Em novo decreto, Governo fecha atividades não essenciais em 37 cidades do RN
Além da venda, também está proibido o consumo de bebidas alcóolicas em todos os espaços públicos dessas cidades. De acordo com o secretário estadual de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (Segri) e coordenador do Pacto Vida, Fernando Mineiro, o toque de recolher e a proibição na venda e consumo de bebidas foram os principais pedidos dos prefeitos.
O documento também prevê a suspensão das aulas presenciais das redes pública e privada de ensino, incluindo o ensino superior, técnico e profissionalizante.
São considerados serviços essenciais no decreto do Alto Oeste:
- I – serviços públicos essenciais;
- II – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;
- III – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
- IV – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher, bem como observada a proibição de venda de bebida alcóolica, nos termos do art. 12 deste Decreto;
- V – atividades de segurança privada;
- VI – serviços funerários;
- VII – petshops, hospitais e clínicas veterinária;
- VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;
- IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria
- jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;
- X – correios, serviços de entregas e transportadoras;
- XI – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e
- máquinas;
- XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;
- XIII – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;
- XIV – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;
- XV – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;
- XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás;
- XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
- XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário;
- XIX – lavanderias;
- XX – atividades financeiras e de seguros;
- XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis;
- XXII – atividades de construção civil;
- XXIII – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;
- XXIV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
- XXV – atividades industriais;
- XXVI – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;
- XXVII – serviços de transporte de passageiros;
- XXVIII – serviços de suporte rodoviário;
- XXIX – cadeia de abastecimento e logística.
O decreto é válido para os municípios de: Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Encanto Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.
G1/RN
