Quanto custa manter o STF?
Na mitologia grega, o rei Midas recebeu o poder de transformar em ouro tudo aquilo que tocasse. Inicialmente, acreditou ter recebido uma bênção. Depois descobriu que a própria dádiva poderia transformar-se em maldição.
No Brasil, porém, parece ter surgido uma versão ainda mais sofisticada do toque de Midas: algumas autoridades transformam em ouro tudo o que as cerca — mas quem paga pela transformação é o contribuinte.
O Supremo Tribunal Federal terá, em 2026, um orçamento aproximado de R$ 1,047 bilhão.
É importante esclarecer que esse valor não corresponde somente aos salários dos 11 ministros. Nele estão incluídos servidores, aposentadorias, segurança, tecnologia, imóveis, manutenção, comunicação, contratos e toda a estrutura necessária ao funcionamento da Corte.
Ainda assim, é dinheiro público.
Quando dividimos essa montanha de recursos pelo calendário, descobrimos que manter o STF custa aproximadamente R$ 2,87 milhões por dia, R$ 20,13 milhões por semana e R$ 87,25 milhões por mês.
Enquanto você termina de ler este parágrafo, milhares de reais já passaram pelo relógio dessa estrutura.
Cada ministro recebe subsídio mensal de R$ 46.366,19. O salário, entretanto, é apenas a parte visível do edifício.
Ao redor das cadeiras do Supremo existe uma estrutura que inclui residências funcionais em áreas valorizadas de Brasília, internet paga pelo contribuinte, veículos oficiais blindados, motoristas, segurança, assistência médica institucional, viagens, diárias, gabinetes amplos e dezenas de assessores.
Somente em 2023, o Tribunal adquiriu 11 SUVs Toyota SW4 blindadas por aproximadamente R$ 5 milhões. Cada veículo custou cerca de R$ 458,5 mil. Há também estruturas de escolta e contratos destinados à locação de veículos em deslocamentos fora de Brasília.
Agora surgiu uma contratação no valor de R$ 202.722 para fornecer internet durante cinco anos a 13 instalações residenciais (13?) vinculadas aos ministros.
Treze.
Embora o STF tenha apenas 11 integrantes.
O valor mensal por instalação, isoladamente, não chega a ser extraordinário. O problema está no princípio: por que autoridades que recebem o maior salário do funcionalismo precisam ter até a internet residencial paga pela população?
E por que existem 13 pontos residenciais para apenas 11 cadeiras?
A Corte deve uma explicação clara. Dizer apenas que a estrutura é necessária em razão da “missão institucional dos senhores ministros” não responde a todas as perguntas.
Afinal, milhões de brasileiros também cumprem suas missões profissionais utilizando computadores, celulares, energia elétrica e internet pagos com o próprio salário.
Os ministros não recebem atualmente auxílio-alimentação nem auxílio-moradia mensal regular. Essa informação precisa ser registrada para que a crítica não seja contaminada por exageros.
Entretanto, a inexistência desses dois depósitos no contracheque não elimina o custo real das vantagens colocadas à disposição das autoridades.
Uma residência funcional no Lago Sul pode representar benefício econômico equivalente a dezenas de milhares de reais por mês. Um carro blindado, um motorista, equipes de segurança e dezenas de assessores também custam dinheiro. O fato de essas despesas não aparecerem como salário não faz com que deixem de sair dos cofres públicos.
A famosa licitação envolvendo lagostas, camarões e vinhos importados também precisa ser colocada em seu devido lugar. Não se tratava do almoço diário dos ministros, mas de alimentação destinada a recepções, solenidades e eventos institucionais.
Mesmo assim, permanece uma pergunta incômoda: por que o padrão de hospitalidade do poder precisa estar tão distante da mesa do brasileiro que o financia?
Enquanto aposentados contam moedas no supermercado, o poder público debate a qualidade do vinho servido em recepções oficiais.
Enquanto famílias dividem a senha da internet para economizar, autoridades com salário superior a R$ 46 mil recebem conexão residencial custeada pelo Estado.
Enquanto trabalhadores passam horas dentro de ônibus, cada ministro dispõe de veículo oficial blindado, motorista e segurança.
Mas a discussão não termina no orçamento oficial.
Integrantes de tribunais também podem exercer atividades acadêmicas permitidas pela legislação, publicar livros e participar de eventos. O problema começa quando palestras remuneradas, relações profissionais externas, escritórios ligados a cônjuges ou familiares e contratos com pessoas interessadas em decisões judiciais produzem dúvidas sobre independência e conflito de interesses.
Não se pode afirmar que toda palestra, todo escritório familiar ou toda relação profissional represente irregularidade. Mas também não se pode exigir que a sociedade aceite tudo em silêncio.
Quem possui poder para tomar decisões capazes de atingir bancos, empresas, políticos e milhões de brasileiros deve observar um padrão de transparência muito superior ao exigido de um cidadão comum.
Quanto foi recebido? Quem pagou? Qual era o interesse do contratante? Existia processo no Tribunal? O ministro declarou impedimento? O escritório ligado à família atuava direta ou indiretamente perante a Corte?
O problema brasileiro não é a existência de um Supremo Tribunal Federal. Uma democracia necessita de uma Corte constitucional forte, independente e respeitada.
O problema surge quando a estrutura criada para servir à Justiça passa a transmitir a impressão de que a população existe para servir aos seus ocupantes.
O contribuinte não pode continuar sendo tratado como patrocinador silencioso de uma aristocracia institucional. Quem paga a conta tem direito de conhecer cada contrato, cada benefício, cada viagem e qualquer relação privada capaz de produzir conflito com o exercício da função pública.
E talvez seja justamente por isso que precisamos olhar com mais humanidade para o outro lado dessa conta.
Aquele cidadão parado na esquina, aparentemente sem fazer nada, não é necessariamente um vagabundo. Talvez esteja desempregado, desanimado ou simplesmente vencido por uma realidade na qual trabalhar o mês inteiro já não garante alimentação, moradia, transporte e dignidade.
Ele não se recusa a sobreviver. Ele apenas não consegue sobreviver com um salário mínimo.
Enquanto uma estrutura pública consome milhões de reais todos os dias para cercar de conforto e segurança autoridades que recebem o maior salário do funcionalismo, milhões de brasileiros precisam escolher entre comprar comida, pagar a conta de luz ou colocar crédito no celular.
É esse cidadão que sustenta tudo.
É ele quem paga o salário, a residência funcional, o veículo blindado, o motorista, a segurança, os gabinetes, as viagens — e agora até a internet residencial daqueles que deveriam servir à nação. (13??)
O brasileiro que mal consegue sobreviver não pode continuar sendo tratado como um número distante no orçamento. Porque, no final, é justamente daquele bolso quase vazio que o Estado retira os recursos para manter os salões mais caros da República.
Manter o STF custa aproximadamente:
- R$ 33 por segundo.
- R$ 1.992 por minuto.
- R$ 119,5 mil por hora.
- R$ 2,87 milhões por dia.
- R$ 20,13 milhões por semana.
- R$ 87,25 milhões por mês.
- R$ 1,047 bilhão por ano.
Por esse preço, o Brasil não está comprando favores, silêncio ou majestades.
Está pagando — e pagando muito caro — por Justiça, equilíbrio, imparcialidade e respeito absoluto à Constituição.
Se não estiver recebendo exatamente isso, então o problema não é apenas o tamanho da conta.
É a qualidade do serviço entregue à nação.
JCO
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