NESTA QUARTA-FEIRA(13) TEM SABATINA DE DINO - SAIBA COMO PARTICIPAR

Sabatina de Dino acontece nesta quarta; saiba como participar

O Senado Federal lançou um canal para que os cidadãos possam enviar perguntas para Flávio Dino que será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (13).

O atual ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, ministra do STF que se aposentou em setembro.

Os senadores da CCJ farão uma série de perguntas para o indicado e, no final, votarão se aprovam ou rejeitam a indicação do presidente.

Interessados em enviar questionamentos para Dino devem acessar este link do Senado e fazer as perguntas. O conteúdo será selecionado pela assessoria da CCJ.

De acordo com a Agência Senado, a possibilidade de enviar perguntas para um sabatinado acontece desde 2015. Em 2017, a sabatina do ministro Alexandre Moraes quebrou recorde de mensagens: o portal recebeu cerca de 1,4 mil perguntas e comentários.

Outro dado divulgado é que as perguntas respondidas ao vivo ficarão marcadas na página do evento para que o trecho da audiência com a resposta possa ser acessado na página da CCJ. As perguntas que não forem lidas durante a sabatina ficarão registradas no Portal e-Cidadania para eventual consulta pelos sabatinados.

Até as 11h30 desta terça-feira (12), mais de 300 perguntas ou comentários destinados a Dino já haviam sido postadas no portal. A maioria sobre como o indicado fará para se desligar de seus ideais políticos para poder julgar com isonomia.

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DEPUTADOS QUE REJEITARAM AUMENTO DE ICMS SÃO ATACADOS PELA GOVERNADORA/RN EM NOTA

Em nota, Governo Fátima ataca deputados que rejeitaram aumentar imposto no RN

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota lamentando resultado após a votação da proposta de aumento de ICMS pela Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (12).

De acordo com a atual gestão, a votação contrária à proposta do Governo é uma derrota para o RN a afirmando que os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024.

Veja íntegra da nota:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da votação de hoje (12) na Assembleia Legislativa não impõe derrota à gestão, mas sim ao Estado.

É essencial agradecer aos Deputados Estaduais que, conscientes do espírito público e da responsabilidade com a população, se mantiveram firmes em favor da manutenção do ICMS.

Ao mesmo tempo, lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa, em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alíquota.

Na contramão do que tem ocorrido no país, onde 17 estados aumentaram o ICMS e os demais mantiveram o patamar atual, o Rio Grande do Norte será o único a reduzir a alíquota.

Os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024, condenando o futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária.

Distante da realidade, ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do Rio Grande do Norte, a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade.

Com a responsabilidade e o compromisso inegociável com a população, caberá agora ao governo analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição.

Portal Grande Ponto

LEIS DE RIO DO FOGO/RN SÃO DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS PELO TJRN

Justiça declara leis de Rio do Fogo inconstitucionais

O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade material das Leis Complementares nºs 165/2022 e 167/2022, editadas pelo Município de Rio do Fogo, referentes à contratação temporária de agentes públicos, por afronta direta ao artigo 26, incisos II, e IX da Constituição do Estado. A decisão seguiu o parâmetro federal compulsório, que instituiu o “princípio do concurso público”, segundo o qual, em regra, o acesso a cargo ou emprego público está condicionado à prévia aprovação em concurso público (artigo 26, II). A decisão foi divulgada pelo TJRN nesta terça-feira (12).

A Procuradoria-Geral de Justiça ainda alegou que os diplomas normativos atacados, ao versarem acerca da contratação temporária de agentes públicos, ultrapassa os limites constitucionais e das diretivas firmadas pelo Supremo Tribunal Federal.

“O legislador municipal se limitou a descrever as situações fáticas específicas de sua incidência, com caráter genérico, afrontando de forma explícita o mencionado artigo 26, inciso IX da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte”, explica o relator da ADI, desembargador Amaury Moura Sobrinho.

A decisão também destacou que o sistema constitucional vigente prevê como regra que a investidura, em cargo ou emprego público, depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos (artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 26, inciso II da Constituição Estadual do RN). A realização de certame competitivo prévia ao acesso aos cargos, empregos e funções públicas objetiva realizar princípios consagrados no mesmo artigo 37 da Carta Maior.

“Portanto, a regra geral é a da obrigatoriedade da realização de concurso público, que somente pode ser afastada nas hipóteses de contratação temporária (artigo 26, inciso IX, da Constituição Estadual e artigo 37, inciso IX, da Carta Federal), e nas atribuições e funções de direção e assessoramento, para as quais poderão ser criados cargos em comissão, providos livremente, sem concurso, (artigo 26, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 37, inciso II, da Carta Federal)”, enfatiza o relator.

TJ

MULHERES TRANS SÃO VETADAS EM COMPETIÇÕES FEMININAS NO RN

Deputados aprovam projeto que veta mulheres trans em competições esportivas femininas no RN

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (12), um projeto de lei de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL) que estabelece o “sexo biológico” como único critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas oficiais no Rio Grande do Norte. A matéria teve bate-boca entre parlamentares, mas foi aprovada por maioria.

Pelo projeto, fica vedada a participação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao do nascimento. Além da proibição, a matéria determina multa de 10 salários mínimos, por atleta, para cada federação, entidade ou clube que descumprir o que rege o projeto.

“A propositura tem o objetivo de proteger as mulheres, vedando a participação de atletas biologicamente do sexo masculino em competições esportivas voltadas para pessoas do sexo feminino. Já vimos em algumas oportunidades até lutas de boxe, onde as competidoras que nasceram homens acabam com as lutas em poucos segundos, trazendo riscos às competidoras. É um doping natural, já que os corpos de quem nasceu homem possuem muito mais testosterona”, disse Coronel Azevedo.

As deputadas Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT) tentaram argumentar que o sexo biológico não define gênero e que a matéria precisaria ser mais discutida. Houve bate-boca com Coronel Azevedo e com o deputado José Dias (PSDB), que também votou favoravelmente à matéria. Porém, em votação ostensiva, a matéria foi aprovada à maioria.

Agora, o projeto seguirá para a sanção do Poder Executivo.

QUESTIONAMENTO DE LULA: 'SE FOR NECESSÁRIO SE ENDIVIDAR PARA ESSE PAÍS CRESCER, QUAL O PROBLEMA?

“Se for necessário se endividar para esse país crescer, qual é o problema?”, questiona Lula

O presidente Lula voltou a defender, nesta terça-feira (12), que o país pode se endividar para fazer investimentos que gerem crescimento econômico.

“Se for necessário esse país fazer endividamento para esse país crescer, qual é o problema? Qual é o problema de você fazer uma dívida para produzir ativos produtivos para esse país?”, disse Lula em discurso durante reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.

“Nós temos o caminho das pedras. Nós temos que decidir agora se nós vamos retirar essas pedras ou não. Ou será que a gente vai chegar à conclusão de que, olha, por um problema da Lei de Responsabilidade Fiscal, por um problema de superávit primário, por um problema de inflação, a gente não pode fazer e vamos todo mundo desanimar e voltar para a nossa vidinha”, acrescentou.

CNN Brasil

COM ARMA APONTADA NA CABEÇA MÉDICO DE LULA SOFRE ASSALTO EM SP

URGENTE: médico do presidente Lula é assaltado com arma na cabeça em SP

O cardiologista Roberto Kalil Filho, médico do presidente Lula e de outras personalidades, foi assaltado na manhã desta terça-feira (12) dentro da garagem do Hospital Sírio-Libanês, na região da Bela Vista, no Centro de São Paulo.

Segundo o médico, os três criminosos estavam em duas motocicletas e o seguiram até o hospital. Chegando lá, o abordaram.

Kalil diz que ficou sob a mira de uma arma e teve itens levados pelos criminosos, como a aliança de casamento, um óculos e um relógio de luxo que ganhou do sheik de Dubai.

Um segurança do hospital teria realizado um disparo contra os indivíduos, mas eles conseguiram fugir.

O g1 entrou em contato com o Hospital Sírio-Libanês e aguarda retorno.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) também foi procurada e ainda não se manifestou.

G1

A CHINA DE OLHO NO LITORAL PARAIBANO

R$ 9 trilhões: chineses querem construir cidade inteligente e porto de águas profundas no litoral da Paraíba

Um ambicioso projeto de construção de uma cidade internacional inteligente e um porto de águas profundas no município de Mataraca, Litoral Norte da Paraíba, foi anunciado nesta segunda-feira 11. Os investimentos, caso concretizados, devem atingir a marca de R$ 9 trilhões, segundo informações divulgadas na assinatura do protocolo de intenções do município.

A empresa chinesa Brasil CRT, em parceria com o poder público municipal, é a responsável pelo projeto, cujas negociações tiveram início há três anos. A previsão é que os investimentos sejam realizados pela iniciativa privada. De acordo com representantes da empresa, a construção poderá ser concluída em até três anos após o início das obras.

O porto de Mataraca, situado entre a praia da Barra do Camaratuba e a praia do Guaju, será construído no estilo ‘offshore’, sem conexão direta à Terra, semelhante ao porto de Pecém no Ceará. Quanto à cidade inteligente, o cronograma estabelece um prazo de até cinco anos para sua conclusão, ocupando uma área de área de 1 milhão e 100 mil metros quadrados, o equivalente a 110 hectares.

A cidade contará com infraestrutura completa, incluindo metrô, universidades, shoppings, hospitais e outros equipamentos urbanos. Estima-se que a obra, englobando o porto e a cidade, gere 150 mil empregos diretos e indiretos. A expectativa é de que a cidade possa abrigar mais de 200 mil habitantes e receber anualmente mais de 1 milhão de turistas.

O grupo chinês que está à frente do projeto tem expertise em construção de Cidades Inteligentes tendo participado de construções de Cidades como Dubai, Catar, Singapura, Egito entre outras e pretende implantar a mesma tipologia de negócios noutros estados.

“A intenção é que, a partir de tudo finalizado e ajustado com todos os proprietários de imóveis, sejam pessoas físicas e jurídicas, bem como, licenças ambientais e projetos aprovados junto aos órgãos públicos, o Porto de Águas Profundas fique pronto em até 36 meses, e a Nova Mataraca seja entregue em até 5 anos”, informou a empresa por meio de nota encaminhada à imprensa.

O secretário executivo de energia da Paraíba, Robson Barbosa, esteve no evento e falou da importância da ação e revelou que nesta terça-feira 12 deverá ocorrer uma reunião dos dirigentes da empresa chinesa com o governador João Azevêdo (PSB). O projeto é considerado de grande envergadura e tem sido discutido ao longo de várias décadas, inclusive em governos anteriores.

“É um projeto de vulto, no caso do porto pensado há várias décadas. Como ele [Egberto, prefeito de Mataraca] falou no governo de José Maranhão e agora esperamos que este grupo Chinês que também tem um histórico positivo de investimentos em todo mundo, possa levar a cabo este projeto. Inclusive tem uma audiência marcada amanhã com o governador João Azevêdo, às 11h, onde será detalhado esse projeto”, explicou o secretário.

agorarn

CEARÁ-MIRIM: FIM DE ANO REDEMAIS OPÇÃO - A FESTA DA FAMÍLIA - OFERTAS DE 09 A 18/12/2023

 

SOUZA DIZ QUE DEVE DEFENDER O AMÉRICA EM 2024 - VÍDEO

De saída do Náutico, Souza diz que deve defender o América-RN em 2024

O meio-campista Souza, em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, revelou que está em negociações para defender o América. De saída do Náutico/PE após duas temporadas, o jogador afirmou que estão chegando em um acordo e deve reforçar o alvirrubro potiguar na próxima temporada.

Questionado sobre seu futuro e se houve alguma negativa de jogar no América, o meia revelou que houve uma primeira conversa com a equipe de Natal, onde abriu-se negociações com o clube pernambucano, mas acabou não acontecendo.

Apesar disso, Souza e América mantiveram as conversas. Segundo o próprio atleta, as duas partes estão "praticamente" chegando em um acordo e deve ir para a equipe alvirrubra.

"A gente está conversando ainda, está praticamente chegando em um acordo, eu devo ir para o América. É isso que aconteceu. Esse negócio de não querer jogar no América, isso não existe não", comentou Souza.

Souza retornou ao Náutico/PE em 2022 após oito temporadas atuando em clubes da Ásia e Oriente Médio. Foram 58 jogos disputados com 12 gols marcados durante sua segunda passagem pelo Timbu.

Com a não classificação para a segunda fase da Série C neste ano, teve seu vínculo renovado com o clube e foi emprestado para a Ponte Preta/SP, onde disputou a Série B.

Portal Grande Ponto

'NÃO CONCORDO E NEM DISCORDO. MUITO PELO CONTRÁRIO!'

Responsável pela maior recessão da história do País, Dilma é eleita ‘Mulher Economista de 2023’

A ex-presidente Dilma Rousseff, atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), mais conhecido como Banco do Brics, foi eleita “Mulher Economista 2023″, pelo sistema Cofecon/Corecons, que reúne o Conselho Federal de Economia e os Conselhos Regionais de Economia.

De acordo com o comunicado do Cofecon, a escolha de Dilma, anunciada durante reunião plenária das entidades, realizada no sábado, 9, em formato híbrido (presencial e virtual), levou em conta “sua significativa contribuição para o desenvolvimento econômico e social do País ao longo de sua carreira”.

“A premiação marca não apenas a celebração do mérito da economista, mas também destaca a importância de reconhecer e valorizar as mulheres que desempenham papéis relevantes na promoção do desenvolvimento com responsabilidade social”, diz o comunicado do Cofecon.” A escolha de Dilma Rousseff como a Mulher Economista de 2023 reflete o reconhecimento do seu legado e expertise no campo econômico, bem como seu papel fundamental na formulação e implementação de políticas que moldaram a trajetória econômica do Brasil.”

Segundo o comunicado, publicado no site do Cofecon, a eleição de Dilma se deu em quatro fases. Primeiro, houve a indicação dos concorrentes pelos conselheiros federais, Conselhos Regionais de Economia e Comissão Mulher Economista e Diversidade da entidade. Depois, em lista secreta, o Plenário do Cofecon formou lista décupla, a partir da qual os Corecons, por meio de seus plenários, chegaram a uma lista tríplice dos concorrentes. Entre os três nomes mais votados, a ex-presidente saiu vencedora em votação secreta, realizada pelo plenário do Cofecon.

Curiosamente, antes de Dilma, as ganhadoras do prêmio, lançado em 2020, foram as economistas Denise Lobato Gentil e Esther Dweck, ambas professoras associadas do Instituto de Economia da UFRJ, que também são ligadas ao PT. Antes da formalização do prêmio, a economista Tânia Bacelar, que fez parte da equipe de transição de Lula em 2022 e foi secretária de Planejamento e de Fazenda de Pernambuco, recebeu os títulos de “Mulher Economista Destaque” e “Personalidade Econômica de 2018″ da entidade.

Retrospecto

A escolha de Dilma como “Economista Mulher de 2023″ chama a atenção pelo seu retrospecto na economia durante sua passagem pelo Palácio do Planalto, entre 2011 e 2016, e como ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, nos dois primeiros mandatos de Lula.

Alvo de um processo de impeachment aprovado pelo Congresso e referendado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por causa das chamadas “pedaladas fiscais”, que maquiaram o resultado das contas públicas, Dilma levou o País à maior recessão da história, em 2015 e 2016, com uma queda acumulada de quase 7% do PIB (Produto Interno Bruto) no período. Nem na Grande Depressão de 1929, a queda no PIB foi tão grande. Em 1981 e 1983, a recessão também foi forte, mas a queda do PIB não ocorreu em dois anos seguidos, como no caso de Dilma, e o impacto da retração econômica foi amenizado pelo crescimento de 0,83% do PIB em 1982.

Considerada como autora da frase “gasto é vida”, que se tornou alvo de ironias sem fim por parte de seus críticos, Dilma produziu os dois maiores déficits primários (saldos das receitas e despesas do governo, sem o pagamento dos juros da dívida) de quem se tem notícia pelo menos desde o início do governo Collor. No fim de sua gestão, em 2015 e 2016, os rombos chegaram a 1,9% e 2,5% do PIB, respectivamente. Só em 2020, no auge da pandemia, o déficit primário, de 9,8%, do PIB, conforme os dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Central, foi maior.

Ao longo de seu governo, Dilma emprestou quase R$ 500 bilhões do Tesouro para os bancos públicos, especialmente o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), quitados durante a gestão de Paulo Guedes no extinto Ministério da Economia, no governo Bolsonaro. Com o suposto objetivo de alavancar a atividade econômica, que patinava sem dar sinais de reação, os recursos eram captados pelo Tesouro a juros de mercado e transferidos para os bancos públicos, que emprestavam os recursos para as empresas a taxas subsidiadas.

Em 2012, ao “reorganizar” o setor elétrico, que era considerado como sua “especialidade”, na renovação das concessões das usinas hidrelétricas, acabou promovendo um aumento de custo para as empresas do setor da ordem de R$ 198,4 bilhões, segundo cálculos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que foi repassado às tarifas e pago pelos consumidores de energia.

Chamada de “mãe do PAC” (Programa de Aceleração de Crescimento), criado em 2007, no segundo governo Lula, com o alegado objetivo de impulsionar a economia com pesados investimentos estatais e repaginado pelo atual governo, o plano deixou dezenas de obras inacabadas pelo País afora. Por sua atuação como coordenadora do PAC na época, Dilma ganhou o apelido de “gerentona”, que recebeu com satisfação.

Com informações do Estadão

AS FALCATRUAS DE JANONES VAI MUITO ALÉM DE RACHADINHAS

Janones tinha outro esquema além da rachadinha, aponta ex-assessor

A rachadinha não foi o único esquema liderado por André Janones. A acusação é do ex-assessor que municiou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) com informações que originaram abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado.

De acordo com Fabrício Ferreira de Oliveira, o parlamentar estaria metido em falcatruas envolvendo shows milionários promovidos com dinheiro público, sem licitação, em Ituiutaba, seu reduto eleitoral, no interior de Minas Gerais. O município é comandado pela prefeita Leandra Guedes, ex-assessora e ex-namorada de Janones. Ela também é apontada como peça-chave na engrenagem da devolução de salários.

Antes de o STF instaurar inquérito para apurar a prática de rachadinha, a PGR chegou a arquivar as denúncias de Oliveira sobre irregularidades em shows. Agora que a investigação ganha corpo, o assunto volta à baila, uma vez que envolve os mesmos personagens centrais. O município de Ituiutaba, apontam Oliveira e mais dois denunciantes, seria uma extensão do gabinete de Janones. A prefeita e o deputado negam qualquer irregularidade.

Segundo Oliveira, a prefeitura contratou atrações musicais por valores milionários, com “fortes indícios de desvio de erário público”, por meio de emendas parlamentares, sem transparência, destinadas por André Janones.

Ele aponta ainda que um grupo privado ligado a Janones, com vínculo familiar, teria lucrado com a venda de ingressos e bebidas em megaeventos organizados pela prefeitura e que contaram com artistas do quilate de Gusttavo Lima.

Com informações do Metrópoles

URGENTE: ALRN DERRUBA ICMS DE 20% DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA (PT)

Oposição consegue derrubar projeto de ICMS de 20% para o RN a partir de 2024

O ICMS no Rio Grande do Norte permanecerá em 18% em 2024. A Assembleia Legislativa do RN rejeitou, na manhã desta terça-feira (12), o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo do Estado e deu caráter terminativo à matéria.

O líder do Governo, Francisco do PT, encaminhou a bancada a permanecer em obstrução, mas havia a maioria dos parlamentares decidiu rejeitar o recurso. Em votação ostensiva, os parlamentares votaram para derrubar o recurso. Em seguida, porém, atendendo solicitação do deputado Tomba Farias (PSDB), a votação foi nominal.

Encerrada a votação, o recurso foi negado por 14 votos contrários, 2 se abstiveram e estavam presentes 22 deputados. 

Confira os nomes na foto abaixo:

Foram contrários à matéria os deputados de oposição e da bancada independente: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PV), José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Neílton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Júnior (União Brasil), Terezinha Maia (PL) e Tomba Farias (PSDB).

A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA TERÇA-FEIRA (12) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.

Natal/RN, terça-feira 12 de dezembro de 2023

2ª Semana do Advento

Festa de Nossa Senhora de Guadalupe

“Contai sua glória entre as nações!” (SI 96)

Lc 1,39-47: "Maria partiu sem demora para uma cidade na região montanhosa de Judá. Entrou na casa de Zacarias e saudou Isabel. Quando Isabel ouviu a saudação de Maria, a criança pulou em seu ventre, Isabel ficou plena do Espírito Santo e exclamou com voz forte: "Bendita és tu entre as mulheres, e bendito é o fruto de teu ventre!"

Irmãs e irmãos,

A Mãe de Jesus se identifica com os mais sofridos e oprimidos.

No México, ela se apresenta a um índio, representante de um povo sofrido e ameaçado.

Em todas as aparições, o alívio, a esperança e os milagres acontecem.

É maravilhosa a identificação de Maria com a humanidade, revelando amorosamente o rosto materno de Deus.

Sejamos imitadores da Mãe de Jesus, que, mesmo sabendo que seria mãe, saiu ao encontro de sua prima Isabel, que também se tornaria mãe, apesar da idade avançada.

Quem carrega Jesus consigo sempre encontra o que fazer e a quem servir.

Nossa missão iniciou-se por ocasião do batismo. Sejamos criativos no serviço ao próximo, servindo como Maria.

(Cf. paulinas, viver a palavra 2023)

PROPOSTA DO DIA:

Servir, como Maria, aqueles que precisam de alento e de pão.

Pe. Bianor Júnior

Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação

HOJE na Antiga Catedral:

16h30: Santa Missa

EM DIA 'D', AUMENTO DE ICMS DA GOVERNADORA TEM 14 VOTOS CONTRA NA ALRN

Em dia “D”, AL tem 14 votos contra aumento do ICMS

A retomada das atividades legislativas em plenário, na manhã desta terça-feira (12), pode servir de teste para o cumprimento do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que por três dias consecutivos deixou de realizar sessões ordinárias por falta de quórum para abertura das sessões – a presença mínima de oito deputados.

Assim, aguarda-se a votação em plenário – o quórum exigido para deliberação é de 13 deputados – do parecer terminativo da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) pelo arquivamento do projeto de lei do governo sobre o aumento em 20% do ICMS para os consumidores do Rio Grande do Norte, com expectativa de derrota do Executivo, pois até agora, nenhum dos 14 deputados que já se manifestaram contra a matéria, demonstraram intenção de mudar o voto. Até o fechamento dessa edição, por volta das 20h30 desta segunda-feira (11), a postura era a mesma.

Em razão de não contar com votos suficientes para discutir e votar recurso dos três deputados do PT a bancada da situação, principalmente, manobrou politicamente para que o recurso não fosse encaminhado a plenário nas sessões dos dias 5, 6, e 7.

Em seu artigo 121, parágrafo 8%, o Regimento Interno determina que “persistindo a falta de quórum por três sessões ordinárias, o recurso estará definitivamente prejudicado”.

O deputado Coronel Azevedo explica que como presidente da da CFF, passou todo o ano de 2023 sem relatar nenhum processo, mas em virtude da relevância do tema sobre aumento da carga tributária para o consumidor do Rio Grande do Norte, “decidi eu mesmo relatar”.

O deputado Coronel Azevedo ressaltou que o seu parecer foi aprovado por cinco a dois, e mesmo assim, prontifica-se a defender o seu relatório em plenário “de rejeição e decisão terminativa pelo arquivamento dessa matéria”.

Azevedo mantém sua postura contra o aumento da alíquota de 18% para 20% ou mesmo para 19%, conforme emenda modificativa que foi protocolada pelo líder do governo, deputado Francisco do PT, somente depois de concluída e aprovado o relatório terminativo na CFF. “Isso foi demonstrado oficialmente, com dados estatísticos, que foi muito ruim para o Rio Grande do Norte”, disse Azevedo.

Parlamentares que já vinham se posicionando contra a alteração da alíquota, dizem manter declarações de votos feitas anteriormente, como a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) disse que é contra a mudança de aliquota do ICMS: “ Sou a favor de manter a alíquota em 18% para incentivar a economia e investimentos, trazendo empresas para o Rio Grande do Norte para gerar emprego e renda”.

O deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) afirma que “não vota a favor do aumento da alíquota modal do ICMS em aspectos nenhum”.

A deputada Terezinha Maia (PL) declarou que “segue contra o aumento da alíquota para 20% por tempo indeterminado, o mesmo posicionamento desde o início”. Da mesma forma, o deputado Taveira Júnior disse que “mantém o posicionamento contrário a manutenção da alíquota em 20%”.

Mesmo posicionamento tem o deputado Adjuto Dias (MDB), ”totalmente contrário ao aumento do ICMS de 18% para 20% ou 19%”.

Já o deputado Galeno Torquato (PSDB) declara que “é a favor de se manter a alíquota no patamar dos 18%”, como já previsto em lei a partir de janeiro de 2024.

Também são contra o aumento do ICMS os deputados José Dias, Dr. Kerginaldo, Gustavo Carvalho e Tomba Farias (PSDB) e Hermano Morais (PV).

Caso ocorra sessão hoje, pelo menos três deputados não devem estar presentes – Kleber Rodrigues (PSDB), continua se restabelecendo de um procedimento cirúrgico em casa, o deputado Nelter Queiroz (MDB) viajou a São Paulo e Ivanilson Oliveira encontra-se em Recife (PE), também se convalescendo de uma cirurgia.

Tomba critica emenda com projeto arquivado

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB) considerou como intempestiva a decisão do governo de emendar o projeto de lei reajustando o ICMS, depois da matéria ter sido desaprovada dia 22 de novembro na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).

“Essa nova proposta do governo para o ICMS chega um pouco tarde, até porque o recurso contra o arquivamento do projeto ainda não foi julgado, então não cabe essa proposta”, dizia Tomba Farias.

O deputado Tomba Farias referiu ao recurso interposto pela bancada do PT, no sentido de revogar parecer terminativo da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa, contra o aumento de carga tributária pelo governo, travando o encaminhamento da matéria à deliberação do plenário.

Mas emenda modificativa no sentido de reduzir de 20% para 19% a proposta de aumento da alíquota de ICMS, só foi protocolada dia 7 pelo líder do governo, deputado estadual Francisco do PT.

“Não cabe emendar uma coisa que não foi julgado ainda, então tem muitas controversas nesse processo”, criticou Tomba Farias, para quem governo é o único responsável por tanta polêmica em torno desse tema, “não tivesse esticado a corda, o governo batido, fazer o que está fazendo, com a imprensa batendo nos deputados abrindo e fechando a sessão e querer botar a culpa na gente”.

TN

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LIGEIRINHAS

AGRADECIMENTO: Nesta segunda-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ovacionado por apoiadores do Descondenado no Palácio do Planalto. Sua presença marcou o lançamento do Plano 'Ruas Visíveis', voltado para a população em situação de rua. Normal os aplausos, o Descondenado deve muito a Moraes. Diga-se de passagem, os homens da capa preta e o Planalto são 'unha e cutícula'.

ENEM: Mais de 1,2 mil (1.233, ao todo) presos do Rio Grande do Norte vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), que acontecem nesta terça (12) e quarta-feira (13) nas unidades prisionais de todo o Brasil. Vão estudar pra ser 'dotor'.

POD LIVRE: Nesta segunda-feira (11) recebemos o Secretário Municipal de Defesa Social de Ceará-Mirim/RN Carlos Paiva. Falamos sobre segurança pública de um modo geral. Falamos sobre a Guarda Municipal, e segundo o Secretário futuramente haverá concurso público para aumentar o efetivo. Veja toda entrevista: https://www.facebook.com/joao.andre.121/videos/318445497694175

CPI: A Câmara dos Deputados alcançou o número de assinaturas necessárias para pedir a instalação da CPI do Crime Organizado, que surge após a revelação de reuniões de Luciane Barbosa, a “dama do tráfico” do Amazonas, com autoridades do governo Lula. Quem coleta as assinaturas é o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O número já chega a 177, seis a mais do que o necessário. Governo que faz acordo com bandido, bandido é.

HACKEARAM: A cuidadora mais famosa do Brasil, Rosângela Lula da Silva, a Esbanja, teve seu perfil na rede X, antigo Twitter, hackeado. A conta foi invadida na noite desta segunda-feira (11). As primeiras postagens realizadas após o perfil ser hackeado falavam em tom jocoso sobre temas políticos e sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais. Também foi alvo das postagens o jogador Neymar. O próprio hacker que invadiu o perfil publicou um áudio confirmando que invadiu a conta de Janja. Até as 22hs desta segunda-feira (11), a conta não havia sido recuperada pela cuidadora.

FATO: A máquina política triunfa porque é uma minoria unida atuando contra uma maioria dividida.

X9: Além de mirar integrantes do PCC e do Comando Vermelho, a Operação Dakovo – investigação da Polícia Federal sobre poderoso esquema de tráfico internacional de armas – tem como alvo um servidor do Ministério Público Federal, lotado na cúpula da instituição, a Procuradoria-Geral da República. Analista processual, Wagner Vinicius de Oliveira Miranda é apontado como suposto integrante do ‘núcleo financeiro’ da quadrilha desbaratada na Operação Dakovo. Sinistro, temos um X9 dentro da justiça. Na verdade tem muito mais, é só cutucar que acha!

PROPINA: Um motorista foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira (11) após oferecer R$ 200 para que policiais militares não autuassem o veículo dele, que estava irregular. O fato aconteceu na RN-177, no município de Encanto, na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Logo após a tentativa de suborno, o homem foi preso em flagrante pelo crime de corrupção ativa por policiais da 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) da PM. Esse é o tipo de brasileiro que chama político de corrupto!

VERO: Parece que Alex Construtor vai se contentar em disputar uma cadeira para a Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN. Concordo com ele, para disputa de prefeito o buraco é muito mais embaixo. Porém, continua dizendo que se conforma com uma 'vaguinha' de vice. Eclético ele. 'Né não'?

CABARÉ: Uma cidade alemã tem atraído um grande número de “turistas” britânicos. O motivo não são os cartões-postais da cidade, mas um prédio rosa de 12 andares. Na cidade de Colônia funciona o que é considerado o maior bordel do mundo, aberto em 1972. Com 9.000 m² e 126 quartos, o Pascha atende até mil clientes por dia. Muitos deles, oriundos do Reino Unido. Às margens do Rio Reno, no oeste da Alemanha, Colônia é conhecida com a cidade mais liberada sexualmente do mundo. As garotas de programa são, na maioria, provenientes da própria Alemanha e do Leste Europeu. Em dias de grande movimento, elas chegam a 120. Cerca de 80 funcionários de outros setores, incluindo segurança, dão apoio ao funcionamento do bordel. Isso né puteiro não, é um Shopping Center!

FRASE: 'Lula já deveria ter condenado o referendo ilegal e imoral do ditador da Venezuela, amigo dele'. 'Assim como não consegue criticar Putin, responsável por 200 mil mortes na Guerra da Ucrânia.' (Claudio Branchieri - Deputado/RS)

ASSIM: Tem um aprendiz de político em Ceará-Mirim/RN que quer medir as pessoas com a medíocre régua dele, não sabe ele que 90% dos cearamirinenses sabe qual vai ser seu destino nas próximas eleições municipais.

RENOMEADO: Portaria N. º 1.615 DE 11 de Dezembro de 2023. O Prefeito do Município de Ceará-Mirim/RN, uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 1.639/2013 e 2.020/2020. RESOLVE: Art. 1º Nomear Marcos Aurélio dos Santos Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Aepeti (AE), junto a Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Regularização Fundiária. Meu amigo Marquinhos volta a administração municipal!

FILOSOFANDO: 'A vida é muito importante para ser levada a sério.'

ABRAÇO: Abraço para meus amigos Jaerton Fernandes e Santana Neto. Gente do bem!

NIVER: Parabenizar por mais um natalício, os amigos Paulino Alves, Altair Damasceno, Romão Júnior e Rosa Campos. Feliz Aniversário!

ABSURDO: PRESO DO 08/01, COM COMORDIDADES, TENTA SUICÍDIO NA PAPUDA

Com comorbidades, preso do 8/1 tenta suicídio na Papuda

Neste sábado (09), o pintor e lanterneiro Claudinei Pego da Silva, 42 anos, tentou tirar sua própria vida dentro do presídio da Papuda, onde está preso por participar dos atos do 8 de janeiro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu um parecer favorável pela soltura do preso em 9 de outubro, mas o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não apreciou o parecer.

A informação do episódio foi confirmada pela advogada do preso, Gislaine Yamashita, que estava no local. Segundo ela, por volta das 11 horas da manhã, quando chegou para ter acesso ao seu cliente, viu o Samu chegando e resolveu indagar os funcionários sobre o que estava acontecendo. Ela não teve respostas.

Segundo a Gazeta do povo, só no início da tarde é que ela conseguiu falar com outro cliente, um senhor de 63 anos, que lhe contou que Claudinei foi socorrido após tentar suicídio. O ato foi impedido porque os demais presos começaram a gritar e os funcionários da unidade prisional chegaram a tempo de salvá-lo.

Ainda de acordo com a advogada, o preso toma muitos medicamentos para evitar tentativas de suicídio. O nome de Claudinei está em uma lista de 15 manifestantes presos pelo 8 de janeiro que continuam na Papuda mesmo com pedido de liberdade feito pela PRG.

'MADURO NÃO TERÁ ACESSO AO BRASIL PARA INVADIR GUIANA' - DIZ MINISTRO DA DEFESA BRASILEIRO

Múcio: Brasil não dará passagem a Maduro para invadir Guiana

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou, nesta segunda-feira (11), que as Forças Armadas não vão permitir “em hipótese nenhuma” que o exército venezuelano entre em território brasileiro para invadir a Guiana. Segundo Múcio, outra hipótese avaliada pela Defesa seria a de uma invasão marítima, mas que é dificultada pela geografia da região da Guiana Essequiba, que é composta por florestas densas.

Segundo o ministro da Defesa, única forma da Venezuela invadir a Guiana é passando pelo Brasil, e isso não será permitido pelas Forças Armadas.

– Eles só chegarão pela Guiana se passarem pelo território brasileiro, e nós não vamos permitir em hipótese nenhuma – afirmou o ministro da Defesa.

A intenção do governo brasileiro de impedir o uso do território brasileiro como local de passagem para um eventual tentativa da Venezuela de invadir a Guiana cria uma dificuldade logística para as tropas de Maduro por causa das características da região.

Múcio afirmou, no entanto, que o Brasil não irá se envolver em um eventual conflito. O ministro admitiu que as Forças Armadas brasileiras vão reforçar seu efetivo em Roraima, próximo a fronteira com Guiana e Venezuela. Ele alegou que o reforço de veículos do Exército para a região já era algo planejado pelo governo federal, mas que foi acelerado para evitar “qualquer problema” na tensão diplomática que existe na região.

– O Brasil não vai se envolver em hipótese nenhuma. O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] dá consciência disso e nós já reforçamos. Já era ideia nossa reforçar Roraima, porque Roraima tem o problema dos índios, problema dos garimpeiros, problema de drogas, problema de todo mundo. Evidentemente, que precipitamos e estamos aumentando o contingente lá em um tempo mais curto para evitar qualquer problema – disse o ministro da Defesa.

Após a pressão brasileira e um telefonema de Lula para o ditador venezuelano, ficou marcado para esta próxima quinta (14), um encontro entre Maduro e o presidente guianense, Irfaan Ali, na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas. O governo federal escalou para a reunião o chefe da assessoria especial da Presidência, Celso Amorim.

O Exército enviou 20 blindados para Roraima após o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, anunciar a vitória do plebiscito que chancela as suas pretensões de anexar um terço do território da Guiana. Os veículos partiram do Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul.

Nesta última quinta (7), dois militares ficaram feridos após a explosão de um caminhão da Força explodir na BR-401, rodovia que dá acesso à fronteira entre o Brasil e a Guiana. Eles foram socorridos com ferimentos leves e encaminhados para um hospital em Boa Vista, capital roraimense. De acordo com o Exército, as causas do acidente ainda estão sendo apuradas.

AE