DEPUTADO DAVID MIRANDA QUER CPI DA VAZA JATO

David Miranda diz ter mais da metade dos votos para CPI da Vaza Jato

Na semana em que são lembrados os 50 anos da revolta de Stonewall, ocorrida em 28 de junho de 1969, nos Estados Unidos, que representa um marco na luta contra a discriminação de homossexuais, dois dos principais defensores da causa LGTB no país pontuam conquistas, relembram dificuldades e avaliam: o caminho pela garantia dos direitos humanos ainda é longo. Tanto o deputado federal David Miranda (PSol-RJ)quanto o distrital Fábio Felix (PSol) estão no mesmo enfrentamento político diário — são homossexuais assumidos, criados em periferia e erguem a bandeira pela igualdade de direitos.

Durante a conversa, Miranda falou também a respeito dos vazamentos de informações envolvendo o ex-juiz federal Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato, divulgadas pelo The Intercept – site do jornalista Glenn Greenwald, marido de David Miranda –, o parlamentar mostrou-se confiante sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) denominada Vaza Jato, para apurar a atuação da força-tarefa. “Eu acho que talvez a gente tenha umas 130 ou 140 [assinaturas]. Acredito que o Centrão vai se movimentar para entrar com as assinaturas. E que a gente possa instaurar, ainda nesta semana, e fazer esse trabalho de investigação a fundo”, afirmou o deputado federal. Para abrir uma CPI são necessárias ao menos 171 assinaturas na Câmara.

QUEBRA DO MONOPÓLIO DA PETROBRAS NO GÁS

Conselho do governo aprova resolução para quebrar monopólio da Petrobras no gás

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), órgão que assessora a Presidência da República para formulação de políticas e diretrizes de energia, decidiu nesta segunda-feira (24) aprovar uma resolução com objetivo de liberar o mercado de gás natural no país. Hoje, o setor é dominado pela Petrobras. 

Segundo comunicado do conselho, as medidas buscam criar condições para o acesso aos gasodutos de transporte e dutos de escoamento, unidades de processamento e terminais de Gás Natural Liquefeito. 

A resolução será encaminhada para aprovação da Presidência da República. O governo apresentará as recomendações no Senado nesta terça (25) e na Câmara, na quarta (26). Caberá ao Congresso analisar a apresentação e os dados e decidir o que pode se tornar projeto de lei.

Entre as medidas recomendadas, está a de que a Petrobras informe o quanto de capacidade necessita usar em cada ponto de entrada e zona de saída do sistema de transporte de gás natural, o que permitiria o acesso por novos agentes. 

Segundo o CNPE, o governo federal poderá incentivar Estados e Distrito Federal por meio da transferência de recursos e de ajuste fiscal para mudarem a regulação dos serviços de gás canalizado ao promover, entre outros pontos, o fortalecimento das agências reguladoras. 

De acordo com a resolução, os impactos dessas recomendações serão monitorados, com publicação trimestral de relatórios. A governança e as informações necessárias ao monitoramento das medidas serão encaminhadas ao CNPE em até 60 dias.

NATAL: LEI PERMITE CASAIS HOMOAFETIVOS SE INSCREVER EM PROGRAMA DE MORADIA

Casais homoafetivos podem se inscrever em programas de moradia em Natal, determina nova lei

Uma nova lei em Natal garante a casais homoafetivos o direito de se inscrever nos programas de habitação popular do município. A Lei nº 6.910 foi sancionada pelo prefeito Alvaro Dias (MDB) no último dia 12 de junho e publicada no Diário Oficial do Município da segunda-feira (17).

A norma assegura aos casais que mantenham união estável ou casamento homoafetivo o direito a inscrição nos programas habitacionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos (Seharpe), como entidade familiar.

Para garantir a participação, entretanto, os casais também precisam atender às demais normas próprias dos programas, como se enquadrar nas faixas de renda estabelecidas. O Poder Executivo deve regulamentar a lei em um prazo de 90 dias.

"A ideia do projeto surgiu a partir de uma audiência pública feita pelo nosso mandato no ano passado, com a população LGBT, que apontou problemas, dificuldades que essas pessoas passam principalmente, quando o assunto é inclusão", apontou o vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB), autor da proposta.

IMPRUDÊNCIA DO MOTORISTA BRASILEIRO

Um em cada cinco brasileiros usa o celular enquanto dirige

Dados do Ministério da Saúde revelaram que 19,3% da população das capitais brasileiras usa o celular enquanto dirige. Isso significa que de cada cinco pessoas, uma afirmou que comete esse ato. A informação é do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2018, divulgada nesta segunda (24). O ministério alertou ainda que os acidentes de trânsito são a segunda maior causa de mortes externas no país.

A pesquisa também mostrou que as pessoas com idades entre 25 e 34 anos (25%) e com maior escolaridade (26,1%), com 12 anos de estudo ou mais, são as que mais assumem esse comportamento de risco. Os motoristas com nível superior também são os que mais recebem multas por excesso de velocidade e que associam o consumo de bebida alcoólica e direção.

As capitais que apresentaram maior percentual de uso de celular por condutores foram Belém (24%), Rio Branco (23,8%) e Cuiabá (23,7%), seguido por Vitória (23,3%), Fortaleza (23,2%), Palmas (22,4%), Macapá e São Luís (22,3%). Por outro lado, as capitais com menor uso de celular durante a condução de veículo foram: Salvador (14,1%), Rio de Janeiro (17,1%), São Paulo (17,2%) e Manaus (17,7%).

CEARÁ-MIRIM: OVO CAIPIRA, SABOR QUE ALIMENTA!

PRF/RN: RESULTADO DA "OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI" SEM MORTES

PRF divulga balanço da Operação Corpus Christi; não houve mortes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou a Operação Corpus Christi, iniciada na quarta-feira (19), às 23h59 deste domingo (23). O fluxo de veículos no RN foi menor se comparado com o feriado da Semana Santa. Mesmo com uma quantidade de acidentes 33% maior que a registrada na operação Corpus Christi de 2018, o feriado mostrou-se menos violento, pois houve uma redução de 17% no número de acidentes graves e de 25% no número de feridos. No total, foram 20 acidentes com 18 feridos e zero morte. No ano passado, foram registrados 15 acidentes, 24 feridos e duas mortes.

STF: SUSPEIÇÃO DE MORO NO CASO LULA TEM JULGAMENTO ADIADO

Supremo adia julgamento sobre suspeição de Sergio Moro no caso Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não vai devolver para julgamento nesta terça-feira, 25, o processo que trata da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá. Com isso, a Segunda Turma da Corte só deve analisar o tema após o recesso do Judiciário, a partir de agosto.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o ministro decidiu tomar esta decisão após a presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia, colocar o julgamento do habeas corpus como 12.º item da pauta. Assim, mesmo que o pedido de vista de Gilmar fosse devolvido, não daria tempo de o caso ser analisado amanhã.

O fato de envolver um réu preso, o que geralmente dá caráter de urgência à análise do habeas corpus, não obriga o Supremo a julgar o tema o quanto antes. Ministros consultados pelo Estado observam que Lula já foi condenado em segundo grau.

O voto decisivo do julgamento deve ficar na mãos do ministro Celso de Mello, decando da Corte.

A defesa do petista acusa o ex-juiz da Lava Jato de ‘parcialidade’ e de agir com ‘motivação política’ ao condená-lo no caso do triplex. Os defensores pediram para que o julgamento seja mantido o julgamento para esta terça, 25.

“Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso”, afirmou Lula, em carta endereçada ao ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.

A PARADA LGBTQI+ SE ESTENDEU AO CONGRESSO NACIONAL

Daniela Mercury e Malu Verçosa se beijam no Congresso Nacional

Viva o amor! Na manhã desta segunda-feira, 24, Daniela Mercury e Malu Verçosa foram homenageadas no Congresso Nacional – e celebraram o momento com um beijo. 

Um dia após a Parada LGBT de São Paulo, o casal foi até Brasília para ser celebrado por toda a sua luta em prol da comunidade LGBTQI+.

E viva a democracia!

SÉRIE 'C': A DIFÍCIL MISSÃO DO ABC

ABC começará 2º turno da Série C com 87% de chance de rebaixamento

Com o fim do 1º turno e apenas cinco pontos em 27 disputados, o ABC amarga a lanterna do grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro. Para piorar a situação, o site Chance de Gol aponta que o clube potiguar vai começar o 2º turno da competição com 87,8 % de probabilidade de rebaixamento.

Com o baixo desempenho em campo, o Alvinegro está na zona do rebaixamento desde a 5ª rodada. Na jornada seguinte, a equipe passou a segurar a lanterna e não soltou mais. Até aqui, o retrospecto é de uma vitória, dois empates e seis derrotas – entre a 3ª e a 8ª rodadas.

Atualmente, o ABC está a três pontos do Imperatriz-MA, primeiro time fora do rebaixamento. No entanto, a diferença pode subir para seis já que o time maranhense enfrenta o conterrâneo Sampaio Corrêa nesta segunda-feira (24), no fechamento da rodada.

Com mais 27 pontos em disputa, o Alvinegro teria que somar mais 24 pontos para escapar da degola, de acordo com o Chance de Gol, que coloca a marca de 29 pontos como suficiente para a permanência.

Acesso?

O sonho do retorno à Série B é missão praticamente impossível para o ABC. O site indica que o time potiguar tem apenas 0,2% de chance de avançar para a segunda fase.

TREM URBANO: NOVOS HORÁRIOS A PARTIR DE 1º DE JULHO

CBTU anuncia 5 novas viagens diárias de trens a partir do dia 1º de julho

A Superintendência de Trens Urbanos de Natal (CBTU) vai implementar, a partir do próximo dia 1º de julho, cinco novas viagens em sua grade, com o objetivo de ligar a capital à zona Norte da região metropolitana.

Há alguns meses, três viagens extras foram implementadas de forma experimental para suprir a crescente demanda. Segundo a CBTU, “deram tão certo que mais duas serão incorporadas à grade horária do sistema.”

Além das novas viagens, os horários foram ajustados de modo que os usuários consigam chegar ao centro de Natal mais cedo, antes dos horários de início de expediente e das aulas, assim como facilitar o retorno, após a saída do trabalho/escola.

De acordo com Leonardo Diniz, superintendente da CBTU, o estímulo à expansão dos trens urbanos da Grande Natal é meta de sua gestão.

“Com essas ações, além de cinco novas viagens, foi possível aumentar de sete para 13 o número de integrações entre as linhas Norte e Sul. Com uma única passagem, o usuário poderá ir de Ceará-Mirim a Parnamirim ou vice-versa”, declarou.

Confira abaixo os novos horários e a grade horária completa:

• Pela manhã, os usuários contarão com novas viagens partindo às 05h05 e às 06h36 de Ceará-Mirim, com destino a Natal;

• No turno da tarde, mais uma viagem partindo de Natal às 14h43 com destino a Nova Natal e outra às 15h16 de Nova Natal para Natal;

• Ao início da noite, às 18h35, mais uma partindo de Natal com destino a Ceará-Mirim.

CEARÁ-MIRIM: ÓTICA DINIZ - VISTA DINIZ NO MÊS DOS NAMORADOS

RN: PC PARALISA ATIVIDADES NESTA TERÇA (25) PARA PROTESTAR CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Policiais civis fazem paralisação nesta terça-feira em protesto contra reforma

No último dia 14, a categoria já tinha cruzado os braços no Rio Grande do Norte em protesto contra a reforma da Previdência. Nesta terça-feira, a paralisação acontece simultaneamente em todo o país. 

"Essa reforma da Previdência é a pauta mais urgente que temos. Estamos correndo sérios riscos de perdermos o direito a uma aposentadoria digna. Inclusive, a proposta atual afeta até mesmo os já aposentados, tendo em vista que haverá aumento da alíquota e, conseqüentemente, redução salarial", afirma Nilton Arruda, presidente do Sindicato.

Na assembleia do dia 18, os policiais civis também deliberaram por participação do sindicato em um ato que acontecerá em Brasília, no dia 2 de julho. Na ocasião, policiais civis, federais, rodoviários e guardas municipais do Brasil inteiro estarão na capital federal. Um grupo de 10 pessoas irá do Rio Grade do Norte.

COPA AMÉRICA: NESTA SEGUNDA (24) DEFINE-SE O ADVERSÁRIO DO BRASIL

Jogos de hoje definem adversário do Brasil nas quartas de final

As duas partidas desta segunda-feira (24) do grupo C da Copa América definirão o adversário do Brasil nas quartas de final da competição. Isso porque a seleção brasileira enfrentará o terceiro colocado do grupo B ou C. Japão joga contra o Equador, no Estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, enquanto Uruguai enfrenta o Chile, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Os jogos serão às 20h (horário de Brasília).

Dependendo dos resultados, os brasileiros podem enfrentar o Japão, Equador, Uruguai ou o Paraguai (terceiro colocado no grupo B) na próxima fase.

Se Japão e Equador empatarem hoje, por exemplo, o Paraguai se classifica. Japoneses e paraguaios teriam 2 pontos, mas o Paraguai tem um saldo de gols melhor. Se o Equador vencer, por qualquer placar, se classifica em terceiro e enfrenta o Brasil.

No caso de o Japão vencer a partida, há duas hipóteses. O mais provável é que, em caso de vitória do Japão, que tem 4 gols negativos de saldo, a seleção asiática se classifique em terceiro lugar no grupo e enfrente o Brasil.

Se o Japão, no entanto, golear o Equador e/ou o Uruguai (que tem saldo de 4 gols positivos) perder de goleada do Chile, o Japão pode se classificar até em segundo colocado no grupo. Nesse caso, o adversário do Brasil será o Uruguai.

O Chile tem 6 pontos e só precisa de um empate para terminar na primeira posição. O Uruguai tem 4 pontos e precisa da vitória para se classificar em primeiro. Se empatar, fica em segundo lugar.

Se o Uruguai perder, pode terminar em segundo ou terceiro colocado no grupo, dependendo dos placares de seu jogo contra o Chile e da partida entre Japão e Equador.

O único confronto já definido das quartas de final é entre Argentina (segundacolocada do grupo B) e Venezuela (segunda colocada do grupo A).

A Colômbia (primeira colocada do grupo B) enfrenta a segunda colocada do grupo C (que pode ser Chile, Uruguai ou Japão).

O primeiro colocado do grupo C (que pode ser Chile ou Uruguai) enfrenta o Peru (terceiro colocado do grupo A). O Brasil espera seu adversário para jogar pelas quartas de final às 21h30 de quinta-feira (27), na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.

Agência Brasil

FICA PARA DEPOIS: JULGAMENTO DE LULA VAI PARA O 2º SEMESTRE

Gilmar Mendes decide adiar julgamento de Lula

Sim, a soltura de Lula será adiada.

Segundo a Folha de S. Paulo, a presidente da Segunda Turma do STF, Cármen Lúcia, “colocou o caso no último lugar da fila. Antes dele, 11 processos teriam que ser apreciados.

O ministro Gilmar Mendes concluiu que não haverá tempo de debater o caso de Moro. Só o voto dele tem mais de 40 páginas.

Mendes decidiu, então, indicar o adiamento da discussão. O caso deverá voltar à pauta no segundo semestre.”

O Antagonista

ATRASO EM ALUGUEL PODERÁ 'DESPEJAR' NAJILA TRINDADE

Najila Trindade poderá ser despejada por atraso em aluguel

Vivendo sob os holofotes após alegar ter sido vítima de abuso sexual por parte do jogador Neymar, a modelo Najila Trindade agora está em envolvida em uma nova polêmica. A jovem foi condenada em um processo de "despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança", referente ao apartamento onde vive na zona Sul de São Paulo.

Segundo informações do jornal 'Folha de S. Paulo', a modelo tem até esta terça (25) para quitar a dívida de R$ 26,7 mil em alugueis atrasados ou será obrigada a deixar o local em que vive.

A imobiliária que alugou o imóvel para Najila informou que a lei estipulou uma data limite para quitar o valor devido e só terá o direito de continuar no local se pagar a dívida na totalidade. Caso contrário, é despejada.

De acordo com o processo judicial, Najila não quitou o aluguel entre agosto do ano passado e fevereiro deste ano. A dívida levou à condenação em 30 de maio deste ano, um dia antes de ela registrar boletim de ocorrência acusando Neymar de estupro. O juiz Luiz Raphael Valdez escreveu na decisão que não foi apresentado nenhum comprovante de pagamento e deu ganho de causa ao proprietário do imóvel.

Ainda segundo a publicação, o proprietário do imóvel é Marcus Vinícius Picconi, que disse ter enfrentado problemas com Najila durante a vigência do contrato. Ela já havia atrasado em algumas ocasiões e resolvia a situação depois de um certo tempo. Até que, a partir de agosto do ano passado, a modelo deixou de cumprir suas obrigações.

Najila Trintade e seus representantes ainda não comentaram sobre o caso.

A SUSPEITA DE JEAN WYLLYS

A suspeita aloprada

Jean Wyllys suspeita que Sergio Moro tenha viajado aos Estados Unidos para se encontrar com Deltan Dallagnol.

“E lá sabemos que ambos podem se falar e combinar estratégias para tentarem se safar das denúncias sem serem monitorados.”

Essa gente é aloprada.

Jean renunciou ao mandato para ficar um pouco no esquecimento, mas tem aparecido muito ultimamente. 

Será que essa história de renúncia por medo de morrer é verdadeira?

RN: DEPUTADO SOUZA SE REÚNE COM PRODUTORES DE ATUM EM AREIA BRANCA

O deputado souza esteve na cidade de Areia Branca reunido com os produtores de Atum.

Na reunião foi discutido a questão da pauta do RN para o Pescado, Ensino Profissionalizante Marítimo, nota fiscal do produtor rural entre outros assuntos.

Na oportunidade como Presidente da Frente Parlamentar em defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola, o deputado se comprometeu em acompanhar todas essas demandas em favor dessa atividade que é estratégica para o desenvolvimento do nosso Estado e Região da Costa Branca.

Deputado Souza trabalhando pelo RN.

#DeputadoSouza

#CompromissoComORN

#ComprimissoComAPesca

CEARÁ-MIRIM: FARMÁCIA MENOR PREÇO - SEU NOME JÁ DIZ TUDO

Se você está precisando comprar remédio não compre na primeira farmácia que você encontrar, pesquise, e tenha a mais absoluta certeza que sua pesquisa acaba na Farmácia Menor Preço, como o próprio nome já diz, a Farmácia Menor Preço tem o melhor preço de Ceará-Mirim, se você tiver alguma dúvida faz uma visita, você vai adorar os preços e o atendimento

A Farmácia Menor Preço está localizada na rua José Olímpio Alves, vizinho ao Supermercado Rodrigues, próximo a sorveteria Patati em Ceará-Mirim.

Telefone: (084) 3274-4890

WhatsApp: (084) 9.8839-3510

A Farmácia Menor Preço tem Nutricionista para cuidar da sua saúde

Segunda-Feira: ORIENTAÇÃO SUPLEMENTAR - Consiste em lhe orientar como ter uma melhor qualidade de vida através de sua alimentação.

Atendimento de 8:00hs ás 11:00hs e de 14:00hs ás 17:00hs

Quarta-Feira: CONSULTAS PARTICULARES - Consiste em lhe orientar com mais detalhes e acompanhamento profissional.

Atendimento a partir dás 13:00hs

A Farmácia Menor Preço tem cartão de crédito próprio (Brasil Card), se você tem interesse em fazer o seu leve seu RG, CPF, Comprovante de Residência e declarar sua renda sem precisar de contra-cheque. Viu como é fácil? Aprovado, você já tem crédito na hora.

A Farmácia Menor Preço também aceita os cartões:

Brasil Card - Visa - Master - Hiper - Elo - RV Alimentação - Fort Brasil

Clique no link abaixo e conheça a Farmácia de perto:

http://www.cearamirimlivre.com/p/blog-page_17.html

SAÚDE: DOENÇA CARDÍACA PODE SER ELEVADA EM 30% POR DEPRESSÃO E ESTRESSE

Depressão e estresse elevam risco de doença cardíaca em até 30%

Cardiologista e coordenador do Programa de Enfarte Agudo do Miocárdio do Hospital do Coração (HCor), Leopoldo Piegas afirma que a influência de questões emocionais no aparecimento de doenças cardiovasculares já é um consenso na área. "As pessoas mais tranquilas, sossegadas e, aí vai a questão da religiosidade, têm uma tendência menor de ter esse tipo de doença", afirma.

O cardiologista pondera que o emocional pode funcionar como gatilho ou desencadear hábitos que prejudicam a saúde. "A pessoa (nessas condições) pode fazer menos exercício ou se alimentar mal", diz.

Segundo José Luís Aziz, diretor de Comunicação da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo, estudos já comprovam que estresse e depressão podem elevar de 20% a 30% as chances de doença cardíaca. "Pessoas que perdoam têm menos chance de ter enfarte e, quando têm, é mais leve."

Hormônios

Professor da pós-graduação do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, Álvaro Avezum afirma que o quadro de mágoa faz com que hormônios, como a adrenalina, sejam liberados de forma inadequada, afetando o organismo. "Isso pode aumentar a pressão arterial, produzir arritmias cardíacas, trombose", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

NASA: SINAIS DE EXISTÊNCIA DE VIDA FORAM ENCONTRADOS EM MARTE

NASA encontra sinais de existência de vida em Marte

O The New York Times divulgou a informação que o rover Curiosity, atualmente explorando a superfície de Marte, detectou níveis “surpreendentemente altos” de gás metano. A descoberta levou até a suspensão de outros estudos para permitir aos investigadores da NASA obterem mais dados.

O gás metano é tipicamente produzido por seres vivos e, apesar de ainda ser numa pequena quantidade, tem um nível três vezes mais alto do que foi detectado anteriormente em 2013.

Os cientistas acreditam que este aparecimento de gás metano é recente, uma vez que a luz do sul e outros químicos teriam apagado vestígios ao longo dos últimos séculos. É esperado que a NASA venha a ter mais dados ao longo dos próximos dias.

Tech Espaço

SÉRIE 'D': CLASSIFICADOS PARA ÀS OITAVAS DE FINAL - JOGOS

Com cinco duelos decididos nos pênaltis, Série D conhece os classificados às oitavas; veja jogos

A Série D do Campeonato Brasileiro teve mais uma rodada de emoção no fim de semana. Neste domingo, com 13 partidas finalizadas, foram definidos os confrontos das oitavas de final da Quarta Divisão do futebol nacional. Depois de começar com 68 clubes, agora restam 16 na briga pelo acesso à Série C do Brasileiro.

Nos duelos de volta da segunda fase, cinco deles tiveram a classificação às oitavas de final nas cobranças de pênaltis. As datas reservadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para a terceira fase são 30 de junho (jogos de ida) e 7 de julho (jogos de volta).

Confira os confrontos das oitavas de final:

Manaus x São Raimundo-PA

Floresta x Bragantino-PA

Jacuipense x América-RN

Itabaiana x Flu de Feira

Iporá x Juazeirense

Ituano x Vitória-ES

Brusque x Boavista

Cianorte x Caxias

SEGUNDA TURMA DO STF DEVE JULGAR NESTA TERÇA (25) PEDIDO DE LULA

Pedido de liberdade de Lula deve ser julgado pela Segunda Turma do STF nesta semana

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento está previsto para esta terça-feira (25) e é o 12º item da pauta.

O pedido de liberdade, apresentado em 2018, é um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e questiona a atuação dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.

O caso começou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma já votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Terceiro a votar na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o pedido. Gilmar liberou o caso para julgamento no último dia 10. Além do ministro, deverão votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A defesa de Lula apresentou o pedido quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).

BRASIL: A REFORMA AGRÁRIA DOS MEUS SONHOS

Fantástico denuncia fraudes em programa de reforma agrária

Há quase 50 anos, o governo brasileiro criou o Incra, com a missão de promover a reforma agrária. Terras improdutivas foram desapropriadas e oferecidas a camponeses, para que eles pudessem produzir alimentos e ter uma vida mais digna.

Mas hoje o programa de reforma agrária está sendo fraudado por muitas pessoas, que venderam ilegalmente as terras que receberam. E mais: tem assentamento com pista de motocross e até parque aquático, como mostra a reportagem de Giovani Grizotti.

CEARÁ-MIRIM: OVO CAIPIRA, SABOR QUE ALIMENTA!

GOVERNOS DO PT: CPI DO BNDES VÊ FALHAS EM OPERAÇÃO EM ALGUNS PAÍSES

CPI vê falhas do BNDES em operações em Cuba, Venezuela, Moçambique e outros países durante os governos do PT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara criada para investigar empréstimos do BNDES no exterior já reuniu, em três meses de funcionamento, informações que apontam para falhas do banco no financiamento de obras na Venezuela, em Cuba, em Moçambique e em outros países durante os governos do PT.

Documentos obtidos pelo Estado mostram que entre os principais pontos levantados até agora estão ausência de critérios para rebaixamento de risco antes de conceder o crédito e a falta de auditoria fora do País para fiscalizar a aplicação do dinheiro.

O banco sempre negou ter falhado ao conceder os empréstimos, parte de estratégia das gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff para incentivar a internacionalização de empresas brasileiras. Adversários, porém, apontam motivações políticas nas operações, que beneficiaram empreiteiras alvo da Lava Jato.

Adriana Fernandes e Renato Onofre, O Estado de S. Paulo

23 de junho de 2019 | 05h01

BRASÍLIA – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara criada para investigar empréstimos do BNDES no exterior já reuniu, em três meses de funcionamento, informações que apontam para falhas do banco no financiamento de obras na Venezuela, em Cuba, em Moçambique e em outros países durante os governos do PT.

Documentos obtidos pelo Estado mostram que entre os principais pontos levantados até agora estão ausência de critérios para rebaixamento de risco antes de conceder o crédito e a falta de auditoria fora do País para fiscalizar a aplicação do dinheiro.

O banco sempre negou ter falhado ao conceder os empréstimos, parte de estratégia das gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff para incentivar a internacionalização de empresas brasileiras. Adversários, porém, apontam motivações políticas nas operações, que beneficiaram empreiteiras alvo da Lava Jato.

Esta é a terceira CPI criada no Congresso nos últimos quatro anos para investigar irregularidades no BNDES nos governos de Lula e Dilma. As outras duas não chegaram a uma conclusão e parlamentares reclamam da falta de acesso a informações do banco.

Por trás da nova linha de investigação está a avaliação de que a diretoria do BNDES foi negligente ao não se preocupar com as avaliações de risco das operações, que eram, no jargão dos técnicos, “empacotadas” em Brasília. Isso porque os financiamentos ao exterior tinham como garantia recursos do Tesouro Nacional. Ou seja, se algo desse errado, o banco não teria prejuízo, uma vez que a dívida seria coberta com dinheiro público.

“A CPI pretende dar nome e CPF para todos os envolvidos”, disse o presidente da comissão, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Ele vê uma espécie de blindagem ao BNDES por parte de empresários que se tornaram delatores da Lava Jato. “Todos olharam para frente com a visão de que continuariam precisando do banco. Por que entregar o BNDES?”, questionou.

Técnicos investigam a atuação de cinco núcleos

Técnicos da comissão parlamentar investigam a atuação de cinco núcleos que seriam responsáveis por facilitar a liberação dos empréstimos a países aliados aos governos petistas. O principal seria o núcleo político, capitaneado pelo Planalto nas gestões de Lula e Dilma.

De acordo com as informações obtidas pela CPI, integrantes do governo pressionavam órgãos que tinham a função de avaliar a viabilidade das transações a rebaixar os riscos das operações financeiras para o Tesouro, que era o fiador final. A atuação se dava, principalmente, na Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig).

A partir daí, entrava em campo outro núcleo, o econômico, formado pelas empreiteiras. Com os pareces favoráveis em mãos e com o apoio de membros do primeiro escalão do governo, as empresas conseguiam a aprovação “sem entraves” de empréstimo. Em troca das facilidades, empreiteiros distribuíam propina aos partidos ligados ao governo e a países aliados. Só a Odebrecht confessou o pagamento de US$ 788 milhões no exterior.

Segundo o relator da CPI, Altineu Côrtes (PL-RJ), depoimentos de servidores da Camex levam à conclusão de que houve direcionamento das avaliações feitas pelo comitê. “Um dos depoimentos tomados mostram que lá, às vezes, o assunto era pro forma, apenas para cumprir tabela. Já existia uma decisão política”, disse o deputado.

“A defesa de muitos que não querem que essas investigações cheguem a algum lugar é dizer que os empréstimos não deram prejuízo ao banco, mas, na realidade, essas operações ilícitas deram prejuízo porque foram a juros subsidiados e avalizados pelo Tesouro”, afirmou. A CPI está cruzando os dados para identificar, em cada órgão, pessoas que teriam “feito andar” os processos de aprovação dos empréstimos.

Parecer aponta indícios de que BNDES aprovou integralmente as solicitações

Segundo um parecer preliminar da comissão, há indícios de que o BNDES aprovou integralmente as solicitações, “sem avaliar a compatibilidade” entre os projetos iniciais e as obras realizadas. A suspeita tem como base relatório do Tribunal de Contas da União que aponta o custo de obras como a do Porto Mariel, em Cuba, e do Estaleiro Astialba, na Venezuela, menor do que o valor concedido.

Em nota, o BNDES diz que está à disposição dos parlamentares da CPI para prestar as informações.

“O banco tem buscado fazer o que está ao seu alcance para que eventuais questões ainda não suficientemente compreendidas pela opinião pública sejam devidamente esclarecidas”, diz a nota. Ministro do Planejamento na gestão Lula e das Comunicações na de Dilma, Paulo Bernardo negou irregularidades nos empréstimos. Em audiência da CPI na segunda-feira, disse que as operações foram feitas seguindo critérios técnicos.

ESTADÃO CONTEÚDO

PARADA LGBT: CANTORA DANIELA MERCURY BEIJA A MULHER 'SEM CENSURA'

Parada LGBT: Daniela Mercury é ovacionada ao beijar mulher. 'Sem censura!'

Aconteceu neste domingo (23) mais uma Parada LGBT em São Paulo. A Avenida Paulista ficou lotada e colorida por cerca de 3 milhões de pessoas que foram pedir respeito e liberdade para amar. Uma das artistas mais emblemáticas e presente sempre em grandes eventos do público LGBT, Daniela Mercury foi acompanhada da mulher, Malu Verçosa, com quem trocou beijos antes de se apresentar no camarote Pride. "Ela veio e me beijou muito. Te amo, Malu! Sem censura!", vibrou a artista, que já completou bodas de madeira com a mulher.

PARENTES DA MADRASTA QUE VIVIAM EM MG EMPREGADOS POR CARLOS BOLSONARO

Carlos Bolsonaro empregou no rio parentes da madrasta que viviam em MG

O filho do presidente Jair Bolsonaro e vereador na cidade do Rio, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), empregou a madrasta, Ana Cristina Siqueira Valle, e sete de seus familiares na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

ÉPOCA constatou, porém, que alguns deles jamais moraram no Rio ou pisaram no prédio histórico onde trabalham os vereadores, localizado na Cinelândia. Pelo contrário, até moravam em outro estado. Em Juiz de Fora, no Sul de Minas Gerais, a 185 quilômetros do Rio, a reportagem abordou Marta Valle, cunhada de Ana Cristina, saindo do trabalho de professora infantil.

“Não trabalhei em nenhum gabinete, não. Minha família lá que trabalhou, mas eu não”, disse ela. Marta, porém, passou sete anos e quatro meses lotada no gabinete de Carlos Bolsonaro na Câmara dos Vereadores do Rio. Não foi a única.

Anteriormente, reportagens de O Globo e ÉPOCA mencionaram nomeações de parentes de Ana Cristina Valle relacionadas ao gabinete de Jair Bolsonaro (quando exerceu mandatos de deputado federal) e Flávio Bolsonaro (no período em que foi deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio). O Ministério Público apura se os funcionários devolviam parte de seus salários ou seu valor integral para os parlamentares, a chamada “rachadinha”.

Os detalhes sobre as nomeações suspeitas no gabinete de Carlos Bolsonaro estão em reportagem de ÉPOCA desta semana.

Época