MORO TEM 15 DIAS PARA EXPLICAR FALAS CONTRA GILMAR MENDES

Cármen Lúcia dá 15 dias para Moro explicar falas contra Gilmar Mendes

A ministra, relatora do caso, determinou que o senador da República seja notificado pessoalmente em apuração de denúncia da PGR contra ele

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria Judiciária notifique “pessoalmente, o senador da República Sergio Moro (União)” em caso no qual Moro é acusado de ter cometido o crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Assim que citado, Moro tem 15 dias para se pronunciar.

Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 17 de abril. No documento encaminhado ao STF, a PGR também pediu a prisão do senador Sergio Moro, devido a fala do senador na qual ele insinua que Mendes vende sentenças judiciais.

Em nota enviada ao Metrópoles, a defesa afirmou que Moro “se manifestará no prazo legal e na forma da lei após ser notificado do despacho da ministra Carmen Lúcia”.

Entenda

Nas imagens, divulgadas em 14 de abril, Moro aparece sorrindo e falando em “comprar um habeas corpus do (ministro do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes”. Na denúncia, a vice-procuradora Lindôra Maria Araujo afirmou que Moro estava “ciente da inveracidade de suas palavras” e pediu que senador seja condenado à prisão.

Moro é acusado de calúnia e a PGR ainda defende que, caso a pena seja superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato de senador federal, “conforme estabelecido pelo Código Penal”.

A denúncia ainda diz que Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva” do ministro do STF. Além disso, aponta que a declaração foi uma tentativa de “descredibilizar” a atuação de Gilmar como magistrado.

A denúncia ainda traz como argumentação que Moro quis “atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva” ao ministro Gilmar Mendes.

O vídeo

Moro foi flagrado em vídeo no qual, em tom de demboche, dizia que iria “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes“.

“Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, destaca, no vídeo, em resposta a uma voz feminina.

Metrópoles

CEARÁ-MIRIM: REDEMAIS OPÇÃO OFERTAS CASH MAIS PRA VOCÊ - OFERTAS DE 29/04 A 08/05/2023

 

FAÇA O QUE EU MANDO, MAS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO

Lula teve mercadoria retida após visitar Chávez, diz site

O Metrópoles teve acesso a um documento da Receita Federal sobre uma apreensão de mercadoria não declarada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2007, quando ele retornava de uma visita a Hugo Chávez.

A autuação feita em 17 de abril foi lavrada por um auditor da Base Aérea de Brasília que presta serviços alfandegários e foi registrada sob o número 10111.000302/2007-69.

O documento tem o nome e o CPF do presidente que acabou abandonando o bem. Inclusive, o caso – prescrito em outubro daquele mesmo ano – foi registrado como “abandono de mercadoria”, quando o contribuinte não paga o imposto devido e prefere não levar o bem.

Contudo, não é possível ter detalhes sobre o caso porque a lei protege o sigilo fiscal. O Metrópoles chegou a questionar a Presidência sobre o que se tratava a autuação, mas a assessoria e o próprio Lula afirmaram não saber informar o que aconteceu.

O auditor ousado que resolveu inspecionar as bagagens do presidente abriu o processo que passou pela Secretaria de Vigilância e Controle Aduaneiro e pelo setor de mercadorias apreendidas. Antes de ser arquivado, o documento foi enviado para o gabinete da chefia da Alfândega em Brasília em três ocasiões; mas, sem resposta, foi finalizado.

SEM VOTOS PARA APROVAÇÃO, LIRA ADIA A VOTAÇÃO DO PL DA CENSURA

Arthur Lira adia a votação do Projeto de Lei das Fake News

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). A decisão foi tomada após pedido do relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e consulta aos líderes partidários.

"Ouvindo atentamente o pedido do relator - que para mim já é suficiente -, e os líderes, que na sua maioria encaminham por uma saída da manutenção do diálogo, o projeto nao será votado na noite de hoje", disse. Lira não definiu a nova data de votação.

PP, Republicanos, PT, PDT, Psol, PCdoB, Patriota concordaram com o adiamento, contra o voto do PL e do Novo. O líder do PP, deputado André Fufuca (PP-MA), afirmou que os deputados também precisam de tempo para analisar o texto de Orlando Silva. "É de conhecimento de todos que fica inviável a votação desta matéria. O relator recebeu mais de 90 emendas para um projeto que muitos não conhecem o texto", disse.

O líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a discussão da proposta acabou contaminada pela polarização e "por narrativas".

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que o adiamento comprova a necessidade de criação de uma comissão especial para analisar o tema.

Sugestões

Orlando Silva pediu mais tempo para ajustar o texto depois de reunir-se com líderes partidários. "Não tivemos tempo para examinar todas as sugestões", disse o relator que vai incorporar as sugestões feitas e apresentar novo parecer. "Vamos consolidar a incorporação de todas as sugestões feitas de modo que possamos ter uma posição que unifique o Plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater desinformação, garantir liberdade de expressão, responsabilidade para as plataformas e transparência na internet", afirmou.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) também defendeu o adiamento da votação em busca de consenso. "Temos um desafio social de unificar todos que sabem da necessidade de garantir transparência, liberdade de expressão para o usuário, mas combater os crimes e a desinformação que custam vidas", disse.

Controvérsia

Segundo o relator, um dos pontos controversos é a fiscalização da lei. "Especulamos hoje durante todo o dia sobre alguns caminhos alternativos para que a lei tenha um mecanismo de fiscalização que garanta seu cumprimento, aplicando inclusive sanções", explicou. A redação original previa a criação de uma entidade autônoma para fiscalização, enquanto a última versão deixou esse ponto para regulamentação futura.

O deputado Carlos Veras (PT-PE) destacou que o Parlamento não pode deixar de regulamentar o tema. "Este Congresso tem responsabilidade, e eu não tenho dúvida de que isso não vai faltar. Nós não vamos faltar com a sociedade e com o povo brasileiro. É urgente dar um basta na irresponsabilidade que têm tido as plataformas com a vida do brasileiro", disse.

Obstrução

A discussão da proposta dominou os pronunciamentos em Plenário e as negociações políticas desta terça-feira (2). Contrário ao texto, o PL apresentou requerimentos para obstruir a votação. Republicanos, Novo, PSDB e Cidadania também anunciaram voto contrário à proposta nesta terça-feira.

A deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que a proposta vai levar à perseguição política nas redes. "Aprovar esse projeto é legitimar a perseguição, a censura e o rompimento com o devido processo legal. E nós não podemos fazer isso", disse.

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) pediu que o texto seja rejeitado. "Escutem o clamor das pessoas que estão, talvez pela última vez, usando as redes sociais e pedindo socorro. Se isso aqui passar, o efeito vai ser contrário. Nós jogaremos os nossos filhos para a deep web, aquela parte obscura da Internet, porque eles terão medo de usar a Internet padrão", disse.

Para o deputado Messias Donato (Republicanos-ES), a proposta vai limitar a liberdade dos cidadãos. "Quando falamos sobre liberdade, não falamos sobre posicionamento político ou ideológico, falamos sobre defender uma conquista que obtivemos há séculos, mas que ainda hoje, em pleno ano de 2023, há quem queira tomá-la", disse.

A proposta cria a chamada Lei Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos.

Agência Câmara de Notícias

PALHAÇADA: ABC 0X3 AMÉRICA - TRÊS GOLS DE WO, O MAIS NOVO REFORÇO DO AMÉRICA

Pleno do TJD decide por WO a favor do América-RN em clássico com o ABC que não ocorreu

O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva decidiu nesta terça-feira que seja decretado o W.O no clássico contra o ABC que seria realizado no último dia 20 de abril, pela segunda fase do Campeonato Potiguar. A partida não foi disputada por conta de problema em uma das torres de iluminação no Estádio Frasqueirão. O W.O. dá a vitória ao América por 3 a 0.

A nota publicada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol nas redes sociais diz que o TJD “decidiu à unanimidade pela resolução por WO da partida (…) uma vez que o resultado do jogo não modifica a classificação geral da competição”, além de relatar a dificuldade de datas para a realização de o clássico.

Destaca ainda que “o presidente do TJD, Murilo Mariz, reforçou que a sessão tratou exclusivamente de remarcação ou não da partida. Sobre a possibilidade de punição, o presidente reforçou que a questão será tratada com o trâmite normal de qualquer infração e será apreciada por comissão”.

Relembre o caso

O Tribunal de Justiça Desportiva já havia se manifestado anteriormente para que o clássico ABC x América-RN não fosse remarcado.

A partida válida pela sexta rodada da segunda fase do Campeonato Potiguar não chegou a ser iniciada por conta de problema em uma das torres de iluminação do Estádio Frasqueirão. Na oportunidade, o árbitro Zandick Gondim Alves Júnior chegou a esperar por quase duas horas por uma solução, o que não aconteceu.

A FNF havia pedido ao TJD “que determine o cancelamento da partida, sendo mantida a tabela de classificação e de pontos atualmente existente, e mantida a continuidade do Campeonato Potiguar, com a realização das partidas de ida e volta das finais já aprazadas”.

Na decisão liminar anterior, o presidente do TJD, Murilo Mariz de Faria Neto, lembrou que ABC e América estão classificados para a final do campeonato, e que o resultado da partida prevista para quinta-feira não teria interferência na classificação final dos clubes.

ge-RN

CAMPEONATO POTIGUAR: DEFINIDAS DATAS DA DECISÃO - CLÁSSICOS SERÃO COM TORCIDA ÚNICA

FNF remarca datas das finais do Campeonato Potiguar entre ABC e América-RN

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol remarcou as finais do Campeonato Potiguar entre ABC e América-RN para os dias 10 e 17 de maio. 

A mudança foi anunciada na noite desta terça-feira. 

As partidas estavam anteriormente agendadas para os dias 17 e 31 de maio.

Os confrontos ficaram assim:

• América x ABC, dia 10 de maio, às 20h, na Arena das Dunas
• ABC x América, dia 17 de maio, às 20h, no Frasqueirão

A FNF considerou a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva que decidiu pela vitória do América-RN por WO em clássico contra o ABC que não foi realizado no último dia 20 de abril, pela segunda fase do estadual (veja detalhes aqui).

Na resolução publicada na noite desta terça-feira, a FNF ainda destacou que os clássicos das finais serão disputados com torcida única do mandante.

ge-RN

MORAES É CONVIDADO PELA CÂMARA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PRESO DO 08/01

Câmara convida Moraes para audiência pública sobre presos do dia 8/1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/5) um requerimento para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja ouvido em uma audiência pública sobre as prisões de denunciados que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O requerimento foi proposto na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, pelos deputados federais Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Ubiratan Sanderson (PL-RS) e convida autoridades a respeito das prisões de pessoas envolvidas com os atos antidemocráticos do 8 de janeiro.

Entre os nomes convidados, estão o ministro do STF, Alexandre de Moraes e o ministro do Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Beto Simonetti e o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues. A audiência ainda não tem data para acontecer.

“Faço esse pedido para tentar diminuir o sofrimento que as famílias destes presos ilegais estão sofrendo (…) o que estamos vendo é uma série de desrespeitos ao devido processo legal e abusos de autoridade que precisam ser debatidos”, defendeu o deputado Van Hattem.

O STF julgará mais 250 denunciados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro a partir desta quarta-feira (3/5). A votação acontecerá em plenário virtual, quando os ministros depositam seus votos individualmente, mas apenas relator e divergentes podem discorrer.

Os 10 magistrados que ocupam as cadeiras de Supremo atualmente votarão de 3 a 8 de maio. Com mais essa leva a ser apreciada, o total de análises chega 550 casos.

Metrópoles

TUDO NOS CONFORMES: APÓS REUNIÃO COM LIRA LULA AUTORIZA PAGAMENTO DE EMENDAS

Lula autoriza pagamento de emendas após reunião com Lira

Nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estiveram reunidos e, no final do encontro, o chefe do Executivo mandou sua equipe liberar o pagamento das emendas parlamentares.

De acordo com o G1, Lira informou ao petista que as emendas prometidas em troca da aprovação da PEC da Transição não foram pagas aos senadores e deputados. Os cargos prometidos também foram cobrados.

Para cumprir o prometido em troca de apoio no Congresso, Lula ordenou aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) que cumpram o que foi acertado. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) também foram orientados para estes fins.

Os deputados receberão R$ 6,5 bilhões para serem destinados aos projetos em seus estados e os senadores R$ 3,5 bilhões.

CEARÁ-MIRIM: O ANIVERSÁRIO É DAS ÓTICAS DINIZ, MAS QUEM GANHA O PRESENTE É VOCÊ

 

ABC AINDA NÃO CONTA COM NOVOS CONTRATADOS E TEM BAIXAS NO ELENCO

ABC tem baixas no elenco e ainda não conta com novos contratados

Após derrota contra o Ceará, o ABC tem baixas no elenco. Dos novos contratados, três não apresentam condições físicas para jogo. O alvinegro enfrenta o Ituano nesta quarta, às 19h no Estádio Novelli Júnior, em Itu/SP. A Jovem Pan News Natal irá transmitir a partida com pré-jogo a partir das 18h.

Na última rodada do Brasileirão Série B, no domingo (30), o meia Matheus Anjos saiu machucado de campo. No momento da substituição, o jogador indicou que havia sentido a coxa direita, o mesmo lugar da última lesão. O Departamento Médico do ABC esclareceu que irá realizar um exame de imagem no local nesta terça-feira (2). Em relação ao volante Bruno Lima, o DM explicou que o jogador passou por novo exame no joelho e que ainda ficará em tratamento por mais 15 dias.

Entre os novos contratados, três passam pelo trabalho de reabilitação. O atacante Júnior Todinho segue o tratamento e está na fase de transição. Já o atacante Lucas Tocantins e o meia Thonny Anderson, o departamento médico explicou que os atletas chegaram ao clube no final do processo de recuperação de lesões musculares. No caso em específico do meia, Anderson passa atualmente pelo tratamento de reabilitação e por ter passado muito tempo parado, o jogador iniciou o treinamento no DM.

O ABC viajou para Itu na segunda (1º) para enfrentar o Ituano, em partida válida pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro Série B, em busca dos primeiros três pontos na competição. A bola rola para a equipes a partir das 19h e a Jovem Pan News Natal (93,5) transmite todas as informações deste confronto a partir das 18h.

JUSTIÇA ACABA GREVE DA SAÚDE EM NATAL

Justiça determina suspensão imediata da greve dos profissionais de saúde de Natal

A Prefeitura de Natal obteve, nesta terça-feira (02) decisão judicial em tutela antecipada que determina a suspensão imediata da greve dos profissionais de saúde de Natal e o retorno imediato dos profissionais aos serviços. A paralisação iniciou-se em 24 de abril.

Em sua decisão, o desembargador relator João Rebouças justificou que neste momento existe o crescimento do quadro endêmico de arboviroses e síndromes respiratórias na capital, o que aumenta a procura da população pelos serviços de saúde. Em sua decisão, também foi fixada multa diária e outras responsabilidades para quem não cumprir a decisão.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal enviou um memorando circular informando a todas as suas unidades sobre a decisão do retorno imediato dos profissionais.

CRARÁ-MIRIM MERECE UM EMPREENDIMENTO DESSES

Rogério Marinho anuncia pagamento de mais R$ 3 milhões para construção do Acari Cidade da Moda

O senador Rogério Marinho (PL-RN) anunciou o pagamento de mais R$ 3 milhões para a construção e implantação da cidade da Moda, em Acari, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Os recursos foram liberados na última sexta-feira (28) e serão fundamentais para a continuidade das obras, que têm o potencial de gerar mais de 4 mil empregos diretos e indiretos.

Ao todo, serão investidos cerca de R$ 20 milhões, dos quais aproximadamente R$ 7 milhões foram pagos até o momento. As obras contemplam galpões, áreas de reciclagem, capacitação e qualificação profissional, showroom e parques de exposição. O potencial econômico da Cidade da Moda para a região é destacado pelo senador Rogério Marinho.

“Toda a região do Seridó sai ganhando. São mais de 3 mil m² de área construída que possibilitará a comercialização de produtos, a dinamização da produção e a geração de emprego, renda e oportunidade a uma região que tem vocação natural na área de confecções. O Seridó já emprega mais de 5 mil pessoas com carteira assinada através do Pró-Sertão, um projeto que criamos em 2012”, destaca o senador.

DRAMA: ATRIZ DA GLOBO SOFRE APÓS IRMÃO SER PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS

Atriz Sheron Menezes vive drama após irmão ser preso por tráfico de drogas

Desde dezembro do ano passado, a família de Sheron Menezes vive um drama familiar após um dos irmãos da atriz, Draiton Menezes, ser preso em flagrante por tráfico de drogas em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A coluna Leo Dias teve acesso com exclusividade ao processo criminal que tramita na Justiça.

Draiton foi preso em flagrante no dia 9 de dezembro de 2022, durante uma operação realizada por policiais civis do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), deflagrada após receberem uma denúncia anônima dando conta de que irmão da atriz faria uma entrega de drogas, partindo do Condomínio Morada do Vale, onde residia.

Munidos das informações, os policiais ficaram de campana em frente ao prédio aguardando a saída de Draiton. Ao avistar ele, os agentes fizeram a abordagem e apreenderam cinco porções de cocaína e uma pistola 9mm em posse do irmão da atriz.

Após a abordagem os policiais se deslocaram até o apartamento dele e lá encontraram um homem, identificado como Maurício Coiro Ferreira, além de 65 munições de calibre 9mm, 1 balança, 797 gramas de maconha e 50 gramas de cocaína. Devido o flagrante, os dois foram levados à delegacia, onde passaram pela audiência de custódia e tiveram a prisão preventiva decretada.

Draiton é reincidente em tráfico de drogas e possui cinco processos em andamento pelo mesmo crime.

Recentemente a defesa de Draiton Menezes pediu a soltura dele, alegando que seu cliente é usuário de drogas e que os policiais adentraram o imóvel sem mandado judicial, porém o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não concedeu o habeas corpus devido Draiton e o cúmplice serem reincidentes com processos de execução criminal ativos, além das porções de drogas encontradas no apartamento serem em grande quantidade, sendo impossível ser para uso próprio.

Após o indeferimento do pedido, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém, até o momento do fechamento desta matéria, não foi julgado. Sendo assim, a prisão preventiva deverá continuar até o fim do processo.

Metrópoles

COPA DO BRASIL: SORTEIO - CBF DEFINE CONFRONTOS DA OITAVAS DE FINAL - VEJA

Oitavas de final da Copa do Brasil 2023

A CBF definiu em sorteio nesta terça-feira os confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil 2023.

Os jogos serão disputados nas semanas de 17 e 31 de maio. Depois das oitavas de final, a CBF vai realizar um novo sorteio, que definirá os confrontos das quartas de final e o chaveamento até a decisão.

Veja os confrontos:

América-MG x Internacional *

Sport x São Paulo *

Athletico-PR x Botafogo *

Fluminense x Flamengo *

Santos x Bahia *

Palmeiras x Fortaleza *

Atlético-MG x Corinthians *

Grêmio x Cruzeiro *

* Decide em casa

Premiação

Entre os 16 times que seguem na competição, 15 estão na Série A. Apenas o Sport disputa a Série B este ano. Os classificados para as quartas de final irão receber uma premiação de R$ 4,3 milhões.

A CBF irá distribuir uma premiação recorde na Copa do Brasil 2023. Serão R$ 420 milhões divididos entre a primeira fase até a final. O campeão leva R$ 70 milhões e o vice R$ 30 milhões, sem contar o valor acumulado das outras fases.

Uma mudança significativa foi no critério de premiação aos clubes, que agora passarão a ganhar de acordo com a divisão do Campeonato Brasileiro que disputam. Os clubes sem divisão nacional receberão o mesmo valor do pote dos clubes das Séries C e D. (veja na tabela abaixo).

O campeão da Copa do Brasil acumulará R$ 91,8 milhões se vier desde a primeira fase e fizer parte do grupo 1; R$ 91,35 milhões se fizer parte do grupo 2 ou R$ 90,35 milhões se vier do grupo 3.

Se o campeão for uma das 12 equipes que iniciarão a partir da terceira fase, o prêmio acumulado em caso de título será de R$ 88,7 milhões.

ge

EX-VEREADOR DE NATAL E ASSESSORES SÃO CONDENADOS A PRISÃO POR DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS

MPRN obtém condenação de ex-vereador de Natal a 18 anos de prisão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de ex-vereador de Natal, de um ex-assessor parlamentar, de uma contadora, de um advogado e de um empresário pelo desvio de verbas públicas. Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela Justiça Estadual, praticaram diferentes crimes, como o de peculato e o uso de documento falso.

Os condenados são o ex-vereador Maurício Gurgel; o ex-assessor parlamentar, Leandro Prudêncio; a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão; o advogado Cid Celestino Figueiredo Souza; e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos.

Cada um a seu modo protagonizou um esquema de desvio de recursos públicos no montante de R$ 569.900,89 da Câmara Municipal de Natal, a partir dos valores que eram disponibilizados como verba de gabinete ao então vereador Maurício Gurgel. Os crimes ocorrerem entre janeiro de 2009 e novembro de 2011.

Condenações

Maurício Gurgel recebeu a pena de 18 anos, 5 meses e 11 dias de reclusão, além de 233 dias-multa;

Leandro Carlos Prudêncio foi sentenciado a 18 anos, 5 meses e 11 dias de reclusão, além de 233 dias-multa;

Aurenísia Celestino Figueiredo teve a pena de 20 anos e 5 meses de reclusão, além de 290 dias-multa;

Cid Celestino Figueiredo Sousa recebeu sentença de 15 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão,

além de 249 dias-multa;

Sidney Rodrigues dos Santos foi sentenciado a 13 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão, além de 211 dias-multa.

A título de valor mínimo para reparação dos danos causados, cujo prejuízo é possível individualizar, a partir da participação de cada um dos denunciados nas empreitadas criminosas, o Juízo ainda estabeleceu a devolução de mais de R$ 800 mil ao cofre público:

A quantia de R$ 569.900,89 deve ser devolvida de forma solidária por Maurício Gurgel e Aurenísia; o valor de R$ 201.300,00 por Cid Celestino; e R$ 37.374,38 por Sidney.

A sentença também decretou a perda de cargos e/ou mandato eletivo que os acusados Maurício Gurgel e Leandro ocupavam ao tempo dos fatos (2009 a 2011). A perda vale para eventuais cargos, função pública ou mandatos eletivos que sejam atualmente ocupados por tais denunciados e desde que essas possíveis novas atividades laborais guardem correlação com as atribuições dos cargos anteriormente ocupados pelos réus.

MPRN

CEARÁ-MIRIM: NA PLANET PET ONDE 'SEU BICHINHO É TRATADO COM CARINHO' AGORA TEM CLÍNICA VETERINÁRIA

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'BOQUINHA NO GOVERNO' - JANJA QUER UMA

Janja quer uma boquinha no governo

Primeira-dama tem cobrado de Lula e integrantes do governo a criação de um cargo reservado a ela

A primeira-dama Janja (foto) temcobrado de Lula (PT) e integrantes do governo a criação de um cargo reservado a ela, registra a Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, a ideia foi interrompida, ao menos temporariamente, por receio de que ela ficasse exposta e de acusações de nepotismo. A reportagem diz que, em 24 de janeiro, quando estava na Argentina, Janja telefonou para o Brasil e questionou integrantes do governo sobre essa ausência de função dentro do gabinete de Lula. Depois, ao retornar ao Brasil, a primeira-dama teria novamente cobrado explicações sobre o assunto.

“Durante o período de transição do governo, houve discussão a respeito da equipe que apoiaria Janja e também de aspectos jurídicos sobre a criação de um cargo. Mesmo que sem remuneração, a criação de uma secretaria especial com uma equipe subordinada ela —como chegou a ser aventado— poderia exigir a aprovação de um projeto no Congresso Nacional. Não à toa, a MP (medida provisória) que foi enviada ao Parlamento em 1º de janeiro não previa nenhum posto específico para a primeira-dama”, afirma a Folha.

Segundo a reportagem, Janja demonstrou insatisfação com a decisão, chegando a questionar se teria que rasgar a certidão de casamento para exercer uma atividade política no Brasil. Os ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Justiça, Flávio Dino (PSB), estão entre os queforam procurados pela primeira-dama.

“Na contramão da avaliação dos colegas de Esplanada, Dino opinou a favor da redação de um decreto permitindo que ela exerça um trabalho voluntário, dentro da Presidência. O ministro da Justiça chegou a apresentar um estudo à primeira-dama”, diz o jornal.

Em março, circulou na imprensa a informação de que Janja comandaria um gabinete de Ações Estratégicas em Políticas Públicas. À época, a primeira-dama publicou nas redes sociais uma foto com a ministra Esther Dweck(Gestão) e afirmou que a reunião serviu para “encaminhamentos sobre a criação” do gabinete. De acordo com a reportagem, após receber sinal verde do ministro da Justiça, Dweck esboçou um desenho de estrutura em que o gabinete de Janja ficaria atrelado ao gabinete pessoal de Lula e haveriaremanejamento de cargos. Dessa forma, não seria criado nenhum novo posto do ponto de vista orçamentário.

No entanto, integrantes da Casa Civil e Advocacia Geral da União disseram a Lula que, mesmo que Janja não recebesse salário, o fato de ser nomeada para ocupar uma estrutura do Palácio do Planalto faria dela umafuncionária pública, na prática. Assim, a primeira-dama ficaria exposta e sujeita a investigação por parte de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União, da Justiça, além de poder ser convocada para falar no Congresso.

O Antagonista

NOS ÚLTIMOS 15 ANOS MAIS DE 1 MILHÃO DE PACIENTES COM CÂNCER NÃO CONSEGUIRAM RADIOTERAPIA PELO SUS

Mais de 1 milhão de pacientes com câncer não conseguiram fazer radioterapia pelo SUS nos últimos 15 anos

A Sociedade Brasileira de Radioterapia estima que mais de um milhão de pacientes com câncer não conseguiram fazer radioterapia pelo SUS nos últimos 15 anos.

Os médicos são bem claros em dizer que paciente com câncer não pode esperar. O tratamento tem que ser rápido, mas não é que acontece. Em todo o país, faltam equipamentos, exames e médicos para atender a população. Especialistas estimam que mais de 110 mil pessoas morreram por falta de acesso ao tratamento.

“A falta da radioterapia no momento adequado de tratar vai elevar o sofrimento do paciente, em primeiro lugar, mas vai elevar também o custo para o país porque esse paciente a doença vai progredir, ele vai perder a chance de cura, ele vai para os tratamentos paliativos, que são custosos. O acesso a radioterapia deveria ser prioritário em vista da importância da radioterapia na cura dos pacientes, na manutenção da chance de cura, né”, explica Marcus Simões Castilho, presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia.

Sérgio Luiz da Silva é gari na cidade de Brejo Santo, região sul do estado do Ceará. Ele descobriu o câncer de próstata em agosto de 2020, mas onde mora não existe tratamento de radioterapia pelo SUS. Com a doença se agravando, teve que procurar ajuda na capital, a mais de 500 quilômetros de distância.

“Para poder vir para cá nós temos que para rodoviária de Brejo Santo, aí eles ajeitam passagem e nós vem a noite. A gente sai de lá e chega aqui no outro dia bem cedo. Passa a noite todinha andando”, conta Sérgio.

Em Brasília, Geralda de Souza descobriu um câncer de mama num exame de rotina. O diagnóstico foi em outubro do ano passado. Ela passou por exames e consultas até conseguir a cirurgia pelo SUS no início do ano, mas não contava com uma fila imensa para iniciar o tratamento oncológico.

Ela diz que foi informada pelo governo do Distrito Federal que, na frente dela, havia mais de 500 pacientes. “Cada dia que passa, mais com medo a gente vai ficando, eu vou ficando”, desabafa.

BRONCA: PRESIDENTE ARGENTINO VEM AO BRASIL NESTA TERÇA (02) PEDIR SOCORRO AO AMIGO BRASILEIRO

Fernández viaja hoje ao Brasil para abordar comércio com Lula

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, e o ministro da Economia, Sergio Massa, viajarão ao Brasil nesta terça-feira (2), onde se reunirão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir questões comerciais bilaterais.

Além disso, o ministro das Relações Exteriores, Santiago Cafiero, e o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, acompanharão o presidente na reunião, segundo fontes oficiais disseram à Agência EFE.

A delegação, que chegará ao Brasil por volta das 15h (horário de Brasília), também conta com o chefe de gabinete, Agustín Rossi, pelo secretário-geral da presidência, Julio Vitobello, e pela porta-voz da presidência, Gabriela Cerruti.

De acordo com a presidência argentina, o encontro entre os mandatários terá lugar às 17h, no Palácio da Alvorada, em Brasília.

De acordo com informações oficiais, o encontro abordará a agenda bilateral entre os dois países, como a evolução do comércio e os avanços na implementação dos acordos de cooperação assinados nos últimos meses, nos quais os dois presidentes relançaram a aliança estratégica entre as duas nações.

Esse encontro servirá de continuação presencial da conversa virtual feita na semana passada entre Fernández e Lula sobre a “evolução” do comércio bilateral e os “progressos” na implementação dos acordos de cooperação assinados nos últimos meses, em um contexto de elevada tensão cambial na Argentina.

O Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina, que está interessada em mecanismos de compensação financeira dos laços comerciais, como o swap cambial que mantém com a China, sobretudo em tempos de incerteza cambial, devido à escassez de divisas e à elevada inflação (104,3% ao ano em março).

Segundo informações do Ministério da Economia, Massa viajará com sua equipe para “negociar um acordo comercial bilateral” e, um dia depois, se reunirá com Rodrigo Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, entidade que reúne as principais instituições bancárias e a bolsa de valores brasileira.

EFE

A NOVA MODA É ATACAR A BÍBLIA PARA OFENDER OS CRISTÃOS

Daniela Lima diz que defender alguns trechos da Bíblia pode caracterizar racismo e homofobia

A jornalista Daniela Lima fez um comentário polêmico a respeito da Bíblia na edição desta segunda-feira (1°) do CNN 360°, na CNN Brasil, ao falar sobre o PL das Fake News. Durante o programa, Daniela disse que se uma pessoa defender publicamente o que dizem alguns trechos bíblicos ela pode ser acusada de práticas como “racismo, homofobia e até assédio ou tratamento misógino”.

– A bancada evangélica decidiu entrar com tudo em cima [do PL das Fake News], também por conta de uma interpretação bizarra e falsa de que haveria ali veto a trechos da Bíblia. Não é, mas, se você sair defendendo na rua esses trechos, você pode ser pego por racismo, homofobia e até também ser acusado de assédio ou tratamento misógino – declarou Daniela.

Imediatamente após a declaração de Daniela, políticos conservadores se posicionaram nas redes sociais sobre a fala da jornalista. O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), por exemplo, escreveu: “Entendem porque não podemos deixar esse absurdo ser aprovado?”.

Após o fim da edição do CNN 360° desta segunda, a jornalista foi ao Twitter para tentar explicar a declaração. Daniela acusou o que chamou de “extrema-direita” de tirar sua fala do contexto e de jogar para a “turba do ódio”. A comunicadora ainda citou versículos do livro do Êxodo para tentar justificar seu argumento.

– Fui criada na Igreja Presbiteriana [evangélica], tenho profissão de fé, e, bom, irmãos, bons pastores que ensinam a interpretar a Bíblia. Que os odientos venham aqui, ao menos, e encontrem a verdade – completou.

MANDADO DE PRISÃO: PC DO RN VAI AO DF CUMPRIR MANDADO CONTRA NYCOLAS PESSOA ROSA

Polícia Civil do RN cumpre mandado de prisão no Distrito Federal

Policiais civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal), com apoio da Polícia Penal do Distrito Federal, realizaram, nesta terça-feira (02), a Operação “Pragas”.

Durante as diligências, foi cumprido um mandado de prisão preventiva em desfavor de Nycolas Pessoa Rosa, 23 anos, suspeito por furto circunstanciado, e que se encontra preso na Penitenciária do Distrito Federal II. Ele, em 30 de janeiro de 2022, teria viabilizado a fuga de Lucas Correia da Costa, seu comparsa, após furto circunstanciado cometido em um shopping, em Natal.

Na ocasião, Lucas Correia adentrou na área técnica do local e esperou pelo seu fechamento, escondido. Então, ele subtraiu de uma loja trinta e dois aparelhos celulares, quatro caixas de som e outros acessórios, totalizando um prejuízo de R$ 44.182,06 (quarenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e seis centavos).

Nycolas Pessoa segue no sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Lucas Correia, por sua vez, segue foragido e procurado pela polícia.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.