08/12/2025
RESUMO DE NOTÍCIAS
*Um Projeto de Lei que regulamenta o trabalho dos guardadores e lavadores de carros nas ruas, os chamados flanelinhas, recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), desta segunda-feira (8). O PL 113/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), tem como objetivo organizar a ocupação do espaço público, garantindo a segurança tanto dos motoristas quanto dos próprios flanelinhas. De acordo com Kleber Fernandes, a ocupação desordenada das ruas por parte dos flanelinhas gera problemas e conflitos os quais podem ser sanados por meio da normatização e fiscalização. “Nossa proposta prevê um cadastramento, por parte da Prefeitura, desses profissionais, assim como ocorre com os vendedores ambulantes, food trucks, e demais trabalhadores que atuam ocupando os espaços e vias públicas da capital”, afirmou o vereador. Ainda segundo o autor da matéria, a regulamentação também irá permitir que a Prefeitura tenha um controle das áreas onde esses trabalhadores vão atuar, evitando ilegalidades, como o loteamento das vagas de estacionamento nas vias públicas. “Nós temos relatos de fechamentos de ruas com cones, com cavaletes, com pneus, e comercializam essas vagas, até mesmo com coação dos motoristas, exigindo pagamento antecipado. E o Projeto vem para proibir esse tipo de conduta, garantindo tranquilidade e paz para as famílias que frequentam esses espaços”, declarou Kleber Fernandes.
*O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.280, no último domingo (7), que aumenta as penas previstas para estupros e outros crimes sexuais. A lei altera dispositivos do Código Penal, de 1940. O projeto, que havia tramitado pelas duas casas legislativas, foi aprovado pelo Senado em novembro, seguindo, então, para sanção presidencial. Segundo a Agência Senado, o novo texto sancionado ontem aumenta as penas relativas a crimes contra vulneráveis. Estupro de vulnerável passa a ser punido com reclusão de 10 a 18 anos (hoje a pena máxima é de 15 anos). Estupro com lesão corporal grave, com reclusão de 12 a 24 anos (a legislação atual prevê de 8 a 12 anos). Estupro com morte passa de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão. O crime de corrupção de menores passa a ser punido com reclusão de 6 a 14 anos (conforme a regra atual, a pena varia de 1 a 4 anos). Praticar sexo na presença de menor de 14 anos passa a ser punido com pena de reclusão de 5 a 12 anos (hoje a pena é de 2 a 5 anos). A pena para quem submeter menor a exploração sexual passa de 4 a 10 anos de cadeia para 7 a 16 anos. Por fim, o crime de oferecer, transmitir ou vender cenas de estupro será punido com pena de reclusão de 4 a 10 anos (hoje, é de 1 a 5 anos). Ainda segundo a Agência Senado, a proposta também altera a Lei de Execução Penal para determinar que o condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira eletrônica.
*A Polícia Federal prendeu dois policiais militares nesta segunda-feira (8), durante a Operação Tredo, por suspeita de repassar informações sigilosas de ações policiais ao Comando Vermelho. Entre os detidos está o 2º sargento Rodolfo Henrique da Rosa, integrante do Bope e responsável pela escalação de equipes em operações, apontado como informante de Carlos da Costa Neves, o Gardenal, gerente do tráfico no Complexo da Penha e liderança da expansão da facção na Grande Jacarepaguá. O outro preso é o PM Luciano da Costa Ramos Junior. As prisões ocorreram com apoio do Bope e da Corregedoria da PM do Rio de Janeiro. A investigação apura crimes como organização criminosa armada, corrupção ativa e passiva, homicídio, tráfico de drogas, porte ilegal de arma e violação de sigilo funcional. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de prisão e seis de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Rio. Entre os alvos estão Gardenal e Edgar Alves de Andrade, o Doca, principal liderança do Comando Vermelho em liberdade. A operação teve início após informações sobre um militar da Marinha envolvido no fornecimento de drones e treinamento de integrantes da facção, o que levou à identificação dos policiais suspeitos de colaborar com o grupo criminoso.
*O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, afirmou que a credibilidade do Judiciário é comprometida quando magistrados assumem uma postura pública ativa e passam a ocupar espaço constante na mídia. Em entrevista concedida ao Poder360 no fim de semana, ele destacou que a superexposição cria ruídos desnecessários, afeta a confiança dos cidadãos e desvia o foco do caráter técnico que deve orientar o trabalho das Cortes superiores. Para Benjamin, a rotina de comentários sobre temas sensíveis e a participação frequente em entrevistas colocam o tribunal em situação vulnerável. Ele reforçou que autoridades judiciais precisam adotar postura reservada. Segundo o presidente, quem se manifesta demais “perde parte da autoridade que deveria preservar”, motivo pelo qual considera que um dirigente de Corte deve falar apenas em momentos “raros e necessários”. Além das avaliações sobre o comportamento público de magistrados, Benjamin reconheceu desafios internos enfrentados pelo STJ. Ele afirmou que, em um quadro com mais de 5 mil servidores, sempre existe a possibilidade de condutas fora do padrão esperado, e que episódios isolados têm potencial para causar prejuízos significativos à instituição. Por isso, defendeu o fortalecimento de mecanismos de controle e fiscalização. O presidente também comentou as discussões envolvendo a remuneração no Judiciário. Para ele, os salários devem refletir a complexidade das funções desempenhadas, ainda que o tema gere controvérsia e desgaste perante a opinião pública. Benjamin chamou atenção ainda para a baixa diversidade entre os integrantes do STJ. Ele lembrou que a Corte conta com 33 ministros, mas possui pequena representação de mulheres e de profissionais negros. O ministro afirmou que a própria instituição é responsável por essa composição, já que o processo de escolha ocorre internamente.
*A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votou na tarde desta segunda-feira sobre a prisão de Rodrigo Bacellar (União Brasil), presidente da Casa, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Com 42 votos, a Casa decidiu pela revogação da prisão do presidente. Bacellar foi detido na última quarta-feira pela Polícia Federal. Ele é suspeito de vazar dados sobre uma operação dos agentes contra o deputado estadual Tiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Jóias. Segundo relatório da PF, o presidente da Alerj teria avisado o colega parlamentar sobre a prisão, com instruções para se livrar de evidências, como apagar dados do celular, segundo o O Globo.
A POLÍTICA SEBOSA E SEUS JOGOS DE INTERESSES - O POVO QUEM PAGA
Prefeito de Mossoró acusa Governo de reter R$ 10 milhões em repasses; secretário rebate e cobra dívida da Caern
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| Allyson Bezerra |
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), acusou o Governo do Rio Grande do Norte de dar calote em repasses obrigatórios, na ordem de R$ 10,8 milhões. Em publicação nas redes sociais, nesta segunda-feira (8), ele aponta que o montante é referente a valores do Fundeb, IPVA, ICMS e de multas de trânsito no período entre as duas últimas semanas. Em resposta, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, também foi às redes sociais, disse que o governo iria depositar repasses nesta semana e ainda cobrou uma dívida do município com a Caern.
“Não é recurso extra, não é recurso estadual, não é recurso de nenhum tipo de convênio. É recurso que deveria ter entrado na conta do município de Mossoró e o Governo do Estado fez um bloqueio desse recurso e deixou de repassar”, afirmou o prefeito.
De acordo com Allyson Bezerra, os repasses atrasados pelo Governo do Estado são de R$ 3,752 milhões do ICMS; R$ 2,242 milhões do Fundeb; R$ 1,193 milhão do IPVA; além de 3,649 milhões do Renainf (multas de trânsito).
Já o secretário estadual Carlos Eduardo Xavier anunciou que os repasses de ICMS e Fundeb de todos os municípios potiguares serão feitos até quarta-feira (10). “Agora, eu queria saber se até quarta-feira o prefeito de Mossoró vai pagar os mais de R$ 50 milhões que a Prefeitura deve à Caern. Prefeito, economiza mais um pouquinho de papel, de combustível, para ver se consegue botar a conta d’água em dia”, respondeu o titular da Fazenda estadual.
Veja publicação de Allyson Bezerra:
Veja publicação de Carlos Eduardo Xavier:
CANTOR LEONARDO É HOSPITALIZADO
Cantor Leonardo é hospitalizado, e esposa explica o motivo
– Será que é ressaca? Só que não! Ele teve um quadro de diarreia e acabou desidratando – escreveu ela, nos stories do Instagram.
Na publicação, Poliana exibiu uma foto do sertanejo deitado em uma maca. Antes disso, ela já havia publicado um vídeo com o cantor no carro, junto da legenda “acompanhando o marido” (veja ao fim desta matéria).
Até o momento de publicação desta matéria, Poliana não havia informado qual a previsão de alta médica do cantor.
MORAES RECUSA PEDIDO DE ADVOGADO E NÃO PERMITE FUX INTEGRAR JULGAMENTO DO NÚCLEO 2
Moraes não deixa Fux integrar julgamento do núcleo 2
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tinha apresentado para que o ministro ministro Luiz Fux integrasse o julgamento de réus do núcleo 2 nos processos que tratam de acusações por tentativa de golpe de Estado. O julgamento está marcado para esta terça-feira (9).
Na petição, assinada pelos advogados Jeffrey Chiquini e Ricardo Scheiffer, a defesa apontou que o Fux deveria permanecer na formação julgadora, como ocorreu nos processos relativos aos núcleos 1 e 4 — ocasiões em que o magistrado votou pela absolvição da maioria dos réus.
Segundo o documento, as imputações atribuídas a Martins decorrem exatamente dos fatos já examinados em outros núcleos que tiveram a participação de Fux. A defesa lembra, ainda, que o próprio relator, ministro Alexandre de Moraes, reconheceu diversas vezes a conexão entre os processos que tratam das acusações por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A petição também destacou uma manifestação pública recente de Fux, na qual o ministro afirmou que pretende concluir todos os casos dos quais já participa. No pedido, os advogados solicitam que a composição seja definida em votação colegiada e não em decisão individual e instam que o julgamento seja suspenso até a definição da solicitação.
No entanto, para Moraes o requerimento foi “meramente protelatório”. De acordo com o magistrado, nos termos do art. 147 do Regimento Interno do STF, as Turmas reúnem-se com a presença, pelo menos, de três ministros, não havendo qualquer previsão legal ou regimental para a participação de ministro que integra a Segunda Turma. As informações são do Metrópoles.
INFIDELIDADE: POLÍTICO 'CALDO DE BILOCA'. MUITO FRACO E VENAL!
União Brasil expulsa ministro de Lula: Sabino cai por “infidelidade” e diz que segue de cabeça erguida
O União Brasil bateu o martelo nesta segunda-feira (8) e expulsou o ministro do Turismo, Celso Sabino, por infidelidade partidária. A cúpula da sigla não engoliu o fato de Sabino, deputado federal licenciado, ter ignorado a ordem do partido para deixar o governo Lula em setembro — e decidiu arrancá-lo de vez dos seus quadros.
A expulsão já tinha aval do Conselho de Ética do partido. Desde outubro, Sabino estava praticamente fora do jogo: afastado das decisões internas e destituído do comando do diretório regional do União Brasil no Pará. A sanção agora apenas oficializa o rompimento.
Sabino ainda não comentou a decisão desta segunda. Em entrevista no mês passado, porém, garantiu estar “de consciência tranquila”, dizendo que não cometeu erro algum ao contrariar a orientação para romper com o governo petista. “Não devo nada para ninguém e sigo de cabeça erguida”, afirmou à época.
A queda do ministro aprofunda o desgaste entre o União Brasil e o Palácio do Planalto, revelando mais um capítulo da instabilidade da base de apoio de Lula — que já sofre para segurar aliados e entregar votos no Congresso.
LULA 'LAVA AS MÃOS' E NÃO VAI DEFENDER SEU AMIGO
Brasil lava as mãos sobre Maduro e Amorim compara possível ação dos EUA a “novo Vietnã”
O governo Lula decidiu ficar de fora da pressão internacional contra o ditador venezuelano Nicolás Maduro. Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, o assessor especial Celso Amorim afirmou que o Brasil não vai pedir, nem sugerir, que Maduro deixe o poder. Segundo ele, qualquer renúncia teria de partir “exclusivamente” do próprio venezuelano — posição que reforça o alinhamento histórico do PT aos regimes autoritários da região.
Amorim ainda criticou a possibilidade de intervenção dos Estados Unidos, dizendo que isso poderia transformar a América do Sul em uma “zona de guerra” e gerar um conflito comparável ao Vietnã. A fala ignora o colapso humanitário causado pelo chavismo, que já jogou milhões de venezuelanos em fuga pelo continente, inclusive rumo ao Brasil.
Questionado sobre um eventual asilo para Maduro, Amorim não descartou a possibilidade de que o ditador possa escolher o Brasil como rota de fuga, embora tenha dito que não queria “incentivar” especulações. Ele citou que o asilo político é uma “instituição latino-americana”, usada por figuras de “direita e esquerda”. Outros possíveis destinos seriam Rússia, Turquia e Catar — todos regimes alinhados a autocratas mundo afora.
Enquanto isso, Lula mantém distância pública do aliado. O petista, que em 2023 chamou a ditadura venezuelana de “narrativa”, agora evita até mencionar Maduro. Analistas apontam que receber o ditador no Brasil, a menos de um ano das eleições municipais, seria um desastre político para o governo, reforçando o desgaste de Lula com a opinião pública e alimentando o discurso da oposição de que o PT apoia regimes autoritários.
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Ceará-Mirim/RN
INSCRIÇÕES PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS NA PREFEITURA DE NATAL COMEÇAM HOJE (08) SEGUE ATÉ DIA 12
Prefeitura de Natal abre 274 vagas para professores temporários; inscrições começam hoje
A Prefeitura do Natal abriu um processo seletivo com 274 vagas para a contratação temporária de professores para a rede municipal de ensino – sendo para ocupação imediata e formação de cadastro de reserva. O edital consta em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) publicado na última sexta-feira (5).
As inscrições começam nesta segunda-feira (8) e seguem até às 11h59 do dia 12 de dezembro de 2025. Os candidatos devem realizar a inscrição na página da Prefeitura, por meio do link disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME). Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 30,00.
Todas as orientações para o procedimento estão disponíveis no edital nº 02/2025, organizado pela Comissão Permanente de Concurso da Secretaria Municipal de Educação (COMPEC-SME), publicado no DOM. A habilitação exigida, a remuneração e as demais especificidades também constam no documento.
Aprovados, os profissionais estarão sujeitos a jornada semanal de 30 horas e remuneração mensal de R$ 3.650,82. De acordo com o edital, eles poderão ser lotados em qualquer unidade de ensino da rede municipal de Natal, distribuídas nas quatro regiões administrativas, sendo de responsabilidade da SME realizar as convocações de acordo com a necessidade e a vigência do certame.
Das vagas disponibilizadas pelo certame, 190 são para professores pedagogos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, além de vagas para as disciplinas de Artes Dança, Artes Música, Artes Teatro, Artes Visuais, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza, todas com cadastro de reserva
Confira as vagas disponíveis:
- Professores de Pedagogia – 190 vagas
- Artes Dança – 5 vagas
- Artes Música – 5 vagas
- Artes Teatro – 5 vagas
- Artes Visuais – 5 vagas
- Educação Física – 15 vagas
- Ensino Religioso – 5 vagas
- Geografia – 5 vagas
- História – 5 vagas
- Inglês – 4 vagas
- Língua Portuguesa – 10 vagas
- Matemática – 15 vagas
- Ciências da Natureza – 5 vagas
Processo de seleção e resultado
O processo de seleção será composto por análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório. A validade do certame será de dois anos, contabilizados a partir da data de homologação, com a possibilidade de ser prorrogada pelo mesmo período.
Os resultados parciais e o resultado final do processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura do Natal, respeitando a ordem de classificação dos aprovados. Após a divulgação do resultado final do certame no DOM, o concurso será homologado pela Secretaria Municipal de Educação.
TN
LACRADOR: DECLARAÇÃO DE LUCIANO HUCK DEIXA ÍNDIOS IRADOS
Indígenas repudiam declaração de Huck sobre “limpar cultura”
Associações indígenas publicaram notas de repúdio contra as declarações do apresentador Luciano Huck proferidas durante visita ao Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso. Na ocasião, o apresentador pediu que os indígenas escondessem seus celulares antes das gravações e retirassem roupas consideradas “não tradicionais” a fim de “limpar a cultura” deles.
Para a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), as falas de Huck foram “infelizes”.
– Ao dizer “limpa a cultura de vocês aí”, sugerindo que a presença de celulares diminuiria a “autenticidade” da imagem, reforça-se uma visão equivocada e perigosa sobre os povos indígenas. As culturas indígenas não precisam ser “limpas”. São diversas, vivas, dinâmicas e múltiplas – afirmou.
A entidade ainda destacou que cada indígena carrega consigo a cultura de seu povo na sua língua, em seu corpo, memórias e práticas, e que isso “não deve ser apagado ou moldado ao olhar do outro”.
– A Coiab espera que esse episódio sirva como reflexão e conscientização para toda a sociedade a respeito da diversidade cultural e do direito dos povos indígenas à autodeterminação. Com ou sem celular na mão – completou.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por sua vez, manifestou “profunda indignação” com as declarações do apresentador da Rede Globo.
– A Apib manifesta profunda indignação diante da fala de Luciano Huck, “limpem a cultura de vocês”, sugerindo que o uso do celular “suja” a cultura indígena. Possuir um celular não torna um parente menos indígena. Nossa identidade não se mede por objetos, mas por ancestralidade, território, memória e luta – assinala.
Na sequência, a Apib destaca que o acesso à tecnologia é um direito de todos os cidadãos e que tem sido uma ferramenta importante “na defesa dos territórios, no monitoramento ambiental, no acesso à educação e ao trabalho, na comunicação entre comunidades e Estado, e na denúncia de violações historicamente invisibilizadas”.
ENTENDA
Como mostrou o Pleno.News, Huck tem sido alvo de críticas em razão da gravação realizada em agosto deste ano. Nos bastidores, o apresentador pediu que indígenas que não estivessem com roupas tradicionais se afastassem e que os demais não usassem seus celulares porque, para Huck, os aparelhos não condizem com a “cultura original”.
– É o seguinte: a gente está cheio de câmera. Quanto mais celular de vocês aparece, acho que menos é a cultura de vocês. Quanto mais a gente conseguir preservar as nossas cenas sem celular. Porque assim, quando aparece vocês de celular, acho que mexe na cultura original. Quando tiver gravando, se vocês puderem “segurar” o celular, quem tiver que ver, valoriza mais vocês. Se puder falar isso para o povo, é bom – afirmou, causando repercussão negativa após o vídeo viralizar.
Após a repercussão negativa, ele emitiu uma nota afirmando ser “defensor dos povos originários” e que suas falas foram “decisões de direção de arte“.
Leia a nota do apresentador a seguir:
Minha relação com as comunidades indígenas no Brasil atravessa décadas. Sou, e sempre serei, defensor dos povos originários, de sua cultura, de sua territorialidade e de sua preservação. Dos Zo’é aos Yanomami, estive pessoalmente em dezenas de terras indígenas ao longo da minha trajetória. Eu conheço de perto essa realidade; não foi alguém que me contou.
Sempre defendi que as escolhas sobre modos de vida, tradições e caminhos futuros pertencem única e exclusivamente aos próprios povos indígenas.
Sobre a imagem em questão, registrada nos bastidores de uma gravação, é importante esclarecer: não se tratou de impor qualquer tipo de limitação cultural ou de consumo. Foi apenas uma decisão de direção de arte, um ajuste pontual dentro do contexto de um set de filmagem, nada além disso.
DEPUTADO NÃO CAI EM PEGADINHA DE MORAES
Deputado desiste de inspeção em cela de Bolsonaro na PF; entenda!
O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) anunciou, no início da tarde desta segunda-feira (8), que decidiu cancelar sua visita a Jair Bolsonaro (PL) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Segundo o parlamentar, houve uma “pegadinha” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O objetivo de Bilynskyj, como presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, era fazer uma inspeção nas instalações onde Bolsonaro está cumprindo pena.
A “pegadinha” descrita pelo deputado é a de que a sua visita impediria a visita de algum familiar. De acordo com regras estabelecidas por Moraes, Bolsonaro pode receber familiares, advogados e médicos às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h.
Bilynskyj foi autorizado à comparecer na Superintendência da PF na próxima quinta (11), no horário já estabelecido e não um horário “extra”.
– AM [Alexandre de Moraes] tentou tirar um dia de visita da família, não vamos permitir – disse o deputado nas redes sociais.
O limite é de dois familiares por dia, e eles precisam entrar separadamente. A ida do parlamentar tiraria a vez de ao menos um familiar de Bolsonaro.
– Cancelamos até Alexandre de Moraes definir uma data que não atrapalha a família Bolsonaro – disse Bilynskyj.
FESTA DA PADROEIRA DE CEARÁ-MIRIM: ATRAÇÕES DESTA SEGUNDA (08) NO LARGO FREI DAMIÃO - VEJA
A programação da Festa da Padroeira no Largo Frei Damião
CEARÁ-MIRIM: DEZEMBRO TEM SHOW DE PRÊMIOS DINIZ - TODA LOJA COM ATÉ 100% DE DESCONTO
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A PALAVRA DE DEUS PARA ESTE DOMINGO (08) - POR PADRE BIANOR JR.
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| Padre Bianor Jr. |
Natal/RN, 08 de dezembro, segunda-feira, 2025
Solenidade da Imaculada Conceição de Nossa Senhora
“Cantai ao Senhor um cântico novo, porque Ele fez maravilhas.” (Sl 97)
Evangelho: Lc 1,26-38
O anjo anuncia a Maria que ela foi escolhida para ser a Mãe do Salvador, e ela responde com fé: “Eis a serva do Senhor; faça-se em mim segundo a tua palavra.”
Irmãs e irmãos,
hoje celebramos Maria, toda bela e cheia de graça desde o primeiro instante de sua existência. Deus preparou seu coração para acolher o Cristo e para ser sinal de esperança para toda a humanidade. Seu “sim” livre e amoroso abriu as portas da salvação.
Maria nos ensina que a graça floresce onde há humildade e confiança. Ela não compreende tudo, mas entrega-se completamente à vontade de Deus. Assim, sua vida se torna espaço onde o céu toca a terra e onde Deus realiza maravilhas.
Neste dia santo, pedimos a Nossa Senhora um coração disponível como o dela: atento à Palavra, aberto ao serviço, puro no olhar e firme na confiança. Que a Imaculada nos ajude a viver na graça e a dizer cada dia nosso pequeno “sim” a Deus.
Proposta do dia:
Reze devagar uma Ave-Maria, pedindo um coração confiante como o de Maria.
Pe. Bianor Júnior
Paróquia Nossa Senhora da Apresentação
Agenda de hoje:
17h – Terço ao pôr do sol na Pedra do Rosário
CEARÁ-MIRIM: LEI MUNICIPAL INSTITUI O 'PRÊMIO ESCOLA NOTA 10'
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.367 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ceará-Mirim/RN, o “Prêmio Escola Nota 10” e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que lhe confere o art. 39, incisos III, IV, XII e XVI, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ceará-Mirim/RN, o Prêmio “Escola Nota 10”, destinado a reconhecer, valorizar e premiar as unidades escolares que se destacarem em suas práticas de gestão administrativa, pedagógica e formativa, conforme critérios definidos nesta Lei e em regulamento expedido pelo Poder Executivo.
Art. 2º. prêmio tem por objetivo estimular a melhoria contínua da qualidade da educação pública municipal, incentivando a adoção de práticas inovadoras e eficazes nos seguintes eixos:
I – Gestão Administrativa e Transparência;
II – Desempenho em Avaliações e Monitoramento de Indicadores;
III – Planejamento e Organização do Trabalho Pedagógico;
IV – Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional.
Art. 3º. Poderão participar do Prêmio todas as unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Ceará-Mirim/RN, mediante inscrição em edital específico e apresentação da documentação comprobatória exigida.
§ 1º As escolas serão avaliadas de forma integral, considerando os segmentos de ensino ofertados, observando-se as pontuações definidas em regulamento e edital.
I – A pontuação máxima será de 100 (cem) pontos por segmento, aplicando-se regras de proporcionalidade e médias definidas em regulamento;
II – A premiação corresponderá ao valor de 1 (um) salário-base de cada servidor da unidade escolar vencedora, considerando-se o salário-base individual vigente na data da publicação do resultado.
Art. 4º. Os critérios de avaliação, os pesos, os procedimentos de inscrição, etapas e prazos serão detalhados em regulamento expedido pelo Poder Executivo.
Art. 5º. A avaliação das unidades escolares será realizada por Comissão Avaliadora instituída por ato do Prefeito, observados os critérios e pesos estabelecidos em regulamento e edital próprio.
Art. 6º. A unidade de ensino que obtiver a maior pontuação geral, após aplicação da média ponderada prevista em regulamento, receberá o título de “Escola Nota 10”, com direito à premiação.
Art. 7º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, observadas as normas pertinentes à utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, bem como dos recursos próprios da municipalidade.
Art. 8º. O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei por meio de decreto, para sanar omissões ou inconsistências e assegurar sua plena execução.
Art. 9º. O valor pago aos servidores da unidade escolar vencedora, a título de premiação prevista nesta Lei, possui natureza exclusivamente indenizatória, não se incorporando à remuneração para quaisquer efeitos trabalhistas, previdenciários ou fiscais.
Parágrafo único. A premiação de que trata o caput não integrará a base de cálculo de férias, adicional de férias, décimo terceiro salário, contribuição previdenciária, adicional por tempo de serviço, vantagens pessoais ou quaisquer outras verbas que tenham como base a remuneração do servidor, nos termos da legislação vigente.
Art. 10. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 05 de dezembro de 2025.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
ROMBO DE R$ 700 MILHÕES A CADA 3 MESES NO PLANO DE SAÚDE AJUDA A QUEBRAR OS CORREIOS
Rombo de plano de saúde ajuda a quebrar Correios: R$700 milhões a cada 3 meses
Prestes a registrar rombo de R$10 bilhões só em 2025 e na iminência de um colapso, a estatal Correios luta para manter o Postal Saúde, plano de saúde exclusivo para funcionários, aposentados e dependentes, que drena bilhões dos cofres públicos. Além dos cônjuges e filhos, o plano também beneficia pais dos funcionários e mais 203 mil aposentados. A cada três meses, R$700 milhões são tirados de quem paga impostos para cobrir o rombo do Postal, que aumentou 80% em relação a 2024.
Despesas explodem
O envelhecimento da clientela reduz a chance de recuperação do Postal Saúde: 25% dos 203 mil aposentados beneficiários têm mais de 59 anos.
Lipoaspiração
O custeio anual do Postal Saúde já chega a R$2 bilhões, segundo fontes dos Correios, consumindo 10% do faturamento da empresa.
Bomba-relógio
Sindicalistas do PT que dirigiram os Correios condenaram a empresa à morte, fechando acordos que ignoravam a sustentabilidade financeira.
Não pagou, parou
A situação é tão crítica o atraso nos repasses levou hospitais como Rede D'Or e Unimed a suspender atendimentos dos beneficiados do plano.
PARA ACALMAR MERCADO PL SUGERE 'ROAD SHOW' DE FLÁVIO
PL defende “road show” de Flávio para acalmar mercado
A cúpula nacional do PL tem defendido que o senador Flávio Bolsonaro (RJ) faça, no início do ano que vem, um “road show” junto ao mercado financeiro.
A ideia é que o pré-candidato de oposição promova encontros com fundos de investimentos e com o setor produtivo para acalmar os ânimos.
Para isso, defendem deputados bolsonaristas, Flávio poderia contar com a ajuda de ex-ministros do pai, como Paulo Guedes (Economia) e Adolfo Sachsida (Minas e Energia).
O anúncio de que Jair Bolsonaro escolheu Flávio Bolsonaro, e não Tarcísio de Freitas (Republicanos), para a sucessão presidencial causou impacto negativo no mercado financeiro.
O dólar teve alta e a Bolsa registrou queda. Até o momento, o governador de São Paulo ainda não se posicionou publicamente sobre o assunto.
A ideia é que Flávio demonstre uma postura de moderação e equilíbrio. E que reafirme que sua intenção é dar continuidade à política econômica do pai, com reformas estruturais de caráter privatista e liberalizante.
O presidenciável de direita também pode dar início à formulação de um plano de governo econômico para apresentar a potenciais doadores de campanha.
CNN
CURIOSIDADE
Você sabia que...
...em 1540, o basco Inácio de Loyola fundou a ordem religiosa Companhia de Jesus, com a aprovação do Papa Paulo III. Os jesuítas foram responsáveis pela evangelização de parte da América e da Ásia...
...em 1994, dois brasileiros entraram com uma ação contra Michael Jackson. Eles foram atropelados pela comitiva do cantor durante a turnê brasileira, em outubro de 1993...
...em 1970, a guerra civil na Jordânia, travada entre palestinos e jordanianos, terminou com um acordo entre o rei Hussein, Yasser Arafat, líder da Organização pela Libertação da Palestina, e outros 10 chefes de estados árabes...
...em 1964, um relatório constatou que Lee Harvey Oswald, assassino do presidente John Kennedy, dos Estados Unidos, agiu sozinho...
...e que em 1998, o Google, empresa norte-americana de buscas, foi fundada na Califórnia?
LIGEIRINHAS
Ligeirinhas
ESCANTEANDO: A Globo vai fazer uma mudança significativa no programa Conversa com Bial a partir de 2026. A emissora deixará de exibir a atração diariamente. O conteúdo terá veiculação semanal. A exibição ocorrerá às 23h30. A decisão altera principalmente a presença de Pedro Bial nas noites da grade. Da mesma forma, modifica a rotina de produção da atração.
LUTO: O cantor Amauri Prudêncio de Lima, conhecido como Mauri, morreu neste domingo (7), aos 55 anos, em um acidente de trânsito. Irmão de Chitãozinho e Xororó, ele formava dupla com o também irmão Maurício, que estava no acidente, mas sobreviveu. A informação foi confirmada ao Estadão pela assessoria de Chitãozinho e Xororó: – É com profunda tristeza e enorme pesar que comunicamos o falecimento de Mauri Lima, irmão de Chitãozinho e Xororó, em um trágico acidente ocorrido na tarde deste domingo, 7 de dezembro.
FATO: As novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação começam a valer ainda nesta semana, com a publicação das normas revisadas pelo Contran. O governo lançará na terça-feira (09) o aplicativo 'CNH do Brasil', que reunirá todo o conteúdo teórico gratuito e passará a ser a base para o processo de habilitação. Entre as mudanças mais impactantes está o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas — agora, o candidato decide se estuda sozinho, pelo app, ou se contrata instrutor autônomo credenciado.
SACANAGEM: Diante de uma crise financeira crescente, os Correios comunicaram aos empregados que não haverá pagamento do Vale-Natal neste ano. O benefício — no valor de R$ 2,5 mil — havia sido concedido em 2024 dentro do Acordo Coletivo de Trabalho, mas não será renovado em 2025 devido ao cenário de aperto orçamentário da estatal. A decisão veio no momento em que a empresa aguarda a posição da equipe econômica sobre os próximos passos do seu plano de recuperação. Os Correios dependem do aval do Tesouro Nacional para retomar a negociação de um empréstimo estimado em R$ 20 bilhões, considerado essencial para enfrentar a situação financeira.
CONSUMO: Famílias do Rio Grande do Norte deverão gastar R$ 2,66 bilhões em serviços e produtos de telecomunicações até o final de 2025, um crescimento de 10,54% em comparação aos R$ 2,4 bilhões registrados em 2024. A conclusão é do estudo IPC Maps 2025, que projeta o potencial de consumo nacional com base em dados oficiais. Fontes ouvidas pela reportagem indicam que mudanças de comportamento, necessidade de conexão e expansão do home office são fatores que influenciam a alta no consumo.
VERO: Liderança não se impõe, conquista-se! Tem lideranças que são conquistadas de forma espontânea, assim como tem lideranças que são compradas com cargos públicos!
PESTE: O surto de peste suína africana (PSA) detectado há nove dias em Barcelona, no nordeste da Espanha, permanece controlado, sem novos casos positivos nas últimas horas, enquanto as autoridades investigam a origem do foco do vírus. O conselheiro de Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentação da região da Catalunha, Òscar Ordeig, informou neste domingo (7) em coletiva de imprensa que esses dados revelam que 'o objetivo' estabelecido 'de contenção', de que o surto não saísse da zona do foco, 'foi alcançado' após nove dias.
PRESEPADA: Em fala criminosa é alucinada, Janja diz que TODOS os homens são assassinos. 'Parem de nos matar', berra a primeira dama acéfala. Todos sabem que um agressor, um assassino ou um estuprador, são produtos da psicopatia de UM indivíduo, não produto de machismo estrutural que é a teoria que diz que TODOS os homens são potencialmente assassinos e estupradores, como quer fazer Janja e TODA a esquerda. A fala de Janja joga ódio sobre todos os homens, instrumentaliza a justiça, o governo a perseguirem todos os homens como se todos fossem criminosos. (Jorge Ardriles - Vereador Paulista)
HILÁRIO: É fazer de conta que acredita nas promessas de Fátima Bezerra!
MAR MOTTA: O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), continua dizendo, em eventos fechados e a aliados, que não vê a hora de 'virar a página' da anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. É aconselhado, muitas vezes, a não repetir o caminho adotado com a 'PEC da blindagem', episódio em que os deputados acabaram expostos e o Senado saiu por cima, enterrando a proposta impopular. Justamente por isso, o entorno do paraibano tem defendido que ele faça um pronunciamento para 'jogar o problema' da anistia para a outra Casa, declarando que a Câmara votará a proposta se os senadores derem o primeiro passo. Até agora, Motta preferiu não fazer isso.
MICHELLE: Pesquisa Datafolha, realizada entre 2 e 4 de dezembro, mostra que 8% dos brasileiros veem Flávio Bolsonaro como o nome ideal para ser indicado por Jair Bolsonaro à Presidência em 2026. Michelle Bolsonaro lidera com 22%, seguida de perto por Tarcísio de Freitas (20%), Ratinho Jr. (12%), Eduardo Bolsonaro (9%), Caiado (6%) e Zema (4%). Os números são estáveis em relação a julho, com oscilações dentro da margem de erro de 2 pontos.
ASSIM: A política cearamirinense ainda vive no tempo das ORDÁLIAS!
MEUZOVOS: A revista Marie Claire incluiu a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) em sua lista de mulheres que marcaram o ano de 2025. A divulgação do reconhecimento, feita nas redes sociais da publicação, provocou grande repercussão e gerou opiniões divididas dos usuários. Entre os comentários, internautas acusaram Hilton de priorizar a presença midiática em detrimento de sua atuação legislativa.
FILME: Circularam nas redes sociais, neste sábado (06), as primeiras imagens das gravações do filme Dark Horse, que contará a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em vídeos compartilhados na web, o ator Jim Caviezel, que interpretará o líder conservador, parece gravar cenas que antecedem o atentado contra Bolsonaro em 2018, já que há placas que indicam o local onde o então candidato foi esfaqueado.
ENTONSE: Você é um daqueles sem futuro que de tanto mentir passa acreditar nas próprias mentiras? ENTONSE..... Lasque!
RECONHECIMENTO: O município de Lajes alcançou, em 2025, o mais alto nível de reconhecimento nacional no quesito transparência pública, conquistando o Selo Diamante com nota 96,84%, O resultado foi divulgado nesta quinta (04), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas 24 atingiram esse patamar máximo.
HIPÓTESE: O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reforçou neste domingo, 7, que só cogita abandonar a disputa presidencial de 2026 se houver a possibilidade de ver Jair Bolsonaro 'livre' e novamente participando do processo eleitoral. Em entrevista ao Domingo Espetacular, da Record TV, o parlamentar afirmou que esse é o único 'preço' aceitável para retirar sua pré-candidatura.
FILOSOFANDO: 'Se eu fosse começar meu próprio negócio, acho que seria um centro de pesquisas biológicas para tentar identificar certas espécies de gente.'
ABRAÇO: Abraço para meus amigos André Xavier e Etevaldo Alves. Gente do bem!
NIVER: Parabenizar por mais um natalício, os amigos Lindonor Torres e Ednaldo Moura. Feliz Aniversário!
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