14/05/2021

EUA: 'BIDEN ESTÁ LEVANDO O PAÍS EM DIREÇÃO AO SOCIALISMO' - DIZEM GENERAIS EM CARTA

Generais dos EUA fazem carta dizendo que Biden está levando o país em ‘direção ao socialismo’

Cerca de 120 generais e almirantes já aposentados dos Estados Unidos publicaram uma carta aberta, na qual expressam preocupação com a política do governo de Joe Biden à frente do país.

A carta aberta dos ex-oficiais norte-americanos foi publicada na segunda-feira (10), segundo aponta o site Huffington Post, que afirma que a mensagem causou polêmica nos EUA e colocou militares da ativa e da reserva em modo de “alerta”.

As informações são do Sputnik News.

“A condição mental e física do comandante-em-chefe [Biden] não pode ser ignorada. Ele deve ser capaz de tomar rapidamente decisões precisas sobre segurança nacional envolvendo a vida e a integridade em qualquer lugar, durante o dia ou à noite”, diz a carta, levantando dúvidas sobre o atual ocupante da Casa Branca.

Os autores da carta afirmam ainda que os EUA lutam pela sobrevivência como república constitucional e se encontram atualmente em profundo perigo. Além disso, o grupo ecoa a ideia de que Biden não venceu as eleições de forma justa, uma acusação levantada pelo ex-presidente Donald Trump – que foi derrotado pelo democrata nas eleições presidenciais.

Citando uma “forte guinada à esquerda”, a carta alerta para um suposto conflito entre apoiadores do socialismo e do marxismo contra defensores da liberdade constitucional nos EUA.

“Sob um Congresso democrata e a atual administração, nosso país deu uma forte guinada à esquerda em direção ao socialismo e a uma forma marxista de governo tirânico que deve ser combatida agora pela eleição de candidatos ao Congresso e à Presidência que sempre agirão em defesa de nossa república constitucional. A sobrevivência de nossa nação e de suas prezadas liberdades e valores históricos está em jogo”, acrescenta o texto.

Os ex-militares conclamaram os cidadãos norte-americanos a se envolverem em todos os níveis para eleger os políticos que agirão para salvar a nação e responsabilizar os que estão atualmente no comando do país.

terrabrasilnoticias

SP: PIORA O ESTADO DE SAÚDE DO PREFEITO BRUNO COVAS

Bruno Covas tem piora e estado de saúde é gravíssimo, diz TV

O prefeito licenciado de São Paulo Bruno Covas (PSDB) apresentou piora e seu estado de saúde é considerado muito grave. A informação é do jornal Brasil Urgente, apresentado por José Luiz Datena.

De acordo com fontes oficiais ouvidas pelo programa, Covas teve significativa piora no seu quadro de saúde e a situação é extremamente delicada.

– As fontes que eu tenho diretas me disseram que ele piorou e muito. A situação é grave […], a situação dele é gravíssima – detalhou Datena.

Afastado da prefeitura desde 3 de maio, Covas foi internado no mesmo dia no Hospital Sírio-Libanês para tratar de complicações causadas pelos diversos tumores que atingem seu sistema digestivo. A última das intercorrências foi um sangramento no estômago.

Bruno Covas luta contra um câncer que atinge, além do trato digestivo, os ossos e o fígado.

O prefeito segue sem previsão de alta.

PAGAMENTOS DE TAXAS POR MEIO DE PIX COMEÇA A FUNCIONAR NO DETRAN-RN

Detran começa a receber pagamentos de taxas por meio de Pix no RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) libera nesta sexta-feira (14), o pagamento de taxas dos serviços realizados pelo Órgão utilizando o sistema de Pix. A medida é pioneira entre os Detrans do Nordeste e é mais uma implantada pela Direção do Departamento no sentido de levar praticidade e agilidade aos usuários que buscam os serviços oferecidos pelo Detran. Com essa ferramenta, os pagamentos são processados instantaneamente com a quitação da taxa no sistema de forma rápida, em até 15 minutos.

A medida contempla todos os serviços oferecidos pelo Detran sejam eles de Licenciamento de automóveis, de Registro de Veículos, de Habilitação de Condutores, de Fiscalização (multas expedidas pelo Órgão) ou apreensão de veículos. Não são contemplados, ainda, apenas os débitos relacionados a IPVA e Taxa de Bombeiros, já que os mesmos são de responsabilidades da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e do Corpo de Bombeiros, respectivamente, e para isso precisa do aval dessas instituições.

O Pix é um meio eletrônico e instantâneo de pagamentos e transferências bancárias que foi criado pelo Banco Central do Brasil. Através dele, as transações bancárias podem ser feitas pelo celular a qualquer hora e dia, a partir de conta-corrente, poupança ou de pagamento. “Estamos dando mais agilidade na quitação dos débitos, tornando o processo melhor para utilização dos usuários, que agora podem pagar as taxas com processamento rápido, podendo assim dar sequência ao serviço com maior rapidez”, comentou o chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho.

Vale ressaltar que a utilização do Pix somente se encontra liberada para débitos gerados e de competência do Detran, a exemplo da taxa de Licenciamento de veículos, taxas de serviços relacionados a habilitação de condutores, registro de veículos e pagamentos de multas de infrações notificadas em rodovias estaduais no âmbito do Rio Grande do Norte.

Para efetivar o pagamento das taxas do Detran por meio do Pix, o usuário pode entrar no site do Órgão (www.detran.rn.gov.br), escolher a opção de acesso aos débitos de veículos ou de condutores, e logo em seguida solicitar o processamento do boleto selecionando a opção de pagamento utilizando o sistema de Pix. De posse do código de pagamento, o usuário vai em qualquer instituição financeira que receba ou pelo aplicativo do seu banco instalado no smartfhone, e de uma forma rápida e segura quita o débito.

Uma transação com Pix, quando lançada no sistema financeiro, é concretizada quase que instantaneamente. Seu funcionamento se dá de forma simplificada, instantânea e todos os dias e horários, ou seja, 24h todos os dias do ano.

Portal Grande Ponto

RN: PAGAMENTO DA PARCELA DO 13º DE 2018 É ANUNCIADO PELA GOVERNADORA

Governadora Fátima anuncia calendário de pagamento da parcela do 13º de 2018; CONFIRA

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nas redes sociais que neste sábado 15, juntamente com a primeira parte dos salários de maio deste ano, será iniciado o pagamento da parcela prevista para 30 de maio do 13º de 2018. 

O pagamento do 13º de 2018 que seria pago no fim do mês ficou assim: 

Dia 15: servidores da segurança; 

Dia 21: demais categorias. O pagamento do 13º de 2018 será efetuado de forma integral para quem ganha entre R$ 3.500 e R$ 4.500 e uma parcela de R$ 2 mil para quem recebe acima de R$ 4.500. 

“São 40.677 servidores que irão receber o que é seu de direito. Isso não é nenhum favor. Na nossa gestão, palavra dada é cumprida! Estamos honrando o compromisso que assumimos com vocês. No total, são R$ 108,5 milhões que irão ajudar na retomada da Economia do Rio Grande do Norte”, disse a governadora.

Agora RN

CEARÁ-MIRIM: SEDES SE REÚNE PARA DISCUTIR ESTRATÉGIAS DE BENÉFICAS AO MUNICÍPIO

SEDES reune cúpula para discutir estratégias de combate à violência e a organização do Trânsito e Transporte no município.

Na manhã desta sexta-feira (14), atendendo determinação do Prefeito Júlio César, a cúpula da Segurança Pública do Município, se reuniu para tratar do Planejamento de ações, integração de forças, cumprimento de missões e avaliação de metas no combate à violência e do ordenamento no Trânsito e Transporte no município.

O titular da pasta Carlos Paiva comandou a reunião ao lado do secretário adjunto, Wesley Lisboa; do Subsecretário, Oziel Júnior; do Comandante da Guarda Municipal, Edílson Sobral e do Coordenador de Trânsito e Transporte, Coronel Ricardo Albuquerque.

Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim

Secretaria Municipal de Defesa Social.

Fonte: ASSECOM - SEDES

CENSO SERÁ REALIZADO EM 2022 - ASSIM DECIDE MAIORIA DO STF

Maioria do STF vota a favor da obrigação do governo de realizar Censo em 2022

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de que o governo federal seja obrigado a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico no ano que vem.

Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa. Por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010. No ano passado, a pesquisa, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), foi adiada devido à pandemia de Covid-19.

Os ministros julgam no plenário virtual uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello que determinou ao governo a adoção das medidas necessárias para garantir a realização do levantamento ainda neste ano. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo recorreu da decisão do ministro.

Embora tenha se estabelecido a maioria, o julgamento ainda não terminou — o prazo para os ministros depositarem os votos no plenário virtual (que não exige um julgamento no plenário físico) termina na noite desta sexta-feira. Até a última atualização desta reportagem, tinham votado nove ministros — faltavam os votos de Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

O caso chegou ao STF por meio de uma ação do governo do Maranhão. Na ação, o governo estadual argumenta que a falta do estudo sobre o perfil da população tem consequências na repartição de receitas tributárias, além de prejuízos para as estatísticas do país. Também afirma que não realizar o Censo fere a Constituição.

Os votos dos ministros

A maioria dos ministros seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que votou pela realização do Censo no ano que vem.

De acordo com o ministro, a realização do estudo no próximo ano evitará dificuldades que os recenseadores teriam neste ano, por causa da pandemia de Covid.

“Cuida-se de solução que, em suma, além de evitar as dificuldades inerentes ao recrutamento de mais de 200 mil agentes censitários e ao treinamento dos supervisores e recenseadores durante um período de agravamento da pandemia causada pelo SarsCoV-2 [o vírus da Covid], é capaz de trilhar caminho que preserva as bases da democracia representativa, especialmente a liberdade de atuação das instâncias políticas”, afirmou Mendes.

O ministro argumentou ainda que “a concessão de prazo razoável se alinha com a necessidade de preservar o espaço de deliberação próprio das instâncias políticas, assegurando outra oportunidade para que o Poder Executivo, em articulação direta com o Congresso Nacional, assegure créditos orçamentários suficientes para a realização do Censo Demográfico do IBGE”.

Gilmar Mendes ressaltou ainda que “a negligência estatal” ao não realizar o Censo “põe em xeque a preservação de relevantes postulados constitucionais”.

“Resumidamente: a ausências dessas informações implicará grandes obstáculos para a promoção dos direitos que compõem a espinha dorsal do Estado Social brasileiro, frustrando, outrossim, os objetivos constitucionais de desenvolvimento socioeconômico e de redução das desigualdades sociais”, completou.

O voto de Mendes foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Edson Fachin acompanhou o voto do relator, Marco Aurélio Mello.

O ministro Nunes Marques votou pela rejeição da ação do governo do Maranhão. Ele alegou que a pandemia ameaça a atividade dos recenseadores e que há outras maneiras de o poder público fazer um mapeamento da população

Segundo ele, a medida “não revela urgência suficiente a demandar imediata adoção de medidas pelo governo. Com efeito, o risco de dano inverso prevalece, mormente em contexto pandêmico que recomenda seja o censo realizado em momento oportuno”.

G1

CEARÁ-MIRIM: REDEMAIS 'DIA DAS MÃES' - OFERTAS DE 07 A 16/05/2021

 


ASSESSORIA DE SARA WINTER DIZ QUE ELA FOI PRESA E ESTÁ ACORRENTADA

Sara Winter foi presa e está acorrentada, diz assessoria

O perfil oficial de Sara Winter no Instagram divulgou, no início da tarde desta sexta-feira (14), que a ativista foi presa na noite desta quinta-feira (13).

De acordo com a publicação, ela se encontra em posse de autoridades e está acorrentada. 

A equipe pede orações e informa que Sara será “liberada” para dar entrevista ainda hoje.

Por meio dos stories do Instagram na quinta-feira (13), Winter chegou a dizer que havia tirado o dia para orar.






CPI DA COVID: RENAN VAI AO STF PARA PAZUELLO NÃO FICAR MUDO

CPI: Renan vai ao STF para tentar ‘impedir’ Pazuello em silêncio

Em ofício enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), se posicionou contra um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, possa ficar em silêncio durante seu depoimento no Senado. A informação foi dada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

No pedido, a AGU defendeu que Pazuello pode ter o direito de não responder as perguntas dos senadores e pediu ainda que o ex-ministro fique imune a determinadas medidas, como a prisão. Assinado pelo advogado-geral da União, André Mendonça, o texto também apontou que a CPI pode constranger o ex-ministro “no sentido de se buscar uma confissão de culpa que seria imprópria e inadequada no Estado Democrático de Direito”.

Já em sua manifestação, Renan Calheiros afirmou que, ao recorrer ao Judiciário, Pazuello “pode estar objetivando proteger possíveis infratores, cujos nomes poderiam surgir de seu depoimento”. O senador ressaltou também que o ex-ministro foi chamado para depor na “qualidade de testemunha”, e não de investigado e deixou claro que será mantida a garantia constitucional de que toda a pessoa tem de não se autoincriminar”.

O relator da CPI da Covid também explicou que a ausência do depoimento de Pazuello “ou sua recusa em responder as perguntas prejudicará sobremaneira a condução dos trabalhos da CPI da Pandemia”.

O parlamentar ainda afirmou que “negar-se a responder à CPI equivale a esconder do povo brasileiro informações cruciais para compreender o momento histórico, responsabilizar quem tenha cometido irregularidades e evitar que se repitam os erros que levaram à morte de quase meio milhão de brasileiros inocentes, até agora”.

Um pedido semelhante para que Pazuello possa ficar em silêncio também foi apresentado ao STF nesta quinta.

JEESUUUSSS: 'ME AGUARDEM, EU VOU VOLTAR' - DIZ EDUARDO CUNHA

Eduardo Cunha dá aviso sobre futuro: “Me aguardem, eu vou voltar”

Após cumprir quatro anos e meio de prisão dos quinze anos a que foi condenado, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha assegurou que não desistiu da arena política. Aos 62 anos, ele revela planos de concorrer às eleições no futuro, escrever um segundo livro sobre os bastidores da República, criar um canal no Youtube, e até empreender, agora que a medida que o impedia de sair às ruas foi revogada.

“A candidata nas próximas eleições a deputada federal é a minha filha Danielle Cunha. Mas me aguardem: com certeza, eu vou voltar”, prometeu ele em entrevista à Revista Veja, publicada nesta sexta-feira (14).

Alvo de processos em investigações anticorrupção, Cunha estava preso graças a pedidos de prisão preventiva de investigações decorrentes da Operação Lava Jato e a Operação Spsis. Agora ele responde aos processos em liberdade.

Apesar das acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e desvios, Cunha nega que tenha roubado um centavo sequer. Ele diz ter sido usado por Sergio Moro como contraponto a fim de parecer que o ex-juiz não “perseguia unicamente o PT”.

“Não me beneficiei de dinheiro público. Talvez tenha cometido o mesmo erro que outros brasileiros, que, com a inflação alta, mantiveram dinheiro no exterior sem declarar à Receita Federal. Nunca roubei. Para ser sincero, não tenho um centavo sequer. Todo o meu dinheiro foi bloqueado. Hoje sou sustentado pela família. Agora, com a liberdade, preciso arranjar um jeito de sobreviver”.

Eduardo Cunha ainda revelou ter sofrido ameaças durante seu período na cadeia.

“Como a gente era obrigado a andar pela cadeia, onde havia presos comuns e membros do PCC, sofri ameaças sérias. Esse tipo de informação faz com que bandidos achem que você tem dinheiro e aí tentam extorqui-lo. Existia o medo de que um grupo invadisse a ala da Lava-Jato para fazer de refém um de nós”, disse o ex-deputado, que chegou a dividir celas com José Dirceu, João Vaccari Neto e André Vargas.

Terra Brasil Notícias

TITE CONVOCA SELEÇÃO PARA ELIMINATÓRIAS - VEJA LISTA

Com Gabigol e Dani Alves, Tite convoca seleção para Eliminatórias; veja lista

A Seleção Brasileira está convocada para as próximas duas rodadas das Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA Catar 2022. Nesta sexta-feira (14), na sede da CBF, o técnico Tite divulgou a lista com 24 jogadores para os confrontos com Equador e Paraguai. As partidas estão marcadas para os dias 4 e 8 de junho, respectivamente.

"O momento é de ter contato humano com os atletas e repetir desempenho do jogo do Uruguai. Tentar retomar o padrão, que é o objetivo e a essência, desempenho, resultado e seguir vencendo", projetou o técnico Tite.

Brasil e Equador se enfrentam no Estádio Beira-Rio, no dia 4 de junho, às 21h30. Quatro dias depois, também às 21h30 (horário de Brasília), será a vez de duelar com o Paraguai em Assunção. Com 24 jogadores convocados, a lista conta com um estreante. Trata-se do zagueiro Lucas Veríssimo, ex-Santos e atualmente no Benfica, de Portugual. Aos 25 anos, o paulista natural de Jundiaí terá sua primeira oportunidade com a Amarelinha.

"O que traz o Lucas é o grande trabalho dele na reta final do Brasileiro, na Libertadores, disputando o título. O César Sampaio esteve com o atleta, nós observamos o atleta in loco. E a sequencia de trabalho dele no Benfica, ele chegou, se adaptou rapidamente ao clube. É um jogador que tem uma técnica elevada, que domina a posição com características boas. É um atleta que a gente vê com uma grande sequência de trabalho, com mais crescimento ainda, então a gente trouxe para observar de perto e poder nos ajudar", avaliou o auxiliar técnico Cléber Xavier.

Líder das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo após o melhor início na competição em mais de 50 anos, a Seleção Brasileira contabiliza 12 pontos conquistados em quatro jogos disputados na competição. É a única equipe com 100% de aproveitamento até aqui. Na última rodada, o Brasil derrotou o Uruguai, fora de casa, por 2 a 0.

Confira a lista de convocados:

GOLEIROS

Alisson - Liverpool (ING)

Ederson - Manchester City (ING)

Weverton - Palmeiras

LATERAIS

Dani Alves - São Paulo

Danilo - Juventus (ITA)

Renan Lodi - Atlético de Madrid (ESP)

Alex Sandro - Juventus (ITA)

ZAGUEIROS

Thiago Silva - Chelsea (ING)

Marquinhos - Paris Saint Germain (FRA)

Lucas Veríssimo - Benfica (POR)

Éder Militão - Real Madrid (ESP)

MEIAS

Casemiro - Real Madrid (ESP)

Douglas Luiz - Aston Villa (ING)

Fred - Manchester United (ING)

Fabinho - Liverpool (ING)

Lucas Paquetá - Lyon (FRA)

Everton Ribeiro - Flamengo

ATACANTES

Everton - Benfica (POR)

Roberto Firmino - Liverpool (ING)

Gabriel Barbosa - Flamengo

Gabriel Jesus - Manchester City (ING)

Neymar Jr. - Paris Saint Germain (FRA)

Richarlison - Everton (ING)

Vinícius Júnior - Real Madrid (ESP)

SEMANA QUE VEM 'CPI DA COVID' DO GOVERNO FÁTIMA PODERÁ SER ABERTA

CPI do Covid do Governo Fátima poderá ter 13 assinaturas para a sua abertura na semana que vem

O BG confirmou com fontes da Assembleia Legislativa que a CPI para investigar gastos de Fátima Bezerra na pandemia já tem 10 deputados certos para assinarem.

São eles: Galeno Torquarto(PSD), Cristiane Dantas(Solidariedade), José Dias(PSDB), Kelps Lima(Solidariedade), Getúlio Rego(DEM), Nelter Queiroz(MDB), Tomba Farias(PSDB), Coronel Azevedo(PSC), Gustavo Carvalho(PSDB) e Subtenente Eliabe(Solidariedade).

Pode não parar por aí, outros três deputados, estão propensos pela assinatura.

ATENÇÃO “SUJEITO OCULTO”, o bicho tá pegando…


BG

NATAL: DEPUTADA DIZ QUE 'MILITANTES DO MBL SÃO AGREDIDOS COM BALAS DE BORRACHA' EM ENTREGA DE MORADIA POPULAR

Entrega de moradias em Natal é marcada por confronto entre manifestantes e polícia

A deputada federal Natália Bonavides (PT) publicou no Twitter fotos que mostram manifestantes feridos durante entrega de moradias em Natal. O ato ocorreu nesta sexta-feira 14 durante a solenidade de entrega do Residencial Severino de Souza Marinho. no bairro do Planalto, com a presença do ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do prefeito da capital potiguar Álvaro Dias (PSDB). 

“Militantes do MLB são agredidos com balas de borracha em evento de entrega de chaves de apartamentos de moradia popular. Prefeitura de Natal proibiu a entrada de comissão do MLB e gerou o conflito. É inaceitável que pessoas que lutam por seus direitos sejam tratadas com violência”, escreveu a parlamentar. 

A Guarda Municipal e a Polícia Militar estiveram no local para controlar o protesto. 

Segundo uma manifestante, o ato foi pelas pessoas que não foram contempladas com apartamentos. O empreendimento entregue nesta sexta faz parte do complexo Village da Prata e conta com 224 unidades habitacionais, com capacidade para receber cerca de 900 moradores. Foram investidos cerca de R$ 13,6 milhões na construção do residencial, que é o último do complexo a ser entregue.

CEARÁ-MIRIM: O QUE VOCÊ ESTÁ ESPERANDO PARA PRESENTEAR SUA MÃE? PASSA NA DINIZ

 


NATAL: BANDIDO VAI ASSALTAR HOMEM DE BEM E TEM CPF CANCELADO

Homem reage a assalto e mata suspeito a tiros em Natal

Um homem reagiu a um assalto na manhã desta sexta (14) em Natal e matou um suspeito a tiros. A ocorrência aconteceu na Rua São José, em Lagoa Nova, na Zona Sul da capital.

De acordo com a Polícia Militar, dois homens anunciaram o assalto, a vítima sacou uma arma e reagiu atirando. Um dos criminosos foi baleado e morreu no local, o outro conseguiu fugir.

O homem que atirou, segundo o advogado dele, é atirador desportista e estava a caminho do stand de tiro.

"Ele foi abordado por dois homens que vinham em um carro branco. Um dos suspeitos anunciou o assalto e apontou uma arma pra ele. Nesse momento ele reagiu e atirou", disse o advogado Wilson Medeiros Barros.

O advogado informou ainda que o homem tem porte de arma e permaneceu no local da ocorrência até a chegada da Polícia Militar.

'PALADINOS DA HONESTIDADE': POR QUE É QUE MINISTROS DO STF TEM MEDO DE SEREM INVESTIGADOS?

Ministro Fachin pode livrar Dias Toffoli de investigação e pauta ação que deve invalidar delação de Sérgio Cabral; entenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Edson Fachin, decidiu, nesta quarta-feira (12), enviar para julgamento no plenário virtual do Supremo a validade do acordo de delação premiada assinado pelo ex-governador Sergio Cabral com a Polícia Federal. A ação acontece logo após a enorme repercussão sobre as declarações de Cabral, que afirma que Toffoli recebeu cerca de R$ 4 milhões para mudanças de votos na Corte.

A decisão de Fachin ocorre logo depois de a Polícia Federal ter apresentado um novo pacote de investigações com base no complemento da delação do ex-governador, que incluiu um pedido de inquérito contra o ministro do STF Dias Toffoli -o ministro negou as acusações e, por meio da assessoria, afirmou que “jamais recebeu os supostos valores ilegais”.

Esse material foi enviado para a PGR se manifestar a respeito. Caso o plenário decida anular a delação de Cabral , o pedido de investigação contra Toffoli também deve ser afetado e acabaria sendo anulado.

Ministro Fachin pode livrar Dias Toffoli de investigação e pauta ação que deve invalidar delação de Sérgio Cabral; entenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Edson Fachin, decidiu, nesta quarta-feira (12), enviar para julgamento no plenário virtual do Supremo a validade do acordo de delação premiada assinado pelo ex-governador Sergio Cabral com a Polícia Federal. A ação acontece logo após a enorme repercussão sobre as declarações de Cabral, que afirma que Toffoli recebeu cerca de R$ 4 milhões para mudanças de votos na Corte.

A decisão de Fachin ocorre logo depois de a Polícia Federal ter apresentado um novo pacote de investigações com base no complemento da delação do ex-governador, que incluiu um pedido de inquérito contra o ministro do STF Dias Toffoli -o ministro negou as acusações e, por meio da assessoria, afirmou que “jamais recebeu os supostos valores ilegais”.

Esse material foi enviado para a PGR se manifestar a respeito. Caso o plenário decida anular a delação de Cabral , o pedido de investigação contra Toffoli também deve ser afetado e acabaria sendo anulado.

O julgamento no plenário virtual está previsto para ocorrer no período entre 21 de maio e 28 de maio. Dentro desse prazo, os 11 ministros da corte devem apresentar seus votos a respeito do assunto.

Esse julgamento pode resultar numa mudança do entendimento firmado pelo Supremo em junho de 2018, quando a corte decidiu, por maioria, que a Polícia Federal tinha competência para assinar delações.

terrabrasilnoticias

RN: PRESIDENTE DO MDB LANÇA GARIBALDI PARA O SENADO

Garibaldi é o nome do MDB para o Senado, afirma o deputado Walter

O ex-senador e ex-governador Garibaldi Alves Filho (MDB) é o nome do MDB para disputar as eleições majoritárias para o Senado Federal pelo Rio Grande do Norte em 2022. A confirmação é do presidente do diretório estadual do partido no Estado, deputado federal Walter Alves (MDB). 

Em entrevista ao Agora RN, Walter ressalta as qualidades de Garibaldi como político pelo Rio Grande do Norte e afirma que o desejo pela candidatura majoritária emedebista nasce das bases eleitorais do partido em Natal e no interior do estado, que desejam o retorno de Garibaldi ao Senado. 

“Sinto nas bases, com quem eu converso, um desejo sim que Garibaldi se candidate ao Senado, porém, a candidatura depende muito da vontade do candidato para levá-la à frente. Vamos aguardar”, diz Walter nessa entrevista, em que ressalta que ainda é cedo para maiores definições. Confira a seguir: 

Agora RN – De que maneira o MDB tem se posicionado frente ao governo federal em Brasília? 

Walter Alves – O MDB adotou, desde o início do governo, uma posição de independência. O partido hoje tem duas linhas bem definidas que é a defesa de reformas estruturantes que possam aperfeiçoar o estado brasileiro e sua relação com a sociedade e a bandeira histórica que nunca podemos abrir mão que é a da defesa da democracia. Então, todas as vezes que o governo encaminha reformas e se propõe a debatê-las, conta com a atuação do MDB, nem sempre concordando com tudo o que foi apresentado, mas estimulando o debate e o andamento desse processo. Por outro lado, o MDB tem sido vigilante na defesa das instituições e do fortalecimento da democracia. 

Agora RN – Que avaliação faz da gestão do presidente Bolsonaro até aqui? 

Walter Alves – Tenho dito que o presidente erra ao adotar a política do confronto. Num momento como esse, mais do que em qualquer outro momento, fica claro que o caminho para o desenvolvimento é o diálogo. Por outro lado, vemos lutas do nosso partido aqui no estado, que é o acesso do povo à água de qualidade, se concretizando através da Transposição do Rio São Francisco e da Barragem de Oiticica, inclusive levadas à frente pelo nosso conterrâneo, ministro Rogério Marinho. Então, um partido que viu a obra de adutoras do governo Garibaldi e a luta de Aluízio pela Transposição, não pode deixar de se associar a essa luta. 

Agora RN – Que espera da CPI da COVID? 

Walter Alves – Há um ditado extremamente verdadeiro sobre CPIs: “sabemos apenas como elas começam, nunca como terminam”. O meu desejo sincero é que a CPI da Covid possa ainda corrigir alguns erros cometidos e que possamos amenizar ao máximo os efeitos da pandemia. Precisamos, antes de qualquer coisa, salvar vidas. E o lema do momento é vacina, vacina e vacina. 

Agora RN – Como está o MDB hoje no RN? 

Walter Alves – O MDB do RN saiu das eleições de 2020 muito fortalecido. Fomos o partido que mais elegeu prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Isso é um indicativo de que as propostas do MDB, a linha que o partido adota, encontram o apoio popular. O partido está sempre aberto, apoiando as suas bases nos municípios e dialogando com os seus membros e com a sociedade. 

Agora RN – O partido já sabe como se posicionar sobre as eleições de 2022 para presidente e para governador e senador? 

Walter Alves – Creio ser muito cedo para fechar posição a respeito das eleições do próximo ano, tanto no estado como para presidente. Primeiro, devemos analisar as candidaturas que vão surgir e quais propostas estas candidaturas devem abraçar. No RN, lutamos para transformar o nosso estado, resgatar a capacidade de investimento do governo para que ele possa vir a ser um indutor do desenvolvimento. Temos um legado a defender e realizações em todos os cantos e recantos do RN. 

Agora RN – Aqui no Estado, o MDB pretende ter candidatura majoritária? 

Walter Alves – O MDB é um partido com história no RN e saiu muito bem das urnas em 2020, o que é um bom indicativo. No momento certo, reuniremos o partido e deliberaremos a respeito. 

Agora RN – Descarta uma aliança com o PT de Fátima? 

Walter Alves – Fazemos oposição ao governo do RN, temos as nossas críticas, pois observamos que não foi feito o dever de casa de fazer reformas importantes para recuperar a capacidade de investimento do governo, mas sempre nos colocamos a favor de todas as lutas em prol do estado. Fiz até uma crítica contra a política do confronto, então não seria eu a estimular uma postura radical contra quem quer que seja. 

Agora RN – Garibaldi deve ser o nome do partido no palanque majoritário de 2022? 

Walter Alves – Olha, Garibaldi é sim um nome do partido para cargo majoritário. Tem mais de 40 anos de vida pública, sem nenhuma nódoa, nenhum processo, ficha limpa e muitos serviços prestados. Presidente do Senado, ministro de estado, governador com realizações em todas as áreas (adutoras, hospitais, obras viárias, centros industriais, o governador que mais fez pelo turismo), respeitado por todos e em todos os cantos. Sinto nas bases, com quem eu converso, um desejo sim que Garibaldi se candidate ao Senado, porém, a candidatura depende muito da vontade do candidato para levá-la à frente. Vamos aguardar. 

Agora RN – Qual balanço faz do seu mandato até agora? 

Walter Alves – O balanço que eu faço é positivo. Faço parte de um estado que passa por muitas dificuldades, o nosso povo é batalhador e pobre e temos entraves históricos a ser superados. Sempre tive em mente e consolidei essa convicção durante a minha atuação política, que devemos lutar pelo fortalecimento dos municípios, que possa ser encerrada definitivamente a política do “pires na mão”. Luto por um Novo Pacto Federativo que está sendo debatido e que as ações cheguem aonde elas são mais necessárias. Faço parte das Comissão de Tributação e Finanças e da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, temas bem afeitos à minha atuação política, sempre buscando recursos para projetos e obras no meu estado. Bato em todas as portas para ajudar o Rio Grande do Norte e os nossos municípios. Com todas as dificuldades, 513 deputados e mais de 5 mil municípios, consegui alocar durante a pandemia 72 milhões de reais para ações no nosso estado. Além disso, defendo uma linha reformista que possa preparar o nosso país para o futuro. Essa pandemia nos mostrou que algumas coisas não podem continuar como estão. Temos que batalhar mais do que nunca por uma educação de qualidade para todos, por uma renda básica universal, pela ampliação do crédito para as famílias e pequenas e médias empresas (relatei recentemente um projeto que amplia as garantias para o crédito e apresentei um substitutivo nesse sentido). Os meus projetos que tramitam na casa têm essa linha, de promoção da cidadania e do bem-estar do nosso povo. Não adianta nos vangloriarmos do país que temos se a maioria do nosso povo sofre e não tem acesso aos bem mais básicos.

Agora RN

APÓS ENTREGAR CASAS NO RN ROGÉRIO MARINHO ANUNCIA RECURSOS PARA OBRAS

Rogério Marinho entrega casas e anuncia recursos para obras no RN

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, estará no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (14), onde cumpre agendas em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Às 10h, em Parnamirim, o ministro visita as obras de remodelação do sistema de transporte de passageiros sobre trilhos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O investimento do Governo Federal na implantação da chamada Linha Banca é de R$ 58,3 milhões.

Em Natal, às 11h, Marinho participa da entrega do Residencial Severino de Souza Marinho. O empreendimento faz parte do complexo Village da Prata e conta com 224 unidades habitacionais, com capacidade para receber cerca de 900 moradores. Foram investidos cerca de R$ 13,6 milhões na construção do residencial, que é o último do complexo a ser entregue.

Na cerimônia em Natal, o ministro também assina acordo de cooperação técnica para elaboração de estudos, anteprojeto, projeto básico e executivo para a construção da Adutora do Piquiri. Por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e do São Francisco (Codevasf), R$ 260,5 milhões serão investidos na obra, que vai beneficiar 38 municípios potiguares.

Além disso, Marinho também vai autorizar pagamentos para a continuidade de obras de saneamento em oito estados. De um total de R$ 62 milhões, R$ 23,4 milhões serão destinados ao Rio Grande do Norte.

Às 15h, o ministro visita as obras do Complexo Residencial Ruy Pereira, em São Gonçalo do Amarante. De seis conjuntos do complexo, dois ainda faltam ser entregues. Quando finalizados, beneficiarão mais 600 famílias.

PETROBRAS TEM LUCRO DE R$ 1,2 BILHÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE APÓS REVERTER PREJUÍZO

Petrobras reverte prejuízo e tem lucro de R$ 1,2 bilhão no primeiro trimestre

Mesmo com o agravamento da pandemia no país, a Petrobras obteve no primeiro trimestre do ano um lucro líquido de R$ 1,2 bilhão. De acordo com o presidente da companhia, Joaquim Silva e Luna, “A Petrobras apresentou um sólido resultado. Superamos, nesse período, os desafios dessa complexa conjuntura, com segurança, progressividade das ações e respeito ao meio ambiente, aos acionistas e à sociedade em geral, gerando expressivo valor para a companhia”, disse.

Em nota, a companhia informou que o primeiro trimestre do ano foi impactado positivamente pelo aumento do preço do petróleo (brent) e menores despesas operacionais recorrentes. “A companhia aumentou em 19% o pagamento de participação governamental. Foi registrada uma melhora significativa do Ebitda (Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) recorrente em relação ao trimestre anterior, com aumento de 36%. Esse indicador financeiro, que fechou o trimestre em R$ 47,8 bilhões, é utilizado na análise do resultado operacional de uma companhia ao longo do tempo”. Ele é importante porque exclui o efeito de juros, impostos, depreciação e amortização do lucro líquido e de itens não recorrentes, facilitando a comparação de resultado entre empresas, uma informação fundamental que auxilia na tomada de decisão de potenciais investidores.

Caixa

A empresa explicou que a geração de caixa expressiva (R$ 31,1 bilhões de fluxo de caixa livre positivo) e a entrada de caixa referente à venda de ativos (R$ 1,1 bilhão), possibilitaram a manutenção dos investimentos programados e a forte desalavancagem, mesmo em um cenário desafiador. Durante o trimestre, a Petrobras diminuiu sua dívida bruta em US$ 4,6 bilhões. No mês de abril, já houve redução adicional expressiva em US$ 3,2 bilhões. Com isso, a Petrobras alcança um patamar de US$ 68 bilhões de dívida bruta, muito próximo da meta de US$ 67 bilhões prevista para o fim de 2021.

O diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Rodrigo Araújo disse que “apesar dos desafios remanescentes impostos pela pandemia, mantivemos nossa robusta geração de caixa através de nossas operações e conseguimos manter a trajetória de fortalecimento de nossa estrutura de capital, reduzindo nosso endividamento bruto”, avaliou.

Aumento da produção

Com relação ao resultado operacional, no primeiro trimestre de 2021, a Petrobras aumentou sua produção de petróleo e gás natural em 3% em relação ao quarto trimestre de 2020, refletindo o aumento da produção (ramp-up) da plataforma P-70, instalada no campo de Atapu. Destaque para o incremento da produção no pré-sal, que representou 69% da produção total da Petrobras.

Agência Brasil

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REMÉDIOS NÃO PODEM TER REAJUSTES EM 2021

Senado aprova projeto de lei que barra reajuste de remédios em 2021

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quinta-feira (13/5), por ampla maioria (58 votos sim, 6 não), projeto de lei que barra o reajuste anual dos remédios em 2021, durante a emergência de saúde gerada pela pandemia da Covid-19.

Protocolado em 17 de março, o PL nº 939, de 2021, é do senador Lasier Martins (Podemos-RS). Caso aprovado também na Câmara dos Deputados e sancionado pelo Executivo, vai anular aumentos autorizados este ano, mas sem direito a reembolso de valores pagos a mais.

Lasier argumenta que os duros impactos do coronavírus sobre a economia, com perda brutal de renda, taxa recorde de desemprego e até o avanço da fome, justificam a iniciativa.

Para o senador, é essencial que o Estado garanta à população uma forma de mitigar ao máximo seu sofrimento. “Não é razoável permitir que medicamentos sejam reajustados em até 10,08%, justamente no momento de grandes privações das famílias”, disse.

Lasier ressalta que a crise econômica e humanitária sofrida pelo país é marcada por excepcionalidades e, por isso, exige ações excepcionais. “O recrudescimento da pandemia, inclusive com novas cepas virais, mostra ser impossível antever desfecho. Assim, é preciso diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias afetadas pela pandemia e socorrer aqueles que dependem de medicamento de uso contínuo”, completa.

Metrópoles

EU, HEIN! - PAI REGISTRA FILHA COM NOME DE ANTICONCEPCIONAL E MÃE VAI A JUSTIÇA

Filha é registrada com nome de anticoncepcional e mãe entra na Justiça contra o pai

Um homem registrou sua filha com o nome da anticoncepcional que a mãe usava quando engravidou e o caso foi levado à Justiça pela mulher. Isso porque, segundo ela, o pai teria sido ausente durante a gestação e não cumpriu o acordo sobre o nome da criança.

Segundo a BBC News, a menina, agora com 3 anos, será renomeada após decisão da 3° Turma do Superior Tribunal de Justiça, que permitiu a alteração e colocou fim a um embate entre os pais.

O pai argumenta que foi uma coincidência e alega que “fez a escolha porque é fã de um desenho que tem uma personagem com o mesmo nome”.

No entanto, em entrevista à BBC News, a mãe afirma que o pai registrou o nome sozinho. Durante a gestação, segundo ela, houve uma conversa sobre o nome que dariam para a filha.

“Eu falei que a gente escolheria em conjunto. Ele me sugeriu o nome e eu disse que não porque era o mesmo nome do anticoncepcional que eu tomava. E ele sabia disso. Percebi que foi uma forma de me afetar”, afirmou.

O casal não tinha um relacionamento estável, eram apenas amigos quando ela engravidou. Segundo a mãe, ele sempre foi um pai ausente, o que aumentou a indignação pela escolha que fez sem pedir sua opinião.

“Ele só a viu três vezes. Duas quando ela era pequena e a outra quando ele foi à Justiça pedir pra fazer teste de DNA, porque ele desconfiava que não fosse filha dele. Depois disso, nunca mais viu. Ele só paga pensão, porque a Justiça determinou”, declara a mãe à BBC News

Para conseguir vencer o embate, os advogados questionaram o fato de o pai ter registrado a menina sozinho. O caso foi registrado na Justiça do Estado de São Paulo.

*os nomes dos envolvidos foram suprimidos para evitar constrangimento

Ricmais

CEARÁ-MIRIM: PRESIDENTE DA CMCM REGULAMENTA RODÍZIO ENTRE SERVIDORES POR CAUSA DA COVID

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM 
RETIFICAÇÃO 

ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2021 – REGULAMENTA O RODIZIO ENTRE OS SERVIDORES, EM RAZÃO DA COVID-19.* 

ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2021 – REGULAMENTA O RODIZIO ENTRE OS SERVIDORES, EM RAZÃO DA COVID-19 * 

ATO DA MESA DIRETORA Nº XX, DE 10 DE MAIO DE 2021. 

Dispõe sobre o Funcionamento e as novas medidas de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 durante o período compreendido entre 11/05/2021 e 25/05/2021, no âmbito da Câmara Municipal de CearáMirim. 

A mesa diretora, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, Inciso IX do Regimento Interno deste Poder Legislativo; 

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio do novo Coronavírus (COVID-19); 

CONSIDERANDO o aumento dos números de casos de infecção do novo Coronavírus (COVID-19) registrados nos últimos dias por funcionários desta casa; 

CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos, porém preservando a saúde das pessoas que frequentam este Poder Legislativo; 

RESOLVE: 

Art. 1º Adotar novas medidas de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Ceará-Mirim e de seus prédios anexos, durante o período compreendido entre os dias 11/05/2021 e 25/05/2021. 

Art. 2º Fica permitido o sistema de rodízio entre os servidores, devendo a escala ser definida pela Diretoria Geral, sendo de responsabilidade do setor de RH o controle do ponto. 

Art. 3º A Mesa Diretora, bem como a Presidência e a Diretoria-Geral poderão vir a adotar outras medidas administrativas necessárias ao cumprimento deste Ato, inclusive a redução temporária das jornadas de trabalho ou a divisão dos servidores em equipes e por expediente. 

Art. 5º Os casos omissos neste Ato deverão ser dirimidos pela Presidência desta Casa. 

Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário e mantidas as disposições presentes em atos anteriores e que não confrontem com o disposto no presente ato. 

Art. 7º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua assinatura. 

Ceará-Mirim, 10 de maio de 2021. 

*PUBLICADO POR INCORREÇÃO  

Kaio César Carneiro 
Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim


Diário da FECAM - 14 de Maio de 2021

CAMPEONATO POTIGUAR: ABC EMPATA COM O PALMEIRA E REASSUME LIDERANÇA DO 2º TURNO

ABC não consegue furar bloqueio do Palmeira e tem empate frustrante na Arena das Dunas

Frustração na Arena das Dunas

O ABC não saiu do 0 a 0 com o Palmeira na noite desta quinta-feira, em duelo pela terceira rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar. O Verdão do Agreste esteve muito bem na defesa e conseguiu segurar a pressão no segundo tempo. Apesar do resultado, o Alvinegro reassumiu a liderança, agora com sete pontos. O jogo foi realizado na Arena das Dunas porque o Frasqueirão apresentou problemas em uma das torres de iluminação.

Como ficam?

O ABC perdeu os 100% de aproveitamento sob o comando de Moacir Júnior, mas segue invicto e é o líder do segundo turno, com a mesma pontuação do rival América-RN. Tem a vantagem no saldo de gols. O Palmeira, com dois pontos, é o sexto colocado. Lembrando que o Verdão deve perder 12 pontos no Tribunal de Justiça Desportiva, em julgamento marcado para a próxima semana.

Próximos jogos

O ABC encara o Potiguar no domingo, no Estádio Nogueirão, em Mossoró. O jogo está marcado para 15h. No mesmo dia e horário, o Palmeira duela com o Força e Luz no Frasqueirão, em Natal.