensações. Os valores não foram divulgados pelo MP.

Embora não atue profissionalmente desde 2015, quando deixou o Fluminense, Ronaldinho oficializou sua aposentadoria somente no começo de 2018. Desde então, tem aparições públicas esporádicas. Em janeiro deste ano, ele participou do sorteio e apresentou a bola da Copa América. No início do mês, foi nomeado embaixador do turismo brasileiro pelo governo federal.

GE

Nenhum comentário: