DETRAN/RN REALIZA LEILÃO DE VEÍCULOS COM LANCES A PARTIR DE R$ 500

Com lances a partir de R$ 500, Detran realiza leilão de veículos no RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realizará, na próxima quinta-feira (14), às 10h30, um leilão online de veículos apreendidos pelo Programa Pátio Livre. Serão disponibilizados 59 lotes para arremate, com lances a partir de R$ 500.

A visitação aos bens ocorre entre os dias 12 e 13 de dezembro, no Pátio Credenciado no(s) endereço(s) Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN, no horario das 08:00h às 16:00h.

Conforme edital, dentre os itens colocados em leilão, encontram-se desde uma motocicleta Honda/CG 125 Fan, na cor vermelha, com lance inicial de R$ 2.700, até um veículo tipo VW/Voyage 1.0, na cor branca, com lance a partir de R$ 18 mil.

TN

NESTE SÁBADO (09) GOVERNO DO RN INICIA PAGAMENTO DO 13º - VEJA CALENDÁRIO

Governo do RN inicia pagamento do 13º salário neste sábado

O calendário do décimo terceiro salário da administração pública estadual do Rio Grande do Norte, começa a ser cumprido neste sábado (9), com o pagamento, em parcela única, para quem ganha até R$ 7 mil e não recebeu adiantamento ao longo do ano, caso do magistério e de órgãos da administração indireta com arrecadação própria. O valor a ser depositado, segundo o Governo do Estado, nesta primeira etapa, é de R$ 253 milhões para um total de 66.386 servidores entre ativos e inativos e pensionistas.

“É bom lembrar: todo o cronograma divulgado é para ativos, aposentados e pensionistas. Então, se você é servidor inativo, se você é pensionista do Governo do Estado, o critério de pagamento será de acordo com a sua faixa salarial”, explicou o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes Filho. Ele informou que até 30 de dezembro todos os servidores da administração estadual terão o décimo terceiro pago integral ou parcialmente, e que apenas 10% receberão o complemento no dia 10 de janeiro.

De acordo com o Governo do Estado, servidores ativos de órgãos com arrecadação própria, como Detran, Idema, Ceasa e Junta Comercial, que tiveram adiantamento da primeira parcela em junho, receberão o complemento no dia 20 de dezembro, assim como os servidores celetistas, cujo adiantamento de 50% foi depositado no dia 30 de novembro.

O décimo terceiro integral dos servidores ativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que conquistou autonomia plena (administrativa, financeira e patrimonial) em 2021, será pago no dia 20, conforme calendário publicado pela Reitoria no início de 2023. No caso dos aposentados da UERN, o pagamento será realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN), seguindo o cronograma do Governo do Estado.

De acordo com o Governo do Estado, a folha total do décimo terceiro deste ano é de R$ 713 milhões (excluído o imposto de renda e a contribuição previdenciária), dos quais, R$ 286 milhões são recursos extraordinários oriundos do Governo Federal para quitar o pagamento do abono natalino.

CALENDÁRIO

DIA 09/12/23

Servidores ativos, aposentados e pensionistas ganha até R$ 7 mil e não receberam adiantamento ao longo do ano.

DIA 20/12/23

Pagamento do complemento dos servidores ativos de órgãos com arrecadação própria, como Detran, Idema e Junta Comercial, que tiveram adiantamento da primeira parcela em junho, assim como o dos celetistas, cujo adiantamento de 50% ocorreu no dia 30 de novembro.

Pagamento integral da folha do 13° da UERN

DIA 30/12/23

Governo do RN paga o complemento dos servidores da carreira do magistério, quitando assim o valor do benefício.

Adiantamento de 30% para os que ganham acima de R$ 7 mil.

10 de janeiro de 2024

Pagamento dos que receberam a primeira parcela no dia 30 de dezembro, concluindo, assim a quitação da folha do décimo terceiro de 2023, que soma R$ 713 milhões.

DÚVIDAS

Central de Atendimento ao Servidor: (84) 98127-2944 no horário de expediente.

ARGENTINA: MILEI RECEBE BOLSONARO ANTES DA POSSE

Bolsonaro encontra Milei na Argentina antes da posse

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, na manhã desta 6ª feira (8) em Buenos Aires. Milei elogiou o ex-chefe do Executivo pela luta contra a esquerda internacional. Bolsonaro participará da posse do libertário em 10 de dezembro.

O encontro foi realizado no hotel Libertador, onde Milei está hospedado e contou com a participação da futura ministra da Segurança argentina, Patricia Bullrich, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), do senador Ciro Nogueira (PP-PI), do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, do presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar da Costa Neto, do assessor de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, e da deputada Bia Kicis (PL-DF).

Depois da reunião, Bolsonaro disse a jornalistas que a visita se tratou de uma “conversa entre amigos”. Afirmou que ele e Milei analisaram a situação atual da Argentina, sendo a economia a questão “mais importante”. As informações são do La Nación.

Segundo o ex-presidente brasileiro, “a situação da Argentina é mais crítica que a do Brasil”. Bolsonaro afirmou ainda que Milei deve tomar “medidas rápidas” para enfrentar os problemas econômicos no país. “Ele tem consciência da tremenda responsabilidade que tem”, disse.

O ex-chefe do Executivo brasileiro vai à cerimônia acompanhado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, e de Wajngarten.

Mesmo sem cargo público, Bolsonaro deve receber tratamento de chefe de Estado durante a posse. Giovanni Larosa, assessor de campanha de Milei, disse ao jornal Folha de S.Paulo que o brasileiro deve comparecer nas cerimônias fechadas no Congresso Nacional e na Casa Rosada, ambas a pedido do libertário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá à cerimônia. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, representará o governo brasileiro.

Poder 360

HEZBOLLAH: SÍRIOS-BRASILEIROS RECRUTARAM PARA ATAQUES NO BRASIL - CONCLUI PF

Hezbollah: PF conclui que sírios-brasileiros recrutaram para ataques no Brasil

Após um mês de investigação, a Polícia Federal (PF) concluiu que dois sírios naturalizados brasileiros foram os responsáveis pelo recrutamento de pessoas no Brasil para ataques terroristas.

Segundo a Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da PF, Mohamed Khir Abdulmajid e Lucas Passos Lima recrutaram três brasileiros, que foram levados para o Líbano, base do grupo radical islâmico Hezbollah, para negociações.

No país do Oriente Médio, os brasileiros tinham passagens pagas, hospedagem em hotéis de luxo e presentes caros, além de receberem dinheiro. As informações foram confirmadas com depoimentos dos suspeitos.

Com base no inquérito e pedido da PF, a 2ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte então converteu as prisões temporárias dos dois apontados como braços do Hezbollah no Brasil para prisão preventiva, que não tem prazo para acabar.

“É justamente no fato de Mohamed Khir Abdulmajid e Lucas Passos Lima serem os protagonistas na criação de uma rede nacional ligada ao grupo terrorista estrangeiro que se encontram os fundamentos para a decretação de prisão preventiva. Postos que, se soltos, continuarão exercendo a influência que conquistaram para expandir a organização terrorista em formação no Brasil, além de poderem dar continuidade aos atos preparatórios de terrorismo já iniciados”, destacou a juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima.

Outros dois suspeitos, que haviam sido presos na operação Trapiche, foram soltos porque colaboraram com as investigações, repassando informações e imagens. Segundo a PF, eles não oferecem perigo à sociedade.

Um deles prestou depoimento há duas semanas, em uma oitiva com mudança de versão, e confirmou que recebeu proposta de US$ 100 mil (cerca de R$ 550 mil) para matar pessoas.

O investigado, que é um músico carioca, disse ter sido questionado – no Líbano – se fazia parte de alguma facção criminosa e se seria capaz de cometer assassinatos. Respondeu que não.

O homem relatou no depoimento que respondeu às abordagens sempre negativamente. O músico disse que, em uma das ocasiões, um indivíduo insistiu perguntando se ele “não seria capaz de matar mesmo por muito dinheiro, por 100 mil dólares ou mais”, no que ele respondeu “novamente que não”, conforme a transcrição das declarações feitas à PF, em depoimento obtido pela CNN.

As abordagens teriam sido feitas por pessoas ligadas ao grupo e aponta Mohamad como o principal elo do Hezbollah no Brasil e que está foragido.

CNN

CORRUPÇÃO PETISTA É CONFIRMADA POR JUIZ

Juiz confirma corrupção petista ao absolver Dirceu por lavagem

Ao julgar improcedente uma denúncia do Ministério Público Federal contra José Dirceu pelo crime de lavagem de dinheiro recebido das empreiteiras Engevix e UTC, o juiz federal Fábio Nunes de Martino, atual responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná, confirmou a corrupção petista no esquema de suborno conhecido como petrolão, além de ter mencionado um caso similar ocorrido no escândalo do mensalão.

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, citando precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou não ter havido nos autos “descrição ou comprovação do dolo” da lavagem de 2,5 milhões de reais em propina como um crime autônomo em relação ao de corrupção passiva – este, sim, no entanto, “consumado” de modo “inequívoco”, com “atuação decisiva” do ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula e de seu irmão e sócio, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. Suas condutas, portanto, foram consideradas “como desdobramento do modus operandi eleito para execução do crime de corrupção passiva”.

Saiba mais

O Antagonista

CEARÁ-MIRIM: FIM DE ANO REDEMAIS OPÇÃO, A FESTA DA FAMÍLIA - OFERTAS DE 01 A 08/12/2023

  

A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA SEXTA-FEIRA (08) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.

Natal/RN, sexta-feira, 08 de dezembro de 2023

1ª Semana do Advento

SOLENIDADE DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE NOSSA SENHORA

“Cantai ao SENHOR um canto novo!” (SI 98)

Lc 1,26-38: “No sexto mês, o anjo Gabriel foi enviado por Deus para uma cidade da Galileia, chamada Nazaré, a uma virgem prometida em casamento a um homem chamado José, da casa de Davi; o nome da virgem era Maria. Entrando onde ela estava, disse-lhe: ‘Alegra-te, cheia de graça, o Senhor está contigo!’ Ela ficou desconcertada com essa palavra e perguntava-se que tipo de saudação era essa. O anjo lhe disse: ‘Não temas, Maria, pois encontraste graça diante de Deus. Conceberás em teu seio; darás à luz um filho e o chamarás Jesus. Ele será grande e será chamado filho do Altíssimo’". [...]

Irmãs e irmãos,

A Mãe de Jesus recebe, neste dia e sempre, uma homenagem especial.

Em vista dos méritos de Cristo, Ela é a Imaculada, concebida no ventre de Santa Ana sem a mancha do pecado original preservada de todo e qualquer defeito para dar ao mundo o novo Adão, o Cordeiro sem mancha, nosso Libertador.

Ela, por ser a Mãe de Jesus, é nossa mãe também. Como intercessora, recebe muitos títulos e incontáveis pedidos, que alegremente oferece ao Filho amado.

Seu coração é sem mancha e seu agir foi extremamente edificante, tornando-se modelo da vida cristã.

Em clima de Advento, clamamos: "Vem, Senhor Jesus!".

Louvemos ao Senhor, vivendo e cantando o mesmo hino que ela elevou aos céus, quando soube que seria a Mãe do Salvador.

Assim como a Virgem Santíssima no mistério de sua Concepção Imaculada, sejamos ponte entre o céu e a terra, favorecendo, pelo testemunho, que a vontade de Deus aconteça no coração da humanidade e torne nosso mundo melhor.

(Cf. paulinas, viver a palavra 2023)

PROPOSTA DO DIA:

Louvar e agradecer ao Senhor por ter-nos dado Maria como Mãe.

Pe. Bianor Júnior

Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação

HOJE na Antiga Catedral:

16h30: Santa Missa em ação de graças pelo aniversário de ordenação sacerdotal do Mons. Agnelo Dantas Barreto

AOS RETARDATÁRIOS DO PIS/PASEP ANO-BASE 2021: VOCÊ TEM ATÉ 28/12 PARA RESGATAR - SAIBA COMO

Meio bilhão de reais do abono PIS/Pasep pode ser sacado até o dia 28

Cerca de meio bilhão de reais ainda não foi sacado do abono salarial PIS/Pasep do calendário 2023 e ano-base 2021. Ao todo, ainda há R$ 535,7 milhões nas contas para serem sacados até o dia 28 de dezembro deste ano.

Segundo o levantamento do Ministério do Trabalho e Empregos, 540.892 trabalhadores que têm direito ao benefício ainda não resgataram o dinheiro.

Cerca de meio bilhão de reais ainda não foi sacado do abono salarial PIS/Pasep do calendário 2023 e ano-base 2021. Ao todo, ainda há R$ 535,7 milhões nas contas para serem sacados até o dia 28 de dezembro deste ano.

Segundo o levantamento do Ministério do Trabalho e Empregos, 540.892 trabalhadores que têm direito ao benefício ainda não resgataram o dinheiro.

Já o Banco do Brasil é responsável pelo Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), pago a servidores públicos.

Ao todo, foram previstos R$ 24,7 bilhões para 23,9 milhões de beneficiários. O valor a ser pago aos trabalhadores varia de R$ 110 a R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiado durante o ano-base de 2021.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios:

• estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;

• ter recebido de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep até dois salários mínimos (R$ 2.640) de remuneração mensal no período trabalhado;

• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base de 2021, considerado para a apuração; e

• ter seus dados do ano-base de 2021 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Como consultar

É possível fazer a consulta por meio da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser acessada em gov.br. Para consultar a Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar o valor, o dia e o banco de recebimento.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Nova oportunidade

O calendário de pagamento começou em fevereiro e terminou em julho. Ao todo, a previsão era beneficiar 24,5 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021.

Mas quem ainda não sacou o dinheiro terá até o dia 28 de dezembro deste ano para fazê-lo. Após essa data, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Emprego.

Aqueles trabalhadores que não sacarem o abono salarial têm assegurado o direito de solicitar a reemissão no próximo calendário de pagamento, em 2024.

Essa solicitação de abertura de recurso administrativo poderá ser efetuada nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades regionais do trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Com informações do R7

LIGEIRINHAS

ESQUECIDOS: Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,52 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de outubro, divulgou nesta quinta-feira (07), em Brasília, o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,31 bilhões de um total de R$ 12,83 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. Pessoas desinformadas sofrem muito nesse país 'esculhambado'.

MIMIMI: A ex-mulher de Arthur Lira, presidente da câmara federal, deve ganhar dinheiro de alguém para viver detonando o ex-marido. Já faz uma penca de anos que ela sempre aparece com a mesma conversa. Violência, compras irregulares de terras e etc etc etc. Pior que sempre fica o dito pelo não dito. Das duas uma, ela está sempre mentindo ou ele é muito poderoso.

FATO: Ficou evidenciado que na Festa da Padroeira de Ceará-Mirim/RN os shows da Festa Profana na entrada da cidade esvazia a Festa Religiosa no entorno do Santuário da Imaculada Conceição. O esvaziamento deu uma trégua no dia 7 por causa da 'Barraca do Padre'. Lá é onde os amostrados brincam de rico e desfilam com sua roupa nova dos dias 7 e 8.

HILÁRIO: Um homem foi vítima de assalto no Grajaú, Zona Norte do Rio, após voltar da delegacia onde registrou ter sido roubado. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento da abordagem, quando dois homens numa moto anunciam o assalto a um táxi. O passageiro sai com as mãos para o alto e diz ao criminoso: "Acabei de ser assaltado. Olha o boletim de ocorrência". Seria cômico se não fosse trágico!

PCC: Gilberto Aparecido dos Santos, de 53 anos, mais conhecido como 'Fuminho' e apontado pela polícia como o 'número 2' do PCC (Primeiro Comando da Capital), deixou o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ele foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília (DF). No governo do PT tudo que é de bandido está de mudança pra capital mais corrupta do Brasil. E quiçá da América do Sul!

IRREDUTÍVEIS: Mesmo com ameaça do presidente Ezequiel Ferreira, os deputados não estão dando a mínima para o ICMS de 20% ou 19% da governadora Fátima Bezerra (PT). Pela terceira vez consecutiva o plenário foi esvaziado e portanto não teve quórum. Aguardando o epilogo dessa novela mexicana.

POSSE: Nesta sexta-feira (08) o deputado federal João Maia assumirá o comando do PP (Partido Progressista) no Rio Grande do Norte em convenção que deverá ser muito concorrida. A novidade é que Ceará-Mirim terá assento no diretório estadual.

LIBERDADE: O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, apresentou nesta quarta-feira (06) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/2023, uma medida legislativa volta a proteger e fortalecer a liberdade de imprensa no Brasil. A matéria propõe uma alteração no artigo 220 da Constituição Federal, visando assegurar que veículos de comunicação não sejam responsabilizados civilmente por entrevistas que veiculem, sem emitir opinião, onde um entrevistado atribua atos ilícitos a terceiros. Sinistro o futuro dessa 'BAGAÇA'.

VIOLÊNCIA: A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal, quando cometida como violência doméstica na frente dos filhos da vítima. A matéria será enviada ao Senado. O PL estabelece um aumento que pode variar entre um terço até a metade da pena, quando a lesão for cometida contra uma mulher “na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente”, o que engloba também pais e mães da vítima. Tem que dá um freio nesses canalhas e covardes!

VERO: Silêncio profundo em Ceará-Mirim/RN sobre a suposta 'compra de apoio político' dividido em 10 vezes e sem juros. É o 'tar' do crediário TENTAÇÃO!

ASSIM: O vídeo em que o líder político da Coreia do Norte Norte, o Cabeção coreano  Kim Jong Un, aparece chorando enquanto pede que as mulheres de seu país tenham mais filhos e os criem para serem leais ao seu Estado, está viralizando na internet desde quarta-feira (06/11). Ele foi visto enxugando as lágrimas com um lenço em um evento para mulheres, em Pyongyang. Enquanto na China o governo pede para 'tirar de dentro', na Coreia do Norte o Cabeção manda 'empurrar mais'.

ESTRANHO: Não encontrei na 'net cearamirinense' nada que documentasse as movimentações dos políticos na 'Barraca do Padre' na Festa da Padroeira neste dia 07/12. Salvo engano, parece que só o pré-candidato a prefeito Marcílio Dantas se apresentou para a plateia. Me perdoem os demais, é que pra mim não chegou nada e nem vi em lugar nenhum. Os anos passados meu celular só faltava explodir com tantas fotos e vídeos, esse ano o coitado descansou em paz.

FILOSOFANDO: 'O problema das mentes fechadas é que elas geralmente vêm acompanhadas de uma boca aberta.'

ABRAÇO: Abraço para meus amigos Badaró e Edson Evilásio. Gente do bem!

NIVER: Parabenizar por mais um natalício, os amigos Lindonor Torres e Edinaldo Moura (Galo de Ouro). Feliz Aniversário!

CEARÁ-MIRIM: MINUTA DO PROCON MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO
MINUTA PORTARIA Nº 003, PROCON MUNICIPAL

MINUTA PORTARIA Nº 003, PROCON MUNICIPAL

 

O Procon do Município de Ceará-Mirim/RN, criado pelo inciso XXX, da Lei Ordinária Municipal nº 1639, de 31 de julho de 2013, através de seu Coordenador Geral, que no uso de suas atribuições instituídas pelo art.3º, da Lei Municipal nº 2.070, de 27 de julho de 2021 e da regulamentação contida no Decreto Municipal nº 3.833, de 11 de abril de 2022.

 

Resolve:

 

Art. 1º Fica estabelecido que de acordo com o art. 57 do Decreto Federal nº 2187/1997, a condição econômica do infrator será aferida pela média de sua receita bruta, apurada preferencialmente com base nos 03 (três) meses anteriores a data da lavratura do auto de infração, podendo o mesmo ser estimada pelo órgão.

 

§1º A média da receita mensal bruta estimada pelo Procon Ceará-Mirim poderá ser impugnada até o trânsito em julgado do processo administrativo, mediante a apresentação de ao menos um dos seguintes documentos:

 

I - Guia de informação e apuração do ICMS-GIA, com certificação da Receita Federal;

II – Declaração de arrecadação do ISS, desde que comprovado o recolhimento

III – Demonstrativo de resultado do exercício – D.R.E publicado

IV – Declaração de imposto de renda, com certificação da receita federal;

V – Sistema integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte – DARF SIMPLES, com comprovante de recolhimento acompanhado do respectivo extrato simplificado.

 

§2º A dosimetria de pena será definida através da fórmula abaixo, a qual determina a pena base:

 

PE+(REC.0,01).(NAT).(VAN)=PENA BASE

PE- definido pelo porte da Empresa

REC- é o valor da receita bruta

NAT – representa o enquadramento do grupo da gravidade da infração(Natureza)

VAN – refere-se a vantagem

O porte econômico da Empresa será determinado em razão de sua receita e obedecerá aos critérios de classificação para arrecadação fiscal, recebendo um fator fixo, a saber:

Micro Empresa=220= Podendo faturar até R$ 360 mil

Pequena Empresa=440=Podendo faturar até R$ 3 milhões e 600 mil(desde que o valor

esteja acima de R$ 360 mil)

Médio Porte=1000=Piso acima de R$3 milhões e 600 mil e teto de R$ 20 milhões

Grande Porte=5000=Piso acima de R$ 20 milhões

O elemento REC será a receita bruta da Empresa, aplicando-se um fator de correção

de curva progressiva quando superior a R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais).

assim determinado:

REC=[(VALOR DA RECEITA-R$ 120.000,00)X0,10]+120.000,00

O fator Natureza será igual ao grupo do enquadramento da prática infrativa 1 a 4

A vantagem receberá o fator abaixo relacionado, determinado pela vantagem a prática

infrativa:

vantagem não apurada=1

vantagem apurada=2

A pena base poderá ser atenuada de 1/3(um terço) à metade ou agravada de 1/3(um terço) ao dobro se verificadas no processo a existência das circunstancias agravantes e atenuantes mediante aprovação da coordenação geral.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

NEUDENIA CAMPOS DOS SANTOS LIMA

Coordenadora Geral do Procon Ceará-Mirim/RN

Diário Oficial dos Municípios - 08 de Dezembro de 2023

EX-MARIDO DE ANA HICKMANN FALSIFICAVA ASSINATURA PARA ROUBAR A PRÓPRIA ESPOSA

Com dívidas, Ana Hickmann contrata Paulo Guedes e Justus

A apresentadora Ana Hickmann contratou o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, o empresário Roberto Justus e Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal no governo de Jair Bolsonaro, para auxiliarem no processo de reestruturação financeira de suas empresas.

As dívidas das empresas geridas por Hickmann e seu esposo, Alexandre Correa, podem ultrapassar R$ 14,6 milhões de reais. Há site, inclusive, elevando o valor para R$ 40 milhões.

O apoio para recuperar as empresas virá por meio da Legend Investimentos, empresa criada por Justus para gerenciamento de fortunas e investimentos.

Daniella entra para o time por ser parte da Legenda e também por ser amiga de Ana Hickmann, inclusive, foi ela que teria ajudado a apresentadora quando desconfiou que seu marido estaria falsificando assinaturas.

A economista atua como conselheira administrativa na Legend e fará parte do time de especialistas que se dedicarão ao projeto de recuperação e reestruturação das empresas.

– Para fazer a minha reestruturação econômica, eu conto com a assessoria da Legend Capital, com minha amiga Dani Marques, que segurou a minha mão e agora traz todo seu expertise e da equipe para me apoiar – informou a apresentadora nas redes sociais.

COPA AMÉRICA 2024: CONMEBOL REALIZOU SORTEIO - VEJA COMO FICARAM OS GRUPOS

Veja como ficaram os grupos após sorteio da Conmebol

A Conmebol sorteou nesta quinta-feira, em Miami, os grupos da Copa América de 2024, que vai ser realizada nos Estados Unidos. Atual campeã, a Argentina está no Grupo A. 

O Brasil está no Grupo D e estreia no dia 21 de junho, contra Costa Rica ou Honduras, no SoFI Stadium, em Inglewood, próximo a Los Angeles, na Califórnia. 

Colômbia e Paraguai estão na chave da Seleção.

Veja os grupos:

GRUPO A: Argentina, Peru, Chile, Canadá/Trinidad e Tobago

GRUPO B: México, Equador, Venezuela , Jamaica

GRUPO C: Estados Unidos, Uruguai, Panamá, Bolívia

GRUPO D: Brasil, Colômbia, Paraguai, Costa Rica/Honduras

O sorteio teve um momento de indefinição (assista acima). No evento, a Conmebol incluiu a Jamaica no grupo do Brasil, e o vencedor do confronto entre Costa Rica e Honduras no Grupo B. Apenas após alguns minutos de incerteza, os condutores da cerimônia se corrigiram e confirmaram as chaves. Como foi sorteada antes, a seleção jamaicana deveria ir para o Grupo B.

Brasil e Argentina só se enfrentam em uma eventual final. Os dois primeiros colocados de cada chave avançam para as quartas de final. O líderes do Grupo D encaram quem passar do Grupo C, e essa chave se encontra na semifinal.

A Copa América 2024 será disputada pelas 10 seleções da Conmebol, mais seis equipes das Américas Central e do Norte. Os semifinalistas da Liga das Nações da Concacaf 2023/24 se classificaram. Uma repescagem em março com os perdedores das quartas de final definirão os dois últimos classificados. Os jogos serão em Dallas, em confrontos únicos, e são os seguintes:

Honduras X Costa Rica (vencedor vai ao grupo do Brasil)

Trinidad e Tobago X Canadá (vencedor vai ao grupo da Argentina)

Os 14 estádios da Copa América 2024:

- Allegiant Stadium, Las Vegas, Nevada

- AT&T Stadium, Arlington, Texas*

- Bank of America Stadium, Charlotte, North Carolina

- Children's Mercy Park, Kansas City, Kansas

- Exploria Stadium, Orlando, Flórida

- GEHA Field at Arrowhead Stadium, Kansas City, Missouri*

- Hard Rock Stadium, Miami Gardens, Flórida* (LOCAL DA FINAL)

- Levi’s Stadium, Santa Clara, Califórnia*

- Mercedes-Benz Stadium, Atlanta, Georgia* (LOCAL DO JOGO DE ABERTURA)

- MetLife Stadium, East Rutherford, New Jersey*

- NRG Stadium, Houston, Texas*

- Q2 Stadium, Austin, Texas

- SoFi Stadium, Inglewood, Califórnia*

- State Farm Stadium, Glendale, Arizona

* Estádios que receberão jogos da Copa do Mundo 2026

CEARÁ-MIRIM: PROMOÇÃO DA ÓTICA DINIZ CONTINUA - TODA ÓTICA COM ATÉ 70% DE DESCONTO - VEM SER FELIZ!

 

TODA ÓTICA COM DESCONTOS DE 10 A 70%

 

JUSTIÇA 'DESENTERRA' PAULO MALUF PARA COBRAR DINHEIRO 'ROUBADO'

Tribunal suíço manda repatriar US$ 16 mi de contas de Maluf

O Tribunal Penal Federal Suíço determinou a repatriação de 16,303 milhões de dólares (R$ 80.059,14 bilhões) bloqueados em contas bancárias mantidas no país europeu pelo ex-deputado Paulo Maluf. A decisão atendeu a um pedido de dois órgãos brasileiros – o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) -, que tentam recuperar valores ligados a crimes de lavagem de dinheiro atribuídos a Maluf em um esquema de propinas na Prefeitura de São Paulo.

O pedido de repatriação dos valores, feito por meio da Secretaria de Cooperação Internacional à Confederação, foi fundamentado na condenação de Maluf, pelo Supremo Tribunal Federal, a sete anos e nove meses de prisão devido a movimentações bancárias de 15 milhões de dólares (R$ 73,66 milhões) entre 1998 e 2006 em contas na ilha de Jersey, paraíso fiscal localizado no Canal da Mancha.

A sentença foi assinada em maio de 2017 pela Primeira Turma da Corte máxima.

Segundo a Procuradoria e a AGU, o processo ainda está em andamento na Justiça suíça e os valores seguem bloqueados até o julgamento final. A decisão favorável aos órgãos brasileiros foi proferida no dia 19 de setembro e divulgada nesta quinta-feira (7).

A repatriação de valores bloqueados na Suíça está ligada à denúncia em que a Procuradoria-Geral da República acusou Maluf de ter desviado de recursos de obras tocadas pelo Consórcio Águas Espraiadas, formado pelas construtoras OAS e Mendes Júnior e responsável por obras viárias em São Paulo. O desvio de recursos públicos de Maluf à frente da Prefeitura de São Paulo teria gerado prejuízo ao erário de cerca de 1 bilhão de dólares (R$ 4,91 bilhões).

Em conluio com seus parentes, Maluf teria ocultado e dissimulado a origem e a natureza de recursos ilícitos por meio de transferência de valores envolvendo contas bancárias de fundos de investimentos, segundo o Ministério Público Federal.

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ALEXANDRE DE MORAES TIRA UM 'BOCADO DE PÃO' DA BOCA DE SHEHERAZADE

Moraes desobriga SBT a pagar R$ 8 milhões a Sheherazade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu derrubar uma decisão anterior que obrigava o SBT a pagar uma indenização de R$ 8 milhões para a jornalista Rachel Sheherazade.

A ação trabalhista movida pela apresentadora teve uma petição inicial de 20 milhões. Demitida em 2020, ela acusa a emissora de Silvio Santos de assédio, censura e fraude.

Sheherazade era contratada como pessoa jurídica e, por isso, seus advogados acusam a empresa de fraudar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária.

Na decisão anterior, o SBT foi condenado a pagar uma indenização de R$ 8 milhões, acatando parte das acusações. Inclusive, já existia determinação para a execução da sentença.

Mas Moraes cassou a sentença dada, justificando que a justiça já reconhece outras formas de relação de trabalho além da CLT.

– Por oportuno, vale salientar que a 1ª Turma, em caso também envolvendo discussão sobre ilicitude na terceirização por pejotização, já decidiu na mesma direção, de maneira que não há falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica formada por profissionais para prestar serviços terceirizados na atividade-fim da contratante – diz a decisão de Alexandre de Moraes.

A defesa de Sheherazade ainda pode recorrer, submetendo o caso à turma do STF.

MATARAM O PASTOR VALDEMIRO E A FILHA, MAS ELES NÃO MORRERAM

Filha do apóstolo Valdemiro Santiago nega morte do pai

A pastora Raquel Santiago, filha do apóstolo Valdemiro Santiago, usou suas redes sociais para desmentir uma notícia falsa sobre um acidente que teria matado ela e seu pai.

A notícia falsa diz que nesta quinta-feira (7) o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, sua esposa e duas filhas sofreram um acidente de helicóptero em Minas Gerais. A informação também diz que Valdemiro e a filha Raquel teriam perdido a vida.

Em seu Instagram, Raquel tratou de dizer a todos que nada disso aconteceu e que sua família está bem.

– Desde criança meu pai sempre falou: o diabo quando mente, não aguenta, sempre exagera! Já inúmeras notícias fakes sobre mim e sobre toda a minha família, mas é a primeira vez que eu morro sem saber – ironizou.

E continuou:

– Cuidado com o que você lê e absorve, algumas pessoas são mais cruéis do que você pode imaginar! E aos que me amam, e amam a minha família: sim, estamos vivos, e muito bem obrigada, ainda vamos incomodar muito o inferno por aí.

HOJE (08/12) É DIA DA VIRGEM SANTA IMACULADA CONCEIÇÃO PADROEIRA DE CEARÁ-MIRIM/RN

Virgem Conceição

O Dia da Imaculada Conceição é comemorado anualmente em 8 de dezembro, e é feriado em alguns locais, como em Ceará-Mirim/RN.

Em vários países europeus, incluindo Portugal, o Dia da Imaculada Conceição é considerado feriado nacional.

Esta data é celebrada principalmente pela comunidade cristã católica, que nesse dia comemora um dos dogmas mais importantes do cristianismo: a concepção da Virgem Maria sem a mácula do pecado original.

Portanto, o dia 8 de dezembro celebra a figura imaculada da virgem Maria como mãe do filho de Deus. Já o Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira do Brasil, é comemorado em 12 de outubro.

Dogma da Imaculada Conceição

A Virgem Maria é venerada como uma santa imaculada e livre de pecados desde os primórdios do cristianismo.

Apenas em 28 de fevereiro de 1476 esta data foi decretada pelo Papa Sisto IV como uma festa universal.

A festa da Imaculada Conceição ganhou caráter obrigatório no século XVIII, através da decisão do Papa Clemente XI.

Porém, só recebeu o título de um dogma católico em 8 de dezembro 1854, pelo Papa Pio IX, sendo este o motivo da escolha do dia 8 de dezembro para celebrar a festa litúrgica.

Oração a Imaculada Conceição de Maria

Virgem Santíssima, que foste concebida sem o pecado original e por isto merecestes o título de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

E por terdes evitado todos os outros pecados, o Anjo Gabriel vos saudou com as belas palavras: Ave Maria, cheia de graça.

Nós vos pedimos que nos alcanceis do vosso divino Filho o auxílio necessário para vencermos as tentações e evitarmos os pecados e, já que vos chamamos de Mãe, atendei-nos com carinho maternal e ajudai-nos a viver como dignos filhos vossos. Nossa Senhora da Imaculada Conceição, rogai por nós. Amém.

TERRORISTAS DE GAZA SE RENDEM A ISRAEL - VÍDEOS

Vídeos mostram terroristas de Gaza se rendendo a Israel

Circula pelas redes sociais vídeos e imagens de homens se entregando às Forças de Defesa de Israel (IDF) na cidade de Khan Younis, no sul de Gaza. As publicações afirmam que são terroristas da Faixa de Gaza que resolveram se render ao governo israelense.

O analista de defesa Jonathan Schanzer escreveu no X, antigo Twitter, que a rendição dos soldados do grupo terrorista pode indicar um fim mais rápido dos conflitos na região.

– Combatentes do Hamas rendendo-se aqui em números aparentemente grandes. Este é um bom sinal, se a tendência continuar. Questioná-los também levará a mais informações que também poderão ajudar a pôr um fim mais rápido a esta fase da guerra – publicou.

Outras publicações mostram o momento em que dezenas de homens são presos e levados pelas IDF. Jornalistas dizem que tanto podem ser integrantes do Hamas, quanto da Jihad Islâmica, outro grupo terrorista que atua em Gaza.

Nos últimos dias, Israel tem aumentado os ataques em Gaza, invadindo vários redutos do Hamas. Em Khan Younis, por exemplo, onde funciona o centro operacional do grupo, foram lançados vários ataques combinados.

– Toda a liderança da organização terrorista Hamas – política e militar – cresceu na área da cidade de Khan Younis, incluindo Yahya Sinwar, Muhammad Sinwar e Mohammed Deif. Agora a cidade está cercada pela 98ª Divisão – revelaram as IDF.

Assista:

OCIOSIDADE: 245 MIL JOVENS DO RN NEM ESTUDAM E NEM TRABALHAM - APONTA ESTUDO DO IBGE

Estudo do IBGE aponta que 245 mil jovens do RN nem estudam e nem trabalham

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um levantamento que aponta a existência de 245 mil jovens com idades entre 15 e 29 anos no Rio Grande do Norte que não estavam envolvidos em atividades de estudo ou trabalho, também conhecidos como geração nem-nem, em 2022. Esse número representa 29% do público nessa faixa etária, apresentando um aumento de 0,7% em relação a 2019, período pré-pandêmico. Em comparação com os dados de 2021, o incremento é de 0,1%.

Segundo a pesquisa, a maioria desses jovens não fazia parte da força de trabalho, indicando que não estavam empregados nem buscavam ativamente uma colocação. Entre os 13 mil jovens de 15 a 17 anos no RN que não estavam envolvidos em estudos ou ocupação, 98,8% estavam fora da força de trabalho.

Na faixa etária de 18 a 24 anos, 68,1% dos jovens nas mesmas condições também estavam fora da força de trabalho, totalizando 137 mil indivíduos.