20/12/2023

INVESTIMENTO BILIONÁRIO DO BNDES DEIXA O RN DE FORA

RN fica de fora de investimento bilionário do BNDES

O Governo Federal celebrou investimentos bilionários dos bancos públicos em operação de créditos a estados e municípios em 2023, mas o Rio Grande do Norte ficou de fora – pelo menos no que diz respeito aos aportes feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Somente o BNDES aplicou R$ 22 bilhões, a Caixa investiu R$ 15,2 bilhões e o Banco do Brasil outros R$ 23,5 bilhões, totalizando o valor recorde de R$ 56,4 bilhões em créditos liberados aos entes federados. O Rio Grande do Norte não submeteu projetos ao BNDES.

À reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o BNDES informou que os estados ainda podem submeter projetos, mas confirmou que o RN não participou desta operação específica. “O BNDES Invest Impacto é um novo programa do Banco de apoio a planos de investimentos dos estados brasileiros, e o que aconteceu nesta terça, 12, foram os anúncios das primeiras operações aprovadas, mas o programa continua aberto, e é possível que novas operações, de apoio a Estados que não submeteram projetos este ano, como é o caso do Rio Grande do Norte, venham a ser aprovadas ao longo de 2024”, disse a instituição financeira em nota.

A TN também questionou o Governo do Rio Grande do Norte para saber os motivos pelos quais não foram submetidos projetos ao BNDES, além de perguntar se os outros bancos públicos foram procurados, mas não houve resposta até o fechamento da edição. No entanto, o Governo do Estado destacou que teve projeto aprovado no BNDES, mas em outro programa do banco, voltado para projetos de segurança alimentar no Semiárido. Nesta etapa, o RN foi contemplado com R$ 150 milhões. A parceira está em fase de assinatura.

“O Rio Grande do Norte tem buscado incansavelmente recursos para investimentos por meio de programas e instituições. Um exemplo disso é o Projeto Sertão Vivo, que foi selecionado em outubro deste ano e está atualmente em fase de assinatura junto Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este programa, com um investimento de R$ 151 milhões, focará no acesso à água e sistemas de produção, beneficiando 38 mil famílias de produtores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas”, disse o governo em nota.

No anúncio dos valores, o presidente Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacaram as cifras recordes. Em 2022, a soma do que os três bancos (BNDES, Caixa e BB) liberaram para empréstimos a estados e municípios ficou em R$12,3 bilhões. Durante a solenidade, no último dia 12, o presidente afirmou que os bancos públicos têm uma razão intrínseca à sua existência: “É parte preponderante para o desenvolvimento desse país. Os bancos públicos existem para fazer aquilo que a iniciativa privada não quer fazer. Prefeitos com contas em dia têm direito de ir ao banco pedir financiamento e o banco financiar”.

Dos R$ 56,4 bilhões, R$ 32,1 bilhões são para aplicação em 16 estados e R$ 24,3 bilhões para investimentos em 805 municípios de 25 Unidades Federativas.

Em resposta à Tribuna do Norte, a Casa Civil, do Governo Federal, disse que o Rio Grande do Norte realizou operações com o Banco do Brasil e a Caixa no valor total de R$ 0,5 bilhão, dentro dos R$ 24,3 bilhões investidos nos municípios, para as áreas de agricultura, segurança energética, infraestrutura urbana, social e saneamento. Não houve operações de créditos dentro dos valores investidos nos Estados.

São Paulo foi o estado mais beneficiado

São Paulo obteve R$ 10 bilhões em financiamentos, maior volume liberado no ano de 2023. O governador do Estado, Tarcísio de Freitas, participou da cerimônia e brincou ao dizer que estava levando o “maior cheque”. Durante seu discurso ainda agradeceu os investimentos dos bancos públicos.

Rui Costa aproveitou para ressaltar que a liberação de recursos a estados e municípios foi orientada dentro das limitações de capacidade de empréstimo de cada ente. “Todos estão tendo, de forma republicana e democrática, acesso aos recursos públicos. O governo federal dá as mãos a São Paulo para melhorar a mobilidade urbana. Esses R$ 10 bilhões são fundamentais e importantes para construir e ampliar o metrô de São Paulo, para fazer um trem de média velocidade de São Paulo até Campinas”, disse Rui.

Pernambuco (R$ 2,5 bi), Espírito Santo (R$ 630 mi), Mato Grosso do Sul (R$ 2,3 bi), Pará (R$3 bi), Santa Catarina (R$ 631 mi), Ceará (R$ 1 bi), Maranhão (R$ 350 mi), Sergipe (R$ 180 mi) e o Distrito Federal (R$ 505 mi) foram os estados que ao lado de São Paulo também fecharam financiamentos.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, os governadores Helder Barbalho (Pará), Fábio Mitidieri (Sergipe) e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul) e a vice-governadora Jade Romero (Ceará) também participaram do evento.

Número

56,4 bilhões foi o valor total aplicado pelos bancos públicos em estados e municípios brasileiros este ano, sendo R$ 22 bi do BNDES

PRINCIPAL COMISSÃO DA CÂMARA, CCJ, SERÁ CONDUZIDA PELA OPOSIÇÃO EM 2024 - SAI PT, ENTRA PL!

Sai PT, entra PL: principal comissão da Câmara será conduzida pela oposição em 2024

A renovação anual no comando das comissões permanentes em 2024 vai resultar em uma redistribuição de poder entre governistas e oposição na Câmara dos Deputados, com o Partido Liberal assumindo o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, atualmente sob a presidência do petista Rui Falcão (SP). A deputada Caroline de Toni (PL-SC) deve ser a indicada do partido para assumir a liderança do colegiado, conforme apurou a Gazeta do Povo.

A troca no comando da CCJ foi acertada ainda no começo da legislatura, em fevereiro, pelos líderes partidários e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. O PL é o maior partido da Casa – atualmente com 96 deputados – e poderia ter assumido a CCJ ainda em 2023, mas devido ao acordo costurado por Lira, a sigla acabou ficando, ao longo deste ano, com outra importante comissão, a de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF) – que, aliás, em 2021 foi a primeira mulher na presidência da CCJ. Em 2024, o PT comandará a CFFC.

Com 66 membros, a Comissão de Constituição e Justiça é a maior e a mais estratégica da Câmara dos Deputados. Ela tem o papel de analisar os aspectos jurídicos das propostas que tramitam na Casa, tendo poder de veto sobre as que considerar contrárias à legislação. O presidente é quem determina o andamento da pauta da CCJ e o relator das matérias no colegiado, podendo indicar alguém que é favorável ou contrário a determinado projeto ou PEC para fazer o parecer da proposta.

Estar à frente da CCJ pode dar ao PL e à oposição mais peso nas decisões da Câmara. A expectativa é de que Caroline de Toni dê encaminhamento a pautas mais conservadoras para a votação no plenário.

“Será uma honra servir ao Brasil, à frente da Comissão por onde passam as principais decisões do país. E, para isso, estou à disposição do meu partido, que pretende indicar meu nome para assumir a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”, disse a deputada à Gazeta do Povo.

Ainda segundo a parlamentar, a indicação à presidência da CCJ é “fruto do trabalho que vem sendo realizado ao longo dos anos". "A CCJ guarda muitos desafios e contamos com a colaboração dos colegas para trabalharmos com seriedade e equilíbrio, em prol do nosso país”, acrescentou.

Após a indicação do PL, ela ainda precisará ser aprovada pelos membros da CCJ para assumir a presidência da comissão, em uma votação que deve ocorrer em fevereiro.

Gazeta do Povo

CONFIRA A NOVA DATA PARA APLICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE GUAMARÉ/RN

Guamaré divulga nova data de aplicação do concurso público após suspensão

A Prefeitura de Guamaré anunciou na última terça-feira (19) a nova data para a aplicação das provas do concurso público, que tinham sido suspensas no dia 10 de dezembro. O adiamento aconteceu após as folhas de respostas chegaram aos locais com 30 questões, enquanto as provas possuíam 50 questões objetivas.

De acordo com o novo cronograma citado pela Prefeitura, a data para a realização das provas objetivas foi remarcada para o dia 14 de janeiro de 2024. Já os novos cartões de inscrição, contendo informações sobre os locais de prova, serão disponibilizados a partir do dia 08 de janeiro de 2024.

Para os candidatos que não desejarem mais realizar a prova, devem entrar na Área do Candidato da Funcern e preencher o formulário de devolução do valor pago, fornecendo dados bancários completos ou Chave Pix entre os dias 20 a 27 de dezembro. O requerimento de devolução será avaliado pela Comissão Organizadora do Concurso e, se aprovado, o valor será reembolsado até 09 de fevereiro de 2024.

TN

FRAUDES DE R$ 470 MIL CONTRA A CEF DO RN É APURADA PELA PF

PF apura fraudes de R$ 470 mil contra Caixa Econômica Federal do RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) a “Operação Tarjetas” que apura fraudes cometidas contra a Caixa Econômica Federal, na agência da cidade de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com as investigações, o esquema consistia na utilização de documentos falsos para abertura de contas, contratação de cartões de crédito e tomada de empréstimos pessoais em detrimento da instituição financeira. As medidas de busca e apreensão foram cumpridas em endereços residenciais nas cidades de João Câmara e Parnamirim.

A investigação constatou que foram utilizados dados cadastrais de seis estrangeiros de nacionalidade espanhola para a realização das fraudes e sem o conhecimento das vítimas. De posse das contas e cartões de crédito, foram simuladas operações financeiras para retirada dos valores contratados a título de cheque especial e empréstimos pessoais. Tais valores eram posteriormente transferidos para as contas bancárias das mentoras da fraude.

Os prejuízos suportados pela Caixa Econômica chegam a R$ 470 mil reais e beneficiaram principalmente três mulheres apontadas como responsáveis pela falsificação de documentos e utilização dos cartões de crédito em diversas compras em estabelecimentos comerciais, de hotelaria ou em serviços de e-commerce.

As investigadas responderão pelos crimes de furto mediante fraude e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 5 a 18 anos de reclusão e multa.

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Ceará-Mirim/RN  

A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA QUARTA-FEIRA (20) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.


Natal/RN, quarta-feira, 20 de dezembro 2023

A terra e o que a plenifica são do SENHOR.

SI 24

Lc 1,26-38:

"Alegra-te, cheia de graça, o Senhor está contigo!"

Irmãs e irmãos,

A narração do nascimento do Menino Jesus faz vibrar o coração da humanidade, pois foram séculos de espera pela chegada do Filho de Deus.

Porém, nem tudo foi festivo, começando pelo "sim" de Maria.

É interessante imaginar o conflito de Maria, as consequências por estar grávida sem ser casada, a insegurança, em um primeiro momento, de José e a reação da própria comunidade.

O enredo do primeiro Natal não foi nada poético, pois não havia lugar para eles na hospedaria.

Maria encontra na fé a capacidade de ser corajosa e de enfrentar tudo, unicamente por fidelidade aos planos de Deus.

Quando há uma fé decidida, a coragem se apresenta e as maravilhas se multiplicam.

Busquemos inspiração em Maria.

(Cf. paulinas, viver a palavra 2023)

PROPOSTA DO DIA:

Fazer do "sim" de Maria um jeito esperançoso de viver.


Pe. Bianor Júnior
Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação


HOJE na Antiga Catedral:

16h30 Santa Missa

PESCADORES 'AGONIADOS': PESCA DO ATUM NO RN TEM PEDIDO DE SUSPENSÃO FEITO PELO SINDIPESCA

Sindipesca pede revogação da suspensão da pesca do atum

O Sindicato da Indústria da Pesca do RN (Sindipesca-RN) e a Associação Nacional de Armadores de Pesca e Proprietários de Embarcações pediram ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) a revogação, em caráter de urgência, da paralisação da pesca do atum, determinada pela Portaria n° 170. As entidades alegam que não existem elementos que justifiquem a medida do Governo Federal. De acordo com a portaria, publicada na última sexta-feira (15), a suspensão segue até o dia 31 deste mês.

O pedido foi protocolado nesta segunda (18) e entregue a representantes do MPA durante reunião do Comitê Gestor da Pesca na manhã de hoje, em Natal. De acordo com o documento do Sindipesca, a “revogação da paralisação da frota atuneira nacional” se faz necessária “por não se encontrar presente nenhum elemento que justifique que tal medida venha a afetar a sustentabilidade do recurso no curto ou longo prazo, ou que ela vá ocasionar o descumprimento do compromisso do Brasil junto ao ICCAT, visto que os dados de produção da frota de espinhel (outubro a dezembro de 2023) já apresentados por este Sindicato atestam comprovadamente, que tal limite já foi ultrapassado.

“O País está com cerca de 200 toneladas [tons] acima do limite [que é de 5.441 tons] em 2023″, disse o presidente do Sindipesca no RN, Gabriel Calzavara. O pedido indica ainda que, uma vez revogada a paralisação, que se autorize imediatamente que a frota de espinhel – que já se encontra no porto desde o dia 5 de dezembro deste ano, saia para atividade a partir do dia 22 de dezembro deste ano”.

Decisão

A pesca do atum, especialmente da espécie albacora-bandolim, segue regras internacionais devido ao caráter migratório dos peixes, que buscam alimentos em correntes marítimas e percorrem outros continentes através das águas do oceano Atlântico. A Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT, na sigla em inglês), composta por 55 países e 25 observadores, estabelece normas para a pesca, definindo que pode fazer a captura, em que período do ano, em que locais, com que métodos e na quantidade pré-estabelecida.

O monitoramento é feito pelas próprias empresas de pesca, que repassam as informações para alimentar o banco de dados e também para dar subsídios científicos relacionados aos estudos sobre o comportamento de correntes e espécies de peixes. Ao atingir 95% da cota, o Governo Federal determinou a suspensão. Porém, o mês de dezembro é considerado o principal para o setor, tanto na disponibilidade dos peixes quanto na demanda e preços praticados no mercado internacional. Por isso, os empresários do setor criticaram a suspensão neste momento e criticaram a decisão do Governo Federal porque, no entendimento deles, poderia haver uma compensação da cota em 2024.

Presidente do Sindicato da Indústria da Pesca no Rio Grande do Norte, Gabriel Calsavara explicou que o ICCAT prevê a compensação por parte dos países em caso de se extrapolar a cota. De acordo com ele, por ser o primeiro ano do monitoramento e rateio, seria um momento de adaptação e o Governo Federal deveria ter repensado a decisão.

“A decisão do Ministério da Pesca e do Meio Ambiente impacta negativamente todo o setor. No meu entender, mostra a falta de maturidade dos gestores públicos brasileiros diante de um recurso que é admnistrado internacionalmente. O Brasil já está cumprindo e se adequando aos novos controles de divisão de cotas. É possível fazer a compensação no ano seguinte. Foi como fechar shoppings no período de Natal e Ano Novo e liberar a abertura somente em fevereiro”, comparou Gabriel Calsavara.

Ao todo, o Rio Grande do Norte tem 250 embarcações que estão proibidas de ir ao mar. Com isso, os empregos de aproximadamente 2,5 mil pescadores que atuam nessas embarcações estão ameaçados. Além disso, o prejuízo estimado por cada embarcação parada varia entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e a perda de faturamento é de aproximadamente R$ 20 milhões.

Acordo

Em 20 de novembro deste ano, o Brasil conseguiu autorização do ICCAT para manter o limite de pesca do atum albacora bandolim em 6 mil toneladas sem ter que “devolver” de uma vez só as 1.587 toneladas pescadas em excesso em 2022. O Brasil estava fora dos tratados internacionais de sustentabilidade da pesca desde 2019.

A comissão levou em conta que o Brasil já está pagando em 2023 a captura excedente de 553 t de atuns em 2021 e estabeleceu um Marco Regulatório Nacional para superar a continuação da captura excessiva a partir de 2023, sob a coordenação do MPA. “Notando a disposição do Brasil de reembolsar as capturas excedentes acumuladas e cumprir os requisitos da ICCAT de gestão e conservação do atum, a comissão recomenda que a sobrepesca de atum de 2022 será reembolsada num período de 5 anos, de 2024 a 2028, da seguinte forma: 355 toneladas em 2024 e 308 toneladas de 2025 a 2028”, disse o documento aprovado durante a reunião que ocorreu no Egito.

A medida, apesar de positiva, foi considerada insuficiente por representantes do setor de pesca no Brasil. O argumento era de que o Senegal, por exemplo, conseguiu diluir a “dívida” em 10 anos, o dobro do prazo dado ao Brasil.

TN

LIGEIRINHAS


SEPULTAR: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade do ex-deputado Roberto Jefferson, mantendo a prisão preventiva do ex-presidente do PTB. Na verdade Moraes está negando a Roberto Jeferson o direito de ser sepultado porque morto ele já está faz tempo!


FORA: O médico da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar, afirmou nesta terça-feira que Neymar não estará disponível para a Copa América em 2024. Questionado sobre a recuperação do atacante da Seleção e a possibilidade dele jogar a Copa América, ele explicou que não irá pular etapas. 


FATO: O apresentador de TV, Papinha (Cyro Robson) não gostou das ligações que fizeram pedindo para 'segurar' a matéria que falava sobre o cidadão que foi entubado no Hospital Percílio Alves em Ceará-Mirim/RN e veio a óbito logo após no Hospital de Macaíba para onde tinha sido transferido. Ao invés de ligarem poderiam ter assumido o B. O. e mandar investigar o caso, seria muito mais sensato. E após o resultado da investigação publicar nota de esclarecimento e punir os possíveis culpados pela morte do cidadão. Quando pede para segurar matéria deixa transparecer um 'sentimento de culpa'.


VETADO: A Suprema Corte do estado do Colorado, nos Estados Unidos, determinou nesta terça-feira, 19 de dezembro, que o ex-presidente Donald Trump esteja inelegível para concorrer à presidência. A decisão não é definitiva e tem vigência apenas para a eleição presidencial no estado do Colorado — nos EUA, a eleição presidencial é conduzida em cada estado pela jurisdição local.


MUNGANGA: Nesta terça-feira (19), o Descondenado participou de um jantar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 'Foi um encontro 'institucional' na Casa do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso'. Já durante o dia, o Descondenado se encontrou com o alto comando do desprestigiado Exército Brasileiro. Dou minha cara a tapa se esses encontros foram institucionais.


VERO: Sabe aquele ditado que diz; 'Quem tem fiofó tem medo?' Pois é, em Ceará-Mirim/RN está provado que não é só os FRACOS  e  OPRIMIDOS que tem orifício corrugado.


MUNDIAL: Fluminense e Manchester City vão decidir o Mundial de Clubes da Fifa, na sexta-feira (22), às 15:00hs (Hora de Brasília), no Estádio King Abdullah, em Jeddah, na Arábia Saudita. O confronto será o primeiro entre as duas equipes, mas o quinto entre Brasil e Inglaterra no torneio. Dá-lhe, Flusão!


CONDENAÇÃO: O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia contra o ex-deputado estadual Arthur do Val, mais conhecido como Mamãe Falei, por declarações sexistas dirigidas a mulheres ucranianas. Ele enfrenta acusações de discriminação e preconceito de gênero. Tem que pagar caro para saber respeitar as mulheres, principalmente na situação em que se encontravam as ucranianas.


ADITIVO: Prorrogado o prazo de execução e vigência dos serviços de REFORMA e MODERNIZAÇÃO do Ginásio de Esportes Aderson Eloy de Almeida no município de Ceará-Mirim. Esses serviços de REFORMA e MODERNIZAÇÃO do Ginásio era para ter sido concluído em setembro/23. Com esse novo aditivo os serviços de REFORMA e MODERNIZAÇÃO se estenderão até 20/02/2024, conforme contrato nº 029/2022.


VITALÍCIO: Nesta terça-feira, 19, o Descondenado queixou-se das suas vitórias eleitorais serem atribuídas à “sorte” e afirmou que, se isso fosse verdade, ele deveria ser reeleito indefinidamente. “Se é verdade que eu tenho sorte, o povo deveria me eleger para sempre. Esse País está precisando de tanta sorte que a gente não deveria sair mais”, disse em uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Pronto, o Descondenado que se perpetuar no poder.


TOP: Uma charmosa vila de pescadores, com belas e tranquilas praias, ruas de terra, uma singular igrejinha e muita paz. Essa é São Miguel do Gostoso, cidade do Rio Grande do Norte com cerca de 10 mil habitantes que ao longo dos últimos anos vem despertando a curiosidade de turistas de todo o país. 


ASSIM: Não pode-se confiar numa oposição que até então se omite a criticar a situação. Advinha em qual cidade acontece isso? Não é muito difícil de acetar, não se trata de pergunta de ENEM!


HILÁRIO: Esbanja da Silva declarou que o empresário Elon Musk ficou 'MAIS MILIONÁRIO' após invasão de conta do X, antigo Twitter. Vou nem comentar para não dizerem que vivo pegando no pé desse povo.


ENGODO: Barroso fala sobre combater a campanha de desinformação. O curioso é que ele dá uma descrição fiel do que ele e alguns ministros têm feito “criando narrativas falsas que dão sustentação às suas crenças”. Acuse-os do que você faz!


FILOSOFANDO: 'Uma série que eu estou assistindo? A série de erros que cometi na minha vida.'


ABRAÇO: Abraço para meus amigos Tony Andrade e Cunhado Show. Gente do bem!


NIVER: Parabenizar por mais um natalício, os amigos Jairo Manoel, Eleudna Barros, Clenilton Santos e Rádio FM Muriú. Feliz Aniversário!

MUNDIAL DE CLUBES: CITY 'TIRA ONDA' COM O FLUMINENSE - 'SUA HORA VAI CHEGAR'

City brinca com Fluminense antes de final: "Sua hora vai chegar"

Após se garantir na final do Mundial de Clubes contra o Fluminense, o Manchester City usou o bom humor nas redes sociais. Em sua conta do Instagram e o perfil em português no Twitter, o clube provocou o adversário desta sexta-feira, com leve referência ao rival do time brasileiro, Flamengo.

Ô Fluminense, pode esperar, a sua hora vai chegar...” Boa final pra nós!”, escreveu o time inglês.

Uma versão do grito usado na provocação viralizou no ano passado, após o título do Flamengo na Libertadores. O vice-presidente de futebol da equipe, Marcos Braz, puxou um coro contra o Real Madrid, que poderia ser seu rival no Mundial de Clubes. No entanto, em fevereiro, o Rubro-Negro caiu na semifinal e nem sequer enfrentou o time espanhol.

Manchester City e Fluminense estão pela primeira vez em uma decisão de Mundial. A final será nesta sexta-feira, em Jedá, na Arábia Saudita, às 15h (de Brasília), com transmissão da TV Globo, do ge e do Globoplay.

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SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.413 É APROVADO PELO CONGRESSO NA LDO 2024

Congresso aprova salário mínimo de R$ 1.413 na LDO 2024

Nesta terça-feira (19), o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que autoriza o aumento do salário mínimo de 2024 para R$ 1.413. O valor é 7% superior ao atual, de R$ 1.320, mas menor que o previsto anteriormente, que era de R$ 1.421.

A diferença no valor foi indicada pelo relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Carlos Veras (PT-PE) que levou em consideração a correção do INPC, que é usada para reajustar o salário mínimo.

A regra de reajuste do mínimo prevê a correção pelo INPC até novembro mais a variação do PIB do ano anterior, que foi de 2,9%. Sendo assim, a projeção mais recente para a variação do INPC em 12 meses é 4,04%, o que fez o salário mínimo ser reajustado em R$ 8 a menos do que o governo previa.

O aumento do salário mínimo tem grande impacto nas contas públicas. A cada R$ 1 de aumento do mínimo, a receita previdenciária, segundo o relator, aumenta R$ 6,3 milhões; mas a despesa com benefícios, aumenta R$ 269,2 milhões.

PROIBIÇÃO DE GASTOS DO GOVERNO LULA COM ABORTO, MUDANÇA DE SEXO E INVASÃO DE TERRAS - OPOSIÇÃO INCLUI NA LDO

Oposição inclui na LDO proibição de gastos do Governo Lula com aborto, mudança de sexo e invasão de terras

A oposição conseguiu incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada nesta terça-feira (19) pelo Congresso Nacional, trechos que proíbem gastos do Governo Lula com “cirurgias de mudança de sexo para menores de idade”, “abortos em casos não previstos em lei”, invasão de terras e outros.

O trecho da oposição também impede o governo de investir em ações que tenham como objetivo extinguir o conceito de “família tradicional”.

Governistas viram a ação da oposição como “inadequada” e “intempestiva”. Eles alegam que o Governo Lula irá vetar o trecho.

O líder do Governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou a emenda pró-família de “emenda fake news”, uma vez que não há legislação que regulamente gastos deste tipo e, por isso, não haveria necessidade de proibi-las.

A mudança defendida pelo PL foi aprovada por 305 votos a favor e 141 contrários durante a votação na Câmara dos Deputados e 43 a 26, no Senado Federal.

CEARÁ-MIRIM: FIM DE ANO REDEMAIS OPÇÃO A FAMÍLIA SE ENCONTRA - OFERTAS DIAS 20 E 21/12/2023

'VIVER ASSIM POR DEZ ANOS É ALGO QUE VOCÊ NUNCA DESEJARIA PARA SEU PIOR INIMIGO' - DIZ CHEFÃO DA FÓRMULA 1 SOBRE SCHUMACHER

Chefão da Fórmula 1 comenta estado de saúde de Schumacher e causa comoção em fãs

‘Viver assim por dez anos é algo que você nunca desejaria nem para o seu pior inimigo’, disse Stefano Domenicali

Stefano Domenicali, chefão da Fórmula 1, desabafou sobre a situação de Michael Schumacher, nesta terça-feira, 19. O ex-piloto alemão sofreu um grave acidente, enquanto esquiava na Estação de Meribel, nos Alpes franceses, em 29 de dezembro 2013 — e nunca mais voltou a andar.

O estado de saúde do heptacampeão mundial é guardado a sete chaves pela família, e poucas pessoas tiveram acesso à lenda do automobilismo desde aquela época.

“O acidente dele em Meribel parece que foi ontem, são episódios que mudam sua vida”, disse Domenicali, em entrevista ao jornal italiano La Gazzetta dello Sport. “Por respeito a ele e a sua família, devemos ficar perto dele. Essa situação difícil permanece. O que há entre mim e a família permanece privado, mas viver assim por dez anos é algo que você nunca desejaria nem para o seu pior inimigo.”

Schumacher trabalhou com Domenicali, enquanto foi piloto da Ferrari. Pela escuderia italiana, conquistou cinco dos seus sete títulos na Fórmula 1 (2000, 2001, 2002, 2003 e 2004) — os outros dois foram pela Benetton, em 1994 e 1995. Para Domenicali, o holandês Max Verstappen, tricampeão mundial da categoria neste ano, é o competidor da atualidade que mais lembra Michael Schumacher quando o assunto é a destreza ao volante.

Entenda a situação de Schumacher

Michael Schumacher estava de férias com a família quando aconteceu o acidente, dez anos atrás. Durante um passeio de esqui, entrou em uma área perigosa não demarcada entre duas pistas. Ele usava capacete, mas bateu forte a cabeça e sofreu traumatismo craniano, que o deixou em coma por meses.

Periodicamente, amigos da família de Schumacher que conviveram com o heptacampeão no auge de sua carreira na Fórmula 1 comentam como está seu estado de saúde — mas sem detalhes, protegendo o interesse da mulher do piloto, Corinna Betsch, que prefere a discrição e nunca se abriu sobre o marido.

Um dos poucos que mantém contato com os familiares é Jean Todt, ex-presidente da FIA e ex-chefe da Ferrari, equipe onde Schumacher trabalhou ao lado de Rubens Barrichello.

TCU: MINISTRA DE LULA TERÁ QUE DEVOLVER R$ 11 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS

Tribunal de Contas da União pede que ministra de Lula pague R$ 11 milhões aos cofres públicos

Em 4 de dezembro, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer no qual indica que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, pague aos cofres públicos mais de R$ 11 milhões por supostos danos ao erário público.

Com assinatura do auditor Sérgio Brandão Sanchez, o documento afirma que a ministra da Saúde não comprovou a regularidade da aplicação de recursos repassados pela União em um contrato com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), quando Nísia presidia esta última.

De acordo com o auditor, houve erros na metodologia aplicada em uma pesquisa produzida pela fundação sobre o uso de drogas por civis. Segundo o parecer, a ministra deixou “de tomar as providências ao seu alcance, necessárias ao atingimento dos objetivos previstos no objeto do ajuste, seja por ser o objeto inservível ou por não ter alcançado funcionalidade”.

Para onde vai o dinheiro que a ministra da Saúde terá de pagar?

A quantia deve ser devolvida ao Fundo Nacional Antidrogas. Para ter efeito de lei, o parecer ainda precisa ser aprovado pelo ministro relator do caso, Antonio Anastasia, e pelos outros membros em plenário. Ainda não foi definida a data do julgamento

Procurado, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde disse que o tema seria tratado pela própria Fiocruz.

'O PAPA É HIPÓCRITA E FALSIFICA A PALAVRA DE DEUS' - DIZ MALAFAIA

Malafaia: “O papa é hipócrita e falsifica a Palavra de Deus”

O pastor Silas Malafaia descreveu o papa Francisco como “hipócrita” e disse que ele “envergonha os católicos”. A declaração feita em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (19), ocorre após o pontífice autorizar padres e bispos a abençoarem casais homossexuais.

– A pergunta é: onde no cristianismo, em nome do amor, tem licença para pecar ou abençoar práticas criminosas? Em lugar nenhum! Aprenda: o Deus que é amor vai colocar gente no inferno – disse ele, citando trechos bíblicos como Salmo 9:17 e Apocalipse 21:8.

Malafaia ainda defendeu que o “fundamento de fé, regra e prática do cristianismo é a Palavra de Deus”. Ele argumentou que abençoar pessoas e abençoar práticas pecaminosas são atos diferentes.

O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo ainda apontou que há “mais de 20 textos na Bíblia que condenam práticas sexuais fora do casamento heterossexual” e disse em mensagem ao Pleno.News que o pontífice “falsifica a Palavra de Deus”.

O vídeo completo está disponível. Confira:

CEARÁ-MIRIM: PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL GESTORES E VICE-GESTORES


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 PARA SELEÇÃO DE GESTOR E VICE-GESTOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CEARÁ-MIRIM/RN

 

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - GESTOR E VICE-GESTOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CEARÁ-MIRIM/RN


A Comissão Intersetorial para o processo de seleção de gestores e vice-gestores das unidades escolares da rede de ensino do município de Ceará-Mirim/RN, EDITAL nº 001, de 28 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SE SELEÇÃO DE GESTOR E VICE-GESTOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CEARÁ-MIRIM/RN, conforme descrito abaixo:


 

CANDIDATO

CARGO

ESCOLA

PONTUAÇÃO

RESULTADO

ALECXANDRA SILVA DE SOUZA

GESTORA

E.M. MADALENA ANTUNES PEREIRA

22

habilitada

FABIANA FERNANDES SIQUEIRA CAVALCANTI

VICE-GESTORA

E.M. MADALENA ANTUNES PEREIRA

22

habilitada

JEAN PIERRE BEHLING

GESTOR

E.M. ADELE DE OLIVEIRA

25

habilitado

MÉRCIA NILMA FAGUNDES DE MELO ARAÚJO

VICE-GESTORA

E.M .ADELE DE OLIVEIRA

12

habilitado

ALEX DE PAIVA COSTA

GESTOR

E.M. MADALENA ANTUNES PEREIRA

18

Inabilitado (Não compareceu a 2ª fase)

KARLA KAROLINE FERNANDES DA SILVA

VICEGESTORA

E.M. MADALENA ANTUNES PEREIRA

16

Inabilitado (Não compareceu a 2ª fase)

JOÃO VITOR DE SENA LIMA

GESTOR

E.M. MADALENA ANTUNES PEREIRA

-

Inabilitado de acordo com os itens 3.3.8 e 3.3.10 do Edital

MANOEL DE OLIVEIRA FERNANDES

GESTOR

E.M .ADELE DE OLIVEIRA

-

Inabilitado de acordo com os itens 3.3.10 e 3.3.6 do Edital

 



Comissão Intersetorial:


JOSÉ ÁTILA DE OLIVEIRA FERNANDES

 

ELDIS LINO GUILHERME

 

SANDRO RODNEY DA SILVA BARRETO

 

MARCOS YURE DE SOUZA OLIVEIRA

 

VANESSA DE MORAIS DIAS



Diário Oficial dos Municípios - 20 de dezembro de 2023