20/05/2021
EM ENTREVISTA A REVISTA FRANCESA LULA CONFIRMA CANDIDATURA A PRESIDENTE EM 2022
Lula confirma candidatura presidencial em entrevista a revista francesa
O ex-presidente Lula (PT) confirmou, pela 1ª vez, sua candidatura presidencial nas eleições de 2022. Em entrevista concedida a uma revista francesa, o petista disse que “não hesitará” em disputar o pleito contra o atual presidente Jair Bolsonaro.
A declaração foi feita à Paris Match, publicação impressa que circula na capital francesa. A entrevista foi publicada nesta 4ª feira (19.mai.2021).
Questionado literalmente se será candidato nas eleições de 2022, Lula respondeu: “Se estiver na liderança das pesquisas para ganhar as eleições presidenciais e gozando de boa saúde, sim, não hesitarei”.
“Presidente Lula em 2022, é possível?“, perguntou a revista francesa. “Sim é possível. Basta fazer a pergunta para povo brasileiro“, disse Lula.
“Acho que fui um bom presidente. Criei laços fortes com a Europa, América do Sul, África, Estados Unidos, China, Rússia. Sob meu mandato, o Brasil tornou-se um importante ator no cenário mundial, notadamente criando pontes entre a América do Sul, África e os países árabes, com o objetivo de estabelecer e fortalecer uma relação Sul-Sul e demonstrar que o predomínio geopolítico do Norte não é inexorável”, declarou.
O ex-presidente também respondeu sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou suas condenações feitas pela operação Lava Jato. Lula voltou a criticar a conduta do ex-juiz Sergio Moro nos processos.
“Em meu 1º depoimento, disse ao juiz Moro: ‘Você está condenado a me condenar porque a mentira foi longe demais e você não tem como voltar atrás’. Essa mentira realmente envolveu um juiz, promotores e a grande mídia do país, os quais me condenaram antes mesmo de eu ser julgado. O que eles não sabiam é que estou pronto para lutar até o último suspiro para provar que se uniram para me impedir de ir às eleições”, afirmou.
A relação diplomática entre Brasil e França também foi tema da entrevista de Lula. Ele falou sobre a importância do cultivo da amizade entre os 2 países.
“Acho que a relação entre os nossos dois países sempre foi extraordinária, excepcional! Acho que tem que continuar assim, apesar das diferenças ocasionais. O Brasil não deve procurar entrar em conflito com nenhum país. Nossa última guerra foi contra o Paraguai há 150 anos! Posso ter divergências com o presidente dos Estados Unidos, mas não devo perder de vista que devo manter relações diplomáticas com ele para garantir a democracia, a política de desenvolvimento, as relações comerciais, a ciência e a tecnologia”, concluiu.
Eis a reprodução das duas páginas da iniciais entrevista de Lula na edição impressa da Paris Match:
CRÍTICAS A BOLSONARO
“Em várias ocasiões, na frente das câmeras, Bolsonaro encorajou as pessoas [a não cumprirem medidas de isolamento], forçando sucessivos ministros da saúde a imitá-lo. Ele também exortou seus apoiadores a não usarem máscaras durante o protestos. Ficar em casa, disse ele, era para maricas”, completou o ex-presidente Lula.
Poder 360
RABO CHEIO: NA OPINIÃO DO 'VAGABUNDO' GOVERNADORES QUE DESVIARAM DINHEIRO NÃO É PRIORIDADE NA CPI
CPI: Renan Calheiros diz que convocação de governadores ‘não é prioridade’
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 recebeu da Procuradoria-Geral da República (PGR) informações sobre inquéritos contra governadores e suposta má aplicação de recursos federais destinados ao combate à pandemia. No entanto, segundo o relator do colegiado, Renan Calheiros, as investigações vão acontecer, mas não agora. “Alguns fatos que já estão sendo investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Não vamos fazer uma dupla investigação. Esses fatos não são prioritários na Comissão Parlamentar de Inquérito. Nós vamos investigar tudo que for necessário, mas dentro de um roteiro óbvio e dar competência do Senado Federal”, afirmou, explicando que uma CPI é necessária quando um determinado assunto não é investigado devidamente. No caso dos Estados, segundo ele, o Ministério Público já está fazendo esse trabalho.
O senador Marcos Rogério discorda da afirmação. Segundo ele, existe uma articulação na CPI para blindar governadores e prefeitos e culpar o presidente da República, Jair Bolsonaro. “Nós temos documentos com raio dos repasses aos Estados, o que foi feito com esse recurso, qual foi o resultado produzido com essa gestão, e se foi satisfatório, se não foi satisfatório. As apurações da Polícia Federal, nós tivemos 51 operações até outubro do ano passado, em 18 Estados da federação, com suspeita de corrupção, cheira mal isso”, disse, defendendo a necessidade de que as investigações sejam aprofundadas. Segundo o senador, nas próximas semanas, a CPI da Covid-19 deve rastrear o dinheiro que foi repassado aos Estados. Marcos Rogério lembrou que já existem dois depoimentos marcados para a próxima semana: as oitivas do atual e do ex-secretário de Saúde do Amazonas.
Jovem Pan
LÁ VEM ÁGUA SALGADA: ANTÁRTIDA SOLTA MAIS UM ICEBERG GIGANTE
Iceberg gigante se desprende na Antártica
O iceberg, com 175 quilômetros de comprimento e 25 de largura, está sendo monitorado via satélite pela Agência Espacial Europeia. As imagens capturadas pelo Copernicus Sentinel-1 mostram a plataforma gigante.
Segundo o diário britânico The Guardian, os cientistas da US National Snow & Ice Data Center acreditam que as alterações climáticas estão acentuando a desintegração da Antártica. O centro das atenções é a plataforma de gelo Ronne, que se liga ao continente do Polo Sul.
Opinião contrária é a de Ted Scambos, investigador de glaciares na Universidade do Colorado, em Boulder. Citado pela Reuters, Scambos explica que Ronne e outra enorme plataforma de gelo, o Ross, “têm se comportado de maneira estável e quase cíclica” durante o século passado ou mais. Acrescenta que o A-76, provavelmente, acabará por se dividir em dois ou três pedaços, brevemente, e que o fenômeno não está associado às alterações climáticas.
O especialista lembra que, como o gelo já flutuava no mar antes de se deslocar da costa, o rompimento não aumenta o nível do oceano.
No fim de 2020, outro grande iceberg, o A-23A, com 3.380 km², desprendeu-se de Ronne e também flutuou no Mar de Weddell. Acabou por se partir em blocos, evitando o impacto contra uma ilha habitada por pinguins, na América do Sul.
O A-76 foi visto pela primeira vez pelos serviços Britânicos de Vigilância da Antártica e confirmado pelo US National Ice Center, com sede em Maryland.
Agência Brasil
RIO GRANDE DA MORTE: MAIS UM COMERCIANTE 'ABATIDO'
Assalto em loja em Caicó deixa empresário morto
O blogueiro e radialista Sidney Silva destaca em seu Blog a morte a tiros de um empresário no fim da tarde dessa quarta-feira(19), dentro de sua loja de roupas, em Caicó.
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Segundo Sidney Silva, George Basílio de Queiroz, de 30 anos, estava em sua loja quando o homem suspeito chegou, inicialmente rendeu a funcionária e seguiu entrando. A vítima teria sacado uma arma e teve início um tiroteio. George foi atingido na cabeça e o bandido fugiu, provavelmente, baleado.
Mais detalhes AQUI em posta na íntegra.
A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA QUINTA-FEIRA (20) - POR PADRE BIANOR JR.
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| Padre Bianor Jr. |
Natal/RN
Quinta feira, 20 de maio 2021
Sétima semana da Páscoa
São Bernardino de Sena, rogai por nós!
Semana de oração pela unidade dos cristão
Jo 17,20-26:
"Eu te peço também em favor daqueles que vão acreditar em mim por meio da palavra deles, para que todos sejam um".
Irmãos e irmãs,
Jesus reza por todos aqueles que aderirem a ele ao longo dos séculos.
Nessa oração, o Mestre insiste no tema da unidade dos cristãos, para que a sociedade acredite no Filho vindo do Pai e no fato de que eles são amados pelo Pai.
A vivência do amor fraterno e da unidade dos discípulos é grande testemunho numa sociedade dividida, discriminatória e preconceituosa.
É muito gratificante e consolador para nós, cristãos dos dias atuais saber que Jesus rezou por nós, por nossa fé e por nossa unidade.
As palavras e as preces do Mestre ultrapassam fronteiras e séculos e chegam a recantos inimagináveis.
Porém, muitos ainda não as conhecem, por isso ele continua confiando a missão a tantas pessoas de boa vontade.
É motivo de grande alegria saber que somos lembrados e amados pelo Pai.
Cf.paulus, agenda 2021
SI 15:
Guardai-me, ó Deus, porque em vós me refugio!
Pe Bianor
Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação
HOJE na Antiga Catedral:
16h Terço Mariano 16h30-Santa Missa
MORTES POR COVID NÃO SÃO REGISTRADAS POR SETE MUNICÍPIOS DO RN
No RN, sete municípios não registraram mortes por covid-19
O Rio Grande do Norte (RN) soma 5.890 mortes em decorrência da Covid-19, de acordo com o mais recente boletim (veja aqui) divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) publicado nesta quarta-feira (19). Dos 167 municípios, sete deles não registraram nenhuma morte durante toda a pandemia.
Segundo os dados, os municípios de Bodó (RN), Galinhos (RN), Lucrécia (RN), Pedra Preta (RN), Santana do Seridó (RN), São José do Seridó (RN) e Vila Flor (RN) não tiveram registros de mortes em decorrência da covid-19. As três últimas, inclusive, sequer têm óbitos em investigação, enquanto Bodó (RN), Galinhos (RN), Lucrécia (RN) e Pedra Preta (RN) têm, cada uma, uma morte sob investigação da causa.
Ainda de acordo com os dados, as três cidades mais populosas do Rio Grande do Norte são as que tiveram mais mortes em números absolutos. Enquanto Natal somou 2.276 óbitos, Mossoró teve 492 mortes e Parnamirim somou 429 óbitos em decorrência da doença.
TN
'TITULA BRASIL': PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL QUE CEARÁ-MIRIM ADERIU - CONHEÇA O PROGRAMA
Ceará-Mirim é o primeiro município do RN a aderir ao Titula Brasil; conheça o programa
A partir desta adesão, será iniciado o cadastramento dos assentamentos e o levantamento dos dados para formalizar o processo de titularizarão de propriedades, além da construção de 25 unidades habitacionais. Participaram do evento o deputado federal General Girão, o vice-prefeito de Ceará Mirim, Marcílio Dantas, o superintendente do Incra no RN, Marcelo Gurgel e o representante do assentamento, Leonardo Silva.
“Após uma conversa do presidente Bolsonaro e da ministra Teresa Cristina, foi identificada essa necessidade de ampliar e dar prosseguimento a um programa de construção de unidades habitacionais ao homem do campo. Aqui em Ceará Mirim este projeto funcionará como um piloto e tenho certeza que beneficiará muito essas famílias que tanto necessitam”, afirmou o deputado.
Sobre o programa
O Programa Titula Brasil foi criado pela Portaria Conjunta nº 1 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e Incra, ligadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e tem o objetivo de fomentar parcerias entre o instituto e municípios, conforme determina o artigo 32 da Lei 11.952 de 2009.
Os municípios nos quais existem terras rurais da União aptas a regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária podem acessar a página do Programa Titula Brasil e preencher o formulário de adesão ao programa. Na página, as prefeituras vão encontrar as orientações para a elaboração do plano de trabalho e posterior assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Incra.
Agora RN
CIRO GOMES TEM DINHEIRO PENHORADO PELA JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Justiça de São Paulo penhora dinheiro de Ciro Gomes
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de R$ 17,4 mil de Ciro Gomes (PDT). A decisão foi tomada em decorrência de um processo por danos morais movido pelo ex-governador do Ceará contra a revista "Veja" e os jornalistas Nonato Viegas e Hugo Marques.
Ciro perdeu a ação e foi condenado a pagar R$ 13,1 mil em honorários ao escritório Fidalgo Advogados, que representa os jornalistas. Como não fez o pagamento, a Justiça estabeleceu uma multa e determinou a penhora.
Coluna do Rogério Gentile
PROCURADORA FICA PASMA COM DECISÃO DE MORAES CONTRA SALLES, AGIU SEM CONSULTAR A PGR
“Em 21 anos como membro do MPF eu nunca testemunhei uma operação policial sem a ciência do Ministério Público”, diz procuradora sobre decisão de Moraes contra Salles
A declaração da procuradora da República foi feita nas redes sociais ao comentar sobre a Procuradoria-Geral da República (PGR) não ter sido consultada sobre o aval do ministro do STF, Alexandre de Moraes, para a Polícia Federal (PF) realizar uma operação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
“Em 21 anos como membro do MPF eu nunca testemunhei uma operação policial sem a ciência do Ministério Público. Como titular da Ação Penal Pública, o MP SEMPRE deve tomar ciência da realização de medidas cautelares em uma investigação conduzida pela polícia”, escreveu Danelon no Twitter.
Na manhã de hoje, Salles foi alvo da PF em um investigação que apura suposta exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa.
A ação teve como objetivo, de acordo com a PF, apurar crimes corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. Os delitos teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
terrabrasilnoticias
TERRORISTA SUSPEITO DE PLANEJAR ATAQUES NO BRASIL É PRESO PELA PF
PF prende suspeito de ‘planejar’ ataque terrorista no Brasil
Nesta quarta-feira (19), a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão da operação Eufrates, que investiga a promoção ao terrorismo no Brasil. Os mandados foram cumpridos no interior de Minas Gerais. De acordo com a corporação, uma pessoa foi presa.
A PF informou que o suspeito é um homem de Governador Valadares que promoveu uma organização terrorista e também planejou atentados contra pessoas no país.
Ele não teve a identidade reveladas.
Em nota, a corporação afirmou que os ” fatos investigados até o momento indicam que o investigado possa ter sido recrutado e radicalizado por meio virtual, professando uma visão religiosa extremista e violenta”.
Um celular e um notebook foram apreendidos com o homem.
Ainda em nota, a PF disse que o “nome da Operação é uma referência ao Rio Eufrates, que banha a cidade de Raqqa, na Síria, uma das principais cidades tomadas pelo Estado Islâmico”.
pleno.news
'O RN ESTÁ ÓRFÃO NO SENADO' - DIZ PRESIDENTE DA FEMURN AO DECLARAR APOIO A ROGÉRIO MARINHO
Presidente da Femurn diz que RN está órfão no Senado e apoia Rogério Marinho
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (Republicanos), criticou o desempenho da bancada potiguar no Senado. Além disso anunciou, anunciou o seu apoio a pré-candidatura do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), a senador em 2022.
"O RN está órfão de representação no Senado. Nossos atuais senadores infelizmente não defendem os municípios potiguares no Congresso Nacional, e isso tem dificultado muito a gestão dos prefeitos", disse Babá Pereira, que também é prefeito de São Tomé.
Sobre a disputa eleitoral de 2022, o presidente da Femurn anunciou seu apoio ao nome de Rogério Marinho. "Tem realizado um grande trabalho como ministro, realizando importantes obras em diversos estados do país e transformando o RN com projetos que vão livrar os municípios potiguares da falta de água. Além disso, tem uma longa lista de ações a favor do nosso estado, como o Pró-Sertão e o Metrópole Digital", disse Babá.
Ainda de acordo com o presidente da Femurn, esse é o sentimento da maioria dos gestores municipais do Estado com quem tem conversado. Já sobre a disputa pelo Governo do RN, Babá adiantou que aguarda o surgimento de um nome que possa representar o municipalismo potiguar. "A governadora Fátima Bezerra não representa esse sentimento e os prefeitos aguardam uma candidatura que realmente conheça os municípios do Estado", finalizou.
Portal Grande Ponto
'ARRUMADINHO': PREFEITO DO RIO É MULTADO PELA PREFEITURA PELO NÃO USO DA MÁSCARA
Paes é multado pela Prefeitura por cantar em roda de samba sem máscara e paga valor de R$ 562,42 no mesmo dia
RIO - O prefeito do Rio, Eduardo Paes, foi multado pela própria Prefeitura nesta segunda-feira pelo não uso da máscara em local público e quita o valor de R$562,42 no mesmo dia. A autuação se deu depois que um vídeo de Paes cantando em uma roda de samba circulou nas redes sociais. Ocorrido no último dia 8, o encontro onde Paes esteve foi no Armazém Senado, que também terá de pagar uma multa, mas de R$ 2.812,14.
Paes esteve no local com intuito de participar de uma gravação com o chef Pedro Artagão, dono do estabelecimento. Após vídeo vitalizar na internet, Paes pediu desculpas em uma publicação nas redes sociais. "Errei e me desculpo. Com as várias medidas restritivas impostas resolvemos gravar o programa quando elas já tivessem sido mais flexibilizadas, o que aconteceu na última sexta-feira. Andando pela rua do Senado passamos por um bar tradicional da região e que respeitava todas as normas estabelecidas pela prefeitura. Inclusive, com música ao vivo dentro das regras. Errei ao resolver me juntar aos músicos e cantar algumas músicas", disse Paes em trecho do pedido de desculpas.
Neste momento, dentre as medidas restritivas do município está vedado o funcionamento de rodas de samba e boates. Quatro dias após figurar na roda de samba, Paes anunciou um novo calendário de vacinação que contempla todos acima de 18 anos até outubro.
Extra
SP: MIREM-SE NO EXEMPLO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM BARULHO
Alesp aprova PL que proíbe fogos de artifício com barulho em SP
Nesta quarta-feira (19), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei (PL) 369/2019, que proíbe a queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos, que produzem barulho no estado de São Paulo.
A proposta foi aprovada em plenário com 52 votos favoráveis, 6 contrários e 2 abstenções. As informações são da revista Veja.
Fogos de artifício que produzem apenas efeitos visual estão permitidos no estado.
O PL é de autoria dos deputados estaduais Bruno Ganem (Podemos) e Maria Lúcia Amary (PSDB).
A única exceção da proposta vale para as empresas que fabricam os produtos no estado, mas vendem para outras unidades da federação. Neste caso, o transporte e armazenamento desse tipo de material são permitidos.
O texto ainda precisa da sanção do governador João Doria (PSDB). O PL entrará em vigor na data em que for publicado no Diário Oficial do Estado. Se aprovado, haverá multa de R$ 4.300 para quem descumprir a regra.
ENCONTRADO ERRO NA MULTA DE MALUF E O EX-DEPUTADO VAI TER QUE PAGAR MAIS R$ 2,4 MILHÃO
PGR indica erro e multa a Maluf aumenta em R$ 2,4 milhões
A multa foi imposta como pena, além da prisão domiciliar, nas ações penais em que ele foi condenado por lavagem de dinheiro desviado da prefeitura e por caixa dois na campanha para a Câmara dos Deputados em 2010. No entanto, o valor do segundo processo não chegou a ser atualizado pela 4ª Vara de Execuções Penais de São Paulo, o que resultou na diferença milionária. O erro de cálculo foi percebido e comunicado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
– Considerando a manifestação adunada pela Procuradoria-Geral da República (e.Doc.93), intime-se o executado Paulo Salim Maluf, a fim de que, nos termos do art. 50, caput, 1a parte, do Código Penal, efetue o pagamento do valor remanescente de R$ 2.415.956,70 – escreveu Fachin em despacho nesta terça-feira (18).
O ex-prefeito ficou preso em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, entre dezembro de 2017 e abril de 2018. Por decisão do ministro Dias Toffoli, passou a cumprir a primeira pena em casa. Quando veio a segunda condenação, em 2019, o regime fixado já foi o domiciliar. No começo de maio, a defesa de Maluf, que tem 89 anos, apresentou laudo psiquiátrico que aponta quadro de demência por Doença de Alzheimer.
Estadão
'NÃO PASSEI MAL. NÃO ACONTECEU NADA. AMANHÃ CONTINUA' - DIZ PAZUELLO SOBRE CPI DA COVID
Ex-ministro Pazuello nega que tenha passado mal no Senado
Nesta quarta-feira (19), o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, negou que tenha passado mal no Senado. Em entrevista ao deixar a Casa, ele rebateu uma informação dada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
– Não passei mal. Não aconteceu nada. Amanhã continua. [Foi suspensa a sessão] por causa do horário. Eu nem passei mal. Não houve nada – apontou o ex-ministro.
À CNN Brasil, Otto Alencar disse ter atendido Pazuello após ele “passar mal” e afirmou que ele teria condições de depor. O parlamentar explicou que Pazuello teve uma queda de pressão na “sala do cafezinho”.
Em suas redes sociais, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) também negou a informação de que o ex-ministro tenha passado mal.
– ALERTA DE FAKE NEWS: Não procede a informação de que o ex-ministro da Saúde Pazuello passou mal. A sessão foi suspensa em função da Ordem do Dia – escreveu.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu suspender o depoimento devido à ordem do dia. O depoimento será retomado nesta quinta-feira, às 10h.
pleno.news
19/05/2021
CEARÁ-MIRIM: A PROTEÇÃO PARA SEU VEÍCULO CHEGOU / CARRO+ E MOTO+, VOCÊ BEM MAIS PROTEGIDO
COVID EM CEARÁ-MIRIM - BOLETIM DO DIA 19/05 (QUARTA) - INFECTADOS CONTINUAM AUMENTANDO
Informe Epidemiológico da SESAP-RN desta terça (19/05)
Casos Suspeitos: 1.069
Taxa de Suspeitos por 100.000 Hab.: 1454,5
Casos descartados: 4.148
Casos Ignorados: 811
Casos Confirmados: 2.400
Incidência por 100.000 Hab.: 3265,4
Óbtos em Investigação: 24
Óbtos Descartados: 12
Óbtos Confirmados: 93
Mortalidade por 100.000 Hab.: 126,5
Óbtos Descartados: 12
Óbtos Confirmados: 93
Mortalidade por 100.000 Hab.: 126,5
Dia 18/05/2021 - link abaixo
COVID-19: NUNCA É TARDE PARA SE 'LIGAR' NOS SINTOMAS - VEJA QUAIS
A COVID-19 afeta cada pessoa de formas diferentes. A maioria das pessoas infetadas desenvolve a doença com sintomas ligeiros a moderados e recupera sem necessidade de hospitalização.
Sintomas mais comuns:
febre
tosse seca
cansaço
Sintomas menos comuns:
tensão e dores musculares
dores de garganta
diarreia
conjuntivite
dor de cabeça
perda de paladar ou olfato
irritações na pele ou descoloração dos dedos das mãos ou dos pés
Sintomas graves:
dificuldade respiratória ou falta de ar
pressão ou dor no peito
perda da fala ou capacidade motora
Procure assistência médica imediata se tiver sintomas graves. Ligue sempre antes de se deslocar a uma instituição de saúde ou ao seu médico.
As pessoas com sintomas ligeiros, mas de outra forma saudáveis, devem tratar-se em casa.
Em média, uma pessoa infetada com o vírus demora 5-6 dias a manifestar sintomas. No entanto, pode demorar até 14 dias.
DEMISSÃO EM MASSA SEM ACORDO COLETIVO - STF JÁ TEM TRÊS VOTOS PARA LIBERAR
STF tem três votos para liberar demissão em massa sem acordo coletivo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (19/5), a obrigatoriedade de negociação coletiva para a dispensa em massa de trabalhadores. Durante a sessão, apenas quatro ministros proferiram os votos. Três deles defenderam que não há necessidade de discussão prévia para realizar as demissões. O ministro Edson Fachin foi o único a divergir. O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (20/5).
Relator do caso, o ministro Marco Aurélio afirmou que a iniciativa da rescisão, disciplinada no artigo 477 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), é ato unilateral, não exigindo concordância da parte contrária, “muito menos do sindicato que congregue a categoria profissional”.
Além disso, observou que não há vedação ou condição à dispensa coletiva. Segundo o ministro, o tema observa a regência constitucional e legal do contrato individual de trabalho, presentes os preceitos fundamentais referentes à dignidade da pessoa humana, ao valor social do trabalho e à função social da empresa.
Em breves votos, os ministro Nunes Marques e Alexandre de Moraes decidiram acompanhar integralmente o voto do relator, por não ser obrigatório o acordo coletivo antes de demissões em massa.
Primeiro a abrir a divergência, o ministro Edson Fachin entende que “a negociação coletiva é imprescindível para a dispensa em massa”. O ministro levou em conta o “princípio da dignidade humana”, afirmando que é necessário assegurar a proteção aos trabalhadores.
PGR
Além do voto de Marco Aurélio, foram colhidas as sustentações orais. O procurador-geral da República, Augusto Aras, observou que o Brasil é signatário da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.
Segundo o PGR, a norma internacional é protetiva ao trabalhador, “porque não admite a demissão em massa dos trabalhadores sem prévia comunicação e negociação com a representação dos trabalhadores”. Aras salientou que a demissão pode acontecer, mas não pode deixar os trabalhadores desamparados.
Entenda
O tema começou a ser discutido de forma virtual no início deste ano, mas foi suspenso e submetido ao colegiado físico após pedido do ministro Dias Toffoli.
O caso concreto trata da demissão, em 2009, de 4,2 mil empregados pela Embraer. Pela relevância, ele terá repercussão geral – ou seja, a decisão definirá o desfecho dos demais processos do gênero em todo o país.
No recurso apresentado ao STF pela Embraer e pela Eleb Equipamentos, as empresas alegam que exigir a negociação é uma interferência no poder de gestão do empregador. A medida não se alinha ao princípio da livre iniciativa, segundo as empresas, e ameaça a sobrevivência daquelas que estão em crise.
Já os sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região e de Botucatu, e a Federação dos Metalúrgicos de São Paulo, alegam que as normas estrangeiras exigem motivação legítima para a dispensa, sob pena de readmissão de empregados desligados. Ainda segundo as entidades, a incidência do direito comparado é necessária nesse caso para suprir lacunas no direito nacional.
metropoles
MISERICÓRDIA: 'VAMOS ALI SE MATAR' - DIZ MÃE PARA CRIANÇA QUE EM SEGUIDA JOGA O CARRO CONTRA CAMINHÃO
Mãe diz “vamos ali se matar” e joga carro contra caminhão
Uma mulher identificada como Ana Alice, de 34 anos, causou um grave acidente ao jogar o próprio carro, com a filha de 2 anos no banco de trás, contra um caminhão e outros veículos, na cidade de Lajeado, no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (17).
Momentos antes de causar o acidente, Ana Alice gravou um vídeo em que a filha aparece no banco de trás do veículo. Ela manda a criança se despedir do pai e fala: “Onde nós vamos? Vamos se matar?” A criança diz: “Sim”. A mulher continua: “Vamos lá, então. Diz tchau pro papai. Diz tchau. Última vez que tu me vê, pai”. Dessa vez a menina responde: “Não quero”.
Na gravação, a criança aparece visivelmente assustada e prestes a chorar.
– Vamos ali se matar… Papai nunca mais vai ver a gente. Dá tchau pro papai… Fala assim: “tchau, papai, adeus, até nunca mais” – insiste a mãe.
Apesar da gravidade do acidente, a criança teve apenas ferimentos leves e sobreviveu. Já Ana Alice ficou presas às ferragens do veículo, mas também foi retirada com vida pelos bombeiros e levada para um hospital. Ela está em estado grave.
A Polícia Civil já pediu a prisão preventiva da mulher, mas ainda não sabe o que teria motivado a ação. Há a suspeita de que ela tenha tentado matar a filha e cometer suicídio, ao mesmo tempo, como uma possível retaliação ao pai da criança.
– Ainda na noite de ontem [segunda], já foram feitas algumas diligências. Nós fomos até o local, ouvimos algumas pessoas no plantão da Polícia Civil, e, entre essas pessoas, foi ouvido o pai dessa criança. O pai da menina relata que eles já estão separados há um ano e que agora, então, [ele] tem um outro relacionamento e que ela [a mãe da filha] não estaria aceitando esse outro relacionamento que ele estaria mantendo com uma terceira pessoa – afirma a delegada.
pleno.news
DEPOIMENTO DE PAZUELLO É SUSPENSO PARA ESTA QUINTA-FEIRA (20) APÓS ELE PASSAR MAL
Pazuello passa mal e depoimento na CPI é suspenso até amanhã
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello passou mal no intervalo da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Pazuello teve uma queda de pressão e foi atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu retomar a reunião apenas amanhã (20), às 9h30.
“Quando cheguei à sala do cafezinho, ele estava muito pálido. Ele teve uma síndrome vasovagal e a pressão caiu também. Deitamos ele no sofá para o sangue refluir para o cérebro. Ele ficou corado e estava bem. Isso é muito comum, acontece com quem está muito nervoso, emocionado”, disse o senador Otto Alencar, ao canal CNN. Segundo Alencar, ele já estava bem e poderia continuar o depoimento hoje, mas a decisão de Aziz se impôs.
A sessão estava suspensa enquanto durasse a Ordem do Dia do plenário do Senado e seria retomada logo depois. Isso já aconteceu outras vezes durante os depoimentos da CPI. Na lista, ainda há 23 senadores inscritos para fazerem perguntas a Pazuello.
Depoimento
Mais cedo, o ex-ministro negou que tenha assumido a pasta sob a condição de seguir ordens do presidente da República, Jair Bolsonaro, de recomendar o chamado “tratamento precoce” para a covid-19, que inclui medicamentos sem comprovação científica como a hidroxicloroquina. “Em hipótese alguma. O presidente nunca me deu ordens diretas para nada”, garantiu.
Pazuello acrescentou que foi nomeado por Bolsonaro para “fazer as coisas andarem o mais rápido possível” e que a missão era “trocar a roda do carro com o carro andando”. Sobre sua experiência para assumir o ministério, Pazuello lembrou as funções que exerceu ao longo da carreira, entre elas, o comando de hospitais de campanha, como na Operação Acolhida, na fronteira com a Venezuela. "Sobre gestão e liderança, acho que nem preciso responder. É como responder se a chuva molha. Todo militar tem isso", disse.
O ex-ministro minimizou manifestações do governo federal contrárias à adoção de medidas não farmacológicas, como isolamento social, e disse que, como ministro, sempre defendeu medidas protetivas.
“Sempre me posicionei da mesma forma: [favoravelmente] a medidas preventivas, incluindo o distanciamento social necessário em cada situação”, destacou. Pazuello acrescentou que, durante a sua gestão, sempre ressaltou a importância de medidas como o uso de máscaras e a lavagem das mãos.
Investimentos
À CPI, o ex-ministro da Saúde avaliou que "nunca se investiu tanto em saúde no Brasil". Segundo ele, o legado deixado pelos investimentos feitos pelo governo federal em estados e municípios proporcionará, de forma definitiva, uma melhora na estrutura em saúde ofertada pelos governos locais.
Pazuello disse que, em 2020, o Ministério da Saúde repassou aos demais entes da federação R$ 115 bilhões. O ex-ministro informou que foram liberados mais de R$ 500 bilhões, no total, às mais diversas ações relacionadas ao combate à pandemia.
Ao relacionar as ações tomadas enquanto chefiou a pasta, Pazuello falou sobre campanhas de orientação contra a propagação do vírus. Segundo o general, foram 11 campanhas e 271 vídeos institucionais, sobre a capacidade de testagem e a criação de programas federais, como bancos genéticos para monitorar novas variantes do vírus.
Eduardo Pazuello – que ficou à frente da Saúde entre 16 de maio de 2020 e 24 de março de 2021 – afirmou à CPI da Pandemia que saiu do ministério porque "cumpriu sua missão".
Agência Brasil
CAMPEONATO POTIGUAR: COM VITÓRIA SOBRE O SANTA CRUZ ABC FARÁ 'FINAL' CONTRA O AMÉRICA DOMINGO (23)
ABC vence Santa Cruz, segue vivo no 2º turno do Estadual e tem “final” contra o América domingo
O ABC conquistou um resultado importante na tarde desta quarta-feira(19), e se mantém vivo na disputa do Estadual, em seu 2º turno. Venceu o Santa Cruz, no estádio Frasqueirão, pelo placar de 2 a 1, e chegou aos 9 pontos, 2 a menos que o líder e rival, América, que tropeçou diante do Palmeira, na Arena das Dunas.
Os gols do alvinegro foram marcados por Levi, no 1º tempo, e Vinicius Paulista, no início da segunda etapa. Para o Santa Cruz, descontou Alexandre.
O próximo adversário do ABC será o rival América, na tarde deste domingo(23), no estádio Frasqueirão, em duelo com cheiro de “divisor de águas” na competição, já que após o clássico, restará apenas mais uma rodada nesta fase de turno, com Globo(7 pontos) e Potiguar de Mossoró(9) na disputa direta.
CAMPEONATO ESTADUAL: MESMO COM EMPATE AMÉRICA SEGUE NA LIDERANÇA
América empata com o Palmeira na Arena das Dunas, mas segue na liderança do 2º turno do Estadual
O América empatou pelo placar de 0 a 0 com o Palmeira, na tarde desta quarta-feira(19), no estádio Arena das Dunas.
Com o resultado, o alvirrubro se mantém na liderança do segundo turno, com 11 pontos.
Na próxima rodada, domingo, às 16h, encara o ABC, no estádio Frasqueirão.
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