CONHEÇA 10 CURIOSIDADES SOBRE O HALLOWEEN COMEMORADO NESTA TERÇA (31)

Halloween é comemorado nesta terça-feira (31)

Cercado de polêmicas e supostas ligações anti-cristãs, o Halloween é celebrado neste 31 de outubro. A origem real da festa, porém, não tem nenhuma ligação contrária ao cristianismo ou de culto ao diabo. A tem suas origens na antiga tradição celta do “Samhain” e é comemorado no dia 31 de outubro por ser a data que marca o fim do verão e o início do inverno na Europa. Os celtas acreditavam que nesta data, a fronteira entre o mundo dos vivos e o dos mortos se tornava tênue, permitindo que os espíritos dos falecidos retornassem à Terra.

No Brasil, a comemoração do Halloween ganhou popularidade gradual ao longo dos anos, principalmente devido à influência da cultura norte-americana e à crescente exposição através de filmes, séries e comércio. A celebração do Dia das Bruxas no país começou a se firmar mais fortemente nas últimas décadas, sendo mais visível em áreas urbanas, escolas e festas particulares. Entretanto, não possui a mesma tradição ou histórico de celebração como em alguns outros países.

Confira 10 curiosidades sobre o Halloween:

- Origens Celtas: O Halloween tem suas raízes na antiga tradição celta chamada “Samhain”, celebrada para marcar o fim do verão e o início do inverno. Era acreditado que nesta época os espíritos dos mortos podiam visitar o mundo dos vivos.

- Significado do Nome: A palavra “Halloween” deriva de “All Hallows’ Eve” (Véspera do Dia de Todos os Santos), que antecede o Dia de Todos os Santos, uma festividade cristã.

- Tradições de Fantasias: As fantasias e máscaras usadas no Halloween têm origens antigas, destinadas a afastar os espíritos malignos que se acreditava vagarem livremente na noite de Samhain.

- Tradição das Abóboras: A prática de esculpir abóboras e colocar uma vela dentro, criando as famosas “jack-o’-lanterns”, é inspirada em uma lenda irlandesa sobre um homem chamado Jack que enganou o diabo.

- Tradições Alimentares: Alimentos como maçãs carameladas e “bobbing for apples” (mergulhar para pegar maçãs) têm origens ligadas à festividade do Samhain.

- Expansão nos EUA: A tradição do Halloween foi levada para os Estados Unidos por imigrantes irlandeses no século XIX e, ao longo do tempo, tornou-se uma festividade popular, integrando elementos de várias culturas.

- Comercialização Moderna: O Halloween se tornou uma das festas comerciais mais lucrativas, com gastos significativos em fantasias, decorações e doces a cada ano.

- Tradições Modernas: Além do tradicional “doces ou travessuras”, há festas temáticas, visitas a casas mal-assombradas e eventos de terror em parques temáticos que se tornaram parte da celebração.

- Halloween Global: A festividade se expandiu para além dos Estados Unidos e Canadá, tornando-se popular em diversos países ao redor do mundo.

- Adaptações Culturais: Em muitas regiões, o Halloween se mescla com tradições locais, resultando em variações únicas, como o Dia das Bruxas no Brasil.

EX-ZAGUEIRO BRASILEIRO É O NOVO TÉCNICO DA SELEÇÃO BOLIVIANA

Brasileiro é anunciado como novo técnico da seleção da Bolívia

Antônio Carlos Zago é o novo técnico da seleção boliviana. O acordo entre o profissional brasileiro, de 54 anos, e a Federação Boliviana de Futebol (FBF) foi oficializado nesta segunda-feira à noite. Pessoalmente, as tratativas se intensificaram no último fim de semana, quando ele seguiu para La Paz. A apresentação do treinador está prevista para a manhã desta terça-feira.

O último trabalho de Zago consistiu em treinar o Coritiba até 27 de junho. Foram oito derrotas, quatro empates e um duro discurso contra uma eventual falta de opções no elenco, o que deu força à demissão.

Por outro lado, virou um dos quatro nomes no alvo da seleção boliviana, depois de Gustavo Costas ser demitido no último dia 24. A preferência diz respeito, principalmente, à passagem de Zago pelo futebol boliviano no comando do Bolívar. Anunciado no meio de 2021, ele ficou até a reta final de 2022. Isso depois de levantar taça e ajudar o time chegar à Libertadores.

No decorrer da semana passada, foram frequentes na imprensa boliviana as palavras de Júlio César Baldivieso, atleta da seleção na Copa de 1994, ex-treinador e novo diretor da FBF. Assim como Zago, ele enfatizava a necessidade de ajustar detalhes no iminente acordo e a procura da Bolívia por um técnico que acompanhasse as categorias de base.

Acerca das metas maiores, a Bolívia perdeu os quatro jogos que fez pelas Eliminatórias. Na estreia, em Belém, foi goleada pelo Brasil por 5 a 1. Também em conversas com a imprensa boliviana, ainda antes do acerto, o técnico brasileiro falou sobre acreditar em reverter o começo ruim e da identidade dele com o país.

A Copa de 1994 – em que esteve Baldivieso – foi a última da Bolívia. Nas Eliminatórias, em 1993, os bolivianos fizeram 2 a 0 no Brasil, naquela que representou a primeira derrota brasileira em jogos pelas Eliminatórias da América do Sul.

Globo Esporte

A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA TERÇA-FEIRA (31) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.

Natal/RN, terça-feira, 31 de outubro de 2023

30ª Semana do Tempo Comum

“O Senhor se mostrou grande pele que fez conosco.” (Sl 126)

Lc 13,18-21: “O Reino de Deus é semelhante a um grão de mostarda que um homem semeou em sua horta cresceu e tornou-se árvore, e as aves do céu aninharam-se em seus ramos".

Irmãs e irmãos,

Acostumados a querer ver grandes apresentações e luminosos efeitos, o cristão, quando se trata do Reino de Deus, precisa recordar o pequeno grão de mostarda e a insignificante quantidade de fermento.

Naqueles tempos e nos nossos tempos, os reinos eram suntuosos e repletos de exterioridade.

Jesus inaugura um Reino maravilhoso, porém pequeno e invisível.

Para explicitar a manifestação do seu Reino, Jesus fala do grão de mostarda e da pequena quantidade de fermento, que faz levedar toda a massa.

No mundo dos eletrônicos, tudo é muito bem produzido, a ponto de prender a atenção.

A simplicidade é a marca do Reino de Jesus. É incrível perceber a força que tem as coisas de Deus!

O segredo é ter FÉ.

(Cf. Paulinas, viver a palavra 2023)

PROPOSTA DO DIA:

Ser discreto como o grão de mostarda.

Pe. Bianor Júnior

Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação

HOJE na Antiga Catedral:

16h30: Santa Missa

ABC: PARA MONTAR ELENCO 2024 O TIME ALVINEGRO JÁ TEM BASE COM 14 JOGADORES

ABC tem base com 14 jogadores para montar elenco 2024

A temporada de 2023 para o ABC já acabou. O clube está apenas cumprindo tabela na disputa da Série B do Brasileiro e já teve o rebaixamento para Série C definido. Com isso, a programação agora consiste em voltar uma parte maior das atenções para formação do elenco do próximo ano, um dos encarregado de avaliar os atletas que devem ficar, bem como os que vão chegar, é o gerente de futebol Marcelo Segurado.

Em princípio, o grupo responsável pelo departamento de futebol já contabiliza 14 atletas para próxima temporada, sendo seis que estão sendo garimpados nas categorias de base, cinco do atual grupo que disputa a Série B e três por questões legais, já que sofreram lesões sérias e a lei determina que os clubes garantam a renovação automática com estes atletas, entre os quais se encontram o goleiro Welligton, Walfrido e Daniel, que inclusive já voltou a atuar, ao contrário dos outros dois companheiros.

Na relação de jogadores que possuem contratos para 2024 estão Richardson (emprestado ao Náutico), Alex Silva, Gedeilson, Romário, Agustín Rodríguez, Nathan Melo, Wallyson e Paulo Sérgio, porém nada impede que alguém desse grupo receba proposta de outros clubes e decidam deixar o alvinegro. O mesmo vale para os jogadores retornando de contusão.

Outros que podem entrar na mira do mercado são Paulo Sérgio, Romário e Alex Silva, que na avaliação dos dirigentes abecedistas possuem condições de reforçar as equipes do interior no Paulistão do próximo ano.

Mas este será o caminho inicial para o clube na próxima temporada, onde o clube possui a participação garantida no Estadual, Copa do Brasil e na Série C, faltando ainda assegurar a classificação para fase de grupos da Copa do Nordeste, que o ABC terá de obter atrás de uma fase qualificatória, que desde que mudou de formato nenhum clube potiguar conseguiu ficar com a vaga.

Em 2019, quando eram realizados jogos mata-mata, para suprir as quatro vagas restantes, o Alvinegro levou a melhor sobre o Altos e participou da fase de grupos de 2020.

TN

LIGEIRINHAS

EMPREGO: O Brasil criou 211.764 vagas formais de trabalho em setembro. Foi o pior resultado do mês na série histórica, que começou em janeiro de 2020. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta segunda-feira (30) pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). O saldo resulta da contratação de 1.917.054 trabalhadores com carteira assinada e de 1.705.293 demissões.

TARADO: Na última sexta-feira (27), um pai de santo foi detido suspeito de abusar sexualmente de, pelo menos, cinco jovens em um terreiro de umbanda. O caso ocorreu em Ponta Grossa. As informações são do G1. A Polícia Civil disse que entre as vítimas estão duas adolescentes de 16 anos e três rapazes de 18 a 20 anos. Por que será que esses pai de santo dão uma de tarado quando estão fazendo seus 'trabalhos'? O espirito de 'João de Deus' baixa em todos eles? Coincidência ou safadeza mesmo?

EMENDA: No tocante a essa alteração da lei orgânica do município de Ceará-Mirim/RN no seu artigo 84 para tirar dos ombros do prefeito toda e qualquer responsabilidade por crime cometido, o que houve foi a prática de improbidade administrativa por três anos consecutivos, que executou os orçamentos aprovados pelos vereadores e sancionados pelo prefeito sem cumprir com a execução das emendas impositivas dos vereadores contidas neste orçamento.

FOGUINHO: A CUT, central sindical fiel ao PT e ao Descondenado, apagou de seu site oficial uma nota em que criticava a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, na semana passada, informa o Painel da Folha. Parece que nem os correligionários estão mais aguentando o Descondenado.

BOMBANDO: O Departamento de Defesa americano anunciou o projeto de uma nova bomba atômica para seu arsenal nuclear. A iniciativa precisa ainda de autorização do Congresso dos EUA para começar. Assim, a futura bomba seria 24 vezes mais potente que o explosivo que atingiu Hiroshima no final da Segunda Guerra Mundial. Daqui pra frente vai ser assim, os homens vão aperfeiçoando cada vez mais suas próprias arapucas!

FATO: Ceará-Mirim/RN é a única cidade do mundo onde o prefeito dita as regras na prefeitura e na câmara municipal. Os vereadores aprovam os projetos do prefeito sem nenhuma discussão, é na base da morte súbita. Sem falar que é danado pra dar problema no canal de transmissão quando se trata de um projeto de interesse do executivo. Ceará-Mirim 'veia' diferente. É bom lembrar que no próximo ano tem eleição para vereador. Portanto.....

CONTRARIANDO: A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a decisão do ministro Dias Tofolli que admitiu o ministro Alexandre de Moraes como assistente de acusação no inquérito que apura agressões ao próprio ministro e a familiares dele no aeroporto de Roma, em julho. Além disso, são questionadas restrições de acesso às imagens. A PGR também pediu que o recurso seja encaminhado ao plenário do STF para julgamento de todos os ministros. A coisa ficou descarada de vez, onde já se viu um ministro parte interessada em um processo que ele é envolvido, atuar nesse processo como assistente de acusação? Armação Ilimitada!

BRAVO: Vinicius Júnior foi o vencedor do Prêmio Sócrates no Bola de Ouro 2023, nesta segunda-feira (30). O troféu, que estreou em 2022 com vitória do senegalês Sadio Mané, reconhece iniciativas sociais ligadas ao esporte. O brasileiro do Real Madrid ganhou por conta de seu trabalho com a Fundação Vinicius Júnior, organização que o jogador abriu no Rio de Janeiro e ajuda crianças que vivem em condições de pobreza através do esporte.

VERO: Eu posso está enganado, mas acredito que vai dar B.O.. O caso é grave e tem gente que já percebeu o grau de 'periculosidade'. Ninguém é perfeito!

SINISTRO: O ganhador da Mega-Sena que conquistou R$84 milhões no dia 9 de setembro, em Belo Horizonte, ainda não foi resgatar o prêmio. Segundo a Caixa Econômica Federal, ele tem mais 60 dias para retirar o valor antes de ser repassado ao Tesouro Nacional. O caso aconteceu em Santa Luzia, região metropolitana do estado, e até o momento, ninguém se manifestou para realizar o saque do valor considerável que saiu no concurso 2630. 

HILÁRIO: A pessoa se acha a última Coca-Cola do deserto, mas vive assediando os desafetos. Que tipo de ser é esse? Como dizia Chacrinha; 'Alô Nicolau, como você tem a CARA DE PAU!

VEREADOR: Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. Na verdade era para funcionar assim, mas na 'Terra do Barão'.....

FILOSOFANDO: 'As montanhas da vida não existem apenas para que você chegue no topo, mas para que você aprenda o valor da escalada'.

ASSIM: No país onde gestor não é fiscalizado, no futuro ele poderá sofrer um grande golpe. Ele manda e os súditos obedecem. É exatamente aí onde mora o perigo!

ABRAÇO: abraço para meus amigos Cláudio Mecânico e Ubiratan Severo. Gente do bem!

NIVER: Parabenizar por mais um natalício, os amigos Alex Miranda e Magna Cunha. Feliz Aniversário!

LASCOU: PISO DA ENFERMAGEM ESTÁ COMPROMETIDO NO RN - FALTA DINHEIRO

RN está sem recurso para pagar piso da enfermagem

Servidores da rede pública de saúde do Rio Grande do Norte promoveram cobranças ao Governo do Estado e prefeituras do RN para a implementação do Piso Nacional da Enfermagem. O tema foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta segunda-feira (30). A implantação do piso ainda não possui perspectivas a curto e médio prazo de ser implantado para os servidores do Estado, segundo interlocutores da área econômica do Governo.

A diretora do Sindsaude, a técnica em enfermagem Rosilda Sales, cobrou a implantação efetiva do piso da Enfermagem, luta histórica na categoria. Ela ainda promoveu críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Somos a maior categoria de profissionais da saúde, atuamos em todas as unidades e em nenhuma dessas funciona 100% a contento sem esses nobres profissionais. O Estado do RN, governado por uma professora, vem praticando tudo que reprovou durante sua trajetória. Forjou sua carreira política nas trincheiras das lutas de classe, mas a governadora não só retrocedeu como criminalizou nosso direito de fazer greve. Num domingo que antecedia movimento grevista, já circulava no Whatsapp uma liminar suspendendo a greve. Esse ano tivemos três greves judicializadas por uma gestora que se diz representante dos trabalhadores”, disse. “Queremos dignidade e respeito e isso só será possível se tivermos o piso salarial nacional na sua integralidade”, acrescentou.

Tribuna do Norte

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Ceará-Mirim/RN       

A DECISÃO DA LIBERTADORES NO RJ JÁ COMEÇOU

'Nos espancaram e roubaram meu celular': torcedores do Boca relatam agressão de tricolores em Copacabana

Mesmo a cinco dias da final da Libertadores, a cidade do Rio de Janeiro já vive clima um tanto quanto bélico. 

Nesta segunda-feira, torcedores do Boca Juniors relataram terem sido agredidos por torcedores do Fluminense na praia em Copacabana.

"Eles nos espancaram. Roubaram meu celular. Éramos 30 e eles vieram com espreguiçadeiras para a praia para quebrar nossas cabeças", disse Pablo Moulia em suas redes sociais.

Moulia afirma que foi um dos agredidos pelos membros de organizada do tricolor. 

O argentino publicou uma foto em suas redes sociais com a cabeça sangrando.

De acordo com o jornal argentino Olé, os argentinos estavam na praia com familiares quando cerca de 20 torcedores do Fluminense os viram e agrediram o grupo de torcedores do Boca Juniors com cadeiras de praia. 

Além disso, diversos argentinos alegam que tiveram telefones e até cartões de sócio do clube roubados.

Ainda segundo o veículo, os torcedores chegaram a pedir ajuda para a polícia militar para registrar um boletim de ocorrência, mas não tiveram muito sucesso.

“Mais um pouco e começam a bater nos argentinos por quererem denunciar os brasileiros”, disseram os torcedores que viram o ocorrido.

Extra

'OIA' ELE AÍ...: CIRO GOMES REAPARECE DETONANDO O IRMÃO

Ciro Gomes diz que Ceará “está sendo destruído pela traição”

Nesta segunda-feira (30), o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) disse que o Ceará “está sendo destruído pela traição”. Ele deu declarações durante um discurso na convenção estadual do PSDB. As informações são da Folha de S. Paulo.

Ciro esteve no evento a convite do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), seu padrinho político.

A fala teria sido endereçada ao irmão dele, o senador Cid Gomes (PDT-CE), e ocorre em meio a um racha.

– O nosso estado do Ceará está sendo destruído daquele caminho que nós trilhamos. Está sendo destruído pela traição. Está sendo destruído pelo descompromisso – defendeu Ciro.

E acrescentou:

– Hoje no Ceará não se realiza uma obra pública sem ter pagar propina. Uma obra pública sequer se realiza nesse estado sem pagar propina para os donos do poder que estão aí.

Ele disse ainda que a política virou “sinônimo de ladroeira, de mentira, de privilégio, de que não vai ser cumprida”.

REUNIÃO DO BANCO CENTRAL VAI DERRUBAR TAXAS DE JUROS AO MENOR NÍVEL - REUNIÃO COMEÇA HOJE (31/10)

Banco Central começa reunião que vai derrubar a taxa básica de juros ao menor nível em um ano e meio

Após reduzir a taxa básica de juros nos últimos dois encontros, o Copom (Comitê de Política Monetária), do BC (Banco Central), volta a se reunir nesta terça-feira (31) para a reunião que deve resultar na redução da taxa Selic ao menor patamar em um ano e meio.

Segundo expectativas sinalizadas pelo mercado financeiro, a taxa básica de juros deve recuar 0,5 ponto percentual pela terceira vez seguida, de 12,75% para 12,25% ao ano, o menor nível desde março de 2022 (11,75% ao ano).

Nesta terça-feira, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e os oito diretores da autoridade monetária realizam apresentações técnicas sobre as perspectivas da economia e o comportamento do mercado financeiro.

Na ata da última reunião, quando decidiu cortar a Selic para 12,75% ao ano, o Copom (Comitê de Política Monetária) sinalizou a previsão de novos cortes de 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros para os próximos meses. No entanto, o grupo diz ser pouco provável elevar o ritmo de corte dos juros básicos.

R7

AMÉRICA/RN APRESENTA OFICIALMENTE SEU NOVO TÉCNICO

Em apresentação, Marquinhos Santos trata América-RN como "gigante adormecido"

O técnico Marquinhos Santos foi apresentado oficialmente pelo América-RN na manhã desta segunda-feira. Em entrevista coletiva na Arena América, o novo comandante do Alvirrubro falou sobre os planos para a temporada 2024 e sobre o que o motivou a aceitar o convite da SAF, ciente de que tinha mercado para trabalhar em clubes de divisões superiores.

- Sei da responsabilidade que é estar chegando a um gigante adormecido, que é o América. Eu encaro assim (...) Entendo que nós teremos, sim, como principal objetivo recolocar o América onde é o seu devido lugar. Inicialmente, ter este acesso à Série C, mas antes disso teremos competições importantes, em que iremos modelar nossa estrutura de jogo - falou.

Marquinhos fechou contrato de dois anos com o América. O treinador disse que a seriedade do projeto apresentado pelo diretor de futebol da SAF, Martin Carvalho, o convenceu a concretizar a negociação com o Alvirrubro.

POR QUE A FAMÍLIA DE MICHAEL SCHUMACHER NÃO DÁ NOTÍCIAS SOBRE SEU ESTADO DE SAÚDE? ADVOGADO REVELA

Advogado revela por que família não dá notícias sobre estado de saúde de Michael Schumacher

A real condição de Michael Schumacher, um dos maiores pilotos da história da Fórmula 1, é um mistério. Desde que o atleta se envolveu em um grave acidente de esqui na França em 2013, pouco foi revelado pela sua família.

Schumacher ficou em coma e, por conta do traumatismo craniano e das lesões cerebrais, ainda está voltando a se comunicar — segundo as raras informações fornecidas.

O motivo para tamanha discrição sobre o assunto foi revelado por seu advogado, Felix Damm. "Isso sempre foi sobre proteger as coisas privadas. Nós pensamos se emitir um relatório final sobre a saúde de Michael seria o jeito certo de fazer isso", explicou ao portal alemão LTO.

Clique no link abaixo e veja a matéria completa:

https://revistamonet.globo.com/esportes/noticia/2023/10/advogado-revela-por-que-familia-nao-da-noticias-sobre-estado-de-saude-de-michael-schumacher.ghtml

BLACK FRIDAY: QUEM DEVE AO ESTADO DO RN TEM ATÉ HOJE (31/10) PARA APROVEITAR OS BENEFÍCIOS DE REFINANCIAMENTOS

Prazo para aproveitar descontos do Novo Refis 2023 termina nesta terça (31)

Os contribuintes que desejam regularizar os débitos com o estado têm até esta terça-feira (31) para negociar as dívidas fiscais com os benefícios proporcionados pelo ao Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Novo Refis 2023). A iniciativa concede descontos sobre juros, multas e até mesmo sobre o valor do importo devido, em alguns casos, além de parcelamento do montante devido.

O prazo encerra para as inadimplências referentes ao ICMS, IPVA, Dívida Ativa e outros débitos não tributários, exceto para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que encerra em dezembro. Na Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), os pedidos de adesão podem ser feitos por meio desta página. Informações pelo call center da Fazenda Estadual: (84) 32087880.

É importante ressaltar que, para os débitos relacionados ao ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), o prazo de adesão se estende até 27 de dezembro de 2023, desde que os débitos tenham sido lançados até essa mesma data. Esta oportunidade se estende a todos os contribuintes, mesmo aqueles que não possuem débitos pendentes, já que permite o pagamento do ITCD com uma redução de 50% no valor do imposto, sendo pago à vista. Para as multas, juros e acréscimos legais há um desconto de 99%, também para pagamento à vista, e de 90% para parcelamento em até 10 vezes.

No primeiro mês do período de adesão, a SEFAZ confirmou mais de R$ 200 milhões, relativos a negociações pactuadas exclusivamente de débitos de ICMS e ITCD, não incluindo os montantes do IPVA, Dívida Ativa e débitos não tributários, que são negociados via Procuradoria Geral do Estado (PGE). O programa se aplica, além do ITCD, aos débitos de ICMS com data de vencimento até 31 de março de 2023, de IPVA gerados até 31 de dezembro de 2022, e créditos não tributários inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023. Para tipo de débito tem vantagens especificas, que podem ser conferidas no site https://refis.set.rn.gov.br/, como abatimentos sobre juros e multas e quantidade de parcelas.

Os contribuintes têm a opção de realizar suas adesões de forma presencial nas unidades físicas do órgão, localizadas nos bairros de Petrópolis e Candelária, ou pela internet, utilizando o site oficial da PGE-RN (www.pge.rn.gov.br), ou através do WhatsApp número (84) 99933-3753. Consultas e dúvidas podem ser feitas no site da Unidade Virtual de Tributação (https://uvt.set.rn.gov.br/) e pelo Whatsapp (84) 3232-2190.

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CEARÁ-MIRIM: JUSTIÇA ABSOLVE EX-PREFEITOS ANTÔNIO PEIXOTO E MARCONI BARRETO POR CRIMES DE IMPROBIDADES

ROCESSO Nº: 0800493-35.2021.4.05.8405 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

RÉU: LETICIA ANDRADE SANTOS

ADVOGADO: Jeorge Ferreira Da Silva

RÉU: ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO

RÉU: SONIA REGINA DE SOUZA MELO

RÉU: ALZAIR DA SILVA LIMA

ADVOGADO: Donnie Allison Dos Santos Morais

ADVOGADO: Daniel Rousseau Lacerda De França

ADVOGADO: Gildo Pinheiro Martins

ADVOGADO: Raimundo Rafael De Paiva Rodrigues

RÉU: MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETTO

DVOGADO: Jeorge Ferreira Da Silva

ADVOGADO: Amanda Maria Sales Do Nascimento

15ª VARA FEDERAL - RN (JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO)

SENTENÇA

1. Relatório

Trata-se de ação de improbidade administrativa, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, SÔNIA REGINA DE SOUZA MELO, ALZAIR DA SILVA LIMA, MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETO e LETÍCIA ANDRADE SANTOS, em razão da suposta prática de conduta ímproba prevista no art. 10, VIII, da Lei nº 8.429/92.

Narrou o MPF, em síntese:

"ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, na qualidade de prefeito de Ceará-Mirim/RN (2009-2012 e 2013-2016), agindo de forma livre e consciente, com o auxílio de ALZAIR DA SILVA LIMA, dispensou, fora das hipóteses previstas em lei, procedimento licitatório, contratando a Cooperativa de Transportes de Ceará-Mirim (COOPECEMI), representada legalmente por SÔNIA REGINA DE SOUZA MELO, por meio do Pregão Presencial nº 10/2016 e da Dispensa Emergencial nº 005/2010, fraudados mediante falsificação ideológica de documentos públicos e particulares, para a prestação de serviços de transporte escolar no município de Ceará-Mirim/RN no ano de 2016, praticando, assim, o ato de improbidade administrativa previsto no art. 10, VIII, da Lei nº 8.429/92, na sua redação anterior à Lei nº 14.230/21.

Ademais, MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO, na qualidade de prefeito de Ceará-Mirim/RN (2017-2019), agindo de forma livre e consciente, com o auxílio de LETÍCIA ANDRADE SANTOS, dispensou, fora das hipóteses previstas em lei, procedimento licitatório, contratando a COOPECEMI, representada legalmente por SÔNIA REGINA DE SOUZA MELO, por meio das Dispensas Emergenciais nº 013/2017 e 023/2017, fraudadas mediante falsificação ideológica de documentos públicos e particulares, para a prestação de serviços de transporte escolar no município de Ceará-Mirim/RN no ano de 2017, praticando, da mesma forma, o ato de improbidade administrativa previsto no art. 10, VIII, da Lei nº 8.429/92, na sua redação anterior à Lei nº 14.230/21.

3. Dispositivo

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 23-B, § 2º, da Lei n.º 8.429/92).

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 17, § 19, IV, da Lei nº 8.429/92).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publicação e registro decorrem automaticamente da validação desta sentença no sistema eletrônico.

Intimem-se.

ORLAN DONATO ROCHA

Juiz Federal

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROCESSO nº: 0800495-05.2021.4.05.8405

POLO ATIVO: [MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)]

POLO PASSIVO: [JEORGE FERREIRA DA SILVA, José Valdênio Nogueira do Nascimento, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANÇA, ALZAIR DA SILVA LIMA, GILDO PINHEIRO MARTINS, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS, ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA, SONIA REGINA DE SOUZA MELO, VINICIUS LUIS FAVERO DEMEDA, MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETTO, AMANDA MARIA SALES DO NASCIMENTO, LETICIA ANDRADE SANTOS]

DESPACHO

Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão da colenda Segunda Turma do TRF da 5ª Região (certidão de ID. 4050000.40986894), que negou provimento à apelação do Ministério Público Federal e manteve a absolvição proferida em sentença relativa aos réus ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, SÔNIA REGINA DE SOUZA MELO, ALZAIR DA SILVA LIMA, MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETTO e LETICIA ANDRADE SANTOS, proceda a Secretaria à expedição de ofício à Superintendência de Polícia Federal do RN, a fim de que providencie o cancelamento dos registros referentes ao presente feito, bem como realize a devida atualização no Sistema PJe.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Ciência às partes.

ORLAN DONATO ROCHA

Juiz Federal

NESTA TERÇA-FEIRA (31) PAGAMENTO DE OUTUBRO É CONCUÍDO PELO GOVERNO DO RN

Governo do RN conclui pagamento de outubro nesta terça 31

O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta terça-feira 31, o pagamento salarial de outubro para os servidores ativos, inativos e pensionistas. Amanhecerá na conta dos trabalhadores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 265 milhões da folha deste mês, calculada em R$ 762 milhões.

Lembrando que mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena. Desta forma, o Executivo mantém desde o começo da sua gestão a política de pagamento do salário dentro do mês trabalhado.

PAÍS NENHUM VAI PRA FRENTE COM UM MINISTRO DA FAZENDA DESSES - VÍDEO

Haddad se irrita e não explica recuo sobre zerar rombo fiscal

Fernando Haddad tenta explicar o que Lula quis dizer ao colocar em xeque a meta de déficit fiscal zero. Agora alguém precisa explicar o que Haddad quis dizer. A declaração foi dada no fim da manhã desta segunda-feira (30).

De forma bastante confusa, o ministro culpou o judiciário. Ele afirmou que a duas decisões da Justiça que geraram perda de dezenas de bilhões de reais em arrecadação para o governo e estados.

De acordo com ele, a conjuntura foi impactada pela decisão da Justiça de 2017 que autorizou o abatimento, por empresas, de subvenções dadas por estados a empresas estão sendo usadas para despesas de custeio. Essa decisão foi alterada recentemente pelo STJ, com ganho ao Executivo, mas o governo ainda aguarda votação de Medida Provisória pelo Congresso para buscar os valores atrasados.

A exclusão do ICMS sobre a base de cálculo de PIS e Cofins também foi citada. O STF definiu em março de 2017 que, ao ser calculado o valor que as empresas devem pagar de PIS e Cofins, deve ser excluído o que elas já pagaram de ICMS.

Durante a tentativa de justificar o recuo da meta de zerar o rombo, Haddad ainda citou o abatimento do imposto de renda de pessoa jurídica,

Haddad disse que em 2022 foi de a cifra chegou a R$ 144 bilhões e esse ano já está em R$ 200 bilhões.

O ministro, bastante questionado por jornalistas, encerrou de forma abrupta a entrevista coletiva e não explicou qual é a meta fiscal do governo.

Veja o momento:

Com informações de O Antagonista

PELA OITAVA VEZ NA CARREIRA MESSI VENCE A BOLA DE OURO

Messi vence a Bola de Ouro pela oitava vez na carreira

A cerimônia de entrega da Bola de Ouro de 2023 coroou Lionel Messi pela oitava vez na carreira nesta segunda-feira (30/10). Com 68 jogos, 47 gols e 29 assistências durante a temporada de 22/23, o argentino recebeu o troféu individual de melhor jogador da temporada.

Maior vencedor da história do prêmio entregue pela France Football e atual jogador do Inter Miami, o argentino se tornou o primeiro atleta a receber uma Bola de Ouro sem estar atuando por um time europeu. Esta é a primeira Bola de Ouro a ir para a Major League Soccer (MLS), a principal liga de futebol profiossional dos Estados Unidos.

Pela temporada de 22/23, Messi foi campeão da Copa do Mundo de 2022, da Finalíssima Intercontinental de 2022, do Campeonato Francês e da Supercopa da França.

Se juntam a Messi o norueguês Erling Haaland e o francês Kylian Mbappé, no pódio da competição.

Halaand foi campeão da Champions League, Premier League e Copa da Inglaterra na temporada. O camisa 9 do Manchester City e da Seleção Norueguesa marcou 55 gols em 55 jogos na temporada e ficou com o segundo lugar da premiação.

Já Mbappé foi vice-campeão da Copa do Mundo de 2022, além de campeão do Campeonato Francês e da Supercopa da França. Com 56 gols e 14 assistências em 60 jogos, o francês levou o terceiro lugar na competição pela Bola de Ouro.

Vini Jr.

Único brasileiro competindo pela Bola de Ouro, Vinícius Jr ficou com a sexta colocação na competição pelo troféu individual. Campeão do Mundial de Clubes, da Supercopa Europeia e da Copa do Rei, o atacante do Real Madrid teve 22 gols e 21 assistências em 60 jogos pela temporada.

Apesar de não ter chegado ao top 3 da premiação, o jogador nascido no Flamengo levou para casa o prêmio Sócrates pelo trabalho com o Instituo Vini Jr.

Entre 2022 e 2023, a Instituição teve cerca de R$ 1,3 milhão investidos em causas sociais e prevê um orçamento ainda maior para o ano de 2024.

Durante a recepção do prêmio, Vini Jr fez questão de homenagear seu ídolo e maior jogador da história do futebol brasileiro, Pelé, que faleceu no fim de 2022.

Metrópoles

CRIME: CRIANÇA DE SETE ANOS É ESTUPRADA PELA BABÁ QUE ACABA PRESA

Babá é presa suspeita de estuprar criança de sete anos

Nesta segunda-feira (30), uma jovem de 19 anos foi presa suspeita de estuprar uma criança de 7 anos. O caso aconteceu em Araguatins, Tocantins. As informações são do G1.

A Polícia Civil disse que a suspeita trabalhava como babá da vítima. Segundo o delegado Eduardo Morais Artiaga, a jovem tinha permissão para tomar os cuidados necessários com a criança, incluindo banhos.

As investigações tiveram início após a criança reclamar de dores nas partes íntimas para os familiares.

A polícia explicou que o crime ocorreu na época em que a babá ainda era adolescente. Ela chegou a sair do emprego, mas ainda neste ano era chamada para fazer diárias como babá, passando a noite com a criança.

O último trabalho da suspeita na residência foi em junho. Exames feitos na vítima confirmaram os abusos.

A babá foi levada para a 3ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em Araguatins. Ela permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

PRESIDENTE DE ISRAEL DIZ QUE DJ ALEMÃ FOI DECAPITADA PELO HAMAS

DJ alemã foi decapitada pelo Hamas, diz presidente de Israel

O presidente de Israel, Isaac Herzog, afirmou nesta segunda-feira, 30, que a DJ e tatuadora alemã Shani Louk (foto) foi decapitada pelos terroristas do Hamas. O assassinato dela havia sido informado pela família nas redes sociais e confirmado pelo governo israelense nesta segunda-feira, 30.

“O crânio dela foi encontrado. Isto significa que esses animais bárbaros e sádicos simplesmente lhe cortaram a cabeça enquanto atacavam, torturavam e matavam israelenses”, disse o presidente israelense em entrevista ao jornal alemão Bild.

“O que vimos na fronteira Gaza-Israel vai muito além de um massacre. Vimos um matadouro”, acrescentou. “Vimos o sangue escorrendo pelas ruas. Vimos as tragédias mais horríveis que se possa imaginar.”

Segundo o jornal alemão, pelo menos 40 corpos ainda precisam ser identificados pelas autoridades israelenses.

O caso de Shani se tornou mais conhecido entre as dezenas de vítimas do Hamas por seu corpo aparecer seminu na traseira de uma caminhonete em que os terroristas desfilaram por Gaza. Sua mãe chegou a anunciar que ela estava viva após as imagens espantarem o mundo, baseando-se em informações dadas pelos terroristas.

O Antagonista

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