07/07/2021
ATO CONTRA BOLSONARO É ANUNCIADO POR MBL E VEM PRA RUA
Isolados, MBL e Vem Pra Rua anunciam ato contra Bolsonaro
O Movimento Brasil Livre (MBL) e o Movimento Vem Pra Rua, os dois grupos que lideraram as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015, decidiram organizar um ato em conjunto contra o presidente Jair Bolsonaro. A data será divulgada em uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), na Câmara dos Deputados.
– Ficou claro que não tem como unificar com a esquerda. Veja o que houve com os manifestantes do PSDB? Queremos fazer manifestações contra o Bolsonaro, mas sem levantar a bandeira do Lula – disse ao Estadão/Broadcast o coordenador nacional do MBL, Renato Battista.
No último sábado (3), manifestantes do PSDB foram agredidos por integrantes do PCO durante a manifestação contra Bolsonaro na Avenida Paulista.
Na semana passada, lideranças de direita, centro e esquerda protocolaram um superpedido de impeachment de Bolsonaro, mas não chegaram a um consenso sobre unificar as estratégias de mobilização. De acordo com o deputado federal e um dos líderes do MBL, Kim Kataguiri (DEM-SP), o objetivo é atrair ex-eleitores de Bolsonaro.
– Para derrubar Bolsonaro, precisamos falar com o eleitorado dele que foi traído. O governo hoje se sustenta apenas por uma articulação frágil com o Centrão. Enquanto governo, é uma tragédia em todos os aspectos – avaliou.
06/07/2021
BRASILEIRO MAIS RICO DO MUNDO É COFUNDADOR DO FACEBOOK
Cofundador do Facebook é o brasileiro mais rico do mundo
Eduardo Saverin, cofundador do Facebook, acaba de se tornar o brasileiro mais rico do mundo. O bilionário alcançou o posto nesta segunda-feira (5), após ultrapassar Jorge Paulo Lemann, acionista da multinacional de bebidas Anheuser-Busch InBev.
De acordo com o ranking da Forbes, Saverin, de 39 anos, tem uma fortuna de 19,5 bilhões de dólares (cerca de R$ 100,6 bilhões) frente aos 19,2 bilhões (cerca de R$ 99,1 bilhões) de Lemann.
Grande parte da fortuna de Saverin vem de sua participação no Facebook, do qual foi fundador juntamente com Mark Zuckerberg e outros três colegas de Harvard, em 2004.
Em 2016, o bilionário lançou o fundo de risco B Capital, ao lado do economista Raj Ganguly. Segundo a Forbes, a empresa já levantou 766 milhões de dólares e investe em empresas de tecnologia na Ásia, na Europa e nos Estados Unidos.
Eduardo Saverin nasceu em São Paulo em 1982 e foi criado nos EUA desde 1992. Em 2012, ele renunciou à cidadania norte-americana, mudando-se para Singapura, onde vive até o momento. Em 2020, ele chegou a ocupar a quarta posição entre os mais ricos do país asiático.
pleno.news
COVID: BRASIL SOB ALERTA EM VIRTUDE DA VARIANTE 'LAMBDA' QUE AVANÇA PELA AMÉRICA DO SUL
Variante Lambda avança pela América do Sul e alerta o Brasil
A proliferação de casos da variante Lambda (C.37) pela América do Sul atraiu a atenção da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda não há estudos que comprovem a maior transmissibilidade dessa cepa do novo coronavírus, mas o aumento de casos e a baixa taxa de vacinação em áreas do continente onde essa mutação foi identificada preocupam autoridades de Saúde.
No Brasil, três casos e uma morte já estão relacionados à cepa C.37.
No Peru, onde foi detectada pela 1ª vez em dezembro, a variante já representa 81% dos casos da doença. Argentina e Chile também veem alta de contaminações por esta cepa. Classificada em junho como variante de interesse (VOI, na sigla em inglês) pela OMS, a Lambda já foi rastreada em 29 países. Entre as 20 nações latino-americanas, sete registraram a cepa.
Na Argentina, ela foi responsável por 37% dos casos detectados de Covid-19, de fevereiro a abril. No Chile, representa 32% das ocorrências listadas nos últimos 60 dias. Os países da região, porém, não têm estrutura robusta de vigilância genômica.
– A América Latina sequencia muito pouco. O Brasil é o país que mais sequencia na região e é pouco comparado a países como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido – afirma Rodrigo Stabeli, diretor da Fiocruz em São Paulo.
– A vigilância genômica é de extrema importância para entendermos o comportamento de infecção das variantes e fazer medidas de contenção – ressalta.
Em números absolutos de casos, o Chile é líder mundial de notificações da Lambda. Segundo o Gisaid, banco online global de sequenciamentos com dados, são 840 registros. Na sequência, vêm Estados Unidos (621) e Peru (242).
O Brasil registrou até agora dois casos de infecção pela Lambda em São Paulo e um terceiro, que resultou em óbito, no Rio Grande do Sul. O número, porém, pode ser maior.
– Não acredito que tenhamos só três casos – diz o infectologista Alexandre Zavascki, do Hospital das Clínicas de Porto Alegre.
– Não estou dizendo que se expandiu, mas quando, quase casualmente, detectamos a C.37, é possível, considerando que nas nossas fronteiras há grande entrada de pessoas vindo dessas regiões, que já tenhamos em algum grau mais casos [do] que esses já reportados – completou Zavascki.
Segundo o governo do Rio Grande do Sul, a infecção em território gaúcho foi importada da Argentina.
O pesquisador afirma ainda que a Gama – cepa predominante no território nacional (P.1), originalmente identificada em Manaus – pode ser um impeditivo para o avanço da Lambda.
– Isso só saberemos monitorando – diz Zavascki.
Stabeli explica que a rápida dispersão da cepa por esses países ainda não confirma a hipótese de maior transmissibilidade.
– Isso não significa que ela [a C.37] é mais agressiva ou mais letal – afirma Stabeli, que também é professor de Medicina da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e consultor da OMS para genômica.
AE
DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA 40 CIDADES NÃO REGISTRARAM MORTES POR COVID; TRÊS SÃO DO RN
40 cidades não registraram mortes por Covid desde o início da pandemia; três são do RN
Segundo levantamento feito pela CNN, 40 cidades brasileiras não registraram mortes em decorrência da Covid-19 desde o início da pandemia. Esse número representa 0,7% do total de 5.570 municípios do país – ou seja, mortes pela doença foram contabilizadas em cerca de 99,3% do território nacional.
Também de acordo com acompanhamento da CNN, todos os municípios já confirmaram pelo menos uma infecção do coronavírus.
Na região sudeste, apenas os estados de São Paulo e Minas Gerais possuem cidades que ainda não registraram mortes pela doença. Na região paulista, apenas Fernão – que possui cerca de 1.563 habitantes, segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – ainda não contabilizou óbitos em decorrência da Covid-19.
Já Minas Gerais, que é o estado com o maior número de cidades no país (853), também é o estado com o maior número de cidades sem mortes pela doença: 16.
No sul, os três estados ainda possuem território sem mortes por Covid-19. No Rio Grande do Sul, 5 dos 497 municípios ainda não registraram óbitos: Guabiju, Benjamin Constant do Sul, Pedras Altas, André da Rocha e Novo Tiradentes. Em Santa Catarina, são apenas duas cidades: Flor do Sertão e Novo Horizonte. Já no Paraná, apenas Boa Esperança do Iguaçu ainda não contabilizou mortes.
Na região Centro-Oeste do Brasil, apenas quatro cidades ainda não registraram mortes em decorrência da Covid-19. Em Goiás, são os municípios Guarani de Goiás e Sitio D’Abadia, enquanto no Mato Grosso é a cidade de Araguainha e, no Distrito Federal, a região administrativa SIA.
Já no Nordeste, apenas sete cidades não contabilizaram óbitos. Na Paraíba, apenas Riachão do Bacamarte não registrou mortes, enquanto no Piauí são apenas as cidades São Luis do Piauí e Massapê do Piauí. No Rio Grande do Norte, as cidades Bodó, Galinhos e Pedra Preta não registraram mortes, enquanto no Maranhão o município sem óbitos é Santa Filomena do Maranhão.
No Norte, apenas o Tocantins não contabilizou mortes em decorrência da Covid-19. No estado, quatro cidades não registraram óbitos: Crixás do Tocantins, Mateiros, Lavandeira e Taipas do Tocantins.
De acordo com os dados analisados, não é uma questão populacional que define qual cidade registra ou não mortes. Por exemplo, Santa Filomena do Maranhão (MA) tem 7.061 habitantes e não registrou mortes. Já Borá (SP), a menor cidade do Brasil com 805 habitantes segundo o censo de 2010, contabilizou um óbito confirmado em decorrência da Covid-19.
CNN Brasil
'VITÓRIA DA IMPUNIDADE E DA INJUSTIÇA' - DIZ NOVO VEREADOR DE NATAL SOBRE MORTE DE LÁZARO
Novo vereador de Natal criticou morte de Lázaro: "vitória da impunidade e da injustiça"
Com a saída de Júlia Arruda para assumir a Secretaria estadual das Mulheres no governo de Fátima Bezerra (PT), quem assume a vaga é o 1º suplente Pedro Gorki, do PCdoB. Nas redes sociais o jovem se descreve como "militante do movimento estudantil e das causas justas, estudante de Pedagogia da UFRN, 1º suplente de vereador de Natal e ex-presidente da UBES".
Na ocasião da morte do assassino Lázaro, no último dia 28 de junho, o então suplente de vereador criticou o que ele classificou como “vitória da impunidade e da injustiça”.
Confira abaixo o Tweet:
O PASTOR 'PEIDÃO' SE LIVRA DE FIANÇA DE R$ 1 MILHÃO E É SOLTO COM TORNOZELEIRA PELO TRF-2
Tribunal derruba fiança de R$ 1 milhão e manda soltar pastor Everaldo com tornozeleira
A desembargadora Simone Schreiber, que é a nova relatora da Lava-Jato no Tribunal Regional Federal da 2aRegião (TRF-2), derrubou o pedido de fiança de R$ 1 milhão para liberar o pastor Everaldo Dias Pereira e determinou sua soltura com o uso de tornozeleira eletrônica. Presidente do PSC, Everaldo está preso desde agosto do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Tris In Idem. A decisão foi proferida nesta terça-feira.
A magistrada acatou o pedido do advogado Marcos Crissiuma, que solicitou a alteração de parte da decisão da juíza Federal substituta da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Caroline Vieira Figueiredo. Caroline suspendeu a prisão preventiva do pastor e determinou o pagamento de uma fiança no valor de R$ 1 milhão para que ele fosse liberado. A desembargdora Simone Schreiber manteve outras cautelares, com o o uso integral de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e a proibição de sair do Rio de Janeiro.
Com a nova decisão do TRF-2, a defesa do pastor Everaldo Crissiuma afirma que ele deve deixar a prisão nesta quarta-feira.Pastor Everaldo está preso há dez meses sob suspeita de atuar no grupo que desviou recursos públicos do governo do Rio de Janeiro na gestão de Wilson Witzel.
Em sua decisão, a desembargadora afirmou que a fiança de R$ 1 milhão é “desproporcional” e que deve ser afastada.
“Desta forma, por considerar que a decisão que impôs a fiança deixou de apresentar fundamentação idônea que justificasse sua fixação no valor de R$ 1.000.000,00, e por entender que o arbitramento em patamar tão elevado tem o condão de impossibilitar a soltura do paciente, entendo que a cautelar em questão deve ser por ora afastada", escreveu Simone Schreiber.
O Globo
RESUMO DE NOTÍCIAS
COVID: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a realização de testes clínicos no Brasil para uma nova vacina de combate à covid-19, do laboratório Sanofi Pasteur, com sedes na França e nos Estados Unidos. Os testes da vacina da Sanofi Pasteur devem contar com a participação de 150 voluntários brasileiros nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
ARENA: A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga contrato firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia a Arena das Dunas, retomou os trabalhos na tarde desta terça-feira (6). Os parlamentares membros indicaram a relatoria do grupo, que ficará a cargo da deputada Isolda Dantas (PT). Os parlamentares garantiram que a investigação será técnica e afastaram a possibilidade de utilização da CPI da Arena das Dunas de maneira política.
PROTEÇÃO: O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, senador Omar Aziz, solicitou ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e seus familiares sejam inclusos no programa de proteção às testemunhas, pedido feito por Witzel como condição necessária para prestar depoimento.
DROGADO: O comentarista esportivo Walter Casagrande Jr., da TV Globo, acionou a Justiça após ser chamado de “viciado em droga” e de “imbecil” pelo presidente do Conselho Deliberativo do Atlético-GO e ex-deputado federal Jovair Arantes. O ex-jogador pede indenização por danos morais.
SECRETÁRIA: O Diário Oficial do Estado publica nesta terça-feira (06) a nomeação da vereadora Júlia Arruda para comandar a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) do RN. O anúncio foi feito no final do expediente desta segunda-feira (05) pela governadora Fátima Bezerra, que enalteceu o trabalho realizado pela secretária Eveline Guerra em defesa das pautas da diversidade.
ASILO: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL) justifique os pedidos de asilo diplomático a quatro embaixadas. “Diante da ampla divulgação de notícias no sentido de que o deputado federal Daniel Silveira, réu nestes autos, teria solicitado asilo diplomático a 4 (quatro) países, intime-se a defesa do parlamentar para que esclareça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da veracidade dos fatos noticiados”, escreveu Moraes no despacho, publicado nesta terça-feira (6/7).
PARALÍMPIADAS: O Rio Grande do Norte teve sete paratletas convocados para as Paralimpíadas de Tóquio neste ano. Os nomes foram confirmados pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, que anunciou a delegação completa para os jogos nesta terça-feira (06).
AUMENTO: Um dia após a Petrobras elevar de uma só vez os preços de gasolina, diesel e gás de botijão, a estatal acaba de anunciar novo reajuste. Desta vez é o gás canalizado. A alta será de 7%.
SÉRIE D: PROPOSTA PARA VENDA DE RESULTADO DE JOGO É DENUNCIADA POR TÉCNICO - DEU B.O.
Técnico denuncia proposta para venda de jogo no Campeonato Brasileiro
O treinador Vaguinho Santos, que trabalhou como auxiliar de Vadão na Seleção feminina e em outros clubes, registrou um boletim de ocorrência (B.O.) após ter recebido mensagens instantâneas de uma pessoa não identificada que tentava vender o resultado de um jogo.
A proposta, via mensagens, ocorreu durante a manhã deste domingo, quando o treinador estava em Rio Branco-AC, juntamente com a equipe que comanda, o Penarol-AM, para enfrentar o Atlético-AC, à tarde, pela quinta rodada da Série D do Brasileiro. O time de Vaguinho venceu a partida por 2 a 1.
Propostas via mensagem para treinador do Penarol — Foto: Reprodução
A oferta ao treinador foi feita através de um aplicativo de mensagens no celular. A pessoa, não identificada, dizia que era “investidor” do Atlético-AC e que queria acertar qualquer coisa (em relação com uma possível combinação de resultado) e que a conversa iria ficar entre os mesmos. Veja na imagem acima.
O Penarol é o primeiro clube que Vaguinho trabalha como treinador após a morte de Vadão. Ele diz que ficou surpreso com a proposta, já que, segundo ele, tem uma carreira a zelar. Quando jogador, jogou em times como São Paulo. Também foi quatro vezes campeão do Pan-Americano ao lado de Vadão.
RN: NATÁLIA BONAVIDES APOIA INVASÃO DE TERRA ONDE SERIA CONSTRUÍDA ESCOLA, CMEI E UBS EM NATAL
Deputada do RN apoia invasão de terreno onde prefeitura construiria escola, CMEI e UBS
A deputada federal Natália Bonavides (PT) defendeu a invasão a um terreno de 13 mil metros quadrados que recentemente a Prefeitura de Natal desapropriou, no Bairro Planalto, para a construção de uma escola, um CMEI e um posto de Saúde. As ações beneficiariam 8 mil pessoas, de acordo com o Blog do FM.
O terreno fica numa área onde a prefeitura, em convênio com o Governo Federal, edificou 1.972 unidades habitacionais através do programa “Minha Casa minha Vida”.
A ocupação, batizada de Valdete Guerra, tem 200 famílias organizadas pelo MLB RN, segundo a parlamentar. “A ocupação homenageia Valdete, mulher, negra, mãe, guerreira e referência na luta por moradia digna nas periferias natalenses. Viva a luta do povo da periferia!”, escreveu a deputada.
Portal Grande Ponto
CAMARGO REBATE CINEASTA QUE CHAMOU BOLSONARO DE GÂNGSTER
Spike Lee chama Bolsonaro de gângster, e Camargo rebate
O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, usou as redes sociais nesta terça-feira (6) para rebater as declarações do cineasta americano Spike Lee, que chamou o presidente Jair Bolsonaro de “gângster” durante a cerimônia de abertura da 74ª edição do Festival de Cannes.
– Spike Lee lançou um curta em apoio aos saques, atos de vandalismo, agressões e assassinatos do Black Lives Matter, movimento que finge combater o racismo. É um hipócrita que defende vagabundos e pretos racistas. Qualquer ataque dele a Bolsonaro soa como elogio. Ele é um bandido – escreveu Camargo, no Twitter.
Lee, que preside o júri da 74ª edição do festival, também criticou o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e o presidente da Rússia, Vladimir Putin.
– Este mundo é governado por gângsteres, o Agente Laranja [Trump], o cara do Brasil [Bolsonaro] e [Vladimir] Putin. Eles são gângsteres e farão o que quiserem. Eles não têm moral nem escrúpulos. Este é o mundo em que vivemos, e nós temos que falar publicamente contra gângsteres como esses – disse o cineasta.
RN: JUSTIÇA DÁ 72 HORAS PARA O PSD INFORMAR SUSPENSÃO DE DEPUTADOS
PSD deve informar sobre suspensão de deputados
A Executiva Estadual do PSD terá prazo de 72 horas para se manifestar a respeito da ação anulatória, com pedido de liminar, contra decisão que suspendeu parcialmente as atribuições parlamentares dos deputados Jacó Jácome e Vivaldo Costa, conforme despacho da juíza da 8ª Vara Cível de Natal, Arklenya da Silva Pereira. O mandado com intimação do diretório estadual do PSD, que é presidido pelo ex-governador Robison Faria, foi expedido às 12h17 de ontem, mas a contagem do prazo de três dias só depois de o partido receber a notificação.
Por intermédio dos advogados Pedro de Oliveira Moura e Rodrigo da Silva Pitanga, o deputado Jacó Jácome alega que “os efeitos da decisão sumária da Executiva Estadual implicam diretamente na limitação do exercício do parlamentar, o que traz prejuízos no dia-a-dia de suas atribuições perante a Assembleia Legislativa, levando em consideração a autonomia parlamentar principalmente no cenário atual de pandemia, onde decisões de suma importância tendem a serem ainda mais necessárias no âmbito da casa dos representantes da população do Rio Grande do Norte, eleitos de forma legítima pelo voto popular”.
O deputado Jacó Jácome afirma que “está submetido a ilegal processo disciplinar, conforme todos os fatos e fundamentos elencados, pugnando pela concessão de tutela antecipada em caráter de urgência para que sejam suspensos todos os efeitos da decisão da Executiva Estadual do PSD, enviada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pelo Ofício nº 02/2021-GP, bem como seja suspensa a tramitação da Representação nº 001/2021 até decisão final dos autos”. Jácome fala da inexistência de previsão da sanção disciplinar aplicada sumariamente sem possibilitá-lo ampla defesa, pois o art. 80 do Estatuto do PSD “não dispõe qualquer possibilidade de suspensão dos direitos parlamentares, sendo toda e qualquer sanção no tocante a direitos partidários”.
Segundo a ação, também inexiste comprovação de atas deliberativas com diretrizes eu direcionamentos que se alega na representação administrativa “terem sido descumpridas pelo deputado autor da demanda”.
Outra alegação do parlamentar, é que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, em seu artigo 14, que prevê que a escolha de líder de bancada será escolhida pela maioria absoluta de seus membros, que além de Jacó Jácome e Vivaldo Costa, conta com o deputado Galeno Torquato.
Para a defesa de Jácome, o PSD usou do “Lawfare” partidário: “Todo o contexto evidenciado onde o partido se mostra c omo vítima, acusador e juiz. Processo disciplinar fantasioso, com interesses pessoais próprios, e o ânimo de punir existente antes de sua instauração”.
Além dessas arguições, Jácome alega inconstitucionalidade na decisão intrapartidária que “mitiga prerrogativas parlamentares e a autonomia parlamentar do deputado legitimamente eleito pelo voto popular”.
Nas alegações, a defesa ainda diz que há ausência de representatividade legal da bancada, pois o deputado Galeno Torquato “nada de braçadas isoladamente enquanto líder da bancada indicado ilegalmente por processo administrativo intrapartidário”, ferindo o art. 21, §2º e 3º, do Regimento Interno da Casa Legislativa e o anteriormente já decidido por maioria absoluta dos membros do partido, onde o líder escolhido havia sido o deputado Vivaldo Costa.
A defesa pede na ação “a salvaguarda das prerrogativas parlamentares e o resultado útil do processo, determinando assim a imediata suspensão do processo administrativo nº 001/2021 que tramita na Executiva Estadual do PSD e de todos os efeitos da decisão enviada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pelo Ofício nº 02/2021-GP, retroagindo-se ao status quo anterior a sua existência, a fim de garantir o exercício pleno do mandato parlamentar do autor deputados Jacó Jácome, até o julgamento final da ação”.
Ainda se pede que determine a suspensão de todo e qualquer ato tomado pelo deputado Galeno Torquato na condição de líder de bancada do PSD no âmbito da Assembleia Legislativa durante o período que porventura tenha vigorado a decisão sumária enviada pelo Ofício nº 02/2021-GP à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
TN
TJRN: DESVIO DE PRECATÓRIOS - ENVOLVIDOS TERÃO QUE DEVOLVER R$ 14,1 MILHÃO
Envolvidos em desvios em precatórios do TJ terão de devolver R$ 14,1 milhões
O quarteto formado pelos ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Rafael Godeiro e Oswaldo Cruz, a ex-chefe da Divisão do Tribunal de Justiça, Carla Ubarana, e seu esposo, George Leal, terá de devolver aos cofres públicos R$ 14,1 milhões. O montante foi desviado no caso que ficou conhecido como "Escândalo dos Precatórios", investigado pela Operação Judas, deflagrada em janeiro de 2012.
A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, magistrado que coordena o Grupo de Metas do CNJ no Rio Grande do Norte. De acordo com a decisão, Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro também foram penalizados com a perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; deverão perder as funções públicas (caso ocupem eventualmente); pagarão multa civil correspondente ao valor do acréscimo oriundo de ato ilícito; entre outras sanções pelo prazo de dez anos.
Para Carla Ubarana, ex-chefe da Divisão do TJ, foram impostas as mesmas sanções com o adendo da suspensão dos direitos políticos por dez anos, além de pagamento de multa civil correspondente a 03 (três) vezes o valor do acréscimo patrimonial decorrente do ilícito. Por sua vez, a pena de George Leal, esposo de Ubarana, foi igual a fixada para os ex-desembargadores Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro.
A sentença foi proferida pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, coordenador do Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ. Na sua sentença, o juiz destacou as evidências trazidas na denúncia e lembrou que o caso afetou a imagem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte perante a sociedade.
Operação Judas
Deflagrada no final de janeiro de 2012 por promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal com participação da Procuradoria-Geral de Justiça, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop-PP) e de policiais da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), a operação Judas investigou irregularidades na Divisão de Precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), e resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão de cinco pessoas, nas cidades de Natal, Canguaretama e Recife (PE).
REVISTA FORBES LISTA OS 25 MAIORES BILIONÁRIOS DO MUNDO - VEJA
Os 25 maiores bilionários do mundo em 2021
O ano passado foi histórico – e não estamos falando sobre a pandemia. O mercado registrou ofertas públicas inesperadas, aumento de criptomoedas e valorização das ações. O número de bilionários na 35ª lista da Forbes dos mais ricos do mundo, publicada anualmente, explodiu para um número sem precedentes de 2.755 pessoas, 660 a mais do que em 2020. Ao todo, as fortunas consolidadas chegam a US$ 13,1 trilhões, valor bem acima dos US$ 8 trilhões da lista de 2020.
Outro recorde é o número de recém-chegados – cerca de um novo bilionário a cada 17 horas, incluindo 210 da China e de Hong Kong e 98 dos Estados Unidos. A recém-chegada mais rica, com US$ 38,2 bilhões, é Miriam Adelson, de Nevada (EUA). Após a morte do marido Sheldon Adelson, em janeiro, ela herdou um império no setor de cassinos. Outros novos integrantes notáveis incluem o produtor de cinema e TV Tyler Perry, a cofundadora do aplicativo de namoro Bumble, Whitney Wolfe Herd – a mais jovem bilionária self-made do mundo -, e o europeu Guillaume Pousaz, fundador da empresa de pagamentos Checkout.com. Outras 250 pessoas que haviam caído da lista de bilionários voltaram com força total. Ao todo, 86% de todos os bilionários estão mais ricos do que estavam há um ano.
Jeff Bezos é a pessoa mais rica do mundo pelo quarto ano consecutivo, com uma fortuna estimada em US$ 177 bilhões, US$ 64 bilhões a mais do que no ano passado – resultado do aumento das ações da Amazon. Elon Musk, o maior ganhador em dólares, disparou para o segundo lugar com uma fortuna de US$ 151 bilhões, US$ 126,4 bilhões a mais do que um ano atrás, quando ficou em 31º lugar e tinha “apenas” US$ 24,6 bilhões. O principal motivo para essa performance foi o aumento de 705% nas ações da Tesla. O magnata francês do luxo, Bernard Arnault, manteve o terceiro lugar, mas sua fortuna quase dobrou: foi de US$ 76 bilhões para US$ 150 bilhões graças ao aumento de 86% nas ações da LVMH, conglomerado que inclui marcas como Louis Vuitton, Christian Dior e a varejista de cosméticos Sephora. As fortunas dos dez mais ricos somadas é de US$ 1,15 trilhão, quase o dobro dos US$ 686 bilhões do ano passado. Ao todo, os bilionários da Europa estão US$ 1 trilhão mais ricos do que há um ano.
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LIBERDADE, LIBERDADE - POR ALEXANDRE GARCIA
O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no primeiro dia deste mês, abriu inquérito para investigar duas deputadas federais que apareciam no inquérito sobre atos antidemocráticos - no mesmo dia em que essas investigações de conspiração contra a democracia eram mandadas para o arquivo. Dois dias depois esses atos antidemocráticos voltaram a ocorrer, quando a turba depredou uma agência bancária, uma concessionária de veículos e um ponto de ônibus em São Paulo, e outra turma agredia manifestantes.
O ministro Moraes escreveu que há “fortes indícios e significativas provas …apontando para a existência de uma verdadeira organização criminosa … com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito.” Fico me perguntando por que tantos adjetivos. Se forem eliminadas as subjetividades, fica o seguinte: "Indícios e provas apontam para a existência de uma organização criminosa com a finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito.” Agora, sim, está objetivo. Mas o juiz preferiu supor, com adjetivos. Tal como faria um promotor de acusação.
O art. 220 da Constituição estabelece que é livre a manifestação do pensamento, sob qualquer forma, processo ou veículo e que é vedada toda e qualquer censura de natureza política ou ideológica. O artigo 5º já garante a manifestação livre do pensamento, vedando o anonimato. E há um título inteiro, o V, que cuida da defesa do estado e das instituições democráticas.
Difícil acreditar que um juiz da Suprema Corte confunda livre manifestação do pensamento e expressão de opinião, com conspiração contra a democracia, mesmo com ausência de materialidade. Desabafos contra ministros do Supremo não são tentativas de fechar o Supremo. Em 1968, estudante de jornalismo, eu aplaudia de pé no Teatro Leopoldina, em Porto Alegre, a peça de Millor Fernandes e Flávio Rangel, “Liberdade, Liberdade”, um ícone de crítica ao autoritarismo da época. Hoje quem aplaude nas redes sociais os que criticam o Supremo, pode ser investigado como conspirador.
ALRN: POSSE DA NOVA JUÍZA DO TRE-RN É PRESTIGIADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Presidente da Assembleia Legislativa prestigia posse de nova juíza no TRE/RN
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte conta, a partir desta terça-feira (6), com nova composição. A jurista Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino foi empossada para exercer o cargo de juíza juíza titular da Corte Eleitoral potiguar para o biênio 2021-2023. Essa é a segunda vez que ela compõe o colegiado e, na solenidade de posse, sua postura foi elogiada pelas diversas autoridades presentes. Para o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), a recondução ao cargo é o reconhecimento pelo trabalho desempenhado por Adriana Magalhães como advogada e também como juíza do TRE/RN.
"É mais uma mulher que fortalece a Corte eleitoral potiguar, com sua competência reconhecida pelos seus pares e todos os que acompanham seu trabalho. Desejamos sorte nessa nova missão, que é fruto do reconhecimento à competência da doutora Adriana Magalhães", disse Ezequiel Ferreira, que faz questão de prestigiar as solenidades mais importantes de todos os poderes e instituições no estado.
Durante a solenidade, que também contou com representantes de vários outros poderes e instituições, o juiz federal Carlos Wagner foi um dos responsáveis por dar as boas-vindas a Adriana Magalhães. Para ele, a magistrada ocupa a função no auge de sua maturidade jurídica. "É uma exímia e talentosa jurista que aterrissa em solo firme no seu segundo mandato, talhada para assumir a função com ainda mais brilho em sua postura sensata, sensível e firme como juíza", disse Carlos Wagner.
Também presente à solenidade, o procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Tatiana Mendes Cunha, fizeram diversos elogios à postura da magistrada. "Vossa excelência retorna com muito mérito, em razão do trabalho reconhecido. Ficamos muito felizes com o retorno e desejamos tudo de bom nessa jornada", disse Ronaldo Sérgio Chaves. "A Corte ganha não somente pela competência de doutora Adriana, mas também porque a presença da mulher é importante em qualquer esfera", disse Tatiana Mendes Cunha.
Em seu discurso, Adriana Magalhães agradeceu pela confiança e fez questão de citar seus familiares, que, segundo ela, tiveram papel importantíssimo em toda sua trajetória no mundo jurídico. "Adentro o plenário com o mesmo entusiasmo e alegria de quando cheguei em 2017", garantiu.
Adriana Magalhães é graduada em Direito e pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Potiguar. Além de atuar como advogada na área de Direito Público, com ênfase no Direito Administrativo, a magistrada também já foi juíza auxiliar nas Eleições Gerais de 2018 e juíza substituta da Corte Eleitoral no biênio 2017-2019; Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (2016-2018); e membro das Comissões de Direito Administrativo e de Assuntos Legislativos. É presidente do Comitê de Atenção à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral e membro da American Bar Association (ABA), com sede em Chicago - Illinois/EUA.
Assecom
TÁ FICANDO DIFÍCIL: UFRN, FIOCRUZ E SESAP OBSERVAM DUAS NOVAS VARIANTES DA COVID-19 NO RN
Pesquisa realizada pela UFRN, Fiocruz e Sesap observa circulação de duas novas variantes da covid-19 no RN
Estudo revela que duas novas variantes do SARS-CoV-2, causador da covid-19, circularam no Rio Grande do Norte: a B.1.1.74 (Alpha), Variante de Preocupação (VOC) e a B.1.212. A pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ) e Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), foi feita partir do sequenciamento do genoma do SARS-CoV-2 detectado em vários municípios potiguares de julho de 2020 a maio deste ano. Até o momento, foram sequenciados 94 genomas de 94 casos.
Apesar de terem sido descritas pela primeira vez no RN, essas variantes são oriundas de outros locais. A B1174, por exemplo, surgiu no Reino Unido. No entanto, é preciso ficar alerta, pois todas as VOCs oferecem riscos sérios à saúde. Além dessas variantes, os pesquisadores afirmam que foram identificadas por aqui as variantes B.1, B.1.1, B.1.1.28, B.1.1.33, N.9, P.1 (Gamma) e P2 (Zeta), sendo a linhagem P.1 (VOC) a variante mais frequente identificada atualmente no estado.
Coordenada pelo pesquisador Josélio Araújo, professor do Departamento de Microbiologia e Parasitologia (DMP) do Centro de Biociências (CB) da UFRN e pesquisador do Instituto de Medicina Tropical da UFRN (IMT), a pesquisa tem duas autoras: Raissa Pereira e Maria Eduarda Dantas, ambas bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do DMP/UFRN. O próximo passo da pesquisa será fortalecer a Vigilância Genômica do SARS-CoV-2 no Rio Grande do Norte e realizar a análise filogenética das variantes circulantes aqui no estado.
Precauções
O professor Josélio Araújo explica que, com a circulação da Variante de Preocupação P.1 (Gamma) no estado, é importante a manutenção das medidas preventivas como adesão à vacina, utilização de máscaras, higienização das mãos e distanciamento físico, por exemplo.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as Variantes de Preocupação do SARS-CoV-2 são associadas a uma ou mais alterações em um grau de significância para a saúde pública global, como aumento da transmissibilidade, aumento da virulência ou mudança na apresentação clínica da doença, diminuição da eficácia das medidas sociais e de saúde pública ou diagnósticos, vacinas e terapias disponíveis.
Com UFRN
COVAXIN: ROSA WEBER AUTORIZA DEPOIMENTO DE BOLSONARO A PF
Rosa Weber envia autos do caso Covaxin à PF e autoriza depoimento de Bolsonaro
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizou para a Polícia Federal os autos do inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de prevaricação no caso Covaxin.
Na decisão em que autorizou a abertura do inquérito, Rosa Weber também autorizou a PGR a: tomar depoimentos dos envolvidos, entre os quais o presidente Jair Bolsonaro e os irmãos Miranda e requisitar informações a órgãos públicos, entre os quais a Controladoria-Geral da União (CGU).
No trecho em que autorizou as diligências solicitadas pela PGR, entre as quais o depoimento dos envolvidos, Rosa Weber não fez nenhuma ressalva, portanto, não impediu Bolsonaro de ser ouvido imediatamente, se os investigadores considerarem necessário.
O Supremo discute, em outro inquérito no qual Bolsonaro é investigado, qual deve ser o formato do depoimento do presidente da República: se por escrito ou presencial. Este julgamento será retomado no dia 29 de setembro.
A relatora frisou também que os fatos alvos do inquérito têm relação com o exercício do mandato. Portanto, não se aplicaria, no seu entender, a regra constitucional que prevê imunidade processual para o presidente da República, que só vale para casos ocorridos antes do exercício do mandato.
CNN Brasil
EDUCAÇÃO-RN: GOVERNO SERÁ COMUNICADO POR SINDICATO QUE SÓ RETOMA AULAS PRESENCIAIS APÓS 2ª DOSE DA VACINA
Sindicato deve comunicar ao Governo do RN que só retoma aulas presenciais com 2ª dose da vacina
Na manhã desta terça-feira 6, a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) tem audiência agendada com o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, e vai afirmar que as aulas presenciais na rede estadual de ensino estão condicionadas à imunização completa contra a Covid-19 (2ª dose) dos trabalhadores e professores – de acordo com o site Tribuna da Justiça.
A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte (SEEC) anunciou que começaria o processo de retomada das aulas presenciais nas escolas públicas do estado no dia 19 de julho.
A retomada será gradual, seguindo um planejamento que foi apresentado à Justiça.
As aulas presenciais da rede pública do Rio Grande do Norte estão suspensas desde o dia 17 de março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19.
PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS ENTRA NA PAUTA DA CÂMARA
Arthur Lira inclui privatização dos Correios na pauta da Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o relatório do projeto de lei da privatização dos Correios deve estar pronto nesta terça-feira (6). Entre a segunda quinzena de julho e primeira semana de agosto, a matéria deverá estar em Plenário para que seja discutida entre os parlamentares.
De acordo com Lira, a Câmara tem até o final do mês que vem para aprovar o texto, conforme o prazo máximo programado pelo BNDES.
– O relatório deve estar pronto hoje. O relator vai apresentar aos líderes da base. Depois, vai receber sugestões, modificações e, a partir daí, andará em todas as lideranças para que todos os parlamentares tenham conhecimento amplo da matéria – afirmou o presidente da Câmara na manhã desta terça-feira (6).
Lira ainda comentou sobre a reforma tributária, cuja segunda fase foi enviada ao Congresso pelo governo federal em junho, com as propostas de reformulação das regras do Imposto de Renda e a criação de um imposto sobre dividendos.
Inclusos na pauta também estão requerimentos de urgência ao projeto da regularização fundiária e à proposta de regulamentação dos “supersalários” de funcionários públicos, além de uma proposta para taxação da propriedade de aeronaves e embarcações.
RN: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DIZ QUE VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS SERÁ NO DIA 19/07
Aulas presenciais na rede estadual de ensino voltam no dia 19, anuncia secretário de Educação
O secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, anunciou nesta terça-feira (6) que as aulas presenciais na rede estadual de ensino serão retomadas no próximo dia 19 de julho – um ano e quatro meses após serem suspensas por causa da pandemia de Covid-19. A retomada acontece no momento em que a vacinação dos trabalhadores da educação avança e os índices de hospitalização pelo coronavírus caem no Rio Grande do Norte.
Segundo Getúlio, a retomada, porém, será gradual, seguindo um planejamento que foi apresentado à Justiça, mas que não trazia prazos para a retomada.
“Nesse primeiro momento, no dia 19, são os alunos do ensino fundamental anos iniciais e do 3º ano, que vão fazer o Enem. As escolas que não tenham esses anos, que só tenham ensino fundamental anos finais, por exemplo, também já podem retomar com 33%. Nossa preocupação é que nenhuma escola tenha mais do que isso para garantir as condições de segurança”, afirmou o secretário.
Segundo Getúlio, vários municípios potiguares também deverão seguir o calendário estadual para retomada das aulas. Até o momento, segundo ele, 16 prefeituras retomaram as aulas presenciais nas escolas públicas. O número representa pouco menos de 10% das cidades potiguares.
O secretário afirmou que a maior parte das 586 escolas da rede estadual estão equipadas para seguir protocolos de “biossegurança” desde o dia 15 de abril, mas o estado ainda aguardava melhores indicadores quanto à taxa de transmissão da Covid-19 e ocupação de leitos. Além disso, aguardava o início do processo de vacinação dos professores.
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