PF É RECEBIDA A BALA NA CASA DE ROBERTO JEFERSON

Roberto Jefferson troca tiros com a PF, e agente é atingido

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) trocou tiros com a Polícia Federal (PF) neste domingo (23), durante o cumprimento de um mandado de prisão em sua casa, em Levy Gasparian, no Rio de Janeiro. De acordo com a filha do ex-parlamentar, Cristiane Brasil, um agente foi atingido por estilhaços.

– Meu pai não atirou em ninguém. O policial foi atingido apenas na troca de tiros por estilhaços de bala. Quem estiver perto corra pra lá. Bairro Golf, condomínio Marlene Novaes em Comendador Levy Gasparian. Aeroporto mais perto é o de Juiz de Fora – afirmou Cristiane.

O mandado em questão foi emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a Polícia Federal prendesse o ex-deputado Roberto Jefferson após a veiculação de novos vídeos nos quais ele criticou a ministra Cármen Lúcia, também do STF.

O ex-parlamentar utilizou câmeras do circuito interno da casa para monitorar a movimentação da equipe, formada por três agentes, que estavam na porta do imóvel. De acordo com Jefferson, ele recebeu tiros e respondeu. O para-brisas do veículo da Polícia Federal foi estilhaçado pelos disparos.

Vídeos divulgados pela defesa de Jefferson mostram agentes em frente à residência, em Levy Gasparian, sendo filmados pela câmara de segurança. Ao fundo, o parlamentar diz que eles estavam ali para prendê-lo. Em um segundo vídeo, uma viatura da corporação aparece já com os vidros atingidos. A troca de tiros, porém, não é exibida.

MAIS UM POLICIAL 'ABATIDO' NO RN - AUTORIDADES NÃO EMITEM UMA NOTA DE PESAR - TEM ALGUNS QUE COMEMORAM

Policial militar é encontrado morto com mãos amarradas e tiros na cabeça na Zona Norte de Natal

Um policial militar foi encontrado morto no banco traseiro de um veículo na Zona Norte de Natal, na noite de sábado (22). A vítima foi identificada como Neemias Ricardo da Silva Soares.

Segundo informações colhidas com a Polícia Militar, Neemias estava com as mãos amarradas e sofreu dois disparos à queima-roupa na região da cabeça.

O veículo estava localizado próximo a um lixão no bairro Pajuçara, na Zona Norte.

Neemias era 3º sargento da Polícia Militar – entrou na corporação em 2001 – e estava lotado no 16º Batalhão.

Ainda não se sabe a motivação do crime. A Polícia Civil vai investigar o caso.

g1-RN

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POLÍCIA DO BRASIL VAI PARA O CATAR ATUAR EM CONJUNTO COM FORÇAS DE SEGURANÇA NA COPA

Brasil vai mandar policiais para o Catar na Copa do Mundo

O Brasil enviará policiais ao Catar para atuar em conjunto com as forças de segurança do país em eventuais ocorrências envolvendo brasileiros durante a Copa do Mundo, que começa em 20 de novembro.

Policiais de outros países participantes da competição também vão integrar uma espécie de centro de cooperação internacional que funcionará na capital, Doha.

Do Brasil, irão agentes da Polícia Federal. Os vários setores da corporação, incluindo as diretorias de combate ao crime organizado e de inteligência, indicaram policiais para a missão. A PF diz que uma parte das despesas, como hospedagem, será custeada pelos organizadores da Copa.

Para além de auxiliar no atendimento de possíveis incidentes envolvendo torcedores, por exemplo, os policiais trabalharão para agilizar a troca e o levantamento de informações que sejam de interesse dos responsáveis por cuidar da segurança do evento. Os agentes também terão a incumbência de auxiliar na comunicação com a torcida brasileira em casos de necessidade.

Nesta que será a primeira Copa do Mundo em um país árabe, há uma série de preocupações das autoridades de segurança envolvendo o comportamento de torcedores estrangeiros.

O consumo de bebidas alcoólicas, por exemplo, será permitido apenas em locais pré-determinados.

Também há orientações sobre a vestimenta, em razão dos costumes locais. Para circular livremente, os visitantes deverão usar roupas que cubram os joelhos e os ombros.

Além disso, se não quiserem passar por dissabores com a polícia local, os turistas terão que evitar fotografar pessoas estranhas sem a devida autorização, prédios do governo e instalações militares.

O MAIOR JOGADOR DE FUTEBOL DE TODOS OS TEMPOS AGRADECE HOMENAGENS PELOS SEUS 82 ANOS

Pelé agradece homenagens pelo seu aniversário: "Se Deus quiser, mais 82 anos"

Pelé retribuiu o carinho que tem recebido neste domingo (23) em razão de seu aniversário de 82 anos. Em vídeo publicado no Instagram, o Rei do Futebol agradeceu as mensagens do mundo inteiro e disse que espera estar junto dos fãs por muito tempo.

"Meus amigos do Brasil e de todo o mundo, eu fico muito feliz por estar aqui junto com vocês. Deus me deu essa saúde para eu poder agradecer a vocês tudo o que eu tenho recebido. O mundo inteiro falando em Pelé", disse o Rei na gravação.

O eterno craque reforçou o carinho com os fãs. "82 anos é um presente de Deus. Espero que a gente continue muito tempo junto. E, se Deus quiser, mais uns 82 está bom. Agradeço de coração tudo o que tenho recebido nesse mundo dos meus fãs", disse.

GOVERNADORES: COMO ESTÃO OS PALANQUES DE LULA E BOLSONARO NOS ESTADOS NO SEGUNDO TURNO

Palanques de Lula e Bolsonaro no segundo turno

No próximo domingo (30), eleitores de 12 estados irão para as urnas escolher seus novos governadores. Entre os candidatos que lideram as pesquisas de intenções de voto do segundo turno, há um empate entre os apoiadores do ex-presidente Lula (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com levantamento feito pelo Congresso em Foco com base nas pesquisas do Ipec, Lula leva vantagem em cinco estados: Alagoas, com Paulo Dantas (MDB); Bahia, com Jerônimo (PT); Espírito Santo (PSB), com Renato Casagrande; Paraíba, com João Azevedo (PSB; e Sergipe, com Rogério Carvalho (PT).

Os candidatos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro também têm vantagem em cinco estados. São eles: Amazonas, com Wilson Lima (União); Mato Grosso do Sul, com Capitão Contar (PRTB); Rondônia, com Coronel Marcos Rocha (União); Santa Catarina, com Jorginho Mello (PL); e São Paulo, com Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Em dois estados, Bolsonaro e Lula não têm o apoio direto dos líderes nas pesquisas. Raquel Lyra (PSDB), em Pernambuco, e Eduardo leite (PSDB), no Rio Grande do Sul, declararam neutralidade no segundo turno da eleição presidencial.

Alagoas

Paulo Dantas (MDB) – 49% [Lula]

Rodrigo Cunha (União) – 40% [Bolsonaro]

Brancos e nulos – 6%

Não sabe – 6%

Pesquisa realizada entre os dias 18 e 20 de outubro, com 800 pessoas em 34 municípios alagoanos. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro de três pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TER-AL) com o número AL-09001/2022.

Amazonas

Wilson Lima (União) – 53% [Bolsonaro]

Eduardo Braga (MDB) – 41%

Brancos e nulos – 4%

Não sabe – 2%

Pesquisa realizada entre os dias 17 e 19 de outubro, com 800 pessoas em 21 municípios amazonenses. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro de três pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08161/2022.

Bahia

Jerônimo (PT) – 48%

ACM Neto (União) – 44% [neutro]

Brancos e nulos – 5%

Não sabe – 3%

Pesquisa realizada entre os dias 18 e 20 de outubro, com 1.504 pessoas em 74 municípios baianos. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro de três pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05874/2022.

Espírito Santo

Renato Casagrande (PSB) – 49% [Lula]

Carlos Manato (PL) – 40% [Bolsonaro]

Brancos e nulos – 4%

Não sabe – 6%

Pesquisa realizada entre os dias 19 e 21 de outubro, com 800 pessoas em 29 municípios capixabas. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro de três pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04574/2022.

Mato Grosso do Sul (votos válidos)

Capitão Contar (PRTB) – 50% [Bolsonaro]

Eduardo Riedel (PSDB) – 50% [Bolsonaro]

Pesquisa realizada entre os dias 19 e 21 de outubro, com 800 pessoas em 28 municípios sul-mato-grossenses. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro de três pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06947/2022.

Paraíba

João Azevêdo (PSB) – 47% [Lula]

Pedro Cunha Lima (PSDB) – 42% [neutro]

Brancos e nulos – 7%

Não sabe – 4%

Pesquisa realizada entre os dias 18 e 20 de outubro, com 800 pessoas em 36 municípios paraibanos. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro de três pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06722/2022.

Pernambuco

Raquel Lyra (PSDB) – 50% [neutra]

Marília Arraes (Solidariedade) – 42% [Lula]

Brancos e nulos – 4%

Não sabe – 3%

Pesquisa realizada entre os dias 9 e 11 de outubro, com 2.000 pessoas em 75 municípios pernambucanos. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro de dois pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04635/2022.

Rio Grande do Sul

Eduardo Leite (PSDB) – 50% [neutro]

Onyx Lorenzoni (PL) – 41% [Bolsonaro]

Brancos e nulos – 4%

Não sabe – 3%

Pesquisa realizada entre os dias 19 e 21 de outubro, com 1.200 pessoas em 62 municípios gaúchos. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro de três pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00863/2022.

Rondônia

Coronel Marcos Rocha (União) – 45% [Bolsonaro]

Marcos Rogério (PL) – 45% [Bolsonaro]

Brancos e nulos – 5%

Não sabe – 5%

Pesquisa realizada entre os dias 17 e 19 de outubro, com 800 pessoas em 26 municípios rondonienses. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro de três pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RO‐08968/2022.

Santa Catarina

Jorginho Mello (PL) – 59% [Bolsonaro]

Décio Lima (PT) – 26% [Lula]

Brancos e nulos – 9%

Não sabe – 6%

Pesquisa realizada entre os dias 16 e 18 de outubro, com 800 pessoas em 40 municípios catarinenses. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro de três pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR‐09340/2022.

São Paulo

Tarcísio de Freitas (Republicanos) – 46% [Bolsonaro]

Fernando Haddad (PT) – 41% [Lula]

Brancos e nulos – 9%

Não sabe – 4%

Pesquisa realizada entre os dias 9 e 11 de outubro, com 2.000 pessoas em 84 municípios paulistas. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro de dois pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-03658/2022.

Sergipe

Rogério Carvalho (PT) – 43% [Lula]

Fábio Mitidieri (PSD) – 40% [Lula]

Brancos e nulos – 11%

Não sabe – 7%

Pesquisa realizada entre os dias 18 e 20 de outubro, com 800 pessoas em 32 municípios sergipanos. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro de três pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06379/2022.

Congresso em Foco

O FIM DOS BANCOS ESTÁ PRÓXIMO?

Agências fechando, Pix e menos dinheiro na rua: este é o fim dos bancos?

A soma dos ativos dos cinco maiores bancos brasileiros chega a superar todo o Produto Interno Bruto (PIB) do país e, durante a crise econômica que se instalou na pandemia e quebrou centenas de milhares de empresas, as instituições financeiras bateram um recorde de lucro. Com toda essa pujança, o futuro dos bancos não parece ser de ruína tão cedo, mas o mercado financeiro passa por uma revolução que está mudando profundamente a atuação deles e altera de vez a relação dos clientes com essas instituições, avaliam especialistas. O caminho adiante, apontam eles, é de cada vez mais pessoas com contas bancárias, menos agências nas ruas e uma transformação do que significa ser bancário.

Ano a ano, o número de brasileiros “bancarizados”, pessoas que têm acesso ao sistema financeiro de alguma forma, só aumenta. Desde o final de 2016 até julho de 2022, 37,8 milhões de brasileiros abriram uma conta ou tiveram alguma relação com uma instituição financeira, um aumento de 25,7%. Na pandemia, o movimento ganhou tração, impulsionado pela distribuição do Auxílio Emergencial, e, desde o final de 2019, foram 20,1 milhões novos “bancarizados”, crescimento de 12,2%.

Mas, como quem anda pelas ruas de Belo Horizonte percebeu nos últimos anos, isso não quer dizer que tenha havido um “boom” de abertura de agências bancárias na cidade. Pelo contrário: o Sindicato dos Bancários de BH e Região registrou o fechamento de pelo menos 24 agências desde o começo da pandemia. Desde 2016 até julho de 2022, o Brasil perdeu 5.199 agências — só em Minas Gerais, foram 516.

O economista e professor da Fundação Dom Cabral Paulo Bretas enfatiza que isso não quer dizer que os bancos estejam em decadência. “Os bancos fecharam milhares de agências porque têm que ser cada vez mais lucrativos. A cada vez que surge uma crise, eles têm que continuar pensando em formas de lucrar. Hoje caminham para não precisar de toda essa estrutura. Em um futuro bem próximo, os bancos físicos se tornarão apenas uma boutique de aplicação e dinheiro e de crédito”, pondera. O Banco do Brasil, por exemplo, perdeu 373 agências no país desde o final de 2019.

Clique no link abaixo e veja a matéria completa:

https://www.otempo.com.br/economia/agencias-fechando-pix-e-menos-dinheiro-na-rua-este-e-o-fim-dos-bancos-1.2753696?utm_source=onesignal&utm_medium=push&utm_campaign=2022-10-23-PERSPECTIVAS

DE EX-SINDICALISTA A HERDEIRA DE BANCO: OS PRINCIPAIS DOADORES DE LULA

Doadores de campanha de Lula

Dos R$ 126,7 milhões arrecadados pela campanha do ex-presidente Lula, apenas R$ 1,5 milhão foram doados diretamente à sua candidatura por meio de doações de pessoas físicas. O montante, que representa 1,24% de toda a arrecadação declarada pelo petista à Justiça eleitoral, é 50 vezes inferior aos R$ 71 milhões informados por seu adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além das doações nominais, Lula angariou mais R$ 1,9 milhão em financiamento coletivo. Os demais recursos saíram dos fundos eleitoral e partidário. O perfil dos financiadores do petista em nada lembra o dos doadores de Bolsonaro, representados sobretudo pelo agronegócio, como mostrou nessa sexta-feira o Congresso em Foco. Os repasses são bem mais modestos. Também não há figurões do agro.

De acordo com os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 59 pessoas físicas doaram diretamente à campanha de Lula até o momento. As contribuições variam de R$ 2,00 a R$ 600 mil, valor máximo repassado por Altair Vilar, um empresário que já foi vereador do PT em Ipatinga, em Minas Gerais.

Em 2007, Vilar foi processado por infidelidade partidária pelo próprio PT por ter trocado o partido pelo PSB. O diretório municipal petista acusou o então vereador de desfiliação partidária sem justa causa.

Engenheiro e ex-sindicalista, ele é proprietário do Grupo Cartão de Todos Internacional, que agrega seis empresas de diferentes setores: Cartão de Todos, AmorSaúde, MaisTODOS, TODOS Empreendimentos, Refuturiza e Alô TODOS. O grupo se apresenta, em sua página na internet, como o maior cartão de descontos do país.

A segunda maior doação a Lula foi registrada por Beatriz Sawaya Botelho Bracher. Filha de Fernão Bracher, fundador do BBA, banco posteriormente comprado pelo Itaú, a escritora doou R$ 150.000 à campanha do petista. Além de autora de livros premiados, Beatriz é ligada a causas culturais e conselheira do Instituto Acaia, entidade sem fins lucrativos dedicada à educação.

A terceira maior doação, no valor de R$ 113.596,92, foi feita por Hélio Martins Tristão, fundador da Cooperativa Vida Nova, de Taboão da Serra (SP). O grupo conta, atualmente, com 17 mil associados, distribuídos em 18 grupos habitacionais. Também diretora da cooperativa, Marilene Trappel de Lima doou R$ 95 mil ao petista.

Lula recebeu R$ 100.000 de um empresário palestino radicado no Brasil, Shawqi Hilal Mohd Naser. O palestino é sócio da companhia Viamar Internacional, sediada em Brasília e especializada em negócios internacionais de grande escala.

Veja abaixo a relação das maiores doações de pessoas físicas recebidas por Lula até o momento. Levantamento atualizado em 21 de outubro de 2022.

Clique no link abaixo para ver doadores de bolsonaro:

Veja a lista de financiadores de Bolsonaro

CEARÁ-MIRIM: NA PLANET PET ONDE 'SEU BICHINHO É TRATADO COM CARINHO' AGORA TEM CLÍNICA VETERINÁRIA

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'LIBERDADE': SINDICATO AFIRMA QUE NA ÚLTIMA SEMANA 15 RÁDIOS FORAM FECHADAS NA VENEZUELA

Venezuela fechou 15 rádios na última semana, diz sindicato

A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) da Venezuela ordenou esta semana o fechamento de 15 emissoras de rádio que operavam em três estados fronteiriços do país, segundo um relatório do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP), atualizado neste sábado (22).

– Oito emissoras foram fechadas no estado de Táchira (fronteira com a Colômbia) por ordem da Conatel, sob o argumento de não habilitação – disse o sindicato por meio de mensagem no Twitter, na qual critica a medida como uma “ação arbitrária”.

Com esses fechamentos, segundo a organização, 70% das emissoras da cidade de Rubio estão impedidas de transmitir e “as garantias de exercício da liberdade de expressão e acesso à informação ficam ainda mais fragilizadas”.

– Exigimos condições e processos justos para obter concessões e qualificações – acrescentou a mensagem.

Na sexta-feira (21), o sindicato informou o fechamento de mais seis estações no estado de Zulia, também na fronteira com a Colômbia, um fato que ocorreu “em menos de 24 horas”.

– Já existem 15 estações suspensas em Zulia entre setembro e outubro – lembrou o SNTP.

Além disso, na última terça-feira (18), segundo o grupo de trabalhadores de imprensa, a Conatel fechou uma emissora de rádio no estado de Sucre, localizado em frente ao mar do Caribe. Entre setembro e outubro, o SNTP documentou o fechamento de oito estações naquela região litorânea.

Na semana passada, o Colégio Nacional dos Jornalistas (CNP) denunciou o fechamento de 46 emissoras de rádio em sete estados do país, que foram retiradas do ar pelo regulador de telecomunicações nos últimos quatro meses.

O secretário-geral do CNP, Delvalle Canelón, explicou à agência EFE que esses fechamentos são realizados desde julho passado pela Conatel, que não apenas ordena que as estações saiam do ar, mas também “apreende o equipamento” de transmissão dessas plataformas, uma ação que qualificou como “roubo”.

EFE

A PALAVRA DE DEUS PARA ESTE DOMINGO (23) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.

Natal/RN, 23 de outubro de 2022

XXX DOMINGO DO TEMPO COMUM

“Este pobre pediu socorro e o Senhor o ouviu.” (Sl 34)

Lc 18,9-14:"Meu Deus, tem compaixão de mim, que sou pecador!"

Irmãos e irmãs,

Jesus fica ouvindo as orações de seus filhos.

Ele ouve a todos.

Com alguns, ele fica muito satisfeito.

Com outros, fica, no mínimo, preocupado.

Na história que Jesus contou, Deus se agradou da oração do publicano, porque ele foi verdadeiro: reconheceu a necessidade que tinha do perdão de Deus, já que era um grande pecador.

Mas Deus se "entristeceu com a oração do outro filho, o fariseu, porque ele apenas exibiu sua "bondade" e sua piedade impecável.

E, ainda mais, desprezou seu irmão publicano.

O mesmo aconteceu na história do filho pródigo: o filho mais velho não quis reconhecer o irmão

que voltou para casa sem nada.

Dois ensinamentos para nossa oração: humildade e fraternidade.

(Cf. paulinas, viver a palavra 2022)

PROPOSTA DO DIA:

Examinar a qualidade de sua oração.

Pe. Bianor

Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação

Programação deste Domingo das Santas Missas na Antiga Catedral:

7h: Matriz

9h: Passo da Pátria

16h30: Matriz

MEGA-SENA 2.532 ACUMULOU (SÁBADO 22/10)

Ninguém acerta dezenas, e Mega-Sena acumula em R$ 115 milhões

A Caixa Econômica Federal realizou neste sábado o concurso 2.532 da Mega-Sena, com um prêmio de R$ 99.395.922,56, sendo o último sorteio da Mega-Semana de Primavera. 

Os números sorteados foram: 17, 14, 30, 10, 18 e 23. 

Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio ficou acumulado para o próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira. 

No entanto, 259 apostadores acertaram a quina e levarão mais de R$ 27 mil para casa, enquanto outros 18.616 fizeram a quadra e ficarão com R$ 539.

LIGEIRINHAS

ASSIM: Mulher põe salto pra ficar mais alta, aplique pro cabelo ficar mais comprido, silicone no peito, silicone na bunda, cílio postiço, unha postiça, enche o rosto de maquiagem, e depois o que ela fala? "Homem é muito falso."

VIXEEEEE: Eu soube neste sábado (22) que tem servidor contratado pela administração Júlio César no município de Ceará-Mirim/RN, que está fazendo campanha contra seu candidato DENTRO da repartição. Bom, fora eu até entendo, é CONSTITUCIONAL o manifesto de LIBERDADE de expressão, mas DENTRO.....!!!

DEPRIMENTE: A atitude de Roberto Jeferson atacando a Ministra Cármen Lúcia de PROSTITUTA, VAGABUNDA, LUCIFER e outras barbaridades, é digna de punição SEVERA. Por mais que ele não goste dela não justifica atos covardes como esse.

FATO: A esquerda brasileira é tão canalha que assina uma carta pela DEMOCRACIA, mas defende regimes como o de CUBA, VENEZUELA e NICÁRAGUA. Precisa falar mais alguma coisa?

DÚVIDA: Quem CENSURA alguém numa rede social é o PETICIONÁRIO ou a JUSTIÇA? É fácil, mas para gente BURRA é muito difícil.

VERO: Numa eventual VITÓRIA de Bolsonaro, Alexandre de Moraes terá seus dias contados nas Cortes Supremas. Alguém DUVIDA?

CERTEZA: O TSE vai eleger Bolsonaro, os TIROS de Xandão estão saindo pela CULATRA!

HILÁRIO: O lado CÔMICO desta eleição é que as duas partes, ESQUERDA e DIREITA, se acusam pelos mesmos CRIMES que cometem. Só percebem os crimes no OPONENTE!

FILOSOFANDO: 'Vai sempre haver um dia em que haverá uma luz na nossa cabeça e tudo por um breve momento fará sentido'.

ABRAÇO: Abraço para meus amigos Toinho Câmara e Toinho Varela. Gente do bem!

NIVER: Parabenizar por mais um natalício, os amigos Gigio Fábio, Everton Inocêncio e Amarildo Venâncio. Feliz Aniversário!

MERCADO DE TRABALHO: O TRABALHADOR TEM QUE TER 'BOM SENSO' NA HORA DE USAR SUAS REDES SOCIAIS - ENTENDA

Mercado de trabalho: postar sobre eleições nas redes sociais é um direito, mas exige bom senso

A liberdade de expressão, garantida pela Constituição de 1988, também vale para as redes sociais. Mas, assim como a vida fora do ambiente virtual, cometer excessos pode causar implicações – inclusive quando o assunto é mercado de trabalho. E as empresas estão de olho nisso.

O tema ganha um destaque extra em período eleitoral. Afinal, o funcionário pode sofrer algum tipo de represália do seu chefe por se manifestar favorável ou contrário a determinado partido ou candidato nas redes sociais? A legislação, nesse sentido, é clara: não.

Fora das instalações de trabalho, o empregador não tem o direito de interferir nas manifestações do empregado — dentro ou fora das redes, em período eleitoral ou não.

Mas é preciso ter limites e bom senso. Advogados trabalhistas ouvidos pelo g1 afirmam que o mau uso das redes sociais pode causar demissão, até mesmo por justa causa.

Assédio eleitoral

Os limites valem para os dois lados: empregador e empregado. Segundo o advogado trabalhista Afonso Paciléo, divulgar a preferência de voto ou até conversar com colegas sobre o assunto “não fere, em hipótese alguma, a legislação”.

“Por outro lado, deve-se analisar as manifestações sobre o tema. É preciso identificar quando um simples debate político pode se transformar em assédio eleitoral”, alerta Paciléo.

É o que tem acontecido em várias regiões do país. Nas eleições deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou, até a terça-feira (18), pelo menos 447 casos de assédio eleitoral. O número já é mais que o dobro de casos da última eleição presidencial, quando foram contabilizados 212 registros.

O crime ocorre quando um empregador age para constranger, ameaçar ou promete benefícios para que um subordinado vote em determinado candidato. Saiba como denunciar.

Clique no link abaixo e veja a matéria completa:

https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2022/10/23/mercado-de-trabalho-postar-sobre-eleicoes-nas-redes-sociais-e-um-direito-mas-exige-bom-senso-entenda.ghtml

CEARÁ-MIRIM: REDEMAIS OPÇÃO TUDO QUE É BOM TEM NO BOM VIZINHO - OFERTAS DE 21/10 A 31/10/2022

 

AGORA LASCOU: TUDO QUE BENEFICIA O POVO É INCONSTITUCIONAL - MUDA AS REGRAS

Redução de ICMS sobre combustíveis é inconstitucional, dizem peritos em ação no STF

Peritos convocados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes atestaram –por unanimidade– que a unificação e a redução do ICMS sobre combustíveis proposta por Jair Bolsonaro (PL) e aprovada pelo Congresso é inconstitucional.

A medida para baixar o preço da gasolina é um dos trunfos do presidente em seu esforço pela reeleição e se tornou alvo de uma ação movida no Supremo por 11 estados que tentam reverter sua perda de receitas.

O ministro é o relator da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em junho e determinou a criação de uma comissão especial, com representantes dos estados, do Congresso e da União, para tentar chegar a um acordo.

As audiências ocorrem desde agosto, sem consenso. A reunião mais recente, também infrutífera, foi na quarta-feira 19. A comissão especial deve funcionar até 4 de novembro.

Diante do impasse, Gilmar Mendes convocou especialistas para emitirem um parecer sobre o caso. A iniciativa foi aprovada pela comissão especial e, segundo interlocutores dos ministros do STF, o parecer dos especialistas sinaliza que o plenário do Supremo poderá barrar a medida.

Redução à força A pedido do Planalto, o Congresso aprovou leis complementares que unificam e reduzem as alíquotas de ICMS sobre combustíveis e serviços essenciais. Elas passaram a ter um teto de 17%. Antes, cada estado definia seu percentual na venda dos produtos e serviços, chegando a 34% em alguns casos.

Os estados afirmam, como argumento jurídico central apresentado ao STF, que as alterações feitas pelo Congresso invadiram sua autonomia. Além disso, as leis não preveem de forma clara uma compensação em caso de perda de arrecadação.

Os estados apontam forte queda de receitas, já que o ICMS cobrado dos combustíveis representa até 25% da arrecadação total decorrente desse tributo.

Só neste ano, o cálculo feito pelo Comsefaz, o conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda, é que o prejuízo seria da ordem de R$ 3 bilhões.

Propostas de conciliação Os representantes das três partes envolvidas –estados, Congresso e União– discordam das três propostas que estão sendo discutidas na comissão como saída para o problema.

Uma delas atrela a alíquota à variação do petróleo Brent no mercado internacional. Outra ideia é a criação de um fundo, com recursos de royalties do petróleo, para estabilizar o preço dos combustíveis em períodos de alta. Há também uma sugestão de redistribuir royalties aos estados e municípios na medida da perda provocada pela redução do ICMS.

Os especialistas participam das reuniões desde o dia 11. A atuação deles no processo é equivalente à de peritos judiciais, tendo ele até de assinar termo de imparcialidade na análise dos aspectos legais em discussão.

Esses oito especialistas, em entendimento unânime, consideraram que as leis complementares aprovadas pelo Congresso neste ano são inconstitucionais.

Um dos peritos convocados, Clóvis Panzarini, ex-coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, afirma que as leis têm “inconstitucionalidades, extravagâncias federativas e inconsistências conceituais que agridem o pacto federativo”.

“Decisões políticas nem sempre andam junto com boas intenções e com eficiência econômica”, disse Panzarini durante a reunião do dia 11.

Na avaliação de Edilberto Lima, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a forma de compensação aos estados que vem sendo adotada (via dívidas dos estados com a União) é “muito imperfeita, porque os estados são muito assimétricos” em relação a débitos com a União.

“Um modelo de compensação muito mais adequado por meio de transferência direta, via fundo de participação dos estados”, disse.

Élida Graziane Pinto, professora da FGV e procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, considera que ao inibir a arrecadação dos estados, que também rende recursos para municípios, a União pratica “uma espécie de irresponsabilidade fiscal”, já que a restrição arrecadatória “tende a constranger o financiamento de despesas não suscetíveis de contingenciamento”.

O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel afirmou que a medida do governo “invade a competência dos estados e do Distrito Federal para dispor sobre alíquotas” e está em “desacordo completo com o que dispõe a Constituição”.

“Houve invasão de competência dos estados e do Distrito Federal para tratar de alíquotas e isso, para mim, torna [a lei] francamente inconstitucional”, disse Maciel.

FolhaPress