Resumo
*Após indicar 11 ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de três mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a discutir uma mudança no modelo de escolha dos integrantes da Corte. Segundo o presidente nacional do PT, Edinho Silva, Lula questionou por que a indicação precisa ser uma atribuição exclusiva do presidente da República e levantou a possibilidade de ampliar a participação da sociedade no processo. “Por que é o presidente da República que tem que indicar ministro do Supremo? Por que a sociedade civil não pode ser chamada para opinar?”, teria questionado Lula, segundo Edinho, em entrevista à CNN. A ideia ainda está em discussão. De acordo com o dirigente petista, Lula pretende ouvir juristas antes de definir uma posição sobre uma eventual mudança. Atualmente, cabe ao presidente indicar os ministros, com aprovação do Senado. Edinho também relacionou a crise envolvendo o Judiciário ao desempenho de Lula no primeiro turno das eleições. Segundo ele, parte da sociedade associou os problemas do STF ao governo federal, criando uma percepção de responsabilidade sobre o presidente. Dos 11 ministros para o STF, quatro fazem parte da composição atual da Corte. São Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O Supremo funciona atualmente com um magistrado a menos que o habitual devido à rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao cargo, em maio deste ano.
*Pablo Marçal afirmou que está disposto a ocupar qualquer função em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL), incluindo uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “O que o Flávio falar, eu estou na guerra. Se o Flávio quiser me por de ministro do STF, eu também tenho o meu diploma de direito, eu vou tocar o terror lá no STF. Se ele quiser me colocar para ser o ministro da ‘Superinteligência’, se quiser me colocar para qualquer coisa eu estou dentro”, disse Marçal. A declaração foi feita no domingo (4), durante o programa da BNTV Brasil, após o resultado do primeiro turno das eleições. Marçal teve a candidatura à Presidência indeferida por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. A Corte apontou falta de comprovação de filiação partidária dentro do prazo legal e declarou o empresário inelegível até 2032.
*A decisão de escolher um político em ascensão nacional vindo do Nordeste como vice de sua chapa presidencial garantiu a Flávio Bolsonaro (PL) um desempenho 18,3% melhor que o de seu pai Jair Bolsonaro (PL), neste 1º turno nos estados nordestinos, em relação ao ano de 2022. E seu vice Alfredo Gaspar (PL) garantiu que as 25 de 26 cidades nordestinas por onde ele passou em campanha para Flávio melhorassem seus desempenhos em relação à época em que Jair Bolsonaro tentou reeleição contra o presidente Lula (PT). No 1º turno de 2022, Jair Bolsonaro obteve 8.787.394 votos dos eleitores nordestinos, enquanto Flávio Bolsonaro recebeu 10.398.973 votos no último domingo (4), no Nordeste, neste 1º turno. A diferença é de 1.611.579 votos a mais para Flávio, em relação ao desempenho de Jair, em 2022. O crescimento de Flávio Bolsonaro no Nordeste fica ainda mais relevante, quando é observada a diferença de votos que o filho de Jair teve frente do presidente Lula em todo o Brasil, que foi de 2.224.965 votos. Um desempenho que ele não teria obtido, se não superasse o pai em mais de 1,6 milhão de votos, em relação a 2022. Também não seria possível um cenário tão positivo para Flávio, se Lula não tivesse caído em 1,19% seu desempenho de 1º turno entre nordestinos, em relação ao 1º turno de 2022. O presidente petista teve 258.555 votos a menos, ao receber 21.494.584 no domingo, enquanto havia recebido 21.753.139, na mesma etapa da eleição presidencial de 2022. Horas depois de anunciar sua candidatura para senador em Alagoas, Alfredo Gaspar foi anunciado por Flávio Bolsonaro como seu vice, surpreendendo seus apoiadores e aliados mais próximos. E ampliou a firmeza de seus discursos de oposição ao governo de Lula e aos roubos bilionários de aposentados e pensionistas, que lhe deram projeção nacional relator da CPMI do INSS.
*A disputa pelo governo do Rio de Janeiro pode ser encerrada no primeiro turno após Anthony Garotinho desistir do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura. O tribunal aguarda agora um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral antes de decidir sobre a desistência. O relator do processo no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, deu prazo de dois dias para que o Ministério Público Eleitoral se manifeste. Somente depois dessa etapa o tribunal deverá analisar o pedido apresentado pela defesa do ex-governador. Garotinho protocolou a desistência na segunda-feira (5). No documento, a defesa afirmou que a decisão foi tomada de forma voluntária e irretratável. O recurso questionava a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que havia negado o registro da candidatura. A situação interfere diretamente na definição do resultado da eleição. Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17% dos votos válidos, mas sua votação foi registrada como anulada sob condição judicial durante a apuração.
*Gilmar Mendes acaba de publicar um longo e inesperado texto no X. Enaltecendo a Justiça Eleitoral e reconhecendo o resultado das urnas, o decano do STF pegou todos de surpresa. Eis o que diz o ministro: Os brasileiros, no último domingo, foram às urnas e, mais uma vez, deram exemplo de maturidade democrática. Mais de 125 milhões de cidadãos exerceram o direito fundamental ao voto. As eleições foram organizadas de maneira absolutamente escorreita e tudo transcorreu de forma tranquila, sem intercorrências que comprometessem a votação. Poucas horas depois do encerramento, a Justiça Eleitoral já divulgava os resultados. A eficiência da apuração foi destacada, inclusive, pelo Presidente dos Estados Unidos, em publicação na qual, por um pequeno equívoco, atribuiu à Índia a eleição realizada no Brasil. Houve disputas acirradas, algumas definidas por margem mínima, tendo sido respeitado o resultado das urnas. Um bom exemplo é o Paraná, onde o governador eleito obteve 50,10% dos votos válidos, apenas 0,10 ponto percentual acima do necessário para vencer no primeiro turno. Chama a atenção o fato de nenhuma liderança política de expressão ter questionado esse tipo de resultado, obtido por meio do mesmo sistema de votação eletrônica utilizado nas eleições de 2018 e 2022, que, além de auditável, assegura o sigilo do voto e evita velhas práticas fraudulentas. O sucesso na organização das eleições torna-se ainda mais admirável diante dos desafios logísticos de um país de dimensões continentais. Mais de 560 mil urnas foram distribuídas aos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, por estradas, rios e aeronaves, alcançando inclusive comunidades rurais, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e áreas remotas, com o apoio das Forças Armadas. Trata-se de demonstração da notável capacidade institucional da Justiça Eleitoral. Nesse ensejo, enalteço a Justiça Eleitoral, os mesários, os eleitores que compareceram à votação e a própria urna eletrônica, como instrumento voltado à concretização da democracia com transparência, celeridade e segurança. No dia 25 de outubro, voltaremos às urnas para o segundo turno das eleições para Presidente da República e, em seis estados e no Distrito Federal, para Governador.
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