24/12/2025
QUADRILHA FAZ ARRASTÃO EM JOALHERIA EM NATAL E ACABA PRESA PELA PM EM MOTEL
Arrastão em joalheria no Pitimbu termina com prisão de suspeitos em motel na Zona Sul de Natal
Um arrastão registrado na tarde desta terça-feira (23) em uma joalheria no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal, terminou com a prisão dos suspeitos após uma ação integrada da Polícia Militar. A ocorrência mobilizou equipes da Força Tática do 5º Batalhão da PM (5º BPM), com apoio da Rádio Patrulha do 5º e do 9º BPM, que localizaram e capturaram os envolvidos em um motel no bairro San Vale.
De acordo com a Polícia Militar, a Força Tática realizava patrulhamento ostensivo quando foi acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), que informou sobre o crime. As primeiras informações indicavam que uma das suspeitas seria ex-funcionária do estabelecimento, o que teria facilitado a ação criminosa.
Após o alerta, o policiamento foi intensificado na região. Pouco tempo depois, novas informações repassadas pelo COPOM apontaram que os suspeitos estariam escondidos em um motel no bairro San Vale. As equipes se deslocaram até o local e conseguiram prender os criminosos, que foram reconhecidos pelas vítimas.
Durante a abordagem, os policiais apreenderam uma arma de fogo de fabricação caseira, municiada, além de joias e semijoias de alto valor financeiro e produtos de beleza provenientes do crime. O veículo utilizado no arrastão, um Toyota Etios branco, já havia sido recuperado anteriormente por uma equipe da Rádio Patrulha do 9º BPM.
Os suspeitos e todo o material apreendido foram encaminhados à Central de Flagrantes, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.
PARABÉNS NATAL, PELOS SEUS 426 ANOS
Natal: cidade celebra 426 anos de história e protagonismo no Brasil
Conhecida como cidade do Sol e rodeada por belas paisagens, Natal completa 426 anos nesta quinta-feira (25). Mais que palco dos acontecimentos que moldaram a identidade potiguar, a capital exerceu protagonismo em períodos decisivos da história mundial. Desde a sua fundação, em 25 de dezembro de 1599, até os dias atuais, as memórias da cidade encontram em monumentos, relatos e livros, um espaço para resistir.
O historiador Bruce Lee aponta que a fundação de Natal foi resultado de um processo extenso de conflitos e negociações, incluindo o fracasso da primeira tentativa de colonização portuguesa. Isso porque ocorreu uma forte resistência dos potiguares que controlavam o litoral, além de uma atuação constante de piratas e corsários franceses aliados aos indígenas no comércio do pau-brasil.
“Um personagem central nesse processo foi Jerônimo de Albuquerque Maranhão, colonizador mestiço, filho de português com indígena, o que lhe permitiu compreender melhor a cultura e a política dos povos nativos. Ele atuou como mediador, negociando uma aliança com parte dos potiguares que haviam resistido por décadas à ocupação lusa”, compartilha o historiador.
De acordo com Bruce Lee, a aliança enfraqueceu a presença dos franceses e possibilitou a construção do Forte dos Reis Magos, em 1598, na entrada do rio Potengi. A cidade de Natal, por sua vez, foi fundada em 25 de dezembro de 1599. “Assim, a resistência potiguar não foi um obstáculo secundário, mas o elemento central que moldou o ritmo, a forma e o sentido da fundação de Natal”, destaca.
Ao longo dos seus 426 anos, o historiador chama atenção para o fato de que a identidade cultural e social de Natal foi moldada por diversos acontecimentos decisivos. É o caso da invasão e o domínio holandês no século 17, a Insurreição Pernambucana de 1817 que impulsionou a relevância política da capital, e a atuação da Sociedade Libertadora Norte-Rio-Grandense na segunda metade do século 19.
Posição geográfica estratégica
Nas memórias de Natal, a geografia também ganha destaque, uma vez que a cidade apresenta fácil acesso ao litoral atlântico e proximidade relativa com a Europa e a África. Planejada para atuar como um núcleo militar defensivo, Bruce Lee lembra que a capital e a cidade de Parnamirim foram essenciais para os aliados durante a Segunda Guerra Mundial.
A Base Aérea de Parnamirim, conhecida como “Trampolim da Vitória”, possibilitou o transporte de tropas, aviões e suprimentos pelo Atlântico. Em paralelo, Natal concentrou a maior parte das atividades civis, comerciais e culturais ligadas à presença americana. Um marco desse período foi a visita de Getúlio Vargas e Franklin D. Roosevelt, em 1943, que acelerou a modernização da cidade.
“A posição geográfica de Natal não apenas determinou sua função militar e estratégica, mas também conectou a cidade a acontecimentos de alcance nacional e internacional, consolidando seu papel histórico singular no Brasil”, aponta.
Para o historiador, tornar a memória da capital viva e despertar sua importância para além das datas comemorativas exige a preservação dos espaços públicos, além da promoção de atividades culturais. “A restauração e preservação do centro histórico e dos patrimônios arquitetônicos são essenciais nesse processo, garantindo que prédios, ruas e monumentos históricos continuem visíveis e acessíveis, servindo como testemunhos vivos da memória da cidade”, enfatiza.
TN
E TOME SIGILO NAS FALCATRUAS
TCU impõe sigilo a apuração sobre possível omissão do BC no caso Master
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o processo que investiga uma possível omissão do Banco Central (BC) no caso Banco Master passe a tramitar sob sigilo, restringindo o acesso público às peças e informações até então disponíveis nos autos.
A apuração tem como foco verificar se a autoridade monetária deixou de acompanhar adequadamente os riscos associados às operações da instituição financeira e se houve falhas na supervisão prudencial que poderiam ter mitigado prejuízos a investidores.
O caso passou ao crivo do tribunal este ano após um recurso apresentado pelo Governo do Distrito Federal, controlador do BRB, contestando a negativa do BC em autorizar a aquisição do Master pelo banco público.
Inicialmente, um pedido de investigação foi formulado pelo Ministério Público junto ao TCU em junho, sob a alegação de que o BC não teria monitorado operações consideradas temerárias pelo próprio mercado.
À época, o tribunal entendeu que não havia evidências suficientes de irregularidades.
Com a entrada de novos elementos apresentados no recurso do governo local, o TCU decidiu reavaliar e instaurar a apuração.
A decisão de classificar o processo como sigiloso foi justificada pelo tribunal com base na presença de dados bancários e fiscais protegidos por legislação específica, o que inviabilizaria a divulgação irrestrita das informações sem comprometer a confidencialidade exigida por lei.
Com o sigilo, apenas um acórdão permanece acessível ao público no sistema do TCU.
O episódio ocorre em um contexto mais amplo de ações relativas ao Banco Master: em novembro, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da instituição, em meio à Operação Compliance Zero da Polícia Federal, que resultou na prisão do empresário Daniel Vorcaro e outros executivos por suspeitas de irregularidades financeiras.
O TCU também cobrou explicações do Banco Central sobre possíveis falhas no processo de liquidação, sinalizando que a corte identificou indícios de precipitação na tomada de decisões e determinou um prazo para que o BC se manifeste formalmente.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem autorizando diligências que incluem a oitiva de investigados e dirigentes do Banco Central no âmbito das apurações relacionadas ao caso, reforçando a dimensão institucional da investigação em curso.
Com o processo agora sigiloso no TCU, setores ligados ao debate político aguardam os próximos passos das investigações e eventuais implicações para a atuação da autoridade monetária na supervisão do sistema financeiro nacional, especialmente diante dos impactos da liquidação do Banco Master e das discussões sobre autonomia regulatória.
DP
SÃO MUITAS EXPLICAÇÕES PARA UM 'SEMIDEUS' SÓ - NÃO ACEITA DELAÇÃO, TEMOS QUE ACEITAR A DELE?
Moraes emite nova nota e passa a negar conversa sobre o Master
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nova nota na noite desta terça-feira (23) sobre a denúncia de que teria se encontrado com o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, para tratar da venda do Banco Master ao BRB.
Em um novo comunicado à imprensa, o terceiro desde a revelação do caso pelo jornal O Globo, Moraes forneceu mais detalhes sobre as conversas com o presidente da autarquia, citando, pela primeira vez, as datas de dois encontros, e negou que tenha tratado sobre a venda do Master para o BRB. Além disso, negou ter conversado com Galípolo por telefone.
– Em nenhuma das reuniões foi tratado qualquer assunto ou realizada qualquer pressão referente a aquisição do BRB pelo Banco Master – disse.
Nos comunicados anteriores, o gabinete do ministro afirmou que os encontros entre Moraes e Galípolo trataram “exclusivamente” dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky, da qual o magistrado e sua esposa, Viviane Barci, foram alvos.
No novo comunicado, o ministro detalhou, pela primeira vez, a quantidade e as datas dos encontros com Galípolo. As notas anteriores referiam-se, de forma genérica, a “reuniões” com o presidente do BC.
Segundo a nova nota, a primeira reunião ocorreu no dia 14 de agosto, após a aplicação da Magnitsky contra Moraes, e a segunda conversa, em 30 de setembro, após sua esposa, Viviane, ser sancionada. Ambos os encontros ocorreram no gabinete do ministro. Moraes também afirmou na nota que o escritório de advocacia de sua esposa “jamais atuou na operação de aquisição BRB-Master perante o Banco Central”.
O terceiro comunicado de Moraes foi divulgado após o jornal O Estado de São Paulo revelar que o ministro ligou seis vezes para Galípolo em um só dia para tratar da venda do Master ao BRB. Na nova nota, o ministro afirma que “inexistiu qualquer ligação telefônica” com o presidente da autarquia.
Na última segunda-feira (22), o jornal O Globo revelou a ocorrência de ao menos quatro encontros entre o magistrado e o presidente do BC, sendo um deles presencial.
Leia, na íntegra, a nova nota emitida por Moraes:
O Ministro Alexandre de Moraes esclarece que realizou, em seu gabinete, duas reuniões com o Presidente do Banco Central para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky. A primeira no dia 14/08, após a primeira aplicação da lei, em 30/07; e a segunda no dia 30/09, após a referida lei ter sido aplicada em sua esposa, no dia 22/09.
Em nenhuma das reuniões foi tratado qualquer assunto ou realizada qualquer pressão referente à aquisição do BRB pelo Banco Master. Esclarece, ainda, que jamais esteve no Banco Central e que inexistiu qualquer ligação telefônica entre ambos, para esse ou qualquer outro assunto.
Por fim, esclarece que o escritório de advocacia de sua esposa jamais atuou na operação de aquisição BRB-Master perante o Banco Central.
AE
MORAES, ESPOSA, GALÍPOLO E MASTER, QUANTO MAIS MEXE, MAIS FEDE! MESMO ASSIM CONTINUAM ILESOS!
Moraes chegou a ligar seis vezes para Galípolo em um dia, diz jornal
Na tentativa de saber sobre o andamento da operação de compra do Banco Master, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), chegou a ligar seis vezes em um mesmo dia para o presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, segundo informações do Estadão.
Ainda de acordo com o jornal, além dessa série de telefonemas, o ministro teria conversado com Galípolo sobre o tema em, ao menos, outras quatro ocasiões — tendo sido uma delas um encontro presencial.
O Estadão obteve as informações com pessoas do meio jurídico e do mercado financeiro que ouviram relatos das conversas.
A notícia de que Moraes teria procurado Galípolo para interceder pelo Banco Master foi veiculada inicialmente pelo jornal O Globo no início da semana.
Na terça-feira (23), o ministro se manifestou pela primeira vez sobre o caso. Pela manhã, Moraes divulgou uma nota em que afirmava que a reunião que teve com o presidente do Banco Central foi para discutir as consequências da aplicação da Lei Magnitsky contra ele. O ministro não citou o Master nesse comunicado.
Pouco depois, o BC também divulgou uma nota confirmando que manteve reuniões com o ministro do STF para tratar dos efeitos da aplicação da Magnitsky.
Já à noite, Moraes emitiu um novo comunicado dizendo que “inexistiu qualquer ligação telefônica entre ambos, para esse ou qualquer outro assunto”.
Segundo o magistrado, a primeira reunião com o presidente do BC aconteceu em 14 de agosto, após ser sancionado pelo governo dos Estados Unidos com a aplicação da lei Magnitsky, em 30 de julho. A segunda aconteceu em 30 de setembro, após a medida ter sido aplicada contra sua esposa, em 22 de setembro.
“Em nenhuma das reuniões foi tratado qualquer assunto ou realizada qualquer pressão referente a aquisição do BRB pelo Banco Master”, afirmou. A nota diz ainda que “o escritório de advocacia de sua esposa jamais atuou na operação de aquisição BRB-Master perante o Banco Central”.
Em setembro, o BC vetou a compra do Banco Master pelo BRB, citando ausência de documentos que comprovassem a “viabilidade econômico-financeira”. Dois meses depois, o dono do Master, Daniel Vorcaro, foi preso pela PF (Polícia Federal) e é investigado por fraudes contra o sistema financeiro.
O jornal O Globo revelou ainda que o escritório de advocacia da esposa de Moraes tinha um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, prevendo pagamentos mensais de R$ 3,6 milhões entre 2024 e 2027.
CNN
CEARÁ-MIRIM: CÂMARA MUNICIPAL FAZENDO O DEVER DE CASA E FECHANDO O ANO DE FORMA POSITIVA
Câmara de Ceará-Mirim encerra 2025 com balanço positivo e avanços significativos nas ações legislativas
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| Marcone Barbosa - Presidente |
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim concluiu o ano de 2025 apresentando um dos maiores volumes de trabalho legislativo das últimas gestões. O período foi marcado por elevada produtividade, fortalecimento do diálogo com a população, qualificação da atividade parlamentar e importantes avanços institucionais voltados à melhoria da administração pública municipal.
Ao longo do ano, foram apresentadas 2.001 proposições entre Requerimentos e Indicações, evidenciando o comprometimento dos vereadores com as demandas cotidianas da cidade. Também foram protocolados 89 Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo, 30 Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo, 12 Projetos de Lei Complementar do Executivo, além de 05 Projetos de Resolução e 06 Projetos de Decreto do Poder Legislativo, demonstrando a intensa atuação parlamentar e a harmonia entre os poderes.
O plenário da Casa realizou 110 Sessões Ordinárias e 06 Sessões Extraordinárias, reforçando a responsabilidade institucional da Câmara com o desenvolvimento do município. Cada sessão representou um espaço qualificado de debate democrático, no qual temas fundamentais foram analisados de forma técnica e responsável. Nesses encontros, proposições relevantes foram discutidas e votadas com foco na melhoria dos serviços públicos, na promoção de políticas eficientes e no atendimento das demandas apresentadas pela população, reafirmando o papel do Legislativo como guardião do diálogo, da transparência e do progresso de Ceará-Mirim.
Nesse contexto de fortalecimento do debate público, a Câmara promoveu, ao longo de 2025, a realização de 09 audiências públicas que abordaram temas diversos e estratégicos para a sociedade ceará-mirinense. Esses momentos ampliaram a participação cidadã, contribuíram para a construção coletiva de soluções e reforçaram a transparência e a legitimidade das decisões legislativas.
Reaproximando ainda mais o Legislativo da população, a Câmara retomou em 2025 o projeto Câmara Itinerante, com a realização de três edições nas comunidades de Coqueiros, Ponta do Mato e Massaranduba. A iniciativa possibilitou ouvir moradores, receber sugestões, identificar demandas locais e garantir que o Poder Legislativo estivesse presente onde a população mais precisa.
O reconhecimento a personalidades que contribuem para o desenvolvimento do município também esteve em evidência ao longo do ano. Ao todo, 102 cidadãos foram homenageados em duas sessões solenes que contemplaram a entrega de Títulos de Cidadania Ceara-mirinense e da Comenda Senador Geraldo Melo, em sua primeira edição — honraria que valoriza trajetórias e serviços relevantes prestados à cidade. Além disso, outras duas sessões especiais marcaram homenagens pelo Dia da Pessoa com Deficiência Física e pelos 40 anos da tradicional Caminhada da Paz.
Na área social, a Câmara Municipal fortaleceu sua atuação ao apoiar o funcionamento do posto do ITEP, instalado na sede do Legislativo. A iniciativa possibilitou a emissão de mais de 3 mil Carteiras Nacionais de Identidade (CNI) em apenas sete meses, ampliando o acesso da população a um serviço essencial e facilitando a vida de milhares de famílias ceará-mirinenses.
Outro importante marco de 2025 foi a implantação da Escola do Legislativo Vereadora Professora Maria Leonor Assunção Soares, criada com o objetivo de promover educação para a cidadania e formação continuada. Em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a instituição passou a ofertar cursos de qualificação, palestras temáticas e visitas guiadas de estudantes à sede da Câmara, fortalecendo a transparência, aproximando a comunidade do funcionamento do Poder Legislativo e estimulando a participação cívica entre jovens e adultos.
No âmbito interno, o ano também foi marcado por avanços significativos voltados à valorização dos servidores públicos. Entre as principais conquistas, destaca-se a convocação de novos servidores aprovados no último concurso público — um marco histórico, considerando que a Câmara estava há 25 anos sem novas nomeações. A medida fortaleceu a estrutura administrativa e ampliou a capacidade de atendimento ao cidadão.
Somam-se a esse avanço a aprovação do auxílio saúde, garantindo melhores condições de bem-estar aos colaboradores, e a concessão da promoção horizontal letra “E – 25%”, prevista no Plano de Cargos e Salários dos servidores efetivos da Casa Legislativa. As ações reafirmam o compromisso da instituição com a valorização profissional, a modernização administrativa e o reconhecimento do papel essencial desempenhado por cada servidor.
Dando continuidade ao processo de modernização e planejamento institucional, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim já projeta importantes avanços estruturais para o início do próximo ano legislativo. Entre as ações previstas, destaca-se a aquisição de um imóvel próprio destinado à instalação do anexo administrativo e dos gabinetes parlamentares, o que permitirá a desocupação de imóveis alugados, gerando economia aos cofres públicos e maior eficiência administrativa. Também está prevista a aquisição de novos veículos próprios para atender às demandas institucionais, além da modernização da estrutura interna da Casa com a compra de novos equipamentos para todas as áreas do Legislativo, fortalecendo o funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à população.
Encerrando o ano legislativo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcone Barbosa (PSD), ressaltou a relevância do trabalho desenvolvido ao longo de 2025: “Tivemos um ano de grande produção legislativa, com a aprovação de projetos importantes para a cidade. A Câmara também atuou como elo de diálogo entre os servidores e o Poder Executivo. Cumprimos nosso papel de legislar, fiscalizar e intermediar demandas em favor do povo de Ceará-Mirim”, afirmou o presidente, expressando gratidão à população, aos vereadores e aos servidores pelo comprometimento, dedicação e confiança.
Com resultados expressivos, participação popular ampliada e avanços institucionais consistentes, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim encerra o ano reafirmando seu compromisso com a transparência, o diálogo permanente e o desenvolvimento contínuo do município.
Assecom
CEARÁ-MIRIM: DEZEMBRO TEM SHOW DE PRÊMIOS DINIZ - TODA LOJA COM ATÉ 100% DE DESCONTO
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A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA QUARTA-FEIRA (24) - POR PADRE BIANOR JR.
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| Padre Bianor Jr. |
Natal/RN, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
“Bendito seja o Senhor Deus de Israel, porque visitou e libertou o seu povo.”
(Sl 88(89))
Lc 1,67-79
Zacarias, cheio do Espírito Santo, proclama o Benedictus, louvando a Deus que cumpre suas promessas, visita o seu povo e faz nascer um Salvador. O cântico anuncia a misericórdia divina, a libertação e a missão de preparar os caminhos do Senhor.
Irmãs e irmãos,
às vésperas do Natal, a Palavra nos coloca diante do louvor de Zacarias, que reconhece a fidelidade de Deus.
Depois do silêncio, brota o canto; depois da espera, nasce a esperança.
Deus visita o seu povo. Ele não permanece distante. Entra na história, caminha conosco e levanta um Salvador.
O Natal que se aproxima é a certeza de que Deus age, cumpre suas promessas e nunca abandona os seus.
O cântico de Zacarias recorda que somos libertos não para o medo, mas para servir a Deus com santidade e justiça.
A salvação que vem do alto ilumina nossas sombras, cura feridas antigas e orienta nossos passos no caminho da paz.
Às portas do Natal, somos convidados a transformar a espera em louvor e confiança. Deus já está a caminho.
Ele visita também a nossa casa, nossa história e nosso coração.
Que, como Zacarias, saibamos reconhecer as maravilhas do Senhor e anunciar com a vida que a misericórdia de Deus é eterna.
Proposta do dia:
Reserve um momento de silêncio e louvor, agradecendo a Deus pelas promessas que Ele já cumpriu em sua vida.
Pe. Bianor Júnior
Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação
Agenda de hoje:
* 18h – Santa Missa na Matriz da Apresentação (Antiga Catedral)
Celebre o Natal e o Ano Novo na Matriz da Apresentação, Antiga Catedral ✨
Irmãos e irmãs, preparem seus corações para celebrar o nascimento de Jesus e a chegada de um novo ano em comunidade! Confira os horários das nossas missas especiais:
🎄 NATAL DO SENHOR
24 de Dezembro (Véspera): 18h
25 de Dezembro (Dia de Natal): 16h30
🕊️ ANO NOVO
31 de Dezembro (Véspera): 18h
01 de Janeiro: Fechado
A todos, Boas Festas!
FELIZ NATAL - BLOG CEARÁ MIRIM LIVRE
'Prezados leitores e ouvintes,
Neste Natal, que as histórias que você lê e a voz que você ouve lhe inspire a viver com mais amor, paz e esperança. Que cada página virada e cada frequência sintonizada no 'nosso' Ceará Mirim Livre' conecte ainda mais uns aos outros e aos verdadeiros valores desta época: a união e a compaixão. Agradecemos por fazerem parte da nossa jornada este ano e desejamos, do fundo do coração, um Feliz e Abençoado Natal!'
Votos de;
João André: Jornalista (DRT 2076-RN), Blogueiro e Radialista.
VERGONHA: 'GRANDE' TOMADA DE POSIÇÃO PARA QUEM É CONTRA CÓDIGO DE CONDUTA NO STF
Gilmar blinda Moraes e Toffoli em meio à crise do Banco Master
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa dos colegas Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, diante das críticas que emergiram em torno do caso que envolve o extinto Banco Master e a atuação da Corte na investigação.
Ao conversar com jornalistas em seu gabinete, Mendes declarou ter “absoluta confiança” na conduta de Moraes no episódio, ressaltando que os mecanismos institucionais de fiscalização e controle do Estado brasileiro demonstram que o sistema judiciário e regulatório estão funcionando.
Para o ministro, a atuação coordenada entre órgãos e a resposta estatal (incluindo investigação, prisão de executivos e liquidação extrajudicial da instituição financeira pelo Banco Central) são sinais de que as instituições mantêm suas funções dentro da legalidade.
A manifestação de Gilmar Mendes ocorreu depois que reportagens mencionaram contatos de Moraes com autoridades do Banco Central no contexto de negociações relacionadas ao banco, além de revelarem um contrato de representação judicial da instituição com um escritório ligado à esposa do ministro.
Sobre o ministro Dias Toffoli, relator do inquérito no STF que apura as supostas irregularidades no Master, Gilmar minimizou o episódio de uma viagem feita pelo magistrado com um advogado de um dos investigados para acompanhar uma partida de futebol no exterior, afirmando que não há indícios de que assuntos de natureza jurídica tenham sido tratados fora dos canais institucionais.
Ao comentar a repercussão, Mendes destacou que encontros entre magistrados e advogados são práticas recorrentes no meio jurídico, ocorrendo tanto em gabinetes quanto em eventos públicos e privados, e que isso por si só não caracteriza conflito de interesse ou violação de dever funcional.
As declarações do decano também ganham contexto diante de pedidos de alguns parlamentares por mais investigação e transparência, além de debates sobre a necessidade de um código de conduta para ministros do STF, proposta que ainda enfrenta resistência entre os magistrados.
DP
COITADA DA PREFEITURA DE NATAL
Mulher de Moraes tem causa milionária contra prefeitura de Natal
A advogada Viviane Barci, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, concentra atualmente sua atuação na Corte em um processo de cifras milionárias contra o Município de Natal. A banca da família Moraes representa a empresa Henasa Empreendimentos Turísticos em uma disputa para garantir o recebimento de precatórios que somam cerca de R$ 95 milhões.
O litígio tem origem em um acordo firmado com a prefeitura da capital potiguar, decorrente de uma indenização judicial total estimada em aproximadamente R$ 190 milhões. O pagamento das parcelas foi suspenso por uma decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, o que motivou o recurso à instância máxima do Judiciário.
O processo chegou ao Supremo em 2023 e foi distribuído ao ministro Nunes Marques. Embora a empresa tenha obtido uma decisão favorável, o caso ainda aguarda julgamento definitivo devido à interposição de um recurso interno.
Viviane e o STF foram procurados, mas não se manifestaram. A Henasa foi procurada por telefone e e-mail para se manifestar, mas não retornou aos contatos da reportagem até o momento. O espaço está aberto.
Levantamento do Estadão mostra que o escritório de Viviane acumula 13 derrotas e 8 vitórias em processos que tramitam na Corte desde 2013.
Desde 2013, Viviane atuou em 31 processos no Supremo. Entre 2013 e 2016, foram nove ações, das quais o escritório obteve quatro vitórias, duas derrotas, além de três processos encerrados sem julgamento de mérito, por razões como nulidade, perda de objeto, retorno ao tribunal de origem ou reconhecimento de prejuízo em razão de decisões de outras instâncias.
A atuação do escritório de advocacia do qual Viviane Barci de Moraes e os dois filhos do ministro são sócios passou a ser alvo de questionamentos após a revelação de um contrato de R$ 129 milhões firmado com o Banco Master, instituição que acabou liquidada em meio a suspeitas de fraudes financeiras.
O caso envolvendo o Banco Master tramita no STF sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Em novembro, Toffoli foi alvo de questionamentos após viajar a Lima, no Peru, em um jato particular ao lado de um advogado ligado ao caso, durante a final da Taça Libertadores. Após a viagem, o ministro decretou sigilo dos autos e barrou o acesso da CPI do INSS a documentos obtidos com a quebra de sigilos bancário e fiscal.
Episódios como esses deram novo fôlego à discussão sobre padrões éticos no Supremo, fortalecendo a iniciativa defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que tem se manifestado publicamente a favor da criação de um código de conduta para os ministros do STF, com regras mais claras sobre conflitos de interesse e transparência na atuação do tribunal.
Como mostrou o Estadão, Fachin pretende instituir um código de ética para magistrados de tribunais superiores, incluindo o Supremo, inspirado no conjunto de regras adotado pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.
A proposta prevê, entre outros pontos, limites mais claros à participação de ministros em eventos, ao recebimento de cachês por palestras e a outras formas de autocontenção voltadas à preservação da imagem institucional da Corte.
A posição de Fachin também foi endossada por uma iniciativa que reúne assinaturas de empresários, acadêmicos, ex-autoridades e integrantes da sociedade civil, que defendem a adoção de um código de ética para os tribunais superiores.
Internamente, porém, o movimento do presidente da Corte enfrenta resistência entre os demais ministros do tribunal. Para tentar contornar esse cenário, Fachin tem adotado uma estratégia de conversas individuais, buscando reduzir objeções e construir consenso em torno da proposta.
Mesmo diante da resistência interna, Fachin tem reiterado publicamente a defesa do código. Na última sexta-feira, 19, no discurso de encerramento do ano Judiciário, o presidente do STF afirmou que os magistrados têm o dever de exercer suas atribuições “com rigor técnico, sobriedade e consciência histórica”.
“Não poderia, nessa direção, deixar de fazer referência à proposta, ainda em gestação, de debatermos um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura”, afirmou.
Precatório tem origem no Hotel Praia Azul
A disputa judicial se arrasta há quase quatro décadas quando, em 1988, um embargo administrativo imposto pela Prefeitura de Natal à construção do Hotel Praia Azul, da Henasa Empreendimentos Turísticos, em Ponta Negra, deu origem a uma longa batalha judicial que atravessou diferentes instâncias e se transformou em um dos mais controversos casos de precatórios do Rio Grande do Norte. Naquele ano, a obra foi paralisada por determinação do então Iplanat, após reclamação do francês Michel Claude Guicard-Diot, que alegava danos estruturais em sua residência. Técnicos do instituto teriam constatado irregularidades no projeto.
O embargo administrativo durou apenas 48 horas após uma liminar judicial tornar sem efeito a decisão do Município. Ainda assim, a paralisação motivou uma série de ações judiciais. Michel Claude ingressou com processo contra a Henasa, enquanto a empresa abriu duas frentes judiciais contra ele e contra a Prefeitura, alegando prejuízos decorrentes do embargo considerado irregular. O hotel nunca chegou a ser construído.
Contra o Município, a Henasa pleiteou indenização pelos danos supostamente causados pela interrupção da obra. Em 1995 houve a consolidação do título judicial, que fixou a indenização em R$ 17 milhões. O caso ganhou novo impulso em 2009, quando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atualizou o valor do precatório para cerca de R$ 191 milhões. No mesmo ano, a Prefeitura de Natal firmou um acordo judicial com a Henasa para quitação parcelada da dívida, estabelecendo o montante em aproximadamente R$ 95 milhões, divididos em dez anos.
Mas, em abril de 2012, o acordo passou a ser questionado após análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que apontou indícios de superfaturamento e possíveis irregularidades nos cálculos do precatório. À época, cerca de R$ 20 milhões chegaram a ser pagos à empresa. O então procurador-geral do Município, Bruno Macedo, admitiu a existência de erros de cálculo, mas contestou os valores apontados pelo TCE negando qualquer conluio e afirmou que seguiu orientação do escritório paulista contratado pela Prefeitura, comandado pelo jurista Cândido Rangel Dinamarco, responsável pela condução técnica do processo.
Segundo argumentou, a conferência dos cálculos não era atribuição da Procuradoria Municipal, sendo que ele só tomou conhecimento do precatório ao assumir o cargo. Macedo relatou ainda que o próprio Tribunal de Justiça teria convocado as partes para conciliação e que, antes de firmar o acordo, esteve em São Paulo, em outubro de 2009, onde recebeu orientação verbal para celebrar o entendimento. O parecer formal do escritório, segundo ele, foi anexado posteriormente por cautela administrativa. Com isso, Bruno Macedo pediu exoneração do cargo, alegando necessidade de se defender fora da função pública. Em resposta, cerca de 20 procuradores do Município divulgaram nota criticando o acordo firmado com a Henasa.
No mês seguinte, em maio de 2012, o TCE apontou que o valor correto da dívida, atualizado, seria de aproximadamente R$ 72 milhões, bem abaixo dos R$ 191 milhões recalculados pelo Judiciário e determinou a suspensão do pagamento do precatório. A Henasa reagiu afirmando que a suspensão era ilegal e sustentou que apenas o Judiciário poderia interferir no pagamento de precatórios. A empresa divulgou parecer contábil segundo o qual a quebra do acordo elevaria o custo final para os cofres públicos, já que, com a incidência de juros até 2019, o valor poderia chegar a R$ 119 milhões. O TCE, por sua vez, contestou os números apresentados e apontou divergências técnicas, inclusive quanto à incidência de juros em períodos nos quais o pagamento esteve judicialmente suspenso.
Em março de 2014, o caso teve um desdobramento decisivo na primeira instância. O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que a Henasa deveria restituir o que já havia sido pago pelo Município e proibiu qualquer novo pagamento relacionado à indenização. O magistrado reconheceu vício de citação e entendeu que três dos cinco itens liquidados em favor da empresa nunca haviam sido objeto da ação original de 1988, afirmando que o embargo administrativo de apenas 48 horas não justificaria indenização milionária. A sentença dizia que, caso houvesse reversão em instâncias superiores, a empresa retornaria à posição original na fila de precatórios do Município.
Em 2015, o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do TCE, reconhecendo a competência do órgão de controle para analisar a legalidade administrativa dos atos relacionados ao cálculo e processamento da dívida. Agora, o caso segue no Supremo Tribunal Federal, onde se discute o alcance do controle exercido pelos tribunais de contas e a validade de acordos judiciais firmados em precatórios que possam causar prejuízo ao erário.
TN
CURIOSIDADE
Você sabia que...
...em 1997, o papa João Paulo II celebrou missa no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, para cerca de 2 milhões de pessoas, encerrando sua terceira visita ao Brasil...
...em 1989, Tenzin Gyatso, 14º Dalai Lama, ganhou o Prêmio Noel da Paz pela luta contra a China na independência do Tibet...
...em 1986, veio à tona o escândalo Irã-Contras, em que o governo norte-americano usava o dinheiro de vendas secretas de armas ao Irã para financiar as atividades dos Contras, guerrilha que lutava contra o governo sandinista, de esquerda, na Nicarágua...
...em 1974, o americano David Kunst terminou a primeira volta ao mundo feita a pé. Ele gastou 21 pares de sapatos e demorou 4 anos para completá-la...
...e que em 1908, a Bulgária se declarou independente da Turquia e Ferdinando Gotha foi proclamado rei?
LIGEIRINHAS
Ligeirinhas
VIGILÂNCIA: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal mantenha vigilância permanente durante a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com pelo menos dois agentes na porta do quarto do Hospital DF Star, em Brasília. Enquanto isso ele e a mulher comem pelas beiradas do Banco Master sem vigilância nenhuma! Enquanto isso o 'Banco Master' está solto e sem vigilância!
INDIGNOU-SE: A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, realizou na última quarta-feira (17) um reunião com membros do Ministério das Relações Exteriores para cobrar ações sobre a perseguição a cristãos na Nigéria. A reunião com os embaixadores aconteceu no gabinete da parlamentar, onde ela confrontou os representantes do Itamaraty pela 'inação' em relação ao caso. O encontro aconteceu após aprovação de requerimento da CDH na qual cidadãos 'denunciaram' a neutralidade brasileira. Senadora, quem lhe disse que esse povo está preocupado com cristãos?
FATO: O presidente da Argentina, Javier Milei, foi eleito Personalidade do Ano de 2025 na América Latina pelo Grupo de Diarios América (GDA), um consórcio formado por 15 dos principais jornais da região, incluindo veículos influentes como O Globo (Brasil), La Nación (Argentina) e El Mercurio (Chile). A escolha foi anunciada na semana de encerramento do ano editorial do grupo, após votação entre os diretores, subdiretores e editores-chefes das publicações integrantes.
LUTO: Primeira brasileira a vencer o Miss Universo, Ieda Maria Vargas morreu nesta segunda-feira (22), aos 80 anos, em Gramado, na Serra Gaúcha, onde vivia há anos. Ieda trouxe o título inédito ao Brasil em 21 de julho de 1963, em Miami, nos Estados Unidos. De volta do concurso internacional de beleza, foi recebida pelo então presidente da República, João Goulart, em Brasília, onde também desfilou em carro do Corpo de Bombeiros.
GOSPEL: O presidente Descondenado assinou, nesta terça-feira (23) um decreto que dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção da cultura gospel como manifestação cultural nacional, em solenidade no Palácio do Planalto. O decreto estabelece que a cultura gospel será compreendida como conjunto de expressões artísticas culturais e sociais que se vinculam à manifestação da fé no Brasil, tendo em vista a valorização, promoção e proteção da cultura gospel no âmbito das políticas públicas de cultura.
VERO: O deputado federal Fernando Mineiro (PT) afirmou que as declarações do deputado João Maia têm como objetivo desestabilizar as candidaturas do PT nas eleições de 2026. Para Mineiro, o barulho em torno do vice-governador Walter Alves (MDB) reflete mais interesses pessoais do que decisões políticas concretas. Pega fogo o cabaré!
DISFARCE: Um homem, de 22 anos, foi preso na madrugada desta terça-feira (23) por um policial disfarçado de Papai Noel na Rodoviária de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Foragido da Justiça, o rapaz tinha um mandado de prisão em aberto por roubo expedido pela Justiça do Pará. A Polícia Civil do Rio Grande do Sul não divulgou detalhes sobre o crime que motivou o mandado. A identidade do suspeito também não foi informada.
POTYGUAR: O Potyguar Seridoense oficializou a chegada do atacante africano Fechale Tchagnao para a disputa do Campeonato Potiguar de 2026. A contratação do jogador, de 22 anos, foi anunciada nesta segunda-feira (22) pelo clube de Currais Novos. O último clube de Fechale foi o Flamengo-SE, onde disputou a segunda divisão do Campeonato Sergipano.
HILÁRIO: É político achar que seu antigo desafeto e agora correligionário poderá ser a salvação da sua 'lavoura'.
ABC: O ABC Futebol Clube se reaproxima de suas raízes com o retorno de Jefferson Vinicius. O lateral-esquerdo, revelado nas categorias de base do próprio Alvinegro, está de volta ao clube que o viu dar os primeiros passos no futebol profissional. Aos 24 anos, após uma passagem por outras equipes, Jefferson não esconde a emoção e a gratidão ao vestir novamente a camisa do Alvinegro.
AMÉRICA: O América anunciou, através de suas redes sociais, a contratação do atacante Cassiano para a temporada 2026. Aos 24 anos, o jogador vinha atuando no futebol búlgaro, onde disputou as últimas três temporadas defendendo o Chernomorets Balchik-BUL e o CSKA 1948-BUL, seu último clube.
ASSIM: Quero parabenizar a jovem cearamirinense Leticia Beatriz de Araújo Lira, filha do amigo Leidilson Lira (Pilola), por sua aprovação no vestibular Licenciatura em Letras e Línguas Portuguesa. Sucesso na sua nova caminhada!
MENTIRA: Um dia depois da denúncia de haver procurado o presidente do Banco Central por quatro vezes, três delas por telefone e uma presencialmente, a fim de pressionar em favor do Banco Master, o ministro do STF Alexandre de Moraes divulgou nota informando haver se reunindo com Gabriel Galípolo e representantes de diversas instituições financeiras. Mas não faz qualquer referência à reportagem de Malu Gaspar para o jornal O Globo, tampouco esclarece se de fato procurou Gabriel Galípolo por quatro vezes. A denúncia repercutiu muito nos meios políticos porque se sabe que o Banco Master contratou por R$129 milhões os serviços do escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
ABSURDO: No último dia de efetivo funcionamento do Legislativo, o governo Descondenado mandou ao Congresso pedido para colocar na conta do pagador de impostos a criação de mais um cabidão com mais de duas centenas de cargos, com fartos postos em comissão e funções de confiança, claro. O pedido é assinado pelos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). As boquinhas são para preencher a Agência Nacional de Proteção de Dados. Socialismo é isso, sugar dos pobres para repassar para os amigos!
ENTONSE: Você é um daqueles sem futuro que vive implantando discórdia para condenar inocentes? ENTONSE..... Lasque!
FACULTATIVO: Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ceará Mirim/RN, nos dias 26 de dezembro e 02 de janeiro, respectivamente, em razão das festividades do Natal e do Ano Novo.
GREVE: O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) convocou para a próxima segunda-feira, 29, uma assembleia geral extraordinária para decidir se os pilotos entrarão em greve. Depois da rejeição da proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, apresentada pelas empresas e mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a categoria ameaça a paralisação caso as negociações não avancem.
FILOSOFANDO: 'Não é Deus que não escuta a sua pergunta, nós é que não ouvimos as suas respostas.'
ABRAÇO: Abraço para meus amigos Luiz Soares e Bia Santos. Gente do bem!
NIVER: Parabenizar por mais um natalício, os amigos Antônio Melo e Nilson Santana. Feliz Aniversário!
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Ceará Mirim/RN
7 PERGUNTAS QUE MERECEM RESPOSTAS
Perguntas
1- Com toda essa podridão de Xandão e sua esposa junto ao Banco Master, não era para o próprio STF providenciar a expulsão do ministro?
2- Por que Gilmar Mendes e contra código de conduta no STF?
3- Por que tantas falsidades dentro da administração Antônio Henrique em Ceará Mirim/RN?
4- Por que só Gilmar Mendes se manifestou em solidariedade a Xandão no furdunço junto ao Banco Master? Tem algum argumento plausível?
5- Em Ceará Mirim quantos servidores que votaram contra a administração agora fazem parte dela, e quantos votaram a favor e estão fora?
6- Por que o governo que se diz da educação corta R$ 500 milhões das federais e fica todo mundo pianinho?
7- Por que tem políticos que disputam eleições municipais e perdem, depois cai no colo do político que ganha e ainda quer que o eleitor concorde com toda essa sacanagem?
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