O 'XODÓ' DE BOLSONARO É O GENRO DE SÍLVIO SANTOS

Fábio Faria é o “xodó” de Bolsonaro

De longe, o ministro civil, da chamada “ala política”, mais influente junto a Bolsonaro é Fábio Faria. No jargão palaciano, ministro forte é aquele que está a um lance de escadas do presidente. Por isso, embora tenha gabinete no Bloco R da Esplanada, Fábio Faria ganhou uma sala no segundo andar do palácio, e passe livre ao gabinete presidencial, no terceiro andar.

O deputado licenciado é combativo nas redes sociais se o assunto é a defesa do governo e do presidente, mas é considerado um político de trato afável e perfil conciliador, nas reuniões privadas.

Mais que combativo, Faria é quem orienta os demais auxiliares sobre a linha de defesa do governo nas redes sociais. Ele foi o primeiro ministro a reagir nas redes sociais à decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou o Senado a instalar a CPI da Covid, iminente palanque preferencial da oposição.

A CPI vai comprovar uma “atuação responsável e íntegra”, registrou Faria no Twitter.

VALOR

GOVERNO DO RN NÃO USOU DINHEIRO DA COVID PARA PAGAR FOLHAS SALARIAIS - DIZ TCE

Tribunal de Contas e governo do RN negam uso de repasses federais para combate à Covid-19 em pagamento de folhas salariais

O Tribunal de Contas do Estado e o Governo do Rio Grande do Norte negaram o uso de repasses federais para combate à Covid-19 em pagamento de folhas salariais. A afirmação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro em entrevista no Palácio da Alvorada no último sábado (10).

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse em suas redes sociais que o presidente usou uma "fake news".

De acordo com a declaração do presidente, o governo estadual teria usado recurso destinado para combate à Covid-19 para pagar salários de servidores. A informação foi negada pelo próprio Tribunal de Contas do Estado, a quem a informação foi atribuída.

"É deplorável a maior autoridade do país se prestar a esse tipo de ilação, quando, em uma pandemia sem precedentes, deveria estar voltado a viabilizar mais vacinas e a proteger o povo brasileiro", afirmou a governadora.

Em entrevista na frente do Palácio do Planalto, no sábado (10), Bolsonaro defendeu que a CPI da Covid, no Senado, também investigue governadores e afirmou que recursos enviados para combate à pandemia no Rio grande do Norte foram usados para pagamento de salários de servidores.

"Eu vi ontem uma matéria, não sei qual é a imprensa que foi, que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte levantou que 900 milhões de reais que foram ano passado, do governo federal, pra aquele estado, foram pra pagar folha de servidores. Se é legal ou não é, no meu entender parece que não é pra combater o Covid", disse.

O G1 procurou a assessoria do Planalto, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

No domingo (11), o filho do presidente e vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, também publicou uma imagem da governadora do RN nas redes sociais e comentou: "Mais um governador desviando dinheiro enviado pelo Governo @jairbolsonaro no combate covid para pagar folha salarial de seu estado e enganando o povo?... PSDB & PT...".

O G1 tentou contato com o gabinete do vereador através dos telefones disponíveis no site da Câmara, mas as ligações não foram atendidas.

Em resposta, a governadora afirmou que recebeu ataques do presidente "sem qualquer lastro fático ou que se assemelhe à verdade". Fátima ainda declarou que o governo do estado não tem o que temer e que o setor jurídico vai encaminhar um processo legal "para reposição da verdade".

"O presidente só pode estar no mínimo mal assessorado, dado o descuido com a checagem das informações que externou sobre o RN. Aliás, não é só o RN que tem sido vítima de calúnias e difamações deste tipo, através da propagação de Fake News", declarou.

Em nota publicada nesta segunda-feira (12), o TCE afirmou que "em nenhum momento", seu auditor afirmou que R$ 900 milhões gastos em salário de servidores da saúde foi pago com recursos enviados pela União exclusivamente para auxiliar o Estado diretamente no enfrentamento à Covid-19.

Em entrevista à Rádio 98 FM, em Natal, no dia 31 de março, o auditor Evandro Alexandre Raquel afirmou que, ao todo, o governo estadual gastou quase R$ 900 milhões com folha de pessoal da saúde ao longo de 2020, mas ressaltou que os recursos eram ordinários e da "Fonte 100" - que contempla dinheiro da arrecadação própria do estado e recursos federais de alocação livre. Além disso, disse que o gasto em 2019, na mesma área, foi de cerca de R$ 830 milhões.

Relatório do TCE

O Boletim Extraordinário 01/2021 elaborado por auditores de controle externo da Diretoria de Administração Direta do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, divulgado no final de março, apontou que o governo federal transferiu R$ 1,1 bilhão ao estado, em 2020, para ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19. Segundo o relatório, no mesmo período, o governo estadual gastou R$ 1,9 bilhão com as ações relacionadas à pandemia.

O TCE apontou que do total de recursos disponibilizados ao Estado, a maior parte foi de livre alocação, ou seja, podem ser usados livremente pelo governo. Foram R$ 750,9 milhões. Esse valor é incorporado à Fonte 100, onde são centralizados os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e pelo apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), determinado por Medida Provisória.

Veja nota completa do TCE

Sobre a repercussão das informações divulgadas no Boletim Extraordinário 01/2021, levantamento que traz uma avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte e dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) esclarece:

1. No dia 31 de março, o Auditor de Controle Externo Evandro Alexandre Raquel, Diretor de Administração Direta, concedeu entrevista ao programa Repórter 98, na rádio 98 FM. Na ocasião, ele informou que o Governo do Estado realizou, dentro da rubrica de recursos ordinários, Fonte 100, pagamentos na ordem de R$ 900 milhões para custear a folha de pessoal dos servidores da Saúde no ano de 2020.

2. Em nenhum momento, o Auditor afirmou que esse valor de R$ 900 milhões foi pago com recursos enviados pela União exclusivamente para auxiliar o Estado diretamente no enfrentamento à Covid-19, uma vez que dentro dos recursos enviados existiam valores de livre alocação, conforme disposição legal, além de que a fonte 100 engloba também arrecadação própria.

3. Conforme mostra o Boletim Extraordinário, o Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. Do total de recursos, a maior parte (R$ 750,9 milhões) é de livre alocação.

4. Esse valor de R$ 750,9 milhões foi incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem assim, pela Medida Provisória nº. 938/2020, que dispôs sobre o apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

G1

CEARÁ-MIRIM: COMPRE NO TIJOLÃO OU NA LOJA ANDRÉ MÓVEIS E GANHE MUITOS PRÊMIOS - INCLUSIVE R$ 5 MIL EM DINHEIRO

 

RIDÍCULO: MARCO AURÉLIO AFRONTA O TRABALHADOR DE SALÁRIO MÍNIMO

Prestes a se aposentar, Marco Aurélio diz que magistratura é quase um 'voto pela pobreza'

Depois de antecipar a aposentadoria em setes dias, para “evitar o risco de perder reajustes”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse, nesta segunda-feira (12/4), que não fez fortuna como juiz porque leva uma “vida econômica” e ressaltou: “Enriquecer nunca foi o meu objetivo. Se fosse, eu nunca teria abraçado a magistratura, [que] é praticamente um voto pela pobreza”. Detalhe: o salário atual de um membro do Supremo é de R$ 39,2 mil, o teto do serviço público.

As declarações foram dadas ao colunista do UOL Kennedy Alencar. A data escolhida pelo magistrado para “pendurar a toga”, 5 de julho, antecipa a aposentadoria compulsória em 7 dias, uma vez que ele completa 75 anos – idade limite para um integrante do STF – no dia 12 de julho.

Marco Aurélio também afirmou que esse é um momento para ter “uma vida mais tranquila, de menos correria”. O magistrado destacou ainda que gosta muito de ler e da vida acadêmica e entre os planos estão “algumas viagens”.

A cadeira de Marco Aurélio será ocupada por mais um ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Metrópoles

AGRESSÕES DE JAIRINHO AO MENINO HENRY EXISTIAM - CONFIRMA BABÁ

Babá volta atrás e confirma à polícia agressões de Dr. Jairinho ao menino henry

Em novo depoimento à polícia, a babá Thayná Ferreira, 25, voltou atrás e afirmou que o menino Henry Borel, 4, era agredido dentro de casa pelo namorado da mãe, o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (afastado do Solidariedade).

No primeiro depoimento, Thayná disse que nunca notou nada de anormal na relação entre o casal e o menino. A polícia descobriu, no entanto, que um mês antes da morte da criança ela trocou mensagens com a mãe de Henry, a professora Monique Medeiros, sobre agressões que aconteciam no apartamento em que a famíia morava, na Barra da Tijuca.

No segundo depoimento, que começou no meio da tarde desta segunda-feira (12) e avançou até a madrugada desta terça-feira (13), a babá teria relatado, segundo o Jornal da Globo, dois episódios de agressões do padrasto contra Henry.

Ela também contou aos policiais que a versão do seu primeiro depoimento foi combinada com os ex-patrões. Ela aceitou por medo de retaliações. Além disso, teria sido orientada por Monique a apagar a troca de mensagens por celular.

Thainá chegou e saiu da 16ª DP, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, com o rosto coberto por um casaco.

A babá e a faxineira Leila Rosângela Mattos, 57, tiveram um encontro com o advogado de Dr. Jairinho Dias antes de prestarem depoimento à polícia. Elas mesmas contaram que a irmã do vereador pediu que fossem ao escritório de André França Barreto no dia 18 de março.

A defesa afirma que a babá foi orientada a dizer a verdade e relatar o que havia presenciado, de forma ética e legal, e que não há provas de que os depoimentos tenham sido influenciados.

A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta segunda pedido de habeas corpus da defesa do vereador e de professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, 4.

Os dois foram presos temporariamente na quinta-feira (8), sob suspeita do homicídio qualificado de Henry, após decisão judicial favorável a representação movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O órgão pediu a prisão por 30 dias, já que o crime é considerado hediondo.

Laudo da reprodução da morte do menino Henry aponta que o menino já estava morto havia ao menos uma hora quando foi retirado pela mãe e o padrasto do apartamento onde morava. A conclusão dos peritos veio a partir das imagens do elevador, que marcam 4h09min do dia 8 de março.

A Folha teve acesso a uma foto do vídeo, que mostra a criança de pijamas, envolvida em uma manta no colo da mãe, com os olhos revirados e pálida. Ao lado da professora Monique está Dr. Jairinho, com uma bolsa nas mãos.

FOLHAPRESS

COPA DO BRASIL: ABC X BOTAFOGO - RJ - ESCALE O TIME DO ABC

VC Escala: Monte o ABC ideal para o jogo contra o Botafogo

Como você acha que o ABC deve jogar contra o Botafogo na quarta-feira? Qual a sua escalação ideal? Que esquema tático? O ge Rio Grande do Norte oferece a possibilidade de o torcedor escalar aquele que considera o time ideal para o confronto pela segunda fase da Copa do Brasil, que vale uma premiação de R$ 1,7 milhão.

Escale o time ideal do ABC para o jogo contra o Botafogo e compartilhe com os amigos nas redes sociais

Nesta fase da Copa do Brasil não há vantagem para nenhuma das equipes. Portanto, se houver empate, a classificação será definida nos pênaltis.

Você acredita na classificação do ABC diante do Botafogo?

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EXIGÊNCIA: NAVIO QUE PAROU O CANAL DE SUEZ TEM QUE PAGAR R$ 5,7 BI AO EGITO

Egito exige R$ 5,7 bi para liberar navio que parou o canal de Suez

Duas semanas após ser desencalhado do Canal de Suez, no Egito, o navio cargueiro Ever Given ainda não conseguiu deixar a região. Mas desta vez é por questões burocráticas. Os administradores do canal exigem uma compensação de pelo menos US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,7 bilhões) para liberar a embarcação que interrompeu o comércio internacional por quase uma semana.

Osama Rabie, presidente da Autoridade do Canal de Suez (SCA, na sigla em inglês), disse em entrevista a uma emissora estatal que o Egito vai reter o navio de quase 400m de comprimento enquanto investiga as causas do incidente que levou o Ever Given a encalhar. O veículo segue no chamado Grande Lago Amargo, uma área mais larga que divide o canal entre os trechos sul e norte.

Segundo a SCA, a estimativa dos prejuízos causados após a embarcação encalhar e interromper o fluxo é de pelo menos US$ 95 milhões (cerca de R$ 541 milhões) apenas em taxas de uso do canal perdidas depois que diversos outros navios desviaram a rota e foram pela África do Sul. Há também os custos da operação de desencalhe e outras despesas para serem reembolsados.

"Esperamos resolver a questão rapidamente. No entanto, o navio vai permanecer aqui até que as investigações sejam concluídas e a multa seja paga. Assim que eles concordarem com o pagamento, ele poderá sair", disse Rabie, segundo o Wall Street Journal. A SCA não detalhou como chegou ao valor de US$ 1 bilhão.

Problemas com a tripulação

Uma outra questão que pode complicar o entrave diz respeito à tripulação do Ever Given. A bordo do navio estão 25 tripulantes indianos. O Sindicato Nacional dos Trabalhadores Marítimos da Índia se manifestou publicamente, afirmando que a SCA não tem autoridade para reter os funcionários na embarcação.

"Se a SCA teve prejuízos, eles podem resolver isso com os donos da embarcação, mas isso não pode prejudicar os tripulantes de nenhuma maneira", disse o secretário-geral do sindicato, Abdulgani Serang, em entrevista ao jornal Times Of India. Ele disse que, inicialmente, os trabalhadores estariam sendo bem tratados.

Além dos egípcios, outras partes querem ressarcimento de seus prejuízos com o Ever Given. Diversas empresas já entraram com pedidos junto a seguradoras para recuperar perdas com bens perecíveis e problemas em cadeias de suprimento causados ela paralisação do canal.

A empresa japonesa Shoei Kisen Kaisha disse ao WSJ que está em contato com as autoridades do Egito e cooperando com as investigações, mas que ainda não foi notificada sobre a multa.

r7

KAJURU É CONVIDADO A SE RETIRAR DO CIDADANIA

Cidadania vai convidar Jorge Kajuru a se retirar do partido

A executiva nacional do Cidadania decidiu nesta segunda-feira (12), convidar o senador Jorge Kajuru (GO) a se retirar do partido, caso contrário, será aberto um processo de expulsão dele da legenda. O partido considerou que Kajuru agiu como alguém “subserviente” ao presidente Jair Bolsonaro na conversa que os dois mantiveram no último sábado (10) e que foi gravada e divulgada pelo parlamentar em suas redes sociais.

Na ocasião, Bolsonaro orientou o senador a operar para direcionar os trabalhos da CPI da Covid de forma que as investigações não o prejudiquem, além de ataques coordenados ao Supremo. Kajuru não contesta as orientações do presidente. Ao contrário, concorda com todas elas.

Segundo o Estadão apurou, o partido optou por primeiro convidar o senador a se retirar por entender que é possível evitar maiores constrangimentos nesse processo. Interlocutores da legenda dizem que essa decisão já poderia ser tomada há mais tempo, uma vez que o Cidadania está na oposição a Bolsonaro e Kajuru se comporta como um aliado. Mas que agora o “copo encheu”.

Além disso, um processo de expulsão é bem mais demorado porque envolve passar pelo conselho de ética da legenda.

O fato de Kajuru ter gravado o telefonema não foi considerado pelos integrantes da executiva como agravante, mas sim o teor da conversa com Bolsonaro. Para o Cidadania, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao tentar interferir nos trabalhos de uma CPI.

Desfiliação

Kajuru afirmou que já tinha entrado com um pedido de desfiliação no começo desta segunda-feira, antes do partido decidir convidá-lo a sair. O senador disse que não tinha feito isso antes por conta dos colegas de bancada Alessandro Vieira (SE) e Eliziane Gama (MA). O goiano pretende se filiar ao Podemos.

– Eu segurei até agora em consideração e respeito ao Alessandro, à Eliziane e ao Roberto Freire. Gosto do Roberto Freire (presidente da sigla), agora não sou obrigado a concordar com ele em tudo que ele quer – justificou.

O congressista negou ter proximidade com Bolsonaro.

– Não tenho nada com ele. Nunca fui na casa dele. Não tem uma foto minha com ele, em lugar público, almoço, nada. Nem com ele, nem com o filho dele. Não tenho relação nenhuma com eles. Minha relação é republicana – apontou.

Leia a íntegra da nota do Cidadania:

Resolução Política da Executiva Nacional do Cidadania

O Cidadania reafirma a defesa intransigente da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia conforme requerimento que tem como primeiro signatário Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e que foi subscrito pela bancada do partido no Senado. O fato determinado dessa CPI são as ações e omissões do Governo Federal na pandemia, em especial no agravamento do quadro no Amazonas, em que a falta de oxigênio levou a mortes por asfixia

Foi essa CPI, com esse objeto, que o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar tomada em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Cidadania, mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar. O ministro Luís Roberto Barroso seguiu jurisprudência já estabelecida na Corte, garantindo um direito constitucional da oposição no Congresso Nacional.

O papel central do Governo Federal na escala industrial de mortes em curso não pode ser ignorado, até por ser ele a cabeça do Sistema Único de Saúde (SUS). A ele, cabiam diretrizes nacionais de enfrentamento e de tratamento, focado desde o início em medicamentos ineficazes. A ele, cabiam campanhas nacionais de informação. A ele cabia a compra e distribuição de vacinas. A ele, cabe, no atual estágio, a decretação do necessário isolamento social. Também ao governo federal competem medidas amplas e efetivas de compensação financeira a empresários e trabalhadores na interrupção de suas atividades, tal como ocorreu nos mais diversos países.

Há opiniões divergentes quanto à ampliação do escopo da CPI para incluir governadores e prefeitos, uma vez que interessa ao presidente expiar suas culpas jogando-as no colo dos únicos que efetivamente agiram contra o avanço da Covid-19 – mesmo constantemente sabotados pelo presidente e por seu Ministério. É, no entanto, uma opinião a ser respeitada e debatida, uma vez que alguns chefes de Executivo praticaram atos alinhados com as omissões do presidente.

O Cidadania se orgulha da posição de liderança no cenário nacional assumida pelo senador Alessandro Vieira (SE), seja no enfrentamento da pandemia, seja no combate à corrupção, na fiscalização do Executivo ou na mitigação da tragédia social que atinge e empobrece a nossa população. Se o país discute a instalação de uma CPI e a indicação de seus integrantes, é por seu papel como líder do partido no Senado e signatário do Mandado de Segurança.

O Cidadania também reafirma a defesa irrestrita do Estado Democrático, dos valores republicanos e da separação entre os Poderes, especialmente do papel da Suprema Corte como guardiã da Constituição. Esses valores são diametralmente opostos aos observados na conversa do senador Jorge Kajuru com o presidente Jair Bolsonaro, em que flagrantemente se discute e se comete um crime de responsabilidade. E, nesse sentido, o partido fará um convite formal, com todo o respeito pelo senador, para que ele procure outra legenda partidária.

Por fim, o Cidadania condena, de forma veemente, não apenas a interferência do Executivo no Senado Federal como também a tentativa clara de intimidação aos ministros do STF, o que também deve ser merecedor de total repúdio da sociedade brasileira.

Roberto Freire

Presidente Nacional do Cidadania

'CONDUTA BAIXA E IMORAL' - DIZ FLÁVIO BOLSONARO SOBRE KAJURU

Flávio Bolsonaro representa Kajuru no Conselho de Ética por divulgar áudio com presidente sobre CPI da Pandemia: ‘Conduta baixa e imoral’

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) apresentou nesta segunda-feira uma representação contra o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) no Conselho de Ética do Senado, após o parlamentar eleito por Goiás tornar pública uma conversa que teve ao telefone com o presidente Jair Bolsonaro. Flávio argumentou que a divulgação causa “instabilidade institucional”. Alegando invasão de competência, o senador também criticou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a instalação da CPI da Pandemia, que, segundo Flávio, ‘investiga apenas o presidente’.

— Acabo de protocolar uma representação contra o senador Jorge Kajuru pela sua conduta imoral, baixa, antiética de gravar o presidente da República sem o seu consentimento. E pior: sem nenhuma justa causa, sem nenhuma razão que o levasse a fazer isso, ainda dá publicidade ao teor dessa conversa — disse o Flávio Bolsonaro, em versão oposta à apresentada por Kajuru, que alega ter recebido o aval do presidente para a divulgação do diálogo.

Na representação, cuja protocolação foi antecipada pela colunista do Globo, Bela Megale, Flávio afirma que Kajuru promoveu “gravação clandestina” para “angariar dividendos políticos”.

— Além de infringir preceito constitucional básico do sigilo das comunicações e de jogar ainda mais desconfiança entre os poderes, causa mais instabilidade institucional, tendo em vista que muito recentemente o ministro Barroso deu decisão monocrática impondo ao Senado instauração de CPI que investiga apenas o presidente da República, ignorando a possível responsabilidade de governadores e prefeitos — continuou o senador.

— Tenho certeza que o espírito democrático e o respeito à Constituição prevalecerão, tanto no Senado Federal quanto no Supremo Tribunal Federal, que vai analisar essa decisão do ministro Barroso, que, no meu ponto de vista, é sim invasão de competência e interferência de um poder sobre outro numa questão que diz respeito apenas ao Senado Federal — concluiu Flávio Bolsonaro.

O Globo

CEARÁ-MIRIM: NA ÓTICA DINIZ A FOTO DO SEU BICHINHO PREFERIDO VALE R$ 200 DE DESCONTO

Na Ótica Diniz você compra e pede BIS!

Seu óculos velho está por um triz? passa na Diniz!

Ainda não tem aquele óculos que você sempre quiz? passa na Diniz!

Faça como eu fiz. Passei na Diniz!

As Óticas Diniz são as únicas que fazem você feliz!

COVID EM CEARÁ-MIRIM - BOLETIM DO DIA 12/04 (SEGUNDA) - CASOS CONFIRMADOS CONTINUAM AUMENTANDO

Informe Epidemiológico da SESAP-RN desta segunda (12/04)

Casos Suspeitos: 619

Taxa de Suspeitos por 100.000 Hab.: 842,2

Casos descartados: 3.341

Casos Ignorados: 811

Casos Confirmados: 1.897

Incidência por 100.000 Hab.: 2581,1

Óbtos em Investigação: 16

Óbtos Descartados: 12

Óbtos Confirmados: 87

Mortalidade por 100.000 Hab.: 118,4

Dia 09/04/2021 - link abaixo

http://www.cearamirimlivre.com/2021/04/covid-em-ceara-mirim-boletim-do-dia_9.html

STF: AÇÃO SOBRE IMPEACHMENT DE MORAES TEM KASSIO NUNES COMO RELATOR

Nunes Marques irá relatar ação sobre impeachment de Moraes

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado o relator de um mandado de segurança apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abrir um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. A ação foi protocolada nesta segunda (12), na esteira da divulgação de conversa entre o parlamentar e o presidente Jair Bolsonaro, que defende o andamento de processos de afastamento contra integrantes do tribunal.

Ao Supremo, Kajuru alega que Pacheco tem sido ‘omisso’ ao adiar a abertura de um processo de impeachment de Moraes. O pedido foi apresentado pelo senador após o ministro determinar a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido em fevereiro após divulgar vídeos com críticas aos ministros do STF. Para Kajuru, a medida foi uma ‘agressão à liberdade de expressão e de imprensa’ e violou a imunidade parlamentar.

Apesar de requerer que o mandado de segurança fosse direcionado ao ministro Luís Roberto Barroso, que mandou o Senado abrir uma CPI contra o governo na última quinta. Para o senador, como o ministro ordenou a Pacheco que abrisse uma comissão, Barroso também deveria mandar o presidente do Senado instaurar o processo de impeachment de Moraes. “Pau que dá em Chico também dá em Francisco”, anotou Kajuru.

A ação, porém, foi sorteada a Kassio Nunes Marques que deverá avaliar, neste momento, se dá prosseguimento ou não ao pedido e se profere uma liminar sobre o caso.

O Senado tem hoje dez pedidos de investigação contra ministros do Supremo. A decisão de colocá-los em pauta é do presidente da Casa Legislativa. Somente contra o ministro Alexandre de Moraes são seis pedidos. Além dele, também há requerimentos para investigar os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cármen Lúcia por decisões que tomaram na Corte. Nunca na história, o Senado abriu processo de cassação contra ministros do STF. Todos acabam sendo arquivados.

Estadão

BÍBLIA NÃO É MAIS OBRIGATÓRIA EM ESCOLA - DECIDE MAIORIA DO STF

Maioria do STF invalida obrigatoriedade de Bíblia em escolas

Em plenário virtual, oito ministros do STF já votaram para julgar inconstitucional trechos de lei do Amazonas que obrigam a manutenção de ao menos um exemplar da Bíblia nas escolas e bibliotecas públicas estaduais. O julgamento termina hoje às 23h59.

A ação foi proposta em 2015 pelo então PGR Rodrigo Janot contra os arts. 1º, 2º e 4º da Lei “Promulgada” 74/10, do Amazonas. À época, Janot afirmou que, ao tornar a Bíblia livro obrigatório nas bibliotecas pública e unidades escolares estaduais, o Estado do Amazonas teria contribuído, ainda que indiretamente, para a divulgação, o estímulo e a promoção do conjunto de crenças e dogmas nela presentes, em prejuízo daquelas por ela condenadas, em afronta à laicidade estatal”.

Veja a matéria completa no site Justiça Potiguar.

SOLIDARIEDADE: VENDEDOR DE PICOLÉ GANHA FEIRA DE POLICIAL EM SUPERMERCADO

Policial mineiro faz compras para vendedor de picolé que só tinha pacote de arroz

A necessidade de cuidar do próximo se mostrou ainda mais importante desde que a pandemia do novo coronavírus teve início. E uma atitude de um policial de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, melhorou não só o dia de um vendedor de picolé, mas de todos que acompanharam o que ele fez.

Enquanto estava trabalhando, o policial militar Julieder de Souza Rodrigues recebeu um pedido de ajuda de um homem, que já é conhecido na região por vender picolés. Ao BHAZ, Julieder contou que o rapaz queria um “aconselhamento policial”.

O homem explicou que estava trabalhando quando passou perto de uma obra de construção civil e um cliente comprou 20 picolés com ele e um celular antigo, mas não pagou. “Ele falou comigo ‘rapaz, o cara fazer uma coisa dessas comigo, e eu precisando tanto’, e eu perguntei o que ele estava precisando”, conta Julieder.

Foi então que o vendedor apontou para a própria bicicleta e disse que o dinheiro que tinha só deu para comprar um saco de arroz, que estava junto da bike. “Ele foi me explicando a situação só que não ouvi mais nada depois que ele disse que não tinha nada de comer em casa e que isso já estava trazendo transtornos na família dele”, conta o policial.

‘Pode comprar o que precisar’

Julieder disse ao rapaz que a prioridade era uma “feira”, com os alimentos que ele precisava no momento. “Essa questão da ocorrência a gente resolve depois, no momento ele estava precisando de uma feira. Aí fui com ele no supermercado próximo, dei o carrinho para ele e disse para ele comprar o que precisasse”.

“Ele não sabia nem o que pegar, parece que ele não tinha costume com esse tipo de atitude, ele me pediu ajuda e falou ‘cara me ajuda, eu não sei nem o que eu pego’, e ele estava tão constrangido que pegava só miojo. Eu fui lá e peguei primeiro os alimentos básicos, depois fui para outras partes como biscoito, leite, carnes.”

Julieder também conta que fez questão de comprar itens de higiene para a esposa do vendedor, como creme de cabelo, shampoo e hidratante corporal.

Enquanto vimos tantos policiais baterem em trabalhadores, ele policial de Governador Valadares dá um exemplo de humanidade.

Caiu um Cisco aqui… pic.twitter.com/k4ThDkVgYS— Nel Pessoa Pedra (@Nelpedra) April 10, 2021

Cuidado com o próximo causou estranheza

Julieder faz questão de mencionar que se hoje pode ajudar financeiramente o próximo é porque Deus, como acredita, o deu tal condição. “Eu fiquei até pensando… como que isso causou estranheza das pessoas que estavam vendo. Eu me baseio num texto da Bíblia que diz que Deus preparou boas obras para gente andar por elas. Se eu fiz aquilo, é porque Deus me deu a oportunidade”, reflete.

“A situação estava trazendo muito transtorno para ele. Pelo que vi a mulher já estava pensando em abandonar ele e voltar para casa dos pais por falta do que comer.” O policial explica que toda a ação foi baseada na fé cristã dele e de amor ao próximo, e que não sabia que estava sendo filmado, já que talvez não teria permitido a gravação das imagens.

O vídeo foi compartilhado nas redes sociais e já conta com cerca de 200 mil curtidas em uma única plataforma. Nos comentários, as pessoas parabenizam a atitude do policial.

bhaz.com

SESAP-RN DIZ EM NOTA QUE FALTA DE VACINA É DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS

Sesap diz que orientou cidades na aplicação das doses e que falta de vacina é de responsabilidade dos municípios

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesap) soltou nota a respeito da falta de vacinas para aplicação da 2ª dose da Coronavac que acometeu a cidade de Natal durante esta segunda-feira (12), fato que gerou polêmica e chateação na população natalense.

Segundo a Sesap, é de responsabilidade dos municípios a estratégia de vacinação e que as recomendações feitas foram para evitar a falta de imunizantes. Veja a íntegra da nota abaixo:

NOTA

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que a cada remessa que recebe do Ministério da Saúde (MS) emite Notas orientadoras para os municípios do Rio Grande do Norte, sobre que público deve ser utilizada aquelas determinadas doses da vacina contra a Covid-19, levando em consideração o cálculo estimativo da população do MS, as faixas de idade e os públicos prioritários.

Assim, a cada remessa, o MS orienta quais públicos devem ser atendidos com as doses, o que é repassado pela Sesap aos municípios, apontando uma quantidade estimada para evitar a falta de imunizantes.

Nessa lógica, a Nota Técnica nº10/2021 da SESAP, que acompanhou a distribuição de doses no dia 02 de abril, pontuou a necessidade do uso adequado das doses (D1 e D2) cada uma para a sua finalidade, e enfatizou a orientação dos municípios a não utilização das doses fora dos grupos estimados pois tal conduta poderia prejudicar a garantia do acesso aos públicos prioritários que ainda não tiveram acesso à primeira dose.

Nessa mesma nota a coordenação de Imunização também alertou e recomendou que fossem respeitado os prazos entre as doses 1 e 2 e o prazo máximo estabelecido para a dose 2, com vista em buscar uma maior eficácia da vacinação.

O anexo 2 dessa nota tratou da distribuição de doses (D2) por municípios para segunda dose referente a 7ª e 8ª remessa. Essas doses por exemplo, tinham período e público certo para serem aplicadas.

Após essa distribuição, o COSEMS e a FEMURN solicitaram à SESAP para não mais distribuir as D2 para os municípios e só as distribuir quando estivesse bem próximo de serem aplicadas.

Assim, ENFATIZA-SE que a SESAP AO RECEBER as doses do MS distribui AS DOSES PARA OS MUNICÍPIOS E CABE AOS MUNICÍPIOS GERENCIAR O SEU ESTOQUE.

Atualmente A RESERVA TÉCNICA de Coronavac é de 10.811 doses e de Oxford é de 2385 doses, que devem ser preservadas sob a tutela da SESAP para perdas técnicas como já explicado anteriormente ou para redistribuição com os grupos prioritários, se assim for decidido pela Câmara Técnica de Vacinas da CIB.

Assim, de acordo com a Nota Técnica nº10/2021 da SESAP, FOI AVISADO AOS MUNICIPIOS que não seria autorizado, em hipótese alguma, a retirada de reserva técnica para antecipação de doses, sendo necessário que os municípios aguardassem o recebimento de novas doses pelo MS, daí a importância do correto gerenciamento de estoque por parte dos municípios e principalmente a SESAP VOLTA A ENFATIZAR:

•OS MUNICÍPIOS DEVEM SEGUIR ESTRITAMENTE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PNI;

•OS MUNICÍPIOS NÃO DEVEM USAR DOSES QUE ESTÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE E QUE SÃO D2 PARA FAZER COMO D1, POIS ESSAS SÃO DOSES QUE JÁ ESTÃO RESERVADAS PARA PESSOAS QUE FIZERAM ANTERIORMENTE A VACINA E PRECISARÃO DESSA DOSE NO PERÍODO CORRETO.

CEARÁ-MIRIM: REDEMAIS OPÇÃO TUDO QUE É BOM - OFERTAS DE 06 A 15/04/2021

 

'RANDOLFE É UM BOSTA E VOU SAI NA PORRADA COM ELE' - DIZ BOLSONARO

Bolsonaro chama Randolfe de “bosta” e fala em “sair na porrada” com o senador

Em novo trecho de ligação entre o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e o presidente Jair Bolsonaro, o chefe de Estado chama o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de “bosta” e que teria de “sair na porrada” com o congressista.

Kajuru, que já havia divulgado trecho da conversa em que Bolsonaro pressiona por mudanças na CPI, mostrou nesta 2ª feira (12.abr.2021) a nova fala em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Eis a íntegra da entrevista (46min24s):

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou, na 5ª feira (8.abr), que o Senado instale uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.

Barroso concedeu liminar (decisão provisória) em ação movida justamente pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, ambos do Cidadania. Eis a íntegra da decisão (204 KB).

A ideia da criação da comissão foi do senador Randolfe Rodrigues. Inicialmente, o objetivo proposto para a CPI era de investigar apenas as omissões do governo federal no combate à pandemia.

Na entrevista, Kajuru disse que avisou a Bolsonaro de que a conversa estava sendo gravada. Segundo ele, o trecho que tratava de Randolfe foi ocultado na 1ª divulgação por respeito ao colega.

“Eu não tinha divulgado essa parte para preservar um colega senador. Era desnecessário, na minha opinião. De graça. Tem inimizade entre eles? Tem, Randolfe é líder da oposição. Mas eu achei que o melhor para os dois era essa parte não ser colocada. Não tinha nada a ver. Era um desabafo. Mas ele quis o restante, então coloquei. Pronto, acabou.”

Já o presidente disse não saber que estava sendo gravado. Bolsonaro criticou nesta 2ª feira (12.abr) o senador por ter registrado e divulgado a conversa entre os 2. Bolsonaro afirmou também que Kajuru não publicou todo o diálogo.

“Eu fui gravado em uma conversa telefônica, tá certo. Olha a que ponto chegamos no Brasil”, criticou o presidente em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

“A gravação é só com autorização judicial. Gravar o presidente e divulgar? Só para controle, falei mais coisas naquela conversa lá. Pode divulgar tudo da minha parte.”

Em certo momento da conversa divulgada inicialmente, Bolsonaro diz temer um relatório “sacana” da CPI da Covid, que deve ser instalada nesta 3ª feira. Depois, pressionou o senador Kajuru a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

poder360

COVID: CPI DE ESTADOS E MUNICÍPIOS TEM ASSINATURAS NECESSÁRIAS NO SENADO

Senador consegue assinaturas para CPI de estados e municípios

O senador Eduardo Girão (Podemos) conseguiu, na manhã desta segunda-feira (12), o número necessário de assinaturas para protocolar o pedido de criação de uma CPI para investigar a conduta de estados e municípios na pandemia da Covid-19. A informação foi divulgada pelo o site O Antagonista, ao qual o senador confirmou a informação.

– Com essa CPI, o Senado atende à determinação do Supremo, mas faz uma investigação mais abrangente. Ou seja: atende ao Supremo e não se apequena, recebendo uma interferência direta da corte – relatou Girão.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou, na semana passada, a instalação da CPI da Covid, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede), destinada a apurar a ação do governo federal especificamente.

Já no domingo (12) à noite, o senador Jorge Kajuru (Cidadania) divulgou a gravação de uma conversa dele com Jair Bolsonaro, na qual o presidente cobrava do parlamentar uma investigação mais ampla, que incluísse os gestores locais na apuração de possíveis irregularidades.

A CPI, que foi encampada inicialmente por senadores do Podemos, foi proposta ainda no início de março e, até então, não tinha o número mínimo de assinaturas exigido pelo regimento do Senado para ser protocolada: 27. Entretanto, há pouco, o requerimento recebeu novas adesões e chegou a 33 assinaturas.

pleno.news

RN: PLACAS COM FINAIS 3 E 4 IPVA VENCE NESTA TERÇA-FEIRA (12)

IPVA de veículos com placas finais 3 e 4 vence nesta terça-feira (13) no RN

Os potiguares proprietários de veículos com placas terminadas em 3 e 4 têm até esta terça-feira (13) para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nas duas duas formas: tanto de uma vez só (com desconto de 5%), como para quem optar pelo parcelamento em até cinco vezes, sem acréscimos.

O calendário de pagamentos do IPVA 2021 no RN está sendo seguido normalmente. Quem perder as datas, que são organizadas pelas placas finais dos veículos (veja o calendário completo), paga o tributo com juros.

Os boletos para pagamento estão disponíveis no site do Detran - não há mais o envio do carnê aos contribuintes. A guia pode ser gerada a qualquer momento e, mesmo após o vencimento, o documento é automaticamente corrigido e os valores são atualizados. Isso vale também os condutores que parcelaram o IPVA no mês passado e que agora vão quitar a segunda parcela.

O subdiretor de controle de IPVA da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), Carlos Alberto Gomes, explica ainda que no boleto já vem deduzido o desconto oferecido aos participantes da campanha Nota Potiguar, que concede uma redução de até 10% no valor integral do imposto para quem acumulou pontos no ano passado, independente da opção pelo pagamento em cota única ou parcelado.

Para acessar o boleto:

Acesso o site do Detran

1. Clique na opção "Consulta de Veículos"
2. Insira a placa do veículo e o Renavam, sem pontos e hífens
3. Selecione para gerar a guia

Para os usuários do aplicativo Nota Potiguar, a geração também é simples. Basta abrir o app e escolher a opção IPVA, que fica na tela inicial, e o documento é gerado no próprio dispositivo.

O calendário completo também pode ser visto no site da SET-RN, no menu superior do portal. O cronograma de vencimentos segue até julho. Em todo o estado, cerca de 530 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA deste ano. Desse total, 30,2 mil condutores foram contemplados com os descontos oferecidos pela Nota Potiguar, o que representa um valor total de descontos da ordem de R$ 2,5 milhões.

G1