12/08/2026
JORNALISTA QUE TEVE FONTE PERSEGUIDA POR MORAES SE PRONUNCIA
Jornalista do Maranhão cuja fonte virou alvo do STF se pronuncia
O jornalista Luís Pablo, que passou a ser alvo de uma investigação da Polícia Federal (PF) depois de divulgar reportagens sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronunciou nesta terça-feira (11) depois que sua fonte jornalística foi alvo de uma operação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o jornalista afirmou que o foco da investigação deveria estar nas informações que ele revelou, e não em quem as levou até ele.
– Eu sou jornalista, fiz uma denúncia de interesse público, apresentei documentos, apresentei imagens e mostrei o uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino. Mas o fato que eu denunciei não foi investigado. Quem passou a ser investigado fui eu – afirmou.
Segundo Luís Pablo, a identificação de uma fonte dentro de uma investigação pode comprometer não apenas sua própria atuação profissional, mas também a disposição de outras pessoas em fornecer informações à imprensa.
As publicações que deram origem ao caso começaram a ser divulgadas no fim do ano passado. Luís Pablo divulgou que familiares de Flávio Dino e o próprio ministro utilizavam, em São Luís, um veículo oficial pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Segundo as reportagens, o automóvel teria sido adquirido com recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados (Funseg-JE), destinado à proteção institucional de magistrados e a atividades do Judiciário estadual. O jornalista também afirmou que o combustível utilizado no veículo era pago com recursos públicos.
Após as publicações, Luís Pablo passou a ser investigado pela PF por suposto “monitoramento ilegal” relacionado ao ministro Flávio Dino e foi incluído no chamado Inquérito das Fake News do STF.
É nesse contexto que aparece Raimundo Cutrim. O ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão foi apontado pela PF como fonte do jornalista e se tornou alvo da operação autorizada por Moraes nesta terça.
Na manifestação publicada nas redes, Luís Pablo afirmou que informações privadas e relações pessoais, sem ligação com a produção das reportagens, também passaram a ser analisadas.
– Minha fonte jornalística foi identificada, minha vida privada passou a ser vasculhada. E agora fatos e revelações particulares que não têm qualquer ligação com as minhas reportagens estão sendo usados para tentar me atribuir uma conduta criminosa – afirmou.
Para o jornalista, o impacto da investigação ultrapassa a esfera individual.
– Não estão atingindo apenas a minha vida pessoal, estão atingindo diretamente a minha capacidade de exercer o jornalismo – disse.
Luís Pablo afirmou ter construído sua carreira com base na proteção de fontes e na divulgação de informações de interesse público.
– Eu construí minha trajetória vivendo de informação, protegendo minhas fontes e levando fatos ao conhecimento da sociedade. E é isso que está sendo colocado em risco – declarou.
Em um nota publicada junto ao vídeo, o jornalista reforçou o fato de que a denúncia que fez sobre o veículo oficial não teria sido objeto da mesma investigação que passou a atingir ele e sua fonte.
– Mais grave ainda é constatar que o fato de interesse público originalmente revelado e comprovado pela reportagem — o uso irregular de veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino — não foi objeto de apuração, enquanto eu, que revelei os fatos, minha fonte e aspectos da minha vida privada passamos ao centro da investigação – escreveu.
ENTIDADES DE IMPRENSA CRITICAM OPERAÇÃO
A atuação do STF também provocou reação de entidades ligadas ao jornalismo. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestaram preocupação com a decisão de Moraes e destacaram a proteção constitucional ao sigilo da fonte.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também criticou a medida e afirmou que a quebra da proteção à fonte representa um risco para o exercício da profissão. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também se manifestaram sobre o caso. Em um evento com jornalistas em Brasília, Flávio declarou apoio aos profissionais de imprensa e afirmou:
– O sigilo da fonte é sagrado. Que todos se conscientizem da gravidade do que está acontecendo – disse Flávio.
MINISTROS DO STF INCOMODADOS COM DECISÃO DE MORAES CONTRA JORNALISTA
Decisão de Moraes contra fonte de jornalista incomoda ministros do STF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou uma operação contra a fonte de um jornalista provocou incômodo no STF.
Integrantes da Corte ouvidos por Oeste avaliaram reservadamente que a medida representa uma violação às liberdades de imprensa e de expressão.
Um interlocutor disse que um dos magistrados ressaltou que a preservação da origem da informação constitui uma garantia indispensável ao exercício do jornalismo.
Outro demonstrou preocupação com o “precedente aberto”, sobretudo pelo risco de medidas judiciais semelhantes serem usadas futuramente.
Decisão de Moraes contra fonte de jornalista
Na tarde de ontem, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão que miraram a fonte de uma reportagem sobre o ministro do STF Flávio Dino.
De acordo com a notícia, Dino e sua família usaram carros oficiais de forma irregular.
Moraes autorizou o ato, depois de parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão de celulares, computadores e documentos em endereços dos investigados.
Associações de imprensa manifestaram preocupação com a preservação do sigilo de uma fonte jornalística.
TJRN TEM 72HS PARA EXPLICAR SUPERSALÁRIOS A FLÁVIO DINO
Ministro Flávio Dino dá 72 horas para TJRN explicar supersalários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 72 horas para que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte identifique magistrados beneficiados por pagamentos fora dos limites fixados pela Corte e envie a relação ao STF, sob sigilo. A decisão também determina a suspensão imediata de verbas indenizatórias não autorizadas ou pagas acima do limite permitido, além da devolução dos valores recebidos em excesso.
No caso potiguar, a decisão cita números expressivos. Segundo o despacho, em abril, um magistrado aposentado do TJRN recebeu R$ 554.812,41. Em maio, o mesmo magistrado teria recebido R$ 544.867,19. O documento também aponta que, no mês de abril, 73 magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte receberam acima de R$ 100 mil.
A ordem foi expedida no âmbito da Reclamação 88.319/SP, que trata do cumprimento das regras fixadas pelo Supremo para limitar pagamentos de verbas indenizatórias a magistrados, membros do Ministério Público, Tribunais de Contas e Advocacia-Geral da União. A decisão alcança os Tribunais de Justiça de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Distrito Federal.
Dino determinou que os presidentes dos tribunais realizem a “imediata identificação” dos magistrados beneficiados por pagamentos que não se enquadrem rigorosamente na decisão do STF. Depois disso, os tribunais deverão determinar a devolução dos valores que excederam o limite permitido. Em até cinco dias, deverão juntar aos autos documentos comprovando a suspensão dos pagamentos e as devoluções determinadas.
A decisão não divulga os nomes dos beneficiários nem afirma, de forma definitiva, que todos os pagamentos acima de R$ 100 mil são ilegais. O que o STF determinou foi a apuração individualizada das rubricas pagas, a suspensão do que estiver fora das regras e a cobrança de devolução nos casos em que houver excesso.
O caso faz parte de uma ofensiva nacional contra os chamados supersalários no Judiciário. O Supremo já havia fixado limites para verbas indenizatórias, permitindo apenas parcelas expressamente autorizadas e dentro de percentuais máximos. Entre elas está a Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira, que pode chegar a 35% do subsídio, desde que comprovado o efetivo tempo de serviço. As demais verbas indenizatórias autorizadas também ficam sujeitas a limite próprio.
No despacho, Flávio Dino afirma que, apesar da clareza das diretrizes estabelecidas pelo STF, foram identificadas “inúmeras verbas pagas em desacordo” nos documentos enviados pelos tribunais. A decisão cita rubricas como auxílio assistência pré-escolar, licença compensatória, gratificação de função administrativa, gratificação de grupo de metas, gratificação de mesa diretora, auxílio mudança, auxílio adoção e outras parcelas não autorizadas expressamente pela Corte.
Além do TJRN, a decisão menciona pagamentos elevados em outros tribunais. No Tribunal de Justiça do Maranhão, foi apontado pagamento de mais de R$ 3,2 milhões em verbas rescisórias a um único desembargador aposentado. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 589 magistrados receberam mais de R$ 100 mil em abril. No Distrito Federal, uma magistrada recebeu R$ 490.684,76 em maio. Em Rondônia, aproximadamente 90% dos magistrados receberam acima de R$ 100 mil em abril.
No Rio Grande do Norte, a repercussão tende a ser forte porque os dados atingem diretamente um tribunal estadual em meio ao debate recorrente sobre teto constitucional, gastos públicos e transparência na remuneração de agentes públicos. Embora parte dos valores possa decorrer de férias acumuladas, retroativos, verbas rescisórias ou indenizações, o STF quer saber se cada pagamento se enquadra nas hipóteses autorizadas.
A decisão também determina que o Corregedor Nacional de Justiça seja comunicado para fiscalizar a vedação de qualquer pagamento superior ao autorizado e apurar eventual responsabilidade administrativa e disciplinar dos presidentes dos tribunais pelos pagamentos anteriores em desconformidade com a determinação do Supremo.
Com isso, o TJRN terá de explicar ao STF quais rubricas foram pagas, quem recebeu, qual a base legal dos pagamentos e quais providências serão adotadas para suspender verbas irregulares e cobrar eventuais devoluções. Até lá, o tribunal potiguar permanece entre os alvos da ofensiva nacional do Supremo contra supersalários no Judiciário.
Agora RN
TJRN E OUTROS SEIS TRIBUNAIS TERÃO DEVOLUÇÃO DE PENDURICALHOS DETERMINADO POR MORAES
Moraes determina devolução de penduricalhos pagos pelo TJRN e outros seis tribunais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão imediata do pagamento de verbas indenizatórias consideradas irregulares em sete tribunais de Justiça, incluindo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A decisão também atinge os tribunais de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima e do Distrito Federal.
As verbas, conhecidas como “penduricalhos”, ficam fora do teto constitucional do funcionalismo público. Segundo Moraes, os tribunais devem bloquear pagamentos que ultrapassem o limite de 35% do subsídio para verbas indenizatórias autorizadas ou que não tenham sido expressamente permitidos pelo STF, mesmo quando não ultrapassarem esse percentual.
O ministro também determinou que os tribunais identifiquem os magistrados que receberam valores indevidos e providenciem a devolução dos pagamentos que ultrapassarem o limite de 70%. Moraes afirmou que, apesar das diretrizes fixadas pelo Supremo, foram identificadas “inúmeras verbas pagas em desacordo” nos documentos enviados pelas cortes.
Pagamentos
Em julho, ministros do STF haviam dado prazo de 48 horas para que os presidentes dos sete tribunais explicassem os pagamentos. A medida ocorreu após reportagem apontar que tribunais estaduais teriam descumprido o entendimento que limita verbas fora do teto constitucional. Em alguns casos, os pagamentos autorizados poderiam chegar a R$ 495 mil.
Na decisão, Moraes citou como verbas irregulares benefícios como auxílio assistência pré-escolar, licença compensatória, licença compensatória por difícil acesso, turma recursal, diferença de gratificação de diretor de fórum, gratificação de mesa diretora, auxílio mudança, auxílio adoção, gratificação indenizatória, função administrativa e gratificações por acúmulo de distribuição, metas e coordenações especiais.
O ministro também estabeleceu regras para a Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira (PVTAC), uma espécie de adicional por tempo de serviço. Segundo a decisão, o pagamento só poderá continuar dentro do limite de 35% se os tribunais comprovarem efetivamente o tempo de serviço que justifica o benefício.
Identificação
A Advocacia-Geral da União (AGU) terá 72 horas para enviar ao Supremo as folhas de pagamento completas de seus membros e identificar eventuais benefícios pagos irregularmente. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fiscalizar os pagamentos que estejam em desacordo com as regras.
Em março, o STF limitou o pagamento de verbas indenizatórias de magistrados, procuradores e promotores a 35% do teto constitucional, atualmente em R$ 46 mil. A Corte também criou uma gratificação por tempo de atividade que pode ficar fora do limite e chegar a outros 35% sobre o teto. Na prática, integrantes no topo da carreira podem receber até 70% a mais que o teto, o equivalente a R$ 32,4 mil extras.
Em junho, ao analisar recurso da Procuradoria-Geral da República, o Supremo flexibilizou parte das regras e permitiu novas condições para os pagamentos, incluindo a liberação de valores em dinheiro referentes a férias, licenças-prêmio e plantões acumulados antes do julgamento de março.
Com informações da Globo News
APREENSÃO DE 12 PRODUTOS DE LIMPEZA É DETERMINADA PELA ANVISA - VEJA LISTA
Anvisa proíbe venda e determina apreensão de 12 produtos de limpeza; veja quais são e as marcas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, a distribuição, fabricação, propaganda e uso de 12 produtos de limpeza que eram vendidos ou fabricados sem regularização sanitária.
Também foi determinada a apreensão de todos eles.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12.
Os itens proibidos são alvejantes, tira-manchas e soluções à base de percarbonato de sódio.
Veja a lista completa abaixo:
OXYPUR – QUIMPACK
PERCARBONATO DE SÓDIO – LOS CHEFS
ALVEJANTE NATURAL MULTIUSO
PERCARBONATO DE SÓDIO – VONG HOME
BOA ALVEJANTE PERCARBONATO DE SÓDIO EM PÓ
PERCARBONATO PLUS – ANS AGRÁRIA
PERCARBONATO DE SÓDIO – NATIVA
YTA CLEAN
ALVEJANTE TIRA MANCHAS – AMIGOS DISTRIBUIDORA
ERCARBONATO DE SÓDIO – OXGEN
TIRA MANCHAS – FV GROUP
PERCARBONATO TOP BRILHO
De acordo com a resolução, todos os produtos são fabricados e vendidos sem regularização sanitária e por empresas que não têm autorização de funcionamento para a fabricação. As medidas valem para todos os lotes dos 12 produtos e a resolução entra em vigor na data de sua publicação (quarta, 12).
Estadão Conteúdo
DEU NO X
Deu no X
- Um carro da montadora chinesa BYD chamou a atenção de motoristas e pedestres ao circular por uma avenida com diversas mensagens de protesto espalhadas pela lataria. O veículo foi filmado por uma pessoa que seguia logo atrás e, depois, ao lado do automóvel.
Nas imagens, é possível ver frases como "BYD - nunca mais", "não tem peças" e "não compre" escritas na parte traseira, nas laterais e nos vidros do veículo.
- Tá na dúvida em quem votar para presidente?
Deixa que o @geraldoalckmin te ajuda a decidir.
- Jornalista Malu Gaspar vai pra cima de Alexandre de Moraes e de Flávio Dino: "Eles se sentem tão poderosos, tão acima do bem e do mal, que agora, para favorecerem a si mesmos, eles têm que violar a Constituição. Uma completa inversão das coisas. Ministro do Supremo também está sujeito ao mesmo artigo 5° da Constituição, segundo o qual todo mundo é igual perante a lei. Ser ministro do Supremo não dá salvo-conduto a ele para violar a Constituição. HOJE E UM JORNALISTA NO MARANHÃO, que dizem que é blogueiro, não é blogueiro, na tentativa de desqualificar o jornalista..”
- Está cada vez mais difícil ser inteligente no Brasil. O culto à burrice e à ignorância é diário. Nesse novo capítulo, Miriam Leitão, aquela do “entenda como isso é bom”, se superou! Segundo ela, "Os preços altos nos supermercados são apenas uma sensação de desconforto. O que importa é que a inflação oficial está caindo.”
- Jornalista Luís Pablo: “Vou pedir atenção do povo brasileiro por um minuto, o que está acontecendo comigo é muito grave, eu sou jornalista. Eu fiz uma denúncia de interesse público, apresentei documentos, apresentei imagens e mostrei o uso irregular de um veículo oficial do Tribunal da Justiça do Maranhão por familiares do Ministro Flávio Dino.Mas o fato que denunciei não foi investigado, quem passou a ser investigado fui eu, minha fonte jornalística foi identificada, minha vida privada passou a ser vasculhada…”
- É só esfregar umas verdades na cara do Ladrão que ele já entra em desespero, veja como ele não sabe o que fazer, fica mexendo nas pastas, nos papéis e nem sabe pra onde olhar e em seguida começa a inventar mentiras e desafiar o William.
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A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA QUARTA-FEIRA (12) - POR PADRE BIANOR JR.
Padre Bianor Jr.
🌅 PALAVRA E VIDA
📍 Natal/RN | Quarta-feira, 12 de agosto de 2026
📖 Quarta-feira da 19ª Semana do Tempo Comum
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📖 EVANGELHO
Mt 18,15-20
«Onde dois ou três estiverem reunidos em meu nome, eu estou ali, no meio deles.»
(Mt 18,20)
Jesus nos ensina que, diante de um conflito, o caminho não é a condenação nem o afastamento, mas a correção fraterna e a busca da reconciliação.
Ele nos convida a conversar, ouvir e procurar restaurar os laços.
E conclui com uma promessa: «Onde dois ou três estiverem reunidos em meu nome, eu estou ali, no meio deles.»
Quando buscamos a reconciliação em nome de Jesus, não estamos sozinhos. Ele está presente.
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🌱 PARA MEDITAR
Irmãs e irmãos, quantas vezes uma mágoa começa pequena e, por falta de diálogo, transforma-se em distância?
Jesus nos mostra outro caminho: não alimentar o ressentimento, não espalhar a mágoa, mas procurar o irmão.
Às vezes, o primeiro passo precisa ser nosso.
Uma conversa pode reconstruir uma relação.
Um pedido de perdão pode derrubar um muro.
Um gesto de humildade pode abrir novamente o coração.
Hoje, o Evangelho nos pergunta: existe alguém com quem preciso fazer as pazes?
Se existe, não adie.
Dê o primeiro passo.
E onde houver reconciliação, haverá espaço para Deus estar presente.
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🙏 ORAÇÃO
Senhor, dai-nos humildade para perdoar e coragem para reconstruir os laços. Amém.
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🌾 COMPROMISSO DO DIA
Hoje, dê um passo em direção à reconciliação.
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⛪ AGENDA DE HOJE
🕙 10h — Santa Missa na Capela Sant’Ana e São Joaquim (Hospital Onofre Lopes).
🕠 17h30 — Santa Missa na Matriz de Nossa Senhora de Lourdes.
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Pe. Bianor Júnior
Paróquia Nossa Senhora de Lourdes
DEU RUIM: JUIZ BEBE PARA DETONAR MORAES
Filmado bebendo, juiz grava vídeo e chama Moraes de corrupto
O juiz de segundo grau Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), publicou um vídeo nas redes sociais após a repercussão das imagens em que aparece bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual. Na gravação, o magistrado afirma ser vítima de difamação e faz acusações contra integrantes do Judiciário, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem chama de corrupto. As acusações foram feitas sem que o juiz apresentasse provas para sustentá-las.
No vídeo, Salles também direciona críticas ao próprio TJ-MG, ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado afirma ter conhecimento de supostas irregularidades no Judiciário e diz que estaria disposto a enfrentar as consequências das declarações.
As declarações foram feitas depois que o comportamento do juiz durante uma sessão de julgamento por videoconferência ganhou repercussão. Nas imagens, ele aparece ingerindo vinho diretamente de uma garrafa e fumando enquanto participava da sessão. A audiência precisou ser interrompida, e os processos que estavam sob responsabilidade do magistrado foram redistribuídos.
O episódio levou à abertura de uma sindicância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao afastamento de Salles. O Conselho Nacional de Justiça também suspendeu o magistrado de suas funções e determinou que ele não tenha acesso ao tribunal e aos sistemas eletrônicos da Corte.
O caso agora também envolve as declarações feitas no segundo vídeo. Além da conduta durante a sessão, as acusações contra integrantes de tribunais e contra Moraes poderão ser consideradas nas apurações sobre a atuação do magistrado.
DP
GOVERNO IRRESPONSÁVEL
Governo fica sem dinheiro para pagar R$ 105,5 bi em despesas
O governo do presidente Lula (PT) não tem verbas para pagar R$ 105 bilhões em despesas neste ano, considerando gastos programados para 2026 e faturas de anos anteriores, considerando os limites de pagamento de cada órgão. A informação foi inicialmente publicada pelo Estadão e confirmada pela Jovem Pan em nota técnica da Consultoria de Orçamentos do Senado.
As pastas mais afetadas foram a da Saúde, da Educação, das Cidades. Ao Estadão, O Ministério do Planejamento e Orçamento disse que a restrição não é definitiva e pode ser revista. “A diferença entre o total de despesas elegíveis e o limite de pagamento de cada bimestre reflete essa lógica de escalonamento, e não necessariamente uma restrição definitiva de recursos ao longo do ano.”, disse através de nota o Ministério do Planejamento e Orçamento, em resposta ao Estadão
O Estado tem R$ 330,9 bilhões em despesas não obrigatórias para serem pagas neste ano, considerando o Orçamento de 2026 (R$ 226,3 bilhões) e as faturas de anos anteriores ainda não pagas (R$ 104 bilhões). Considerando o bloqueio do orçamento em vigor, há uma restrição de R$ 105,5 bilhões, ou 31,9% do total, segundo a nota técnica. O valor disponível é de R$ 225,4 bilhões.
O Ministério da Saúde tem R$ 15,1 bilhões a serem pagos, em faturas de outros anos, o que afetou no ano passado a construção de unidades de saúde, procedimentos de média e alta complexidade, além da distribuição de medicamentos. Em segundo lugar está o Ministério da Educação, com R$ 13,8 bilhões em despesas. Caso repita os resultados do ano passado, poderá faltar dinheiro para comprar livros didáticos ou para a implantação de escolas para educação infantil. Em terceiro lugar, está o Ministério das Cidades, com R$ 7,132 bilhões.
Liberação do orçamento
O Governo Federal anunciou na sexta-feira, 24 de julho, que irá liberar R$ 5,7 bilhões para gastos relacionados a ministérios no orçamento de 2026. A medida foi indicada no relatório de receitas e despesas do terceiro bimestre, divulgado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Apesar da liberação, R$ 17,9 bilhões continuam bloqueados. Em maio, o valor anunciado de contenção era de R$ 23,7 bilhões.
O valor foi liberado porque o governo diminuiu a estimativa para as despesas previstas para 2026. O dinheiro será aliviado em gastos livres dos ministérios, ou seja, os que não são obrigatórios. Gastos livres incluem despesas administrativas, investimentos, verbas para universidades federais, fiscalização ambiental, entre outros.
O governo prevê no relatório a diminuição de despesas com pessoal e encargos sociais, benefícios previdenciários, Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e outros. Porém, gastos obrigatórios com controle de fluxo em saúde, abono e seguro-desemprego devem aumentar.
DENÚNCIA: 14 POLICIAIS 'VIGIAM' 1,7 MIL PRESOS NO COMPLEXO PENAL DE ALCAÇUZ NO RN
Sindicato denuncia que Alcaçuz tem 14 policiais penais para 1,7 mil presos
O Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (SINDPPEN) denunciou à Justiça a insuficiência de efetivo e problemas na estrutura de segurança do Complexo Penal de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Em ofício encaminhado à 1ª Vara Regional de Execução Penal, ao qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso, a entidade afirma que os quatro pavilhões do complexo abrigam 1.796 detentos e contam com 14 policiais penais em serviço, considerando dois servidores em diária operacional. A média é de um policial para cada 128 presos.
O baixo efetivo de policiais penais, a falta de vistoria das celas prisionais, e a ausência de uma postura firme do Estado contra o crime organizado foram abordados pela presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (SINDPPEN), Vilma Batista, em entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, na manhã dessa terça-feira (11). Ela apontou que a baixa quantidade de efetivo foi um dos motivos que contribuiu para a fuga de 11 detentos do Complexo.
Segundo o documento, o cenário varia entre as unidades. No Pavilhão 1, são 348 internos para três policiais penais. No Pavilhão 2, 163 detentos são acompanhados por dois policiais da escala ordinária e outros dois em diária operacional. Já o Pavilhão 3 tem 325 internos para três policiais, enquanto o Pavilhão 4 abriga aproximadamente 960 presos e conta com quatro agentes.
O Sindicato também relata falhas na estrutura de vigilância. De acordo com o ofício, o sistema de monitoramento eletrônico do Pavilhão 1 está inoperante, sem previsão de restabelecimento. A entidade afirma ainda que todas as guaritas do Complexo de Alcaçuz permanecem desativadas, situação que, segundo o SINDPPEN, reduz a vigilância perimetral e amplia os riscos de fugas e outras ocorrências.
A insuficiência de efetivo, segundo o Sindicato, já tem impacto direto na rotina das unidades. O documento cita que a visitação prevista para o Pavilhão 4 deixou de ser realizada porque havia apenas quatro policiais penais escalados para atender um setor com cerca de 960 internos. Na ocasião, a unidade também precisava priorizar o atendimento médico de custodiados, considerado serviço essencial.
Diante da situação, o SINDPPEN pediu à Justiça a suspensão das visitas sociais no Complexo de Alcaçuz pelo prazo inicial de dez dias. O objetivo, segundo a entidade, é abrir espaço para que Governo do Estado, Casa Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e representantes dos policiais penais construam um plano emergencial de segurança.
O Sindicato também solicita medidas urgentes para reforçar o efetivo, restabelecer os sistemas de monitoramento, reativar as guaritas e recuperar os protocolos de segurança das unidades. Segundo a entidade, essas providências seriam necessárias para permitir a retomada gradual das visitas e das demais atividades da rotina prisional.
Durante a entrevista, a presidente explicou que a flexibilização do sistema prisional não é um problema recente e vem sendo alvo de denúncias constantes do Sindicato desde 2023. Em relação à última fuga do Complexo de Alcaçuz, registrada no dia 31 de julho, ela cita que a última vistoria na cela que abriga os fugitivos tinha sido feita sete dias antes. Isso porque o efetivo de policiais penais não é suficiente para atender a demanda atual de diferentes ações nas unidades prisionais.
“Os coletes dos policiais também estão vencidos, assim como os materiais de menor potencial ofensivo. Temos um monitoramento de ponta, mas até hoje nunca funcionou porque não colocaram uma internet compatível com o seu programa. [O monitoramento] inclusive tem leitor facial, sensor de presença, sirene, além de conseguir detectar carros com placa clonada”, destaca.
Ainda no dia em que a fuga dos 11 detentos ocorreu, a presidente do SINDPPEN destaca que a categoria decidiu encaminhar um ofício ao Governo do Estado solicitando uma reunião de urgência, dado que a necessidade de maior rigor no monitoramento das celas e das visitas aos detentos já vinha sendo observada pelos policiais.
Inoperância
Na avaliação de Vilma Batista, os problemas são fruto da ‘inoperância’ da atual gestão. Ela denuncia, ainda, a utilização da ouvidoria da Seap dentro do sistema penitenciário para auxiliar lideranças criminosas nos procedimentos de denúncias que seriam ‘infundadas’ contra os policiais penais.
“Hoje o Estado está recuando e não quer impor seu poder dentro das unidades prisionais. Por conta disso, estamos sofrendo na pele as consequências. Os policiais, por exemplo, estão preocupados porque são eles que respondem na ponta a algo que eles não podem resolver”, destaca a presidente do SINDPPEN.
Os problemas nas condições de trabalho se somam ao baixo efetivo de policiais em relação ao número de detentos. No pavilhão 1 do Complexo de Alcaçuz, por exemplo, Vilma Batista esclarece que são 943 presos para apenas três policiais de plantão, problema que se agrava quando a Unidade extrapola a capacidade com a chegada dos visitantes.
Mesmo se o número de policiais penais dobrasse, a presidente esclarece que os desafios não seriam sanados, pois é preciso que a Secretaria de Administração Penitenciária adote medidas concretas para reaver o controle das unidades. “Estamos querendo uma reunião com Governo do Estado e Casa Civil para mostrar que estamos correndo risco. Ainda não conseguimos, mesmo enviando ofícios, mas a categoria vai se mobilizar”, completa.
Segundo Vilma Batista, o Sindicato avalia a possibilidade de paralisação, uma vez que o Sindicato foi proibido de exercer atividades de fiscalização dentro das unidades prisionais e os policiais penais temem uma nova crise na segurança pública do Rio Grande do Norte.
Seap nega falta de revista em celas
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE questionou a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do Rio Grande do Norte para um posicionamento e confirmação da pasta sobre as denúncias do SINDPPEN. Em resposta, a pasta disse que negou a informação de que a cela onde ocorreu a fuga dos 11 internos teria permanecido sem revista, e que a unidade mantém rotina permanente de segurança, com rondas, revistas preventivas e inspeções.
Em relação aos coletes balísticos, a pasta não confirmou que os materiais estão vencidos, mas disse que realizou a aquisição dos equipamentos para todo o efetivo da Polícia Penal, em uma contratação superior a R$ 1,8 milhão, com previsão de entrega para o próximo mês.
“Também estava prevista a implantação de novos uniformes para os policiais penais, em um investimento total de aproximadamente R$ 5,2 milhões. Entretanto, os recursos destinados a essa finalidade foram invalidados após uma alteração legislativa promovida durante a tramitação de projeto de lei defendido pelo SINDPPEN, o que inviabilizou a execução da aquisição nos moldes inicialmente planejados”, aponta a Seap.
Quanto às vistorias nas celas, a Secretaria preferiu não divulgar periodicidade, horários ou detalhes dos procedimentos de revista, a fim de não comprometer as estratégias de prevenção e identificação de possíveis intervenções na estrutura das unidades.
[Atualizada às 7h40]
Em nota de esclarecimento enviada na manhã desta quarta-feira (12), a direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz refutou a informação divulgada pelo Sindppen de que a unidade contaria com apenas 14 policiais penais em serviço por dia.
Segundo o diretor da unidade, policial penal Vitor Albuquerque, o número informado pelo Sindicato “não corresponde à realidade” e estaria “muito distante do efetivo efetivamente empregado na segurança e no funcionamento da penitenciária”. A direção afirmou, no entanto, que não divulgará o quantitativo diário de servidores por questões de segurança.
Na nota, a pasta afirmou ainda que adota medidas permanentes para o fortalecimento e a recomposição do efetivo da Polícia Penal. A Seap citou o concurso público em andamento, com 200 vagas imediatas para o cargo de policial penal, além da formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado em junho, e as provas estão previstas para setembro.
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...em 1973, O World Trade Center, em Nova York, foi oficialmente inaugurado...
...em 1975, Bill Gates e Paul Allen fundaram a Microsoft em Albuquerque, no Estado do Novo México, Estados Unidos. O primeiro produto desenvolvido pela empresa foi uma versão do interpretador BASIC para o computador Altair 8800, da MITS...
...em 1979, O general Mohammad Zia-ul-Haq, que assumiu o governo do Paquistão em um golpe de estado, mandou executar o então presidente Zulfikar Ali Bhutto...
...e que em 1983, O ônibus espacial Challenger fez sua primeira viagem ao espaço?
LIGEIRINHAS
Ligeirinhas
'MEDINHO': Globo está preocupada com a decisão de Moraes contra a fonte de um jornalista. Mais uma vez ele avança rasgando a Constituição. Aplaudiram tanto as arbitrariedades do ditador, alimentaram o monstro e agora estão com medo de serem os próximos!
QUEBRADO: O Sport Club Corinthians Paulista oficializou, na tarde desta terça-feira (11), que decidiu não renovar o contrato do atacante holandês Memphis Depay, cujo vínculo anterior com a equipe havia expirado em 31 de julho. Em nota oficial assinada pelo presidente Osmar Stabile, a diretoria do clube paulista alegou que a decisão de encerrar as negociações foi tomada única e exclusivamente em consideração à saúde financeira da instituição.
FATO: A cada eleição que passa mais o eleitorado cearamirinense recebe 'SELO MERCADORIA'. Quando não é vendido serve de MOEDA DE TROCA!
UNIDOS: O candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, e Michelle Bolsonaro, candidata a senadora pelo Distrito Federal, posaram juntos para fotos que serão usadas nos materiais de campanha de ambos. A dupla ainda gravou conteúdo que será usado durante o horário eleitoral obrigatório na TV e rádio. A atividade ocorreu nesta terça-feira (11), em Brasília.
COBRANÇA: Os hospitais públicos da Argentina começarão a cobrar por seus serviços médicos aos estrangeiros não residentes no país, uma medida que encerra a tradicional gratuidade universal da saúde e que, segundo o governo de Javier Milei, visa combater o chamado 'turismo sanitário' no país sul-americano.
VERO: O deputado Nikolas Ferreira manda a real para Moraes, e com apenas uma frase, desmoralizou o ministro: 'Art. 5º, XIV — 'é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Moraes sabe me responde onde está esse texto?'
CONTRA: Nesta terça-feira (11), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro voltou a se posicionar contra uma possível aliança política com Ciro Gomes no Ceará. A declaração foi dada durante conversa com jornalistas em um evento que reuniu Michelle, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e candidatos ao Senado.
CRÍTICA: O candidato à Presidência pelo Partido Novo, Romeu Zema, publicou um vídeo criticando a medida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou um mandado de busca e apreensão contra o ex-secretário de Estado Raimundo Cutrim, apontado como fonte para um jornalista que publicou denúncias contra o ministro Flávio Dino.
HILÁRIO: É um político dar uma cagada e depois despejar no vaso de outro!
MORTE: Um tribunal sírio condenou nesta terça-feira (11) o ex-ditador sírio Bashar al-Assad, derrubado em dezembro de 2024 e vivendo atualmente em Moscou, à pena de morte por vários crimes, incluindo crimes contra a humanidade, na primeira sentença pública contra o líder político que governou a Síria com mão de ferro por mais de duas décadas.
CANALHA: Em depoimento prestado para a Polícia Legislativa, um comerciante afirma ter participado de uma trama para acusar - falsamente - Alfredo Gaspar, hoje vice da campanha de Flávio Bolsonaro. A trama aponta diretamente para o deputado federal Lindbergh Farias e envolve o pagamento de, pelo menos, R$ 16 mil reais.
ASSIM: Os sintomas de que o Brasil está próximo de assumir de vez um regime ditatorial está cada vez mais evidente. E o pior é que a DITADURA não parte do executivo, parte exatamente de quem deveria fazer cumprir o que está escrito na constituição. Sua Suprema Monocrática Corte! Pois é, o sr. Alexandre de Morais acaba de rasgar mais uma página da carta magna ao ordenar uma operação contra uma fonte jornalística. A partir dessa ordem até a Globo que ainda está cagando grosso, já começa a sentir sintomas de quem está para cagar fino!
CUECÃO: O Projeto de Lei 1786/22 inclui a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado à obesidade – a gordofobia – na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (7.716/89). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta foi apresentada pelo deputado José Guimarães (PT-CE). Na avaliação do parlamentar, 'como a gordofobia é um preconceito entranhado na sociedade, encorajado por órgãos de saúde pública, campanhas publicitárias, programas de TV e filmes em que pessoas acima do peso viram alvo de piadas, a proteção legal é importante e necessária para que ocorram mudanças sociais significativas'. Ele deveria incluir no pacote de crime quem o chamasse de 'CUECÃO DE DÓLAR'.
CONTENÇÃO: O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, iniciou uma ofensiva para ampliar a bancada conservadora no Senado e conter a influência do governo Lula e do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Em reunião com pré-candidatos em Brasília, Flávio criticou Moraes, chamando-o de 'articulador político do Lula' e ressaltou a importância de conquistar a maioria no Senado nas eleições de 2026 para redefinir a relação entre os Poderes.
ENTONSE: Você sabe qual o melhor candidato, mas vai votar num ruim só porque ele lhe prometeu alguma coisa? ENTONSE..... Lasque!
ESCROTA: A comentarista Miriam Leitão afirmou nesta terça-feira (11), durante o Bom Dia Brasil, da TV Globo, que os brasileiros ainda têm a sensação de que os preços estão altos, mesmo com a desaceleração da inflação. Segundo ela, os números dos índices nem sempre correspondem à percepção de quem vai ao supermercado. Essa baba ovo vai ao supermercado fazer compras? Duvido!
FILOSOFANDO: 'Era um político tão mau que queria ser radiologista só para ver a caveira dos outros.'
ABRAÇO: Abraço para meus amigos João Carlos Pires e Edith Oliveira. Gente do bem!
NIVER: Parabenizar por mais um natalício, os amigos Paulinho Câmara e Marineide Lino. Feliz Aniversário!
CEARÁ-MIRIM: NA ÓTICA DINIZ A PROMOÇÃO CONTINUA - COMPRE ÓCULOS DE GRAU E GANHE ÓCULOS SOLAR
É só na Diniz que você se sente feliz!
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