18/06/2019
RS: TRAGÉDIA DA BOATE KISS - RESPONSÁVEIS VÃO A JURI POPULAR
Acusados por tragédia na boate Kiss vão a júri popular, decide STJ
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 18, que os quatro acusados no caso da boate Kiss irão a júri popular.
Quatro dos cinco ministros da turma -o quinto estava ausente- consideraram que os responsáveis pela boate e os músicos da banca que tocava na noite da tragédia assumiram o risco de matar, o chamado dolo eventual —caso em que a Constituição prevê o julgamento por um júri popular.
O incêndio na casa noturna gaúcha, em 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos e outras 636 pessoas feridas.
O fogo começou durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco. Até hoje ninguém foi responsabilizado criminalmente.
Os ministros reverteram a decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), do fim de 2017, que considerou que os acusados deveriam ser julgados por um juiz de vara criminal da primeira instância, por homicídio culposo —quando não há intenção de matar.
O recurso foi impetrado pelo Ministério Público e pela associação de familiares das vítimas.
Os réus Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo Santos e Luciano Bonilha, integrantes da banda, que respondem o processo em liberdade, negam ter conhecimento dos riscos.
Veja
CARLOS BOLSONARO É BICHA - DIZ JEAN WYLLYS
Jean Wyllys diz que Carlos Bolsonaro é “bicha” e pede para ele se assumir
O ex-deputado federal Jean Wyllys causou ao insinuar que Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, é gay. No Twitter, ele deu uma alfinetada daquelas e disse que ele deveria ser uma “bicha honrosa”.
“O filho do presidente teve todas as chances e meios de enfrentar a homofobia do pai e ser uma bicha como eu sou – orgulhosa de mim, inteligente, ativista e honrada, disposta a lutar por justiça social”, iniciou o ex-BBB.
Em seguida, ele completa dizendo: “Mas optou por ser essa vergonhosa fábrica de fake news homofóbicas”. A repercussão, é claro, foi das maiores. Jair Bolsonaro, por sua vez, já declarou diversas vezes que não aceitaria um filho gay.
Declarações de Jair Bolsonaro
“Seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui. Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí”, disse durante uma entrevista de 2011.
“O filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um coro ele muda o comportamento dele. Tá certo? Já ouvi de alguns aqui, olha, ainda bem que levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem”, afirmou a um programa da TV Câmara.
“Não vou combater nem discriminar, mas, se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater”, disse Jair Bolsonaro sobre uma foto do ex-presidente FHC ao lado de uma bandeira LGBT, em maio de 2002.
Jean foi deputado pelo PSOL-RJ durante dois mandatos e deixou o cargo após sofrer ameaças de morte. Ele sempre lutou pelas causas do público LGBTQ e, em seu lugar, entrou seu suplente, David Miranda (PSOL-RJ), que também vem recebendo ataques.
Terra
SENADO: VIROU ZONA
Alcolumbre diz que contratou namorada de senador sem saber do romance
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou ao Metrópoles que foi ele quem autorizou a contratação da agora consultora legislativa Brunella Poltronier Miguez pela diretoria-geral da Casa. Segundo o democrata, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) o procurou pedindo uma vaga para a advogada como uma “indicação política” do seu partido. No entanto, Alcolumbre garante que não foi avisado da relação amorosa entre o parlamentar e Brunella.
Nesse domingo (17/06/2019), o portal mostrou que, apesar do atual romance entre os dois, a moça trabalhou no gabinete do senador do Cidadania por quase dois meses, e, após o casal assumir o namoro, foi exonerada.
No entanto, 20 dias depois ela foi recontratada pelo Senado e ganhou um aumento. Atualmente, ela recebe exatos $ 10.805,49. Antes de conhecer Do Val, porém, a advogada trabalhava no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), com um salário de R$ 2.300.
“Davi Alcolumbre foi comunicado pelo senador Marcos do Val da contratação da servidora em questão sem qualquer menção à vida pessoal do parlamentar. O apoio de Davi Alcolumbre à contratação confiou na discricionariedade de Marcos do Val em defender a nomeação de uma servidora com a capacidade profissional e qualificação técnica suficientes para o exercício da atividade contratada. Além disso, o currículo da servidora foi avaliado e aprovado pelo setor que ocupa atualmente, sendo em cargo comissionado de livre provimento, sem qualquer contrapartida do senador capixaba e sem qualquer ilegalidade registrada” disse o presidente do Senado, em nota.
Durante entrevista ao Metrópoles, o senador Marcos do Val explicou que a relação entre ele e advogada era puramente profissional no momento da contratação da servidora para o seu gabinete – no início, ela recebia um salário de R$ 5 mil, aumentado para R$ 8 mil apenas 20 dias depois. “Quando comecei a despertar o interesse por ela, entrei em conflito comigo. Não sabia o que era ilegal ou imoral”, afirma o parlamentar.
Metrópoles
CASO NEYMAR: NAJILA MUDARÁ DE ESTRATÉGIA
Caso Neymar: Najila está “morta moralmente”, diz advogado
De volta a São Paulo após passar três dias em Ilhéus, na Bahia, ao lado do pai, Najila Trindade prepara uma nova estratégia de defesa com seu advogado, Cosme Araújo Santos, informa o UOL.
O defensor da modelo afirmou que a sua cliente está “morta moralmente”, diante da enorme repercussão do caso e também da exposição de sua vida pessoal.
“A morte moral é tão dolorosa quanto a física. Principalmente para a família. Os pais dela estão sofrendo, o filho dela sofrendo…”, disse Araújo.
O advogado de Najila comentou a decisão da Justiça, que expediu um mandado de busca e apreensão do celular da modelo. Em depoimento prestado no mês passado, Najila afirmou que tinha um vídeo de sete minutos em seu celular, gravado no segundo encontro com Neymar.
Esta seria a versão completa do vídeo que foi divulgado neste mês, em que a modelo aparece dando tapas em Neymar e reclamando sobre a noite anterior.
“Não vejo necessidade neste tablet, no celular, que tem mais quatro, cinco minutos (de gravação). Quem tem que fazer prova de que (o ato sexual) não foi contra a vontade dela é Neymar”, afirmou Araújo.
“A moça ter apanhado não é prova? O argumento de que ela pediu (tapas) é prova favorável a ele? Então, eu estou desconhecendo a segurança jurídica do Brasil.”
OPINIÃO: FHC AINDA FUMA?
FHC defende condenação de Lula e diz não crer que STF a anule
Fernando Henrique Cardoso deu uma entrevista ao site jurídico Jota em que diz não acreditar que o Supremo vá anular o julgamento de Lula.
O tucano refere-se, é claro, ao caso do vazamento das mensagens privadas trocadas entre Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
“O ato de Moro ir para o governo está previsto em lei. Ele tinha que sair da magistratura para isso. E ele saiu. Pode criticar se foi certo ou se foi errado, mas este é um julgamento político”, declarou o ex-presidente.
“Outra coisa é o fundamento para a prisão do Lula. O Lula, eu lamento, mas tem muitos processos e reiteradamente há fatos. Eu lamento, porque não tenho nenhuma satisfação de ver pessoa como Lula na cadeia”, prosseguiu FHC.
“Mas, se eu fosse juiz, ia julgar com os fatos. Mesmo que o Moro tenha se excedido, os fatos são vários. Não creio que o Supremo anule por causa disso.”
O Antagonista
RN: DEPUTADO SOUZA E O DEPUTADO RAFAEL MOTA EM DEFESA DOS PESCADORES
Como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola, estive hoje ao lado do Deputado Federal Rafael Mota em reunião na presidência do INSS, com a participação da Confederação Nacional de Agricultura e Pesca, Federações de Pescadores, representantes da Secretaria de Pesca e do Ministério do Trabalho.
Na oportunidade representando o INSS o Chefe de Gabinete, Sidarta Costa de Azeredo Souza, informou que está adotando todas as providências para resolver a agilização dos processos no órgão referentes ao pagamento do Seguro Defeso.
Ficou acordado que no curto prazo após concluída a digitalização de todos os processos na secretaria de pesca, se dará maior resolutividade aos procedimentos do seguro defeso ao pescador.
RN: OPERAÇÃO ALIANÇA - MPF OBTÉM CONDENAÇÃO DE DISON LISBOA
MPF obtém condenação de Dison Lisboa por contratos sem licitação
Ex-prefeito de Goianinha forjou um suposto procedimento para escolha de transporte escolar. Alguns dos vencedores admitiram que sequer sabiam o que era uma licitação
O Ministério Publico Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Goianinha (RN) Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa por dispensa indevida de licitação para contratação de transporte escolar, em 2003. Além dele, também foram condenados três ex-membros da Comissão Permanente de Licitação do Município: Jean Carlos Coutinho de Lima, Márcia Maria de Lima e Joselito Michael Pegado Cortez.
A denúncia do MPF trata do processo licitatório nº 16/2003, que previa a contratação de veículos para transporte escolar. “De fato, o acervo probatório colacionado demonstra materialmente a contratação direta para a locação de serviço de transporte, assim como a simulação do procedimento licitatório. Ou seja, por linhas transversas, não houve certame licitatório, mas uma mera montagem”, concluiu o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, autor da sentença.
Nas alegações finais, o representante do MPF – procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes – destacou que os supostos “vencedores” da licitação confirmaram não ter participado de “nenhum procedimento licitatório ou mesmo de reunião nesse contexto”, mas que, ainda assim, firmaram os contratos de prestação de serviço com a Prefeitura, após serem convidados. Muitos nem mesmo sabiam o que era uma licitação.
Dison Lisboa chefiou o Executivo municipal de Goianinha de 2001 a 2008 e foi deputado estadual de 2015 a 2018. Ele foi condenado a quatro anos e quatro meses de detenção e os demais a quatro anos e um mês. Todos terão de pagar multa e devem permanecer inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena, mas terão o direito de recorrer em liberdade.
“Concorrência” - Dentre as irregularidades mais claras, o suposto processo licitatório apresentou coincidência do número de registro de documentos e proximidade das datas de realização de diversas etapas, além da repetição de pareceres da licitação 08/2003 (com informações equivocadas que não diziam respeito ao que teria ocorrido na 16/2003), bem como os mesmos participantes e vencedores desse outro procedimento, realizado quatro meses antes.
Os seis vencedores do 16/2003 também ficaram responsáveis por exatamente os mesmos trechos que haviam vencido na licitação 08/2003. Todos confirmaram não ter participado dessa suposta concorrência. Vários afirmaram simplesmente terem sido convidados para trabalhar no transporte de alunos ou de pessoas para tratamento de saúde, assim como fazendo entrega de merenda escolar.
“(...) as pessoas físicas contratadas para prestarem serviços de transporte sequer conheciam o instituto ou tinham consciência de que estavam participando de um certame, sendo, então, contratadas diretamente pela Prefeitura Municipal de Goianinha, que montou toda documentação para dar ares da existência real da licitação”, destaca a decisão judicial.
Aliança – A operação que resultou nesta e em outras denúncias por parte do MPF foi deflagrada em 2007 e apontava a prática de diversas atividades ilícitas promovidas pela administração do Município de Goianinha, durante os dois mandatos de Dison Lisboa. A investigação conjunta foi promovida pelo MPF, Departamento de Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU).
Através do cumprimento de mandados de busca e apreensão, foram coletados documentos, objetos e instrumentos relativos à atividade criminosa. Esses se somaram ao relatório elaborado pela CGU, comprovando a existência do esquema de montagem de processos licitatórios em Goianinha, com objetivo de desviar verbas públicas. A ação penal relativa ao procedimento 16/2003 tramita na Justiça Federal sob o número 0001866-04.2011.4.05.8400.
RN: MÃE E FILHA NO CEMITÉRIO. PARA ONDE VAI O MENOR ASSASSINO?
Polícia apreende menor suspeito de matar mãe e filha em Nísia Floresta
A Polícia Civil apreendeu um adolescente de 16 anos suspeito de participar das mortes de mãe e filha de 4 anos em Nísia Floresta, no início do mês.
Segundo a investigação, o menor fugiu da região logo após o crime e foi localizado na casa de uma parente no bairro do Bom Pastor, na zona Oeste de Natal.
Interrogado pela polícia, o adolescente disse que foi ele quem efetuou os disparos que mataram mãe e filha. No entanto, as investigações ainda continuam. Um outro suspeito segue foragido.
O caso
O crime aconteceu no dia 2 de junho. As duas estavam em uma bicicleta, pela estrada, quando os suspeitos fizeram os disparos. Além delas, um homem, que seria o alvo do ataque, foi baleado e socorrido. Ele não morreu.
RN: SE AS PROMOÇÕES NÃO FOREM PAGAS PM'S E BOMBEIROS PROMETEM GREVE
PMs e bombeiros prometem nova greve em julho se promoções não forem pagas
Os policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte aceitaram a proposta do Governo do Estado para retornarem às atividades, após curta greve. Os representantes da categoria, porém, disseram que, caso o Executivo não cumpra a palavra de pagar as promoções e remunerações em atraso, voltarão a paralisar os trabalhos em julho.
O Governo do Estado prometeu implantar, em julho, todas as promoções e níveis remuneratórios que foram publicadas e estão em atraso. De acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, há mais de três mil policiais promovidos e que não estão recebendo de acordo com o posto e graduação. “Se o Governo não cumprir este compromisso, nós retornaremos à paralisação”, disse.
O compromisso firmado é que o Governo encaminhe Projeto de Lei à Assembleia Legislativa até setembro de 2019, com a proposta de atualização salarial – contendo os percentuais e a forma como vai conceder esses percentuais. Os militares calculam uma perda de 60,48% ao longo dos últimos cinco anos.
“Os militares estaduais retornam às ruas, mas vigilantes a tudo o que o Governo propôs. Caso não seja cumprido, voltaremos aqui quantas vezes forem necessárias caso o Governo insista em desrespeitar aquilo que está pactuando”, frisou Eliabe.
Segundo o Executivo, as folhas em atraso (salários de dezembro e 13° de 2018) deverão ser pagas ainda em 2019, mantendo o compromisso de priorizar os servidores da Segurança Pública nos pagamentos dos atrasados e ao recebimento de verbas extras.
Na reunião, ficou acordada ainda a criação de um grupo de trabalho com todas as associações representativas dos policiais e bombeiros militares, também composta pela equipe do Governo e representantes jurídicos, como a Ordem dos Advogados do Brasil e Associação dos Advogados do RN. O foco deste grupo é a redução das distorções salariais entre as categorias das forças da Segurança Pública do RN – incluindo ativos, da reserva e pensionistas.
"OPERAÇÃO CHABU': PF DESCOBRE GRUPO DE INTELIGÊNCIA '171'
PF descobre ‘grupo de inteligência’ que vazava informações secretas de operações
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 18, a Operação Chabu para desarticular uma organização que violava sigilo de operações policiais em Santa Catarina. O grupo contava com uma rede de políticos, empresários e agentes da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além de vazar informações, o grupo contrabandeava equipamentos de contra inteligência.
Agentes cumprem 30 mandados, sendo 23 de busca e apreensão e sete de prisão temporária, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os crimes foram descobertos a partir da análise dos materiais apreendidos durante a Operação Eclipse, deflagrada em agosto de 2018.
A PF identificou que a organização criminosa teria formado uma rede de políticos, empresários e servidores da própria corporação e também da PRF lotados em órgão de inteligência e investigação.
Segundo a PF, o grupo “embaraçava investigações policiais em curso e protegia o núcleo político em troca de vantagens financeiras e políticas”.
A investigação apurou ainda que a quadrilha vazava sistematicamente informações sobre operações policiais que ainda seriam deflagradas e também contrabandeava equipamentos de contra inteligência para montar “salas seguras”, à prova de monitoramento, em órgãos públicos e empresas.
A PF investiga associação criminosa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, corrupção ativa e tentativa de interferir em investigação penal que envolva organização criminosa.
‘Falha’
A Polícia Federal ressaltou que o nome da operação, “Chabu”, significa “dar problema, dar errado, falha no sistema”. “O termo é utilizado em festas juninas quando falham fogos de artifício e era empregado por alguns dos investigados para avisar da existência de operações policiais que viriam a acontecer”, destacou a PF.
Estadão
PROCURADORES INDICAM HOJE (18) SUCESSOR DE DODGE
Procuradores vão às urnas hoje para indicar sucessor de Dodge
Todos os 1.147 membros do Ministério Público Federal estão aptos a votar hoje em três dos 10 nomes que concorrem oficialmente ao cargo de procurador-geral da República.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que promove a votação, deve divulgar o resultado, com os três mais votados, por volta das 19h.
As indicações da lista tríplice não necessariamente serão levadas em conta por Jair Bolsonaro. Raquel Dodge, que corre por fora na disputa, termina o atual mandato em setembro.
A votação será feita em terminais localizados em todas as unidades do MPF. Concorrem oficialmente, pela ANPR:
- Antônio Carlos Fonseca, subprocurador-geral, Ph.D. em direito econômico, atua na área de direito público no STJ e professor em regulação econômica;
- Blal Dalloul, procurador regional, atua na área criminal junto ao TRF-2 (RJ e ES), foi secretário-geral do CNMP e do MPU;
- José Bonifácio de Andrada, subprocurador-geral, atua na área de direito público no STJ e foi vice-procurador-geral de Rodrigo Janot em 2016;
- José Robalinho Cavalcanti, procurador regional, foi presidente da ANPR, auditor do TCU e consultor na Câmara;
- Lauro Cardoso, procurador regional, já foi secretário-geral do MPF, promotor e delegado no DF e oficial do Exército;
- Luiza Frischeisen, subprocuradora-geral, integrou o CNJ e o Conselho Superior do MPF;
- Mário Bonsaglia, subprocurador-geral, ex-presidente da ANPR, integrou o CNMP e o Conselho Superior do MPF;
- Nívio de Freitas, subprocurador-geral, atuou em processos da Lava Jato no STJ e integra o Conselho Superior do MPF;
- Paulo Eduardo Bueno, subprocurador-geral, especializado em direitos humanos, processo penal, civil e improbidade administrativa;
- Vladimir Aras, procurador regional, especialista em direito penal, foi secretário internacional de Rodrigo Janot e diretor de assuntos legislativos da ANPR.
SÉRGIO MORO NO PROGRAMA DO RATINHO NESTA TERÇA (18)
Moro e Ratinho
Sergio Moro anuncia sua entrevista no programa do Ratinho.
O que importa, porém, é sua ida ao Senado, nesta quarta-feira (19), para defender a Lava Jato e o pacote anticrime.
O Antagonista
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